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QUANDO VAI ACONTECER A INSTALAÇÃO DO TRF MINAS GERAIS

TRF em Minas pode acelerar processos que hoje aguardam até 10 anos por julgamento

Por onde anda a ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS QUE NÃO TOMA FRENTE PARA A INSTALAÇÃO DO TRF EM MINAS GERAIS.

 

 

MINAS GERAIS  é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a quarta maior em extensão territorial, que é de 586.528 km², equivalente à da França. Localiza-se no Sudeste e limita-se a sul e sudoeste com São Paulo, a oeste com o Mato Grosso do Sul e a noroeste com Goiás, incluindo uma pequena divisa com o Distrito Federal, a leste com o Espírito Santo, a sudeste com o Rio de Janeiro e a norte e nordeste com a Bahia.

O estado é o segundo mais populoso do Brasil, com pouco mais de 19 milhões de habitantes (IBGE/2007). Sua capital é a cidade de Belo Horizonte, que reúne em sua região metropolitana cerca de cinco milhões de habitantes.

Minas Gerais possui o terceiro maior Produto Interno Bruto do Brasil, superado apenas pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, embora em um importante indicador de capacidade econômica, a arrecadação de ICMS, Minas tenha superado o Rio de Janeiro na classificação nacional.

Pelo critério do IBGE, o estado de Minas Gerais pode ser dividido geograficamente em doze mesorregiões, as quais são formadas por 66 microrregiões.

O governo estadual, entretanto, utiliza desde 1985 outra segmentação territorial para fins administrativos, dividindo Minas Gerais em Regiões de Planejamento (RP) nem sempre coincidentes com as mesorregiões do IBGE. Diferentemente da divisão em mesorregiões do IBGE, as Regiões de Planejamento são em número.

 

Desde 2002, tramita no Congresso Nacional o projeto de criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, a criação do Tribunal Regional Federal em Minas trará maior celeridade aos julgamentos e um alívio à sobrecarga de processos em curso no TRF da Primeira Região, da qual Minas Gerais faz parte, juntamente com outros 13 Estados, e responde por um acervo de mais de 50% do total de processos em tramitação no Tribunal Regional Federal.

Apesar de a instalação do tribunal já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional 73/2013 promulgada em junho do ano passado, Barbosa se posicionou contra a proposta e suspendeu, em caráter liminar, o projeto. Para ter seguimento ele precisa que o próprio ministro presidente reveja sua posição ou então que o plenário do STF aprecie o caso, sem que haja uma data fixada para isso.

Ao todo, a Emenda Constitucional aprovada prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). Além de Minas Gerais, também são beneficiados os estados do Amazonas, Bahia e Paraná.

Estima-se que a construção e instalação dos novos tribunais tenham um custo de cerca de R$ 1 bilhão. Mas o argumento de juízes e procuradores que os defendem é o de que eles desafogariam e dariam mais celeridade à Justiça Federal brasileira, sobretudo o TRF da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, onde hoje se concentram os processos de 13 estados e do Distrito Federal.

No caso de Minas Gerais, o ganho seria enorme, com a maior velocidade que seria imprimida aos julgamentos. Minas contribui atualmente com cerca de 60% do serviço do TRF-1, onde as ações tem demorado, em média, 10 anos para serem julgado, o que acaba contribuindo para manter elevada a taxa de congestionamento do tribunal, que hoje está na casa dos 40%

Não da para entender porque o Ex Ministro Joaquim Barbosa barrou a instalação do TRF em Minas Gerais. Só pode ter alguma pendenga com os mineiros. Ainda bem que se aposentou. Qual o motivo da sua aposentadoria precoce. Bem que ele poderia nos contar.

A Instalação TRF em Minas Gerais, medida que corresponde a antigo anseio da comunidade mineira, constitui forma de superar a existente deficiência na prestação jurisdicional de segunda instância. Trata-se de medida que aproxima os cidadãos, as entidades empresariais e os advogados do local de prestação da jurisdição em segunda instância, bem como os órgãos centrais de Administração Judicial dos diversos setores e das Varas instaladas no interior do Estado


Com a instalação do TRF em Minas Gerais os processos principalmente na área previdenciária o tempo para o julgamento deverá diminuir, visto que hoje o julgamento junto ao TRF 1ª região é muito longo.

TRF em Minas pode acelerar processos que hoje aguardam até 10 anos por julgamento

Mas para que o sonho dos mineiros se torne realidade depende exclusivamente dos políticos mineiros que até o momento não se mobilizou para a instalação do TRF MINAS.

Devemos criar um movimento por parte dos advogados mineiros para a criação do TRF. MG .

Por onde anda a ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS QUE NÃO TOMA FRENTE PARA A INSTALAÇÃO DO TRF EM MINAS GERAIS.

O POVO MINEIRO QUE NECESSITA DA JUSTIÇA FEDERAL CLAMA POR UMA JUSTIÇA MAIS RAPIDA.

NÃO PODEMOS ESPERAR CERCA DE 10 ANOS PARA TER UM JULGAMENTO NO TRF 1ª REGIÃO. Isto é desumano.

 

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Sobre o autor
Sergio Francisco Furquim

Advogado.<br>Especialização: Direito Previdenciário pela Escola <br>Paulista de Direito Social.<br>Presidiu a Subseção OAB/CAMANDUCAIA-MG no período de 2002 a 2012.<br>Recebeu Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Camanducaia -2008/2012.<br>Desenvolveu um trabalho " OAB CIDADÃ ( Video YOTUBE -Parte 1 e 2 )<br>Autor dos Livros: Mensagens Positivas e Artigos de Refletem a Realidade Brasileira e Você é o Construtor do seu Futuro.

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