O presente trabalho traça uma comparação entre os valores pagos pela Previdência Social a título benefícios e o PIB do estado do Piauí entre os anos de 2010 e 2014.

A despeito do caráter nitidamente social da Previdência, sua relevância não se encerra por aí pois, como bem leciona Lawrence Thompson em sua obra “Mais velha e mais sábia”, as discussões sobre os sistemas de previdência, dentre outros “incluem a necessidade ou o desejo de reestruturar sistemas econômicos inteiros, revigorar instituições previdenciárias ineficazes ou melhorar a proteção social em sintonia com a melhoria das condições econômicas”.

O presente trabalho analisará a relação e a proporção entre os valores pagos pela Previdência Social a título de benefícios e o PIB do estado do Piauí entre os anos de 2010 e 2014.[1]

Inicialmente, da análise dos dados que seguem, é possível verificar que os valores pagos a título de benefícios previdenciários são responsáveis por uma parcela extremamente importante do PIB piauiense.

2014

  • PIB: R$ 30.700.000.000,00 (trinta bilhões e setecentos milhões de reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 5.281.084.334 (cinco bilhões, duzentos e oitenta e um milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais)
  • BENEFÍCIOS/PIB: 17,2022291%

2013

  • PIB: R$ 29.300.000.000,00 (vinte e nove bilhões, trezentos milhões de reais)
  • {C}·      BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 4.780.428.000,00 (quatro bilhões, setecentos e oitenta milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)
  • {C}·      BENEFÍCIOS/PIB: 16,31545392%

2012

  • PIB: R$ 25.721.000.000,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e vinte e um milhões de reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 4.223.764.000,00 (quatro bilhões, duzentos e vinte e três milhões de reais, setecentos e sessenta e quatro mil reais)
  • BENEFÍCIOS/PIB: 16,42146106%

 

2011

  • PIB R$ 24.607.000.000,00 (vinte e quatro bilhões, seiscentos e sete milhões de reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS R$ 3.576.113.000,00 (três bilhões, quinhentos e setenta e seis milhões, cento e treze mil reais)
  • PIB/BENEFÍCIOS: 14,53290933%

 

2010

  • PIB: R$ 22.060.000.000,00 (vinte e dois bilhões e sessenta milhões de reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS R$ 3.249.227.000,00 (três bilhões, duzentos e quarenta e nove milhões, duzentos e vinte e sete mil reais)
  • PIB/BENEFÍCIOS: 14,72904352%

Conforme demonstrado acima, os valores pagos a título de benefícios previdenciários pelo INSS ao Estado do Piauí representaram no ano de 2014, aproximadamente 17,2% de todo o Produto Interno Bruto do Estado do Piauí.

Ademais na tabela que segue, que traça um comparativo dos valores arrecadados em contribuições para a Receita Federal e os valores recebidos a título de benefícios, demonstra-se que o Piauí “lucrou” com a Previdência Social o montante de R$ 4.197.085.106,00 (quatro bilhões, cento e noventa e sete milhões, oitenta e cinco mil e cento e seis reais), somente no ano de 2014.[2]

Janeiro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 98.513.139,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e treze mil, cento e trinta e nove reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 398.825.685,00 (trezentos e noventa e oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 300.312.546,00 (trezentos milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais)

 

Fevereiro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 85.872.252,00 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 398.755.291,00 (trezentos e noventa e oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 312.883.039,00 (trezentos milhões, oitocentos e oitenta e três mil e trinta e nove reais)

 

Março

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 84.644.702,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 400.860.842,00 (quatrocentos bilhões, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 316.216.140,00 (trezentos e dezesseis bilhões, duzentos e dezesseis mil, cento e quarenta reais)

 

Abril

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 83.992.235,00 (oitenta e três milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 403.010.410,00 (quatrocentos e três milhões, dez mil e quatrocentos e dez reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 319.018.175,00 (trezentos e dezenove milhões, dezoito mil, cento e setenta e cinco reais)

 

Maio

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 89.444.749,00 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 403.416.715,00 (quatrocentos e três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quinze reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 313.971.966,00 (trezentos e treze milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais)

 

Junho

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 88.489.527,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 406.685.821,00 (quatrocentos e seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 318.196.294,00 (trezentos e dezoito milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais)

 

Julho

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 82.179.815,00 (oitenta e dois milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e quinze reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 409.039.641,00 (quatrocentos e nove bilhões, trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 326.859.826,00 (trezentos e vinte e seis bilhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais)

 

Agosto

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 88.236.779,00 (oitenta e oito milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 603.852.219,00 (seiscentos e três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezenove reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 515.615.440,00 (quinhentos e quinze milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais)

 

Setembro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 84.098.797,00 (oitenta e quatro milhões, noventa e oito mil, setecentos e noventa e sete reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 411.437.759,00 (quatrocentos e onze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 327.338.962,00 (trezentos e vinte e sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais)

 

Outubro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 84.084.012,00 (oitenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil e doze reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 414.592.976,00 (quatrocentos e quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 330.508.964,00 (trezentos e trinta milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais)

 

Novembro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 94.854.814,00 (noventa e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 614.679.722,00 (seiscentos e quatorze milhões, seiscentos e setenta e nove mil reais, setecentos e vinte e dois reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 519.824.908,00 (quinhentos e dezenove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais)

 

Dezembro

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 119.588.407,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sete reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 415.927.253,00 (quatrocentos e quinze milhões, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e três reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 296.338.846,00 (duzentos e noventa e seis milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais)

 

ACUMULADO

  • CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS: R$ 1.083.999.228,00 (hum bilhão, oitenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e oito reais)
  • BENEFÍCIOS RECEBIDOS: R$ 5.281.084.334,00 (cinco bilhões, duzentos e oitenta e um milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais)
  • DIFERENÇA ou "LUCRO": R$ 4.197.085.106,00 (quatro bilhões, cento e noventa e sete milhões, oitenta e cinco mil, cento e seis reais)

Por fim, o comparativo abaixo mostra a participação percentual do aumento dos valores recebidos a título de benefícios previdenciários em relação ao aumento do Produto Interno Bruto. Destacam-se os valores relativos aos anos de 2012 e 2014, cujo aumentos representaram, respectivamente, 58,1% e 35,7% do aumento das riquezas acumuladas no Piauí nos respectivos períodos.

2014

  • AUMENTO DO PIB: R$ 1.400.000.000,00 (hum bilhão, quatrocentos milhões de reais)
  • AUMENTO NOS BENEFÍCIOS: R$ 500.656.334,00 (quinhentos milhões seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais)
  • AUMENTO DOS BENEFÍCIOS/AUMENTO DO PIB: 35,76116671%

 

2013

  • AUMENTO DO PIB: R$ 3.579.000.000,00 (três bilhões, quinhentos e setenta e nove milhões de reais)
  • AUMENTO NOS BENEFÍCIOS: R$ 556.664.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais)
  • AUMENTO DOS BENEFÍCIOS/AUMENTO DO PIB: 15,55361833%

 

2012

  • AUMENTO DO PIB: R$ 1.114.000.000,00 (hum bilhão, cento e quatorze milhões de reais)
  • AUMENTO NOS BENEFÍCIOS: R$ 647.651.000,00 (seiscentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais)
  • AUMENTO DOS BENEFÍCIOS/AUMENTO DO PIB: 58,13743268%

 

2011

  • AUMENTO DO PIB: R$ 2.547.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e quarenta e sete milhões de reais)
  • AUMENTO NOS BENEFÍCIOS: R$ 326.886.000,00 (trezentos e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil reais)
  • AUMENTO DOS BENEFÍCIOS/AUMENTO DO PIB: 12,83415783%

Diante dos números demonstrados, conclui-se que, para o Estado do Piauí, a Previdência Social é muito mais do que uma política socialmente relevante, que o Piauí é um estado totalmente dependente da política previdenciária.

Dessa forma, partindo da análise inicial de Lawrense Thompson, para o estado do Piauí a Previdência Social é uma política pública capaz de transformar economicamente toda sua realidade, provocando um aumentando do volume de moeda e, consequentemente, proporcionando uma maior circulação de mercadorias e serviços da região, gerando empregos e desenvolvimento.


{C}[1] 2013 e 2014

PIB: Disponível em http://www.meionorte.com/noticias/política/pib-do-piaui-sobe-4-7esuperaosudesteeo-nordeste-diz-wellingon-dias-268515;

Benefícios: dados retirados dos BERPS de 2012 e 2014, disponíveis no link:http://www.previdência.gov.br/estatisticas/

2010 a 2012

PIB: Disponível em http://cidadeverde.com/pib-do-pi-cresce-acima-da-media-nacional-veja-riquezas-do-estado-178594

Benefícios: dados retirados dos BERPS de 2012 e 2014, disponíveis no link:http://www.previdência.gov.br/estatisticas/

[2]{C} Dados retirados dos BERPS de 2012 e 2014, disponíveis em http://www.previdência.gov.br/estatisticas/


Autor

  • Raphael Craveiro

    Advogado inscrito no quadro da OAB Seccional Piauí sob o número 12.890. Experiência profissional junto à: TRF 1ª Região (projeto de extensão em direito previdenciário), Procuradoria da União, DPE-PI, Juizado da Infância e Juventude do TJ-PI, Gab. 4ª Vara Cível do TJ-PI Pós-graduando em Direito Previdenciário e em Regime Próprio de Previdência Social.

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