Quando se encaminhavam ao sopé do Antepurgatório, Virgílio e Dante deslumbraram-se com a marcha dos espíritos excomungados que moviam-se lentamente ao seu encontro. Ali, em meio às sombras, almas aguardavam o decurso do prazo que deveriam cumprir antes da autorização à vida eterna. Entre o grupo destaca-se à frente Manfredo, morto na batalha de Benevento em 1266, banido da comunhão e traído pelo papa Clemente IV, que ofereceu os reinos da Sicília e Puglia, dos quais Manfredo era regente, à Carlos I de Anjou.

Em súplica, o falecido regente pede à Dante que envie uma mensagem à sua filha Constança informando-a de que, embora ainda em penitência, após breve período ele subiria ao reino dos céus. Enfatizou a importância desta mensagem por que na terra sua existência era dada como a de um residente do inferno.

No terror dos tempos passados não eram as fogueiras, as forças ou as damas de ferro que tiravam o sono dos tementes cidadãos. A pena máxima daqueles tempos possuía diferentes batismos, todos sussurrados devido ao horror a ela atrelado.

No catolicismo, a Excomunhão; no Judaísmo, o Chérem; ambas fundamentadas com um princípio básico: A expulsão.

Na prática, um excomungado perde todos os seus direitos sociais, sendo expulso de uma comunidade. As sanções incluem a proibição da Socialização, da Livre Passagem e da Comunhão. Dessa forma todo e qualquer membro do grupo inserido em tais leis fica terminantemente proibido de prover aos condenados quaisquer facilitações ao privilégio de tais direitos, ou seja, se você faz parte da comunidade que aplica tal lei, fica então proibido a qualquer interação com os condenados por ela.

É difícil para nós, não inseridos naquela realidade, imaginar o porquê de diversas apelações de condenados da época com o pedido de substituição desta pena pela sua morte, porém o horror deste estigma pode não estar tão distante de você como imagina.

O clamor de vozes dos que não sabem o que pedem aliado com a abertura da Era da Informação, hoje nos proporciona um assustador cenário, em uma praça que chamaria a Espanha Inquisidora de “o país da impunidade” caso tivesse a chance.

Para estes hinos o julgamento é desnecessário afinal a sentença já é proferida até mesmo antes da acusação. Aqui, em nosso país, os veículos de comunicação se transformaram em verdadeiros Battei Din, porém sem mesmo se darem ao luxo da investigação dos tribunais rabínicos.

No câncer do Jornalismo de Entretenimento, até mesmo a mais banal infração moral é passiva do apodrecimento de espírito por parte de quem a comete.

Mas poderia eu estar exagerando? Ora, faça um teste. Atrase-se para o ENEM e descubra o poder que tal excomunhão tem. O simples “acordar tarde” hoje é assunto de utilidade pública e caso tenha a audácia deste lapso pode ter a certeza de que seu rosto será conhecido com um alcance de estados e mais estados de distância.

E no caso da infração? Senhora, eu tenho as imagens da sua excomunhão. Tolo eu de acreditar que o peso do erro da servidora da Assembléia Legislativa de Goiás não seria caso de aplicação para pena máxima medieval.

No Brasil o julgamento é desnecessário aparentemente. Um acusado torna-se culpado e expurgado no segundo que é considerado como parte de um processo, judicial ou moral, momento este no qual tem seu direito à paz revogado, à exemplo de citados, que nem ainda são investigados, e seus familiares negados à vida em sociedade com sanções públicas.

Esquecemo-nos da função do Direito. Negligenciamos sua essência e negamos sua existência.

A ciência não chama-se “Dever” por uma razão simples: é falha e nossa não é a verdade absoluta. O Positivismo já atestou seus defeitos e nos demonstrou nossa pífia capacidade em determinar “fatos”. Ao Direito cabe a imparcial análise e a árdua e penosa tarefa de determinar algo que nada passa de uma opinião e que, ao contrário do que se grita pelas ruas, é limitada à capacidade humana.

Ainda é importante apontar que o Estado Democrático de Direito NÃO NORMATIZA A MORAL e sim, apenas a parte mais visível da própria norma, como aponta brilhantemente Norberto Bobbio em sua obra Teoria Geral do Direito.

Dito isto, temos de nos conscientizar que a Comunicação precisa abandonar sua egocêntrica auto-proclamação divina, abandonar seu martelo e exercer sua função social de maneira adequada e ética, pois a força de suas palavras tem maior poder hoje do que teve em qualquer momento da história.

E se até mesmo o dogma religioso crê na reabilitação, quem somos nós para revogar o Direito a educação de quem algo infringe? Mesmo que custosa e punitiva, ela deve existir e precisa de nós como sociedade para que funcione.

Caso contrário cartas como a de Manfredo tornarão-se inúteis, pois seremos todos, de fato, residentes do inferno