A figura de um juiz está ligada ao sentido de buscar a paz social, justiça e manter uma ordem do país e da sociedade em um todo. São os juízes que com suas capacidades e atribuições dão os julgamentos dos agentes criminosos de forma justa e proporcional para cada caso, para que a sociedade em um todo se sinta protegida. O juiz tem a função de decidir litígios concretos entre pessoas, cujos interesses podem ser de natureza civil ou criminal.
Assim, de modo geral, está sujeito á uma hierarquia de uma norma superior que institui a sua competência. Sem o cargo e atividades dos juízes, não haveria justiça e nem imposição de pena para aqueles que infligirem ás leis, não existiria justiça para aqueles que provocassem revoltas dentro de uma sociedade, cidade, estado, país.
Princípio do livre convencimento motivado
Diante de seus julgamentos, leva – se em conta alguns princípios como argumentos, assim como: O principio do livre convencimento motivado que se encontra no artigo 157 do Código de Processo Penal que da á autoridade ao juiz de julgar, sentenciar de acordo com as suas convicções diante das provas e testemunhas presentes em cada caso, desde que, feita no final a devida fundamentação de sua decisão.
Porém, ele tem toda a autonomia, mas tem o dever de respeitar todos os limites impostos por lei e por outros princípios. Mesmo se ele quiser levar em conta todo o sentimento de ser humano deverá seguir ás normas que lhe são dadas para serem aplicadas diante de um caso concreto, aonde lhe foi dado para julgar. O juiz é obrigado a permanecer na lide aonde ocorre o conflito, do inicio ao término do processo. Se lhe foi dado pra resolver um conflito no inicio, deverá ir até o final para poder manusear todos os meios do processo e de sua decisão final.
Princípio da Imparcialidade
Entre tantos outros princípios, o juiz tem que levar em conta também o princípio da imparcialidade, aonde não deve haver nenhum interesse pessoal para a solução da causa favorável, levando – se em conta que o juiz é um ser humano, portanto, medo, coragem, revolta, raiva, piedade entre outras emoções podem se manifestar no magistrado diante de um julgamento em caso concreto. O juiz tem as leis que lhe regem, mais tem o sentimento do que é certo e o que é errado. A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional.
A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes e embora não esteja expressa é uma garantia constitucional, por isso tem as partes o direito de exigir um juiz parcial.
Princípio da verdade real
O principio da verdade real é muito importante também aonde se destaca pelas suas provas, mais dando mais importância aos fatos reais, aonde o juiz consegue através de testemunhas e de argumentos dados pelos agentes criminosas. O juiz criminal tem o dever de investigar a verdade real, procurar ter a certeza como os fatos ocorreram e porque ocorreram, pois cada passo seguirá e transparecerá na sua decisão do julgamento. Mesmo com o que é lhe passado os fatos de como o agente cometeu o crime, ele deverá ir atrás dos fatos reais, buscando sempre o respeito de que leis lhe dão suporte para que não inflinge os seus princípios e as suas funções como juiz.
A palavra conflito está presente em quase todas as sociedades nas ações, surgem por diversos fatores, como: heterogeneidade de pessoas, economia, razões sociais e até mesmo segregação racial. Diante de todos esses conflitos, a sociedade acaba se sentindo vulnerável em relação ao cargo juiz, pois os processos começam a aumentar, o que tornaria lenta as decisões por cumulatividade de processos. Assim surge a pressão social pelo combate a criminalidade, ás vezes até fazendo com que estes julgam á demora do judiciário em decisões.
Assim os conflitos ou são resolvidos de modo conciliatório (em tribunais arbitrários, onde as pessoas chegam a acordo, mediante solução nomeiam um árbitro) ou Judicial. Se forem de natureza criminal, é instaurado um processo crime. O juiz começa a verificar se a queixa deve ou não ser recebida. Se houver motivo, marca o dia para audiência de julgamento e chama as partes interessadas, assim faz a declaração se há culpado, se houve crime ou não e condena aplicando a pena mais adequada ou absolve se não houver cometido crime.
Princípio da disponibilidade
Diante desse fator acima, há o principio da disponibilidade, aonde o autor o titular da ação pode utilizar dos seus atos de renuncia, desistência, entre outros, caso contrário poderá o prazo correr até que se opere a decadência de forma unilateral.
CONCLUSÃO
O juiz Criminal e a paz social buscam sempre andarem juntas, pois o juiz busca a paz social independente de onde seje, pois a sua função é levar segurança para aqueles que vivem em conflitos dentro de uma sociedade. Buscam relevância nos conflitos reais, para que não haja discórdia e de violência, por isso devem sempre andar juntas, duas palavras e apenas um objetivo. Esses princípios são importantes para dar segurança á sociedade e fazer com que as pessoas não se sintam injustiçadas, pois o juiz também deverá levar em conta o seu lado seu humano na hora de dar uma sentença.
Referências Bibliográficas
CARLOMAGNO, Fernando. Princípio da legalidade ou reserva legal. Disponível em: Acesso em: 20.03.2016
GOMES, Luiz Flávio. Código penal, código de processo penal, legislação penal e processual penal, constituição federal. 11ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. 24ª edição, São Paulo: Atlas, 2008.
