Resumo: Este texto enfrenta a questão do crack no Brasil e sua íntima ligação com a criminalidade violenta em todos os quadrantes da sociedade.

O poder de destruição do crack e a criminalidade emergente

Resumo: Este texto enfrenta a questão das drogas no Brasil e sua íntima ligação com a criminalidade violenta em todos os quadrantes da sociedade.

Palavras-Chave: Drogas, Crack, Criminalidade, relação drogas e criminalidade.

A violência é um dos assuntos mais comentados na atualidade. Vivemos nos  dias atuais numa verdadeira e insofismável guerra civil. São 154 homicídios registrados diariamente no Brasil, dos quais figuram como vítimas 11 adolescentes e 15 mulheres, atingindo a marca absurda de 56 mil homicídios anualmente. 

A imprensa brasileira divulgou nesta data, 02/07, estatísticas dando conta de apreensão de um fuzil por dia, entre janeiro de maio de 2015, no Estado do Rio de Janeiro, segundo dados divulgados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública). 

Essas apreensões aumentaram cerca de 51% na comparação entre os cinco primeiros meses de 2014, quando foram recolhidos 115 fuzis, em relação ao mesmo período de 2015, com 174 fuzis apreendidos.

Em Belo Horizonte, a Polícia registra a cada 15(quinze) minutos, um crime de roubo, delito que faz parte da chamada criminalidade violenta. Andar no centro da capital mineira hoje é algo desafiador, principalmente nas proximidades da estação rodoviária.

Tudo isso assalta a nossa paz espiritual, contribui para a proliferação do flagelo social, e infelizmente, serve de bandeira política para sanguessugas sociais em épocas apropriadas.

É certo que violência e criminalidade andam juntas, lado a lado, mas são a mesma coisa.

Quando se tem um conjunto de constrangimento físico e moral, com negação dos direitos fundamentais que constituem o chamado piso vital mínimo como falta de moradia, miséria, desigualdades sociais, fome, corrupções, abusos e arbitrariedades e outras mazelas sociais, então nestes casos, podemos falar em violência.

Agora, quando se tem um somatório de roubos, furtos, homicídios, lesões corporais, sequestros, estupros, e outros delitos, aqui se pode falar em criminalidade.

 Seguramente, os níveis de violência contribuem para o crescimento da criminalidade.

Quanto menor o nível de violência, menor serão os índices de criminalidade. Assim, é possível afirmar categoricamente que a criminalidade possui várias causas, ela é multifatorial.

Mas o que não se pode negar, é que nos dias atuais, o tráfico ilícito e uso de drogas têm sido a causa principal, o comburente que oxigena o recrudescimento da criminalidade em todo país. 

Inúmeras são as substâncias entorpecentes vendidas e consumidas no mundo inteiro, responsáveis pela degeneração do tecido social: maconha, skank, haxixe, cocaína, merla, paco, codeína, morfina, heroína, lsd, ecstasy e outras.

Mas é inegável que o crack é a droga que mais preocupa a sociedade brasileira, pelo seu potencial poder de destruir, de aviltar e de transformar o usuário em fera social.

O crack é uma droga ilegal derivada da planta de coca, é feita do que sobra do refinamento da merla, que é sobra do refinamento da cocaína, ou da pasta não refinada misturada ao bicarbonato de sódio e água.

Foi criada por soldados americanos em meados do ano de 1966, para tentar diminuir o movimento dos Panteras Negras (em inglês Black Panters Party).

O bicarbonato de sódio faz com que a mistura tenha um baixo ponto de fusão (passagem de sólido para líquido) e ebulição (uma forma de passagem de líquido para gasoso), tornando possível a queima da droga com o auxílio de cinzas, que são colocadas no cachimbo junto ao crack.

O uso de cocaína por via intravenosa foi quase extinto no Brasil, pois foi substituído pelo crack, que provoca efeito semelhante e é tão potente quanto a cocaína injetada.

A forma de uso do crack também favoreceu sua disseminação, já que não necessita de seringa – basta um cachimbo improvisado.

O crack eleva a temperatura corporal, podendo levar o usuário a ter um acidente vascular cerebral.

A droga também causa destruição de neurônios e provoca no dependente a degeneração dos músculos do corpo (Rabdomiólise), o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo: ossos da face salientes, braços e pernas ficam finos e costelas aparentes.

Normalmente um usuário de crack, após algum tempo de uso utiliza a droga apenas para fugir da sensação de desconforto causado pela abstinência e outros desconfortos comuns à outras drogas estimulantes: depressão, ansiedade e agressividade.

O uso do crack e sua potente dependência em muitos casos leva o usuário a prática de pequenos crimes para a compra da droga.

Estudos relacionam a entrada do crack como droga circulante em São Paulo com o aumento da criminalidade praticada por jovens, como pequenos furtos e o aumento da prostituição juvenil, com o fim de financiar o vício.

Na periferia de São Paulo, jovens prostitutas viciadas em crack são o nicho de maior crescimento da AIDS no Brasil.

O efeito social do uso do crack é o mais devastador entre as drogas normalmente encontradas no Brasil, o viciado em crack se torna gradativamente completamente dependente da droga, e a prática de pequenos crimes normalmente começa em casa, com o furto de objetos e eletrodomésticos para a compra da droga.

O viciado em crack dificilmente consegue manter uma rotina de trabalho ou escola diário, passando a viver basicamente em busca da droga, não medindo esforços para consegui-la.

Para o combate efetivo, há necessidade de implementação de medidas nas três linhas de ações: preventiva, repressiva e curativa, na forma anunciada pela Lei nº 11.343/2006.

A prevenção deve ser a primeira linha de ação, com introdução de medidas voltadas para a formação educacional da criança e do adolescente nas escolas, fortalecendo a sua autoestima, com  a demonstração do grande mal que a droga tem causado à sociedade, e mesmo porque a educação é a melhor forma de se prevenir.

Mas é preciso que sejam medidas preventivas efetivas, e não um monte de ações pirotécnicas e espetáculos apelativos, mesclado de extorsões junto à entidades públicas e pobres da população, que assistimos por aí, através de alguns arremedos de projetos.

Na repressão, a atuação estatal deve visar o desbaratamento das grandes quadrilhas organizadas, como a criação de leis fortes, claras, talvez com a previsão de pena perpétua para o traficante de drogas, evidentemente criando-se uma nova Constituição, já que o comando que proíbe a pena em caráter perpétuo se encontra no rol das chamadas cláusulas pétreas.

Aqui, deve-se vigorar a filosofia do endurecimento da sanção penal como resposta estatal.

O investimento na segurança pública é ponto fundamental para o enfrentamento ao crime organizado.

O criminoso se moderniza, se organiza, um verdadeiro modelo empresarial para a produção e distribuição das drogas e armas.  Falam-se em narcoempresas.

Viaturas e armamentos são necessários. Não é tudo. Acredito que a valorização do policial é a melhor forma de investimento.

É necessário qualificar o policial, por meio de cursos, treinamentos, pagamento de salários justos, valorizar a investigação que é a base de sustentação do processo.

Logo, a polícia judiciária deve ser a primeira a ganhar investimentos, mesmo porque a Polícia, sozinha, não conseguirá resolver os problemas de segurança pública, e o Estado, sem a decisiva participação do aparato policial é incapaz de prestar segurança pública com qualidade.

Sem essas medidas, o país se aproxima do caos e a sociedade deve se preparar para enfrentar cada vez mais uma crescente onda de crimes a causar enormes prejuízos de toda ordem.

Outra medida importante na política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas é a implantação de clínicas especializadas para desintoxicação do dependente químico.

Se não existe um lugar apropriado para tal finalidade, evidentemente, que o usuário vai permanecer nas ruas vivendo como lixo social, ameaçando, roubando, e trazendo insegurança para os transeuntes e para a própria vida e saúde do viciado.

É preciso levar a sério a questão do tráfico e uso ilícitos de  drogas  no Brasil, proteger nossas fronteiras abertas e investir na educação do povo brasileiro, sob pena da população soçobrar-se nas ondas de uma epidemia sem precedentes no campo da segurança pública, a exemplo do que vem ocorrendo, lamentavelmente, e de forma insustentável nos grandes centros, notadamente, em todos os estados da Região Sudeste e em vários estados do Nordeste. 


Referências bibliográficas:

www.terra.com.br, acesso em 19/04/2009, às 07h47min;

Wikipédia, a enciclopédia livre.


Autor

  • Jeferson Botelho Pereira

    Jeferson Botelho Pereira é Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado. Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016, articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos. É advogado criminalista em Minas Gerais. OAB/MG nº 173.111. Condecorações: Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

    Autor do livro <em>Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional</em> (JH Mizuno). Participação nos livros: "Lei 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia", "Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS 236/2012", e "Atividade Policial" (coord. Prof. Rogério Greco), da Impetus. Articulista em Revistas Jurídicas.

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Tema atual e de grande preocupação social, responsável diretamente para o aumento dos índices de criminalidade na sociedade atual.

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