O financiamento coletivo como forma de incentivar a produção cultural

29/02/2016 às 18:28
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Em tempos de escassez de recursos governamentais para a cultura o financiamento coletivo se torna uma boa maneira de obtenção de verbas para a produção cultural.

Os tempos de crise econômica são propícios para inovações culturais e intelectuais, no Brasil, principalmente, há uma dependência do poder público para o fomento da produção cultural, tanto por meio das leis de incentivo como pelo próprio patrocínio governamental.

Notícias como o Tribunal de Contas da União proibindo a obtenção de patrocínio por meio de incentivo fiscal para projetos com “fins lucrativos” ou “autossustentáveis” e liminares obtidas pelas tele contra o Condecine, agitaram os produtores para novas formas de obtenção de patrocínio ou valores para a produção de seus projetos sem a necessidade do uso do poder público.

Diante desta nova realidade, surge o financiamento coletivo ou como é mais conhecido, o crowdfunding, que consiste numa contribuição financeira que não visa o lucro financeiro dos contribuintes, mas impulsiona a produção cultural, em nome do progresso científico, educacional e do entretenimento, por meio de projetos que são incentivados pela população que se interessar.

O crowdfunding funciona da seguinte forma, são criadas paginas em sites especializados e que exibem os projetos e eventos dispostos a serem financiados pelo grande público, que informa a meta em dinheiro a ser alcançada e caso o projeto ou evento atinja a meta de contribuições desejada, além do projeto/evento ser realizado, seus investidores recebem recompensas por seus investimentos, o próprio produto (CD, DVD, livro etc.) ou ingresso para show, peça ou exposição, e,  caso o projeto não atinja a meta, o investimento é devolvido, ou, em alguns casos, revertido para o criador do projeto investir em novos projetos.

A nível global o maior site de crowdfunding é o Kickstarter, foi por meio deste site que o filme baseado na serie de TV,Verônica Mars, conseguiu adquirir a polpuda quantia de US$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil) dólares, para a sua produção, tendo o seu lançamento nos cinemas e nas plataformas de download de arquivos digitais ocorrido em setembro em 2014, graças a um acordo feito com a produção do filme e a distribuidora Warner Bros, que de forma inovadora optou por fazer o lançamento simultâneo tanto nos cinemas como nas plataformas digitais.

No Brasil, no âmbito das obras audiovisuais, um dos casos mais interessantes é o do documentário sobre Raul Seixas, Raul – O início, o fim e o meio, de Walter Carvalho, que foi financiado por meio do crowdfunding.

Porém, se faz importantíssimo esclarecer que, apesar da produção audiovisual ser garantida por meio dos financiamentos colaborativos, sua distribuição tem que estar contida no projeto ou fazer uma parceria com um estúdio ou um distribuidor para que a obra seja acessível ao seu público alvo, como ocorreu nos casos acima.

Em 2015, o site brasileiro de financiamento coletivo, Cartase, teve de 775 (setecentos e setenta e cinco) projetos inscritos, que foram apoiados por 87 mil pessoas, e fizeram circular R$ 11.7 milhões  de reais. Dentre seus projetos de mais sucesso podemos citar o disco da banda Vitrola Sintética, que foi indicado a dois Grammy Latino, a turnê nacional da banda O Teatro Mágico, que ainda está ativo e já arrecadou cerca de R$ 220 mil reais, e a produção do livro em homenagem à Revista Herói, que foi lançado no final do ano passado.

Cumpre esclarecer que na maioria das vezes os projetos que atingiram suas metas são obrigados a prestar contas a seus incentivadores, devendo ser divulgadas planilhas de gastos e lucros com o projeto.

Muitos especialistas na área do entretenimento têm dito que o financiamento coletivo apresenta uma revolução para indústria do entretenimento, sendo considerado como o futuro das produções culturais, pois não a necessidade de intervenção do poder público, por meio de patrocínio publico ou incentivos fiscais, muito menos de patrocínio de empresas privadas, tendo em vista que os próprios indivíduos passam a financiar apenas aquilo que desejam consumir.

Sobre o autor
Paulo Fernandes

Advogado militante na area de Direitos Autorais, Propriedade intelectual e Direito do Entretenimento

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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