Sumário: 1.Introdução. 2. Origem da corrupção no Brasil. 2.1 A corrupção na política. 2.2 A corrupção com causa de outros crimes. 3 Conclusão.4 Bibliografia
RESUMO
A origem da corrupção e suas conseqüências no Brasil e os reflexos sofridos pela sociedade diante desse crime que muitas vezes é banalizado pelo judiciário e pelos cidadãos que não acreditam no fim ou na punição desse delito. Nesse artigo é tratada a correlação entre corrupção e democracia, essa linha tênue que se misturam na republica brasileira. E como esse crime gera o cometimento de outros criando uma sociedade deficiente e abandonada pela falta de responsabilidade dos poderes públicos que por muitas vezes deixam de agir na raiz do problema tomando apenas medidas superficiais atendendo assim um dos vários clamores da sociedade.
Palavra-Chave: Corrupção. Democracia. Política
- INTRODUÇÃO
Muito se tem ouvido e debatido sobre a corrupção e seus efeitos, principalmente na esfera política onde se vê os representantes do povo exercendo interesses particulares sobre o interesse público. Boa parte da população percebe que essa atitude ilícita prejudica diretamente os direitos de uma nação, nação essa que se intitula Estado Democrático, mas que vem sendo engolida por ondas de corrupção cada vez mais freqüente, não só no poder legislativo no qual se remete logo quando alguém fala sobre esse tema, mas também no judiciário e no executivo destruindo toda a teoria e fundamentação formada por Montesquieu em sua obra “O Espírito das Leis”, uma verdadeira obra de arte sobre o modelo tripartite que é adotado explicitamente no art. 2º da Constituição Federal.
Não há como separar o problema da corrupção da democracia, se há uma corrupção no sistema e o povo que exerce o poder sobre a sociedade é excluído das decisões importantes e relevantes do país, há uma supremacia de interesses, no qual quem sofre as conseqüências é a sociedade, sim, porque todo crime há uma vitima, e a vitima desse crime que ocorre há séculos no nosso país são todos os cidadãos que ao mesmo tempo é vitima e cúmplice desses atos depravados, vários estudos comprovam que a corrupção só prospera em uma sociedade se estes assim forem é o que acontece a 515 anos no Brasil.
2. – ORIGEM DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
Quando o Brasil foi colonizado por Portugal, muitos historiadores relatam que os portugueses enviados pela Corte não queriam morar aqui, não queriam deixar seu país, suas famílias para habitar em um local desconhecido, com culturas e costumes diferentes, o Brasil não era um simples pedaço de terra morava índios aqui, então para que os chamados fidalgos viessem morar no novo país “descoberto” a Corte oferecia “vantagens”, agrados algo que pudesse valer a pena para ambas as partes, não que recompensa seja algo para ter repudio, mas se como empregado do rei, foi dada a este a missão de colonizar o Brasil, porque oferecer vantagens a alguém que esta ou deveria estar cumprindo a sua função. Naquela época muitas pessoas encaravam como um acordo, mas na verdade o que se buscava era a sensação de poder, no qual quem tinha certo poder podia “comprar”, “oferecer” coisas para que esse fizesse e tomasses decisões a seu modo, e essa cadeia de poder ia sendo passada até o mais baixo escalão.
Os índios foram as vitimas dos primeiros atos de corrupção, haja vista que os portugueses os subornavam para conseguir tesouros brasileiros, os escravizavam e os roubavam. Como os servidores do rei eram mal pagos apropriavam-se do dinheiro da coroa.
A partir desses relatos históricos onde se fundou uma sociedade acostumada com o suborno, a imposição de poder e o interesse por vantagem é que a corrupção vem se perpetuando por séculos.
2.1 – A CORRUPÇÃO NA POLÍTICA
Há muito tempo ouve-se o famoso ditado “todo político é ladrão”, mas de quatro em quatro anos nos períodos de eleição uma forte amnésia passa pela cabeça dos eleitores ou os mesmos não acreditam mais no próprio ditado formulado pela sociedade, tendo em vista que nunca deixou de ter uma eleição por a sociedade não acreditar mais no sistema político.
Entretanto existe uma lógica na sociedade que dentre aqueles candidatos a ser seu representante, a sociedade tem consciência, em boa parte da sua maioria que aquele candidato irá ser corrupto ou se corromper com o passar dos anos, porém mesmo com essa “característica” acredita que em algum setor da sociedade este poderá ser mais útil que aquele que também é corrupto, ou seja a sociedade faz uma balança de valores entre os mais corruptos e os menos corruptos elegendo a segunda opção de acordo com a sua concepção.
Esse tipo de pensamento só faz prejudicar o desenvolvimento sadio de um país, em que os próprios brasileiros admitem e aceitam essa conduta. Entretanto não há como não mencionar os últimos acontecimentos no país, investigação, condenação de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, trafico de influencia e tanto outros é relatado nos jornais diários, dentre eles o famoso “Mensalão” e o “Lava-Jato”. Segundo especialistas em política, a corrupção no Brasil é resultado de um Estado mal estruturado, cheio de burocracia e falhas de gestão. A lei também garante brechas que favorecem a corrupção em nosso país. A corrupção é marcada pelo clientelismo, o nepotismo e o oligarquismo. Tudo passa a ser um jogo político.
Diante dessa pequena evolução no descobrimento desses crimes e até mesmo em condenação é possível admitir que o país esta em progresso, que é claro, não ocorrerá do dia pra noite, mas criou-se uma esperança em que “poderosos” responderão pelos seus crimes contra a administração pública, exercendo assim verdadeiramente a democracia, quem sabe até injetando na população a consciência que corrupção seja ela do maior ou menor valor, econômica ou não, pode trazer benefícios imediatos, mas nunca irá sanar deficiência de um povo.
2.2 - A CORRUPÇÃO COMO CAUSA DE OUTROS CRIMES
Sim, através da corrupção diversos crimes acabam sendo cometidos, como por exemplo, a deficiência na saúde, faz com que várias pessoas tenham atendimento precário, desumano e negligente por parte dos profissionais que se sentem humilhados e desmotivados por não terem recursos e materiais suficientes para atender a população; a educação que é ferida todos os dias quando crianças não vão à escola por não a terem perto de suas residências, ou assiste aula em ambiente insalubre sem o suporte necessário para o aprendizado gerando com isso uma geração futura sem educação, ignorante; a segurança que não vem sendo suficiente diante dos inúmeros casos de crimes, roubos, arrastões e chacinas, policiais que recebem propina para “fechar os olhos” diante das ilegalidades e ilicitudes dos crimes. Inúmeros caos ocorrem pela pratica da corrupção, como afirma Renato Janine Ribeiro:
A corrupção ameaça a república, mas não se resume no furto do dinheiro público. O corrupto impede que esse dinheiro vá para a saúde, a educação, o transporte, e assim produz morte, ignorância, crimes em cascata. Mais que tudo: perturba o elo social básico que é a confiança no outro. Quem anda por nossas ruas, com medo até de crianças pequenas, e depois se espanta com a descontração das pessoas em outros países pode sentir o preço que pagamos por não vivermos numa república – por termos um regime que é republicano só de nome.
Ou seja, a corrupção não é um problema isolado a partir dessa problemática é gerado diversas conseqüências sociais que refletem diretamente na população, isso porque a corrupção como já mencionado não é só do setor político é de todo os setores da sociedade, a corrupção começa do simples pequeno troco errado apropriado indevidamente até o “caixa 2” feitos com recursos públicos.
Alguns pesquisadores analisam a idéia da teoria da janela quebrada ou "broken windows theory" implantada em Nova York nos anos 90 no qual consistia em uma tolerância mínima para qualquer tipo de delito, principalmente os pequenos, essa teoria explicava que combatendo a microcriminalidade os crimes maiores seriam desmotivados, ou seja se não se conserta uma janela quebrada logo de imediato, por conseguinte todas as demais serão danificadas.
No Brasil de acordo com os princípios adotados essa teoria não podia produzir seus efeitos, haja vista que no direito penal brasileiro aplica-se o principio da insignificância ou bagatela que permite excluir do direito penal delitos de menor importância. Os atos de desordem e a prática de delitos menores não devem ser ignorados apenas porque não causaram grande lesão ao bem jurídico. Deve-se adotar políticas de prevenção e repressão a esse delitos menores. É claro que nem sempre é necessária a aplicação de penas privativas de liberdade para repreender esses pequenos infratores, bastando, na maioria dos casos, a aplicação de penas de prestações de serviços a comunidade. O importante é que referidos atos não permaneçam impunes e tratar o problema onde deve ser tratado, ou seja na sua origem visando sobretudo a prevenção, não só de crimes mais graves mas também de uma sociedade que não tenha o sentimento de impunidade.
3- CONCLUSÃO
Diante desse breve relato é possível concluir que para um país ser democrático de direito é necessário ter reduzida a corrupção nos três poderes e que o povo tenha mais participação nas decisões de forma efetiva e não apenas expressa.
Não há como prosperar um Estado Democrático em que as pessoas vivem na miserabilidade, ignorância, falta de moradia, discriminação e entre outras mazelas. E que o povo passe a ter confianças nas instituições e nos seus representantes.
4 - BIBLIOGRAFIA
NETO, José. A teoria da janela quebrada e a política da tolerância zero face aos princípios da insignificância e da intervenção mínima no direito brasileiro.Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-teoria-da-janela-quebrada-e-a-politica-da-tolerancia-zero-face-aos-principios-da-insignificancia-e-da interv,32244.html. Acesso em 02.10.2015 às 23:10;
PENNAFORT, Roberta. Nas caravelas a origem da corrupção. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,nas-caravelas-a-origem-da-corrupcao-imp-,1092658. Acesso em 03.10.2015 às 10:12;
BARBA, Mariana. Corrupção no Brasil tem origem no período colonial. Disponível em:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/11/121026_corrupcao_origens_mdb.shtml. Acesso em 03.10.2015 às 10:23.
GRECO, Rogério. Segurança Pública e Movimentos Populares. Disponível em: http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2288. Acesso em: 05.10.2015 às 19:41.
