RESUMO:
O presente trabalho propõe algumas considerações com relação ao tema Pedofilia: trauma para toda a vida de uma criança, tentando deixar claro do que se trata a pedofilia, quem pode ser o pedófilo, e o quanto é difícil conviver com esse pesadelo. O ECA tem como finalidade proteger os pequeninos. Fica claro que, no caso de crianças e adolescentes, essas não recebem tratamento idêntico ao do adulto. Na verdade, o legislador lhes deu um tratamento diferenciado, porque os viu como seres humanos diferentes, física e psicologicamente mais frágeis do que os adultos. A criança desde o seu nascimento requer cuidados, amor, carinho e proteção, mas muitas vezes quem deveria lhes dar todos os subsídios,pessoas na qual confia, são as que lhe abusão sexualmente, proporcionando um trauma irreparável em sua vida.
PALAVRAS-CAHVE: Pedofilia; crianças e adolescentes; trauma; e, ECA.
INTRODUÇÃO
Nos termos do artigo 5º, "caput", da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Isso quer dizer que todos devem ser tratados igualmente, viabilizando-se o acesso aos mesmos direitos e garantias fundamentais. Mas a vigência do princípio da igualdade no nosso ordenamento não impede que o legislador trate diferentemente pessoas diferentes, como é o caso da criança e do adolescente. Esses são tratados de forma especial devido sua fragilidade fisicamente e psicologicamente.
O princípio da proteção integral à criança e ao adolescente foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 227 da CF/88, que declarou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A sociedade em que vivemos sente muitas vezes dificuldade de discutir sobre o assunto, reprova, repudia qualquer atitude contraria a pedofilia, existindo até vários discursos e reações bastante severas contra qualquer agressão, abuso sexual, dentre outros atos a crianças, é um tema que gera revolta dentro das pessoas, da criança abusada, explorada, dos pais. As vitimas sentem vergonha, medo,e não sabem como lhe dar com essa situação.
O legislador deu ao Conselho Tutelar um importante papel no enfrentamento dos casos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, devendo o órgão atuar em diversas patentes, através de iniciativas das mais variadas, que devem ir muito além do simples atendimento dos casos individuais levados a seu conhecimento.
Mas infelizmente a cada dia que passa o número de casos de pedofilia só aumenta. Trazendo consigo diversos transtornos psicológicos e que pode durar a vida toda de uma criança que sofreu abuso sexual. E é com base nos princípios que a criança deve ser protegida de qualquer tipo de violência.
1. COMO SE CARACTERIZA A PEDOFILIA
A Pedofilia é um tipo de violência sexual, pode vir, ou não, acompanhada de violência física. Não existe um crime intitulado Pedofilia na legislação brasileira, são as conseqüências do comportamento de um pedófilo que podem ser consideradas crime.
Violência sexual se constitui de atos praticados com finalidade sexual que, por serem lesivos ao corpo e à mente do sujeito violado, nesse caso as crianças e adolescentes, desrespeitam os direitos e as garantias individuais como liberdade, respeito e dignidade previstas na Lei n° 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 7°,15, 16, 17 e 19).
Abuso sexual caracteriza-se por qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação a uma criança ou adolescente, podendo ocorrer tanto no âmbito familiar, em que é a relação entre pessoas que tenham laços afetivos, quanto fora da família, relação entre pessoas desconhecidas, que se aproximam para efetuar o ato.
Exploração sexual é a relação mercantil, por intermédio do comércio do corpo,sexo, por meios coercitivos ou não, e se expressa de quatro formas: pornografia, tráfico, turismo sexual e prostituição. Com relação às crianças e adolescentes, elas não se prostituem, e sim são exploradas sexualmente e comercialmente.
Todas essas situações explanadas acima se tratam de violência contra as crianças e adolescentes, que violam os direitos fundamentais dos quais estes são titulares, e toda criança e adolescente de ser vista e entendida como vitima.
Aqui fica claro e fácil de identificar os casos de violência sexual, que geralmente ocorre com uma pessoa, mas se utiliza de uma criança ou adolescente para qualquer ação de interesse sexual seu ou de outro individuo, independentemente do consentimento ou do estado de consciência da vítima, cuja ausência apenas fará agravar a infração praticada e o grau da respectiva conduta do agente.
Quando esse ato acontece com uma pessoa vulnerável, se tem uma nova lei, que essa criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput” CP), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º).
Diante da mera suspeita ou confirmação da criança ou adolescente ter sofrido algum tipo de violência sexual, cabe ao Poder Público obrigatoriamente intervir, desencadeando uma série de ações articuladas voltadas tanto à repressão e punição do agente, quanto ao atendimento e tratamento da vítima e sua família, visando minorar as consequências da violação sofrida, bem como evitar sua repetição.
2. PERFIL DO PEDOFILO
O Pedófilo pode ser qualquer pessoa, seja ela pobre ou rica, com educação ou sem educação, velho ou jovem, geralmente é uma pessoa que a família nunca irá desconfiar, é sempre uma pessoa bem apresentável, também pode ser um tio, o padrasto, um primo, e assim por diante, porque esses têm total confiança da família e muitas das vezes possuem acesso a casa da vitima. Os Pedófilos apresentam sempre características semelhantes, com uma pesquisa feita ao Conselho Tutelar do Município de Adustina, mostrou que frequentemente o pedófilo é do sexo masculino e tem mais de 30 anos de idade. Possui poucos amigos na faixa etária dele, ou apenas um. Se casado, a relação é fundada no companheirismo, sem relações sexuais.
O Pedófilo gostam de atividades infantis, ele é fascinado por atividades de criança, sempre descreve as crianças como puras e angelicais, mas na maioria das vezes, é impróprio e exagerado. Tem passatempos de criança, como colecionar brinquedos caros populares, para que assim chame a atenção da vitima.
Têm preferência por crianças perto da puberdade, os pedófilos têm, freqüentemente, uma idade específica de criança que eles observam. Alguns preferem as crianças mais novas, outros, preferem as pré-adolescentes perto de puberdade, que são sexualmente sem experiência, mas têm curiosidade sobre sexo.
O pedófilo geralmente procura por crianças tímidas, pobres ou com poucos privilégios em casa. Ele as alicia com atenção, presentes, doces, e demais mimos para pegarem confiança tanto com a vitima quanto com a família.
Os pedófilos possuem a habilidade de manipular suas vítimas tornando-se amigo delas. Em seguida, mostram-se interessados em ouvi sobre seus problemas pessoais conquistando sua a estima. Então, as atrai com atividades adultas, que são freqüentemente sexuais, como filmes ou imagens. Oferece álcool ou drogas, impedindo com isso que suas vítimas resistam aos seus ataques.
É bastante comum a criança ou o adolescente desenvolver certa afetividade por seu predador e desejar sua aprovação. A vítima acaba por identificar-se emocionalmente com seu abusador, a princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação ou violência. Se caracterizando em síndrome, lembrando que o processo da síndrome ocorre sem que a vítima tenha consciência disso.
O pedófilo tentará desenvolver uma relação íntima com os pais da criança ficando, assim, mais próximo delas. Uma vez dentro da casa, eles têm muitas oportunidades para manipular as crianças, usando culpa, medo, e amor para confundir sua vítima.
Os pedófilos são incansáveis em alcançar seus objetivos e trabalharão para desenvolver relações com suas vítimas, pacientemente. Não é incomum para eles estarem elaborando uma lista longa de vítimas potenciais.
