As transformações do direito e o tempo da justiça: do autoritarismo à democracia

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14/10/2015 às 22:56
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[2] ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005.

[3]GOMES, Angela de Castro. Estado Novo: ambiguidades e heranças do autoritarismo no Brasil. In: ROLLEMBERG, Denise. QUADRAT, Samantha Viz. (org.). A construção social dos regimes autoritários – legitimidade, consenso e consentimento no século XX – Brasil e América Latina.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 35-70.

[4]GERTZ, René. Estado novo: um inventário historiográfico, in: SILVA, José Luiz Werneck da (org.), op. Cit., p. 113.

[5] PEREIRA, Anthony. Sistemas judiciais e repressão política no Brasil, Chile e Argentina. In: SANTOS, Cecília MacDowell. TELES, Edson. TELES, Janaina de Almeida (org.). Desarquivando a ditadura – memória e justiça no Brasil. Volume I. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 203-224.

[6] PEREIRA, Anthony. Sistemas judiciais e repressão política no Brasil, Chile e Argentina. In: SANTOS, Cecília MacDowell. TELES, Edson. TELES, Janaina de Almeida (org.). Desarquivando a ditadura – memória e justiça no Brasil. Volume I. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 203-224.

[7] MELANSON, Richard A. Reconstructing Consensus: American Foreign Policy since the Vietnam War. Nova York: St. Martin’s Press, 1991.

[8]SELIGMANN-SILVA, Márcio. Anistia e (in)justiça no Brasil: o dever de justiça e a impunidade. In: SANTOS, Cecília MacDowell. TELES, Edson. TELES, Janaina de Almeida (org.).  Desarquivando a ditadura – memória e justiça no Brasil. Volume II. São Paulo: Hucitec, 2009, p. 541-556.

[9] LIMA, José Maurício de. Autoritarismo, sofrimento e perdão.  Curitiba: Joruá, 2011.

[10] GENRO, Tarso. ABRÃO, Paulo. Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem Fim. I:  SANTOS, Boaventura de Sousa. ABRÃO, Paulo. SANTOS, Cecília Macdowell. TORELLY, Marcelo D. (Org.). Coimbra: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Portugal : Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010, pp. 16-25.  “Os textos contidos nesta obra são produtos do Seminário Internacional Repressão e Memória Política no Contexto Luso-Brasileiro, realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2009 no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), no bojo do programa de cooperação internacional da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os autores atualizaram seus textos com novas informações e dados antes da edição final da obra, em maio de 2010”. Disponível em <http://rlajt.com/public/arquivos/7537443a.pdf#page=24>.

[11] FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir. Paris: Gallimard, 1975.

[12] DERRIDA, Jacques. O perdão, a verdade, a reconciliação: qual gênero? In: NASCIMENTO, Evandro. (org.).  Pensar a desconstrução. São Paulo: Estação Liberdade, 2005.

[13] LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

[14] VENTURI, Gustavo. O potencial emancipatório e a irreversibilidade dos direitos humanos. In: VENTURI, Gustavo (org.). Direitos humanos: percepções da opinião pública.  Brasília: Secretaria de Direitos Humanos , 2010, p. 9-32.

[15] ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005.

[16] “A verdade fatual [...] relaciona-se sempre com outras pessoas: ela diz respeito a eventos e circunstâncias nas quais muitos são envolvidos; é estabelecida por testemunhas e depende de comprovação; existe apenas na medida em que se fala sobre ela, mesmo quando ocorre no domínio da intimidade. É política por natureza”. ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005, p. 295).

[17] GENRO, Tarso. ABRÃO, Paulo. Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem Fim. I:  SANTOS, Boaventura de Sousa. ABRÃO, Paulo. SANTOS, Cecília Macdowell. TORELLY, Marcelo D. (Org.). Coimbra: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Portugal : Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010, pp. 19-20.  Disponível em <http://rlajt.com/public/arquivos/7537443a.pdf#page=24>.

[18] GENRO, Tarso. ABRÃO, Paulo. Memória Histórica, Justiça de Transição e Democracia sem Fim. I:  SANTOS, Boaventura de Sousa. ABRÃO, Paulo. SANTOS, Cecília Macdowell. TORELLY, Marcelo D. (Org.). Coimbra: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: Estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Portugal : Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010, p. 23.  Disponível em <http://rlajt.com/public/arquivos/7537443a.pdf#page=24>.

Sobre o autor
José Victor Henrique Pessoa

Graduando em direito pela Universidade de Brasília

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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