O presente artigo tem por objetivo apresentar as experiências vivenciadas na Formação de Educadores(as) do Ensino Médio do Núcleo de Estudo de Gênero criado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com a SecMulher de Palmares em 2014.

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo apresentar as experiências vivenciadas na Formação de Educadores(as) do Ensino Médio do Núcleo de Estudo de Gênero criado pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares, na EREMAAG – Escola de Referência Monsenhor Abílio Américo Galvão, nesta cidade, para realizar a transformação sociocultural, promovendo a igualdade de gênero e o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher no âmbito municipal, conscientizando e orientando os(as) Educadores(as) da importância de seu papel transformador se quiserem uma sociedade justa e livre de preconceitos e violência. Para isso, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, com informações de Institutos e Ong´s Feministas da Internet, Relatórios da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares sobre o evento de inauguração do Núcleo de Estudo de Gênero nesta cidade e outros documentos afins.

PALAVRAS-CHAVES: FORMAÇÃO – IGUALDADE – VIOLÊNCIA.

I – INTRODUÇÃO:

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares foi instalada no ano de 2009, pela Lei nº 1.823/2009, com o objetivo de garantir os Direitos básicos fundamentais, enfrentando todas as formas de violência contra a Mulher e realizando as políticas públicas municipais voltadas para o seu bem estar tanto na área urbana como rural.

Compete a Secretaria elaborar e implantar campanhas educativas, não discriminatórias e de elevação institucional das ações de gênero no âmbito da municipalidade e em articulação com outras esferas de poder e rede; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal e das demais esferas; promover a política de gênero para toda a sociedade; articular, promover e executar Programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados voltados a implementação de políticas para as mulheres.

Depois que a Secretaria foi implantada o silêncio foi rompido, o que vem refletindo positivamente na sociedade palmarense, onde homens e mulheres conhecem que hoje existe uma Secretaria atuante em defesa dos Direitos da Mulher.

“A história do mundo nos mostra que durante muito tempo os homens e as mulheres não tinham os mesmos direitos e deveres. Em alguns países isso ainda acontece. Em outros, as mulheres conquistaram direitos que antes lhes eram negados. No Brasil, as mulheres chegam a ganhar até 40% a menos do que os homens para exercer o mesmo trabalho”. (ONU, Objetivos do Milênio)

Diante disso, o presente artigo foi elaborado para trazer as experiências vivenciadas durante a Primeira Formação de Educadores e Educadoras do Ensino Médio, do Primeiro Núcleo de Estudos de Gênero instalado no município, para realizar a transformação sociocultural, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento de todas as formas de violência contra a Mulher, como forma de ampliar os debates e a troca de conhecimentos e experiências.

II – OBJETIVOS:
A)OBJETIVO GERAL:

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar as experiências vivenciadas na Formação de Educadores e Educadoras do Ensino Médio do Núcleo de Estudo de Gênero para realizar a Transformação Sociocultural, promovendo a Igualdade de Gênero e o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher no âmbito municipal.

B)OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
  1. Formar e orientar Educadores e Educadoras nas questões de Gênero, através de debates e troca de conhecimentos e experiências vivenciadas;
  2. Reduzir as Desigualdades de gênero no âmbito escolar;
  3. Reduzir todas as formas de violência contra a mulher no âmbito municipal.

III – METODOLOGIA:

Para a realização do presente artigo foram utilizados conceitos de algumas autoras feministas; Relatório de atividades do dia da aula inaugural do 1º Núcleo de Estudo de Gênero implantado em Palmares-PE no EREMAAG, em 14 de abril de 2014, pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares; alguns Projetos da Secretaria da Mulher de Palmares que apresentam dados e informações da própria Secretaria e índices de Violência e Medidas Protetivas ajuizadas no Município, bem como pesquisas de índices e dados sobre mulheres em sites feministas, ONG´s e Legislações específicas; onde todos contribuíram para o desenvolvimento e conclusão do presente artigo.                                          

IV – PESQUISAS REALIZADAS SOBRE INDICES DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E EM PALMARES-PE:

Foram identificadas, junto às ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares, através de Visitas Locais nas comunidades urbanas e rurais, bem como em Reuniões com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Palmares, Articulação de Mulheres da Mata Sul e Atendimentos no Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher – CREAM Maria do Carmo, e solicitação de informações junto às Delegacias e Poder Judiciário local, um aumento considerável no índice de violência contra a mulher tanto no meio urbano como rural.

Segundo informações e dados recentes extraídos do site do Instituto Patrícia Galvão, ONG Feminista, em Pesquisa do IPEA, em 25-09-2013, sobre assassinatos de mulheres que destaca necessidade de tipificação penal para o feminicídio:

“No Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em uma pesquisa inédita, que reforçou as recomendações realizadas em julho pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que avaliou a situação da violência contra mulheres no Brasil. Segundo o estudo, as mulheres jovens foram as principais vítimas: mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Do total de mortes, 61% foram de mulheres negras, as principais vítimas em todas as regiões do País, com exceção da Sul; 36% dos assassinatos ocorreram aos finais de semana, quando grande parte das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher estão fechadas. Somente os domingos concentraram 19% das mortes. Os Estados com maiores taxas de homicídios a cada 100 mil mulheres foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas no Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).”

Diante do quadro preocupante, o IPEA recomenda “o reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil” – incluindo aí os projetos de lei formulados pela CPMI.

Isto porque além do elevado número de assassinatos por causas violentas – critério adotado no levantamento para indicar o feminicídio – o estudo constatou que o perfil dos óbitos é, em grande parte, compatível com situações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher e poderiam ter sido evitadas. Um indicativo nesse sentido é que quase um terço dos óbitos  teve o domicílio como local de ocorrência.

Por outro lado, a pesquisa apontou que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da entrada em vigor da Lei Maria da Penha: as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período anterior à legislação (2001-2006) e 5,22 depois dela (2007-2011).

O que não justifica que a Lei Maria da Penha não esteja solucionando ou reduzindo os índices de violência, pois, com as inúmeras Campanhas de conscientização de Direitos promovidas pela SPM/PR, Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, bem como, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares, essas vem destacando a importância de se trabalhar no campo da prevenção, realizando políticas transversais de gênero em todas as Instituições Públicas e Privadas, tendo como exemplo, os Programas “Maria da Penha vai às Escolas”, “Basta de Violência contra a Mulher”, “Disque 180”, “Violência contra a Mulher é coisa de outros Carnavais”, “Violência contra a Mulher é coisa de outra Cultura”, e com isso, aumenta o conhecimento da Lei e a procura por Medidas de Proteção.

Em Palmares-PE houve um aumento considerável de Medidas Protetivas solicitadas à Justiça Estadual nesta comarca nos últimos anos, na seguinte proporção:

Ano

Medida de Proteção

2009

08

2010

04

2011

09

2012

41

2013

58

Com estas informações e dados recentes foi elaborado o presente artigo, diante da necessidade de capacitação de Educadores e Educadoras em questões de Gênero para serem multiplicadores do conhecimento adquirido e auxiliares no processo de transformação social e cultural para redução da desigualdade de gênero e eliminação de toda forma de violência contra a mulher.

Por isso, justifica-se a necessidade de uma conscientização de base, iniciando-se pela Educação, para incluírem em seu processo de ensino-aprendizagem o conteúdo de Gênero, apresentando temas de suma importância para estudar e debater com os discentes, para que estes promovam a transformação sociocultural.

V – CRIAÇÃO DO PRIMEIRO NÚCLEO DE ESTUDO DE GÊNERO EM PALMARES-PE E PRIMEIRA FORMAÇÃO DE EDUCADORES E EDUCADORAS:

A Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Palmares inaugurou, no âmbito municipal, o Primeiro Núcleo de Estudo de Gênero, no EREMAAG – ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO, no dia 26 de março de 2014.

E já no dia 14 de abril de 2014 foi realizada a Primeira Formação do corpo docente, contando com a participação de representantes do Governo Municipal, Estadual e da Escola de Referência.

Em seguida deu-se início à apresentação da equipe técnica do CREAM – Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher de Palmares e da Secretária da Mulher do Município, e após, foi realizada a apresentação dos trabalhos com a Primeira Palestra sobre “a importância e os objetivos dos Núcleos de Estudo de Gênero nas Escolas”, pela Secretária da Mulher de Palmares, seguindo da Palestra sobre “Gênero e Violência contra a mulher”, pela Equipe do CREAM. Ao final foram abertos os debates.

Como os Núcleos são unidades promotoras de ações de formação, pesquisa e extensão, objetivando o desenvolvimento de práxis comprometidas com a transformação sociocultural, a partir da promoção dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, os docentes ficaram cientes de sua responsabilidade com esse processo para contribuírem com essa mudança.

A capacitação foi realizada alternando os slides com uma explicação sobre a importância de se trabalhar as questões de Gênero na Escola em todas as disciplinas, com ênfase numa EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA, NÃO-HOMOFÓBICA, NÃO-LESBOFÓBICA, NÃO-RACISTA E NÃO-DISCRIMINATÓRIA, para os jovens estudantes do Ensino Médio, contando com a participação ativa dos docentes.

Após as apresentações, foram abertos os debates, que engrandeceu o conhecimento e a troca de experiências, onde foram abordados diversos assuntos, dentre eles, as questões religiosas, sociais e políticas, que nos próximos tópicos serão relatadas.

VI – PRINCIPAIS CONCEITOS DE GÊNERO E ORIGEM DA DESIGUALDADE PARA AS TEÓRICAS FEMINISTAS:

As mudanças decorrem do Feminismo. E como a Educação é o caminho para alcançar a transformação da sociedade, então, através da Educação há possibilidades de mudança dessa realidade sociocultural machista e do sistema patriarcalista, para construção de uma nova história, com princípios e valores igualitários, preconizados pela Revolução Francesa nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que só serviam aos Homens, mas que as Mulheres Feministas começaram a correr atrás desse prejuízo, enfatizando a Igualdade para todos os indivíduos, conquistando inúmeros direitos para as mulheres, dentre os quais podemos citar: A licença-maternidade de quatro meses; o Direito de votar e ser eleita; o Bolsa-família em nome da mulher; o Documento da Terra ou da Casa em nome da Mulher, e assim por diante.

Na explicação da autora feminista (ALBERNAZ, Lady S. F., Para Compreender Gênero: Uma ponte para relações igualitárias entre homens e mulheres, p. 75):

 “O feminismo é um movimento organizado pelas mulheres, no ocidente moderno, que propõe igualdade nas relações delas com os homens mediante mudança de valores, de comportamentos e de atitudes em todas as esferas da vida humana. Este movimento construiu novas formas de fazer política, novas teorias e novas maneiras de construir o conhecimento, na filosofia e na ciência. O resultado de tudo isso foi uma crítica profunda ao pensamento ocidental, tendo como conseqüência grandes mudanças nos comportamentos, na divisão do trabalho e nas emoções, que redefiniram lugares, papéis e valores para homens e mulheres.”

E para a autora feminista (SCOTT, Joan., Gênero: uma categoria útil para análise histórica, p. 9):

“Os(as) historiadores(as) feministas utilizaram toda uma série de abordagens  nas análises do Gênero, mas estas podem ser resumidas em três posições teóricas. A primeira, um esforço inteiramente feminista que tenta explicar as origens do patriarcado. A segunda, se situa no seio de uma tradição marxista e procura um compromisso com as críticas feministas. A terceira, fundamentalmente dividida entre o pós-estruturalismo Francês e as Teorias anglo-americanas das relações de objeto, inspira-se nas várias Escolas de psicanálise para explicar a produção e a reprodução da identidade de gênero do sujeito”.                                                

Que também conclui:

“Só podemos escrever a história desse processo se reconhecermos que “homem” e “mulher” são ao mesmo tempo categorias vazias e transbordantes; vazias porque elas não tem nenhum significado definitivo e transcendente; transbordantes porque mesmo quando parecem fixadas, elas contem ainda dentro delas definições alternativas negadas ou reprimidas.”

E para compreender essa desigualdade, novamente a autora (ALBERNAZ, Lady S. F., Para Compreender Gênero: Uma ponte para relações igualitárias entre homens e mulheres, p. 80-81) explica:

“O debate sobre a categoria Gênero, como dito acima, surgiu da tentativa de compreender as desigualdades entre homens e mulheres na cultura e sociedade ocidentais. Antes dessa categoria, os estudos deste tipo focavam a condição social da mulher para entender porque as posições e as tarefas que elas realizavam eram, na maioria das vezes, desvalorizadas em relação às atividades feitas pelos homens. Uma das explicações propostas fundava-se na diferença biológica entre homens e mulheres. As feministas diziam que os homens usavam o fato das mulheres engravidarem e amamentarem, tarefa que requeria delas muito tempo perto dos filhos, para justificar que elas permanecessem próximas de suas casas. Em decorrência disso, elas eram impedidas de participar do espaço público, onde se realizavam os trabalhos mais valorizados (que geram riquezas) e onde se decidia a vida comunitária, por meio da ação política. A distribuição da riqueza gerada pelo trabalho, bem como do poder coletivo entre as pessoas estava sob controle masculino, assim, os homens tomavam decisões em beneficio deles próprios com prejuízo para as mulheres. Apagavam-se as contribuições sociais das mulheres tornando invisível o trabalho de cuidado com as crianças e o trabalho feito em casa ou nas proximidades.”

Ou seja, tais estudos mostram que a desvalorização do trabalho do âmbito doméstico, no espaço privado, e a valorização do trabalho de mercado, do espaço público, são culturalmente aceitos pela sociedade patriarcal e machista que ainda sobrevive, com base em diferenças biológicas e culturais, reforçando uma desigualdade de gênero que não cabe mais. Isso repercute negativamente para a Mulher, que ao ingressar no Espaço Público vem sofrendo inúmeras discriminações, preconceitos, diferenças sejam elas de salário, de cargo, de função, e até dificuldades de se empregar em áreas tipicamente masculinas, apesar de possuir grau de qualificação muitas vezes superior ao dos homens, como vem mostrando pesquisas recentes nos diversos meios de comunicação e órgãos de informação, como o IBGE.

Segundo a autora feminista (ÁVILA, Maria Betânia., Trabalho, Desenvolvimento e os impactos na vida cotidiana, p.53), explica essa dicotomia entre trabalho produtivo e reprodutivo:

“O conceito de trabalho ao longo do tempo foi referido apenas ao trabalho produtivo. Assim foi tratado pelas ciências sociais, pela economia, nos planos de desenvolvimento das políticas nacionais e dos organismos internacionais. O trabalho reprodutivo ou trabalho doméstico, assim definido no contexto da sociedade capitalista patriarcal, esteve fora do conteúdo que dava significado ao conceito de trabalho até muito recentemente. A reestruturação desse conceito para alcançar as duas esferas do trabalho é parte de um processo político e de uma prática de produção do conhecimento que se constroem a partir do movimento feminista em uma relação dialética.”

E para os(as) feministas (MADALOZZO, Regina. MARTINS, Sergio Ricardo., SHIRATORI, Ludmila, Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e Mulheres têm condições iguais?, p. 560):

“Entre nossas principais conclusões, podemos citar que a participação da mulher no mercado de trabalho, não somente com relação ao tempo dedicado a ele, mas, principalmente, com o aumento de sua remuneração frente ao total da renda familiar, impacta positivamente sua condição de barganha na família, implicando uma menor participação no Trabalho doméstico. Educação, horas de trabalho no mercado e fatores regionais também apresentam o mesmo efeito. Comparando homens e mulheres com características iguais, através de OAXACA, podemos concluir que características sociais e de formação de normas e condutas para os diferentes gêneros tem grande influencia na participação dos indivíduos no trabalho doméstico. Em 2006, ainda não podemos constatar a igualdade de condições para entrada e permanência de homens e mulheres no mercado de trabalho, pois elas cumprem uma segunda jornada extenuante e que, provavelmente, tem efeito em sua produtividade no mercado de trabalho e condições de saúde e bem estar.”

Nessa perspectiva, observa-se que o trabalho domestico ainda supera entre as mulheres e é desvalorizado, enquanto o trabalho de mercado, por gerar riquezas é mais valorizado, os homens dominam, ocasionando uma desigualdade de renda e de trabalho, onde a mulher ainda sofre com uma dupla e extenuante jornada.

A autora feminista (BRAH, Avtar., Diferença, Diversidade e Diferenciação. P. 373) entende que:

“Toda formação discursiva é um lugar de poder, e não há nenhum lugar de poder onde a dominação, subordinação, solidariedade e filiação baseadas em princípios igualitários, ou as condições de afinidade, convivialidade e sociabilidade sejam produzidas e asseguradas de uma vez por todas. Antes o poder é constituído performativamente em praticas econômicas, políticas e culturais, e através delas. As subjetividades de dominantes e dominados são produzidas nos interstícios desses múltiplos lugares de poder que se intersectam. A precisa interação desse poder em instituições e relações interpessoais especificas é dificil de prever. Mas se a prática é produtiva de poder, então a pratica é também um meio de enfrentar as praticas opressivas do poder. Essa, em verdade, é a implicação do insight foucaultiano de que o Discurso é prática. A imagem visual também produz poder, donde a importância de entender o movimento do poder nas tecnologias do olho – artes visuais como a pintura e a escultura, prática do cinema e dança, e os efeitos visuais das tecnologias da comunicação. O mesmo vale para o registro auditivo – musica e outros sons produzem poder. De fato, o corpo inteiro, em sua fisicalidade, mentalidade e espiritualidade é produtivo de poder, e é dentro desse espaço relacional que desaparece o dualismo mente/corpo. Uma “identidade” particular ganha forma na prática política a partir da relacionalidade fragmentária da subjetividade  e se dissolve para surgir como um traço em outra formação de identidade.”

E a mesma autora continua explicando o que a Diferença produz:

“O conceito de diferença, então, se refere à variedade de maneira como discursos específicos da diferença são constituídos, contestados, reproduzidos e resignificados. Algumas construções da Diferença, como o racismo, postulam fronteiras fixas e imutáveis entre grupos tidos como inerentemente diferentes. Outras construções podem apresentar diferença como relacional, contingente e variável. Em outras palavras, a Diferença não é sempre um marcador de hierarquia e opressão. Portanto, é uma questão contextualmente contingente saber se a Diferença resulta em Desigualdade, exploração e opressão ou em igualitarismo, diversidade e formas democráticas de agencia política.”

VII – EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DE EDUCADORES:

Quando iniciaram os debates na Aula inaugural, o que mais chamou atenção foi o fato de alguns docentes não pretenderem abordar certos temas, que lhe causavam desconforto, dentre eles, “a Homossexualidade” para evitar um “estímulo” a esta modalidade de gênero, o que foi bastante discutido, e após a explanação da aula e a discussão em grupo, evidenciou-se uma melhor aceitação e liberdade no trato do assunto, a quebra do “pré-conceito” existente, para se instalar o respeito às Diferenças e à Diversidade.

Somente assim, com o respeito implantado na consciência de todos(as), é que será alcançada a Paz e a Harmonia dos grupos.

Outro momento que também chamou atenção foi o fato de uma das Educadoras tentar solucionar a questão do uso do Banheiro por homossexuais, propondo a construção de um “novo banheiro” para essa modalidade de Gênero, o que levou o grupo à reflexão e à discussão, e ficou também esclarecido que essa atitude reforçaria a Desigualdade implantada, demonstrando um retrocesso ou um retorno ao apartheid. E atitudes como essas jamais contemplariam a igualdade de gênero que todos almejam.

Foram surgindo também questões religiosas, quando alguns educadores interromperam o debate para analisar as questões nessa ótica, envolvendo católicos e evangélicos, alegando que seria difícil implantar a Igualdade quando não são aceitas essas novas formas de gênero pelas igrejas, acrescentando como doença o homossexualismo, que poderia ser tratado com psicólogos. Isso fez com que alguns se pronunciassem contra e outros a favor, não chegando a um consenso.

Os(as) Educadores(as) pretenderam mostrar a importância do respeito ao ser Supremo “Deus” mas o ser humano com as suas Diferenças existentes jamais deverão reforçar Desigualdades.  

Importante enfatizar que as igrejas continuam influenciando as escolhas e excluindo os homossexuais, entendendo que não são filhos de Deus, demonstrando que há um trabalho árduo pela frente para a modificação de todo um sistema de conceitos para a transformação em massa necessária. Mas o debate mostrou que há padres, freiras e pastores que respeitam e aceitam o homossexualismo como seus fiéis, mostrando que essa realidade está mudando, porém, ainda não liberam o casamento homoafetivo.

Após o longo debate, ficou claro que as religiões realmente influenciam a vida social e política, e são as maiores formadoras de opiniões e de exclusão social.

Por ser o Brasil um país laico, não ter religião definida, todos podem seguir a religião que quiser, independente de ser homo, hetero, bissexuais, etc.

O mais importante é as pessoas esclarecidas em seus direitos continuarem na luta e na multiplicação desse conhecimento adquirido para que outros absorvam essa Educação Não-sexista com pleno Respeito às Diferenças, pelo fim de todas as formas de Desigualdades sejam elas sociais, culturais, sexuais, etc.

Ainda surgiram diversos assuntos e dúvidas na discussão com os Educadores(as) na ordem social, e apresentaram os seguintes questionamentos: como implantar e esclarecer esses novos conhecimentos sobre gênero para os discentes e como suas famílias iriam acompanhar e aceitar essas mudanças?

Os Núcleos de Estudo de Gênero integrarão Família X Escola, tanto nos momentos de apresentação de Seminários, Feiras, WorkShops, Fóruns, Debates, como nas Reuniões escolares entre pais e Educadores(as), só assim as famílias estariam acompanhando tais processos juntamente com seus filhos e aos poucos entenderiam a questão da importância de uma educação não-sexista para ser trabalhada em casa, na família, no trabalho, na escola, se quiserem um mundo sem violência e com mais respeito ao próximo.                                                                                                                             

Além do mais, a discussão enfatizou a importância de uma participação maior das mulheres na Política, pois os resultados das leis machistas que repercutem negativamente para os seus direitos, por serem obras majoritariamente masculinas, trazem um conteúdo preconceituoso que reforçam a Desigualdade de gênero em várias interpretações em desfavor das mulheres até nos Tribunais, precisa mudar, as mulheres devem estar preparadas para as assumir o Poder e participar ativamente da Política, para que as leis sejam transformadas e atualizadas em seus conceitos e conteúdo.

E quanto a criação de Secretarias e Delegacias especializadas em atendimento à Mulher, o debate mostrou que isso não reforça a desigualdade, pelo contrário, o que é igual deve ser tratado de forma igual e o que é desigual deve ser tratado de forma desigual na medida de sua desigualdade.

No caso da mulher, por ser diferente biologicamente do homem, não lhe retira o direito de ser tratada de igual para igual. Porém, a realidade nos mostra que desde a “Descoberta do Brasil”, quando era Colônia de Portugal, as mulheres sempre foram tratadas de forma desiguais, inferiorizadas em tudo, sem direitos, mas com deveres e obrigações, sempre oprimidas no tempo e no espaço, por não ter liberdade de estudar, de trabalhar, de discutir assuntos importantes, de ir e vir a qualquer hora, estavam limitadas ao espaço doméstico, privado. Enquanto o homem sempre foram e ainda são superiores em tudo, na política, na vida pública, social, econômica, intelectual, etc.

E pior ainda são as mulheres negras, que tiveram um passado mais sofrido, oprimido, explorado, sendo tratadas como objeto de venda comercial, de diversão de homens, de servidão completa. Um passado reconhecido e explorado negativamente pela história, que oprime toda a descendência negra.

Portanto, toda essa realidade histórica estudada precisa ser mudada urgentemente. Toda a estrutura vivenciada e o passado reconhecidamente triste dos negros e negras precisam ser reconstruídos para que a descendência negra se orgulhe de sua cor e raça, deixem de ser vítimas e passem a ser autores de sua própria história. É importante que os Educadores mostrem o outro lado dos(as) negros(as), a sua cultura, a musicalidade, as comidas, a religião, as danças, as obras artísticas, a intelectualidade, e assim, demonstrar que os valores humanos devem ser respeitados em toda a sua essência, porque todos somos iguais em direitos e obrigações, mas temos nossas diferenças, particularidades, que jamais deverão ser repelidas, excluídas da sociedade para não reforçarmos a Desigualdade, que só aumenta a violência, e ocasionar um retrocesso de todo um movimento que luta pela IGUALDADE.

E assim, o debate se encerrou com a semente da mudança implantada.

VIII – CONCLUSÃO:

Após a discussão e o estudo, observou-se que tais visões sociais, políticas, culturais, religiosas, influenciam o papel da Mulher na sociedade, de uma maneira negativa, deixando-a numa posição inferior aos homens, por motivos biológicos e culturais, que precisam ser urgentemente transformados, através de um esforço comum entre a sociedade civil, os movimentos sociais feministas, o governo, os(as) estudiosos(as) de gênero, e, principalmente, os(as) Educadores(as).

O papel da Educação é fundamental para essa trnasformação que deve ser iniciada não só a partir da implantação dos Núcleos de Estudo de Gênero, mas desde o Ensino Infantil.

O(a) Educador(a) é quem está em contato direto com o ser em formação, que este vem com seus costumes domésticos, sua criação preconceituosa, e para transformar, é preciso que o(a) Educador(a) esteja preparado(a), livre dos preconceitos e das ideias machistas em que também foi criado(a).

Daí surge a importância dessa primeira Formação de Educadores nos Núcleos de Estudo de Gênero que estão sendo implantados nos Municípios, para trazer essa abertura de debates e construção de novos conceitos e ideias, com temas que abrangem o cotidiano e que causam incomodo à sociedade, e assim a mente desses(as) Educadores(as) precisam estar mais preparadas para pensar, agir e trabalhar com os alunos de maneira mais consciente e livre de preconceitos, discriminações, porque as mudanças só ocorrem se partirem de dentro para fora.

Por isso, é imperioso começar essa mudança pela Educação, que transforma, interage, auxilia no processo para que crianças e jovens tenham uma nova visão de mundo, dando uma nova missão de acabar com o preconceito e a discriminação, para que sejam instrumentos responsáveis por essa transformação social, política, cultural e religiosa.

E assim, possam desconstruir a história vivenciada, os padrões de conhecimento e de estudo alcançados, para fazer uma nova história, livre de preconceitos e discriminações, com amplo acesso ao conhecimento e muita troca de informações e experiências para se alcançar a IGUALDADE DE GÊNERO em todos os espaços e reduzir todas as formas de violência, em especial, contra a Mulher.

Tais mudanças são primordiais para a construção dessa nova história, e só assim, podem promover essa Igualdade de Gênero, concretizar o respeito à Diversidade e as Diferenças dentro de suas especificidades e transformar essa realidade sociocultural existente.

IX – BIBLIOGRAFIAS:

  1. ALBERNAZ, Lady Selma Ferreira. LONGHI, Marcia. Para compreender Gênero: uma ponte para relações igualitárias entre homens e mulheres. In: SCOTT, Parry (Org); LEWIS, Liana (Org); QUADROS, Marion T. (Org). Gênero, Diversidade e Desigualdade na educação: interpretações e reflexões para transformação docente. 1ª Ed. Recife: editora Universitária da UFPE, 2009;
  2. ÁVILA, Maria Betânia., Trabalho, Desenvolvimento e os impactos na vida cotidiana. 2ª Escola de Verão para juventudes políticas, progressistas da América Latina, 2011.
  3. BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. In: Cadernos Pagu (on line), n.06, 2006;
  4. BRASIL, INSTITUTO PATRICIA GALVÃO, site de pesquisa, 2014;
  5. BRASIL, IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, site de pesquisa, 2014;
  6. MADALOZZO, Regina., MARTINS, Sergio Ricardo., SHIRATORI, Ludmila., Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e Mulheres têm condições iguais? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 2010;
  7. PARISIO, Juliana Andrade C. de A. RELATÓRIO DE ATIVIDADE NO NUCLEO DE ESTUDO DE GÊNERO DO EREMAAG EM PALMARES. Prefeitura Municipal de Palmares, 2014.
  8. SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. SOS CORPO, 1989.


Autor

  • Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio

    Advogada e Consultora Jurídica desde 2003, com pós-graduações a nível de especialização em Gênero, Desenvolvimento e políticas públicas pela UFPE, em Direito Público e Privado pela ESA-OAB-PE e em Gestão e Políticas Públicas pela ASCES; atua em Palmares e Região da Mata Sul nas áreas de Direito de Família, Sucessões, Contratos, Consumidor, Administrativa, Trabalhista e Previdenciária; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Palmares-PE 2013 a 2015; Ex-Secretária da Mulher de Palmares na gestão 2013 e 2014; Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Palmares em 2013; Ex-Conciliadora do PROCON em 2004.

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Informações sobre o texto

O presente artigo foi elaborado para apresentação no Congresso Feminista da 18ª REDOR - REDE FEMINISTA NORTE E NORDESTE, mostrando a experiência vivenciada na formação de educadores(as) do Ensino médio, para realizarem a igualdade de gênero na escola, contribuindo na transformação sociocultural, com a finalidade de erradicar toda e qualquer forma de violência contra a mulher e os preconceitos e discriminações ainda existentes, que foi publicado.

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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