O choro da oligarquia

18/01/2016 às 09:49
Leia nesta página:

O ARTIGO FAZ MENÇÃO À RECENTE CARTA PUBLICADA CRITICANDO A ATUAÇÃO DO MPF E DA JUSTIÇA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO.

~~O CHORO DA OLIGARQUIA

Rogério Tadeu Romano

Parabéns ao advogado Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados em comentário apresentado no site Migalhas:
“Em entrevista publicada ontem no UOL, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro afirmou que o Brasil vive a criminalização da riqueza. Provavelmente fez esse comentário, porque seus clientes abastados estão sendo investigados/denunciados no que se resolveu chamar de Lava Jato. Engana-se o colega, quando pretende jogar no mesmo saco imundo da roubalheira, uma imensidão de pessoas honestas que conseguiram angariar majestosos patrimônios sem furtar um centavo. O Brasil vive hoje, Dr. Kakay, a criminalização de políticos e empresários milionários que assaltaram as empresas estatais e/ou governos. E tenha a certeza que o Brasil torce para ver todos os culpados trancafiados, e bem trancados, na cadeia, após o devido processo legal. Pessoas sérias e honestas não aceitam essa generalização; ao contrário, continuam acreditando que é do trabalho honesto e diário que se forma a riqueza.”
A carta apresentada pelos advogados de envolvidos na operação “lava-jato” não fala em nome da classe, mas em nome de seus interesses contrariados.
Esse manifesto de advogados, muitos deles defensores de condenados ou denunciados no processo em curso, acusando a Operação Lava-Jato de ser uma "neoinquisição", onde "já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado", é exemplar de uma situação nova no país com que os criminalistas ainda não lidam bem.
        Como bem salientou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), os advogados “gritam” e “esperneiam” porque, até há algum tempo, os poderosos “raramente pagavam pelo crime cometido”, conseguiam arcar com advogados caros e entrar com “infindáveis recursos protelatórios nos tribunais” até a prescrição da pena.
Não há pressão sobre os investigados, mas cumprimento da lei.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, também, em nota, que as decisões são baseadas em provas robustas, e as delações apenas um ponto de partida das investigações. Para se conseguir uma condenação, todas precisam ser ratificadas. De fato, um dos parâmetros da Operação Lava-Jato é não determinar a prisão de alguém sem que existam provas contundentes que possam levar à condenação.
         As insatisfações dos advogados constantes na carta aberta são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário, segundo a Associação dos Procuradores, e vêm sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, "afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados".
Em verdade, como bem disse o presidente da Associação dos Magistrados brasileiros (AMB), esses advogados que subscrevem o citado manifesto não têm interesse na celeridade dos processos, mas no seu prolongamento máximo, até a prescrição do caso.
O texto reflete uma ótica de vida muito peculiar das oligarquias e da casta de advogados que a defende.

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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