Introdução, 1. Conceito de Célula-tronco, 2. As pesquisas com Célula-tronco, 3. Terapia celular, 4. Regulamentação no Brasil, 5. Bioética, 6. Biodireito, Conclusão, Bibliografia
Introdução
Nos útimos anos fomos supreendidos por diversos avanços tecnológicos, inclusive na área da biotecnologia. Com todo esse avanço, os cientistas desvendaram coisas que pareciam muito distante do conhecimento, o que podemos chamar de mistério da vida.
Contudo, como ocorre em toda inovação, surgem vários questionamentos a respeito de comportamentos éticos, religiosos, morais e científicos, onde deve-se questionar quais são os limites da inovações, e até onde o homem pode usar toda a tecnologia para ajudar a ciência e os humanos.
Para colocar limites a tais questões, em 2005 foi sancioanda a lei de Biossegurança, que representou um grande avanço para o direito e para a ciência. Diante toda a discussão para a ciração da Lei, ficou determinado que seria liberada a pesquisa com Células-tronco.
Tão liberação se deu pelo fato que de a ciência pode grandemente ajudar a combater e criar a cura para as doenças. A pesquisa com célula-tronco passou a trazer grandes resultados salvando muitas vidas, ou ao menos melhorando a qualidade de vida de um enfermo.
Neste trabalho iremos abordar os limites éticos, as implicações jurídicas e, de forma sucinta, os dilemas morais e políticos desta questão. O objetivo é Objetivamos ter uma análise racional de um tema com grande influência em valores éticos, morais e jurídicos, visto que um debate sobre células-tronco significa, sobretudo, um grande chance de salvar pessoas de doenças que causam tantas mortes
1. Conceito de Células-tronco
Podemos conceituar célular como uma unidade estrutural e funcional, básica dos seres vivos, composta de numerosas partes, sendo as principais a membrana, o citoplasma e o núcleo.
As células-tronco são nada menos que células especiais, possuidoras de uma característica peculiar que baseia-se no fato de terem a capacidade de construiem diversos tecidos no corpo humando, sendo grandes responsáveis por reparos em lesões. Um grande exemplo e comun são as células-tronco da medula óssea que têm função de regenerar o sangue, visto que as células sangüíneas se renovam incessantemente.
Essas céulas com grande capacidade de transformação celular podem ser encontradas em embriões, cordão umbilical e tecidos adultos como o sangue, a medula óssea e o fígado, por exemplo.
As células-tronco se dividem-se em:
a) Totipotentes ou embrionárias: que conseguem se diferenciar em todos os 216 tecidos que forma o corpo humano.
b) Pluripotentes ou multipotentes: que conseguem se diferenciar em quase todos os tipos de tecidos humanos, com exceção da placenta e anexos embrionários.
c) Oligopotentes: são as que conseguem diferenciar-se em poucos tecidos.
d) Unipotentes: as que conseguem se diferenciar em um único tecido.
Atualmente, é comprovado que o uso de células-tronco está ligado à cura e abrandamentos de um grande número de de doenças, como por exemplo a leucemia. Ainda, pode-se dizer que células-tronco adultas apresentam uma capacidade similar às embrionárias, porém, os cientistas ainda precisam relizar diversos estudos sobre o tema.
2) As pesquisas com Células-tronco
A biomedicina é uma área que vem avançando de forma bastante rápida, utilizando as notvas tecnologias desenvolvidas no ramo da saúde. Uma destas tecnologias, a qual traz grandes discussões entre a bioética e o direto é a terapia celular com a utilização de células-tronco embrionárias.
A grande discussão ética e legal desta tipo de terapia se dá pelo fato de que se utilizam de embriões humanos como a maior fonte de células-tronco nas pesquisas para o tratamento e cura de algumas doenças degenerativas, como também nos processos degenerativos dos tecidos nervoso e muscular, e lesões traumáticas.
A grande pesquisa com células-tronco embrionárias prometem trazer a cura de enfermidades que antes eram intratáveis ou incuráveis ou lesões até então tidas como irreversíveis. Doenças degenerativas ou ainda lesões em órgãos vitais estão na lista da expansão no campo da terapêutica com células-tronco.
A diferença entre células-tronco embionárias e outras céulas-tronco retiradas de outros tecidos do ser humano é a forma de ação deste tipo de célula no tratamento e cura de doenças. Possuem uma capacidade de diferenciar-se no tecido orgânico necessário para substituir e/ou restaurar o tecido ou órgão lesado ou degenerado.
Porém, o grande desafio da ciência é demonstrar que tanto qualquer tipo de célula-tronco é capaz de trazer o mesmo efeito para o tramento de doenças. Por existir a informação que a célula-tronco embionária é a célula-tronco mais eficaz, passou-se a ter um mercado ilegal de embriões, afetando assim a ética médica, bem como ultrapassando os limites do direito.
3. Terapia celular
O uso de céulas-tronco para que possa ser diminuído os efeitos de doenças que podemos chamar de incuráveis é denominado de terapia celular. Nos dias de hoje, o uso de céluas-tronco de pacientes ou de doadores compatíveis estão sendo usadas em diversas terapias. Um grande expelo Um dos maiores exemplos de terapia celular é a substituição do transplante de medula óssea, utilizando a reconstituiçãao hematopoiética. Outrossim, podemos esperar que no futuro a terapia celular possa ser util para o tratamento de doenças como diabetes, mal de Parkinson, doenças do coração e alguns tipos de câncer.
A medicina veem descobrindo novas propostas de procedimentos com terapia celular, com o objetivo de diminuir o sofrimento e, quando possível, afastar a morte.
4. Regulamentação Nacional
A função do Direito em toda a discussão com células-tronco é disciplinar os fatos que possam vir a surgir em face da evolução humana. Não cabe ao Direito impor impedimentos ou determinar o que é moral, ou o que é correto de acordo com a religião. Porém, cumpre salinetar que a legislação do Brasil não é capaz de avançar de forma tão rapida, mas nem por isso o legislador deve calar-se a respeito de assuntos polêmicos. Assim, o Direito deve avançar juntamente com a biotecnologia, pois toda inovação precisa de normas que a disciplinem.
De início, temos A Constituição Federal de 1988 que é basntante expressa em limitar o uso de material genético, tendo a finalidade de proteger o ser humano, não somente o interesse do próprio indivíduo, mas também no interesse da sociedade. Hoje, o assunto é tratado na Lei 11.105 de março de 2005, onde legisla sobre o organismo geneticamente modificado e do conceito de engenharia genética.
Alguns dos assuntos tratados na Lei da Biossegurança é o congelamento por no mínimo três anos, a aquiescência dos genitores e a aprovação do comitê de ética correspondente. No ponto de vista dos estudiosos do assuntos, a Lei é muito contida tendo em vista as condicionantes impostas, principalmente a de ordem temporária ligada a criopreservação. No entando, também se manifestaram quanto satisfeitos pela inovação legislativa, por ser defendida a vida humana.
O que é nitido é que é natural a evolução da Lei, tendo em vista a evolução que toda a sociedade vem passando. Caso a Lei não seja evoluída, podemos dizer que ficaria ultrapassado em tal assunto, trazedo diversos preuízos, como por exemplo, a dependência científica de outros países, com sérios reflexos econômicos e prejuízos aos brasileiros ansiosos pela terapia com células-tronco embrionária.
Outro ponto muito importante trazido pela Lei foi a questão da responsabilidade civil, que no caso é objetiva, ou seja, aquela que independe de culpa daqueles que vierem a causar danos à terceiro ou ao meio ambiente (art. 20), bem como das entidades públicas ou privadas, inclusive as internacionais, que venham a financiar ou patrocinar as atividades e projetos envolvendo OGM sem o devido Certificado de Qualidade em Biossegurança (parágrafo 4º, do art. 2º). E não tão menos importante, a Lei poribe expressmente o comércio de embiões, sendo considerado crime.
Tal procedimento passou a ser considerado como crima tendo em vista que atualmente existem outros meios bem menos controvertidos à obtenção de célula-tronco, como por exemplo a extração do próprio paciente, do cordão umbilical ou da placenta, as chamadas células-tronco adultas. Tais métodos de obtenção causariam menos complicações e debates que a obtenção por clonagem terapêutica ou embriões de descarte.
5. Bioética:
A fase do blastocisto é a fase em que os embriões são utilizados nas pesquisas de células tronco. Porém, nessa fase, para que seja possível a extração das células-troncos, os embriões precisam ser sacrificados. Assim, surge a polêmica referente à violação do direito à vida.
Ao analisarmos a palavra bioética vemos que refere-se à ética ao se tratar da vida, abrangendo as pesquisar biológicas sem afetar os valores humanos. Deste modo, podemos dizer que biotética é a percepção dos atos praticados pelo homem quando do estudo das ciências biológicas, sendo assim essencial a valorização dos valores morais e éticos.
Assim, podemos dizer que os principios que subsatanciam a bioética são os da beneficência, que significa sempre promover o bem em um todo, autonomia , que significa agir com respeito que se deve existir na relação de saúde, e o princípio da justiça que significa aplicar os benefícios trazidos pelo serviço de saúde justamente.
6. Biodireito:
O biodireito possui a finalidade de estabelecer uma norma para organizar os efeitos e o crescimento da biociência diante da sociedade, buscando sempre a harmonização com os princípios e valores referentes à vida.
Assim, podemos afirmar que o biodireito é o ramo da bioética responsável por resolver os problemas relacionados aos princípios que tangem a biociência, incluindo o estudo das células tronco. O biodireito define se os estudos violam ou não os princípios basicos assegurados pela Constituição Federal.
Conclusão
A discussão sobre a pesquisa com células-tronco vem causando grande alarde para a opinião mundial, em especial de cientistas genéticos, operadores do direito, e áreas da saúde e social, dentre outros ramos de profissão. A principal questão é saber quais são os limites éticos, morais e jurídicos que devem ser respeitados, tendo em vista que a expectativa trazida por trais pesquisas é enorme, bem como as conseqüências diretas na vida de todos aqueles que poderiam ser salvos ou ter sua saúde restabelecida pela terapia celular.
É notório que a engenharia genética é uma importante etapa n evolução do ser humano. Muitos questionamenetos sobre o a vida, das debilidades humanas e do prolongamento de uma vida mais saudável, podem ser facilmente respondidos por pesquisas que tenham como marco principal a utilização de céulas tronco. Porém, deve-se tomar muito cuidado para que em nome da evolução da ciência, que tem como principal função descobertas para melhorar a vida humana, sejam perdidas vidas puramente por ganância. Acima de tudo, deve-se ressaltar o valor da pessoa humana, que de maneira alguma pode deixar de ser a mais importante que a própria ciência, decorrente unicamente do materialismo, do poder e da hipocrisia.
Podemos dizer que as novas biotecnologias representam um grande desafio para o Direito, tendo em vista que o Direito não tem por finalidade apenas assegurar o direito à vida e a dignidade humana, mas também a de garantir a integridade das gerações futuras. O Direto não é o responsável por impor barreiras ou estabelecer divisas morais e religiosas instransponíveis, mas sim disciplinar os fatos que iram surgir juntamente com a grande evolução da humanidade. A biotecnologia vem progredindo grandemente mundo afora e, logo, as normas que a disciplina, o chamdo Biodireito progresirá também.
Bibliografia
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