Sumário: 1) Conceito de Estado 2) Surgimento de um Estado 2.1) Teoria da Origem Natural 2.2) Teoria da Origem Familiar 2.3)Teoria da Origem Contratual 2.4)Teoria da Origem Patrimonial 3) Extinção de um Estado 3.1) Conquista 3.2) Emigração 3.3) Expulsão 3.4) Renuncia dos Direitos de Soberania 4) Elementos do Estado 5) Estado e Direito.
Resumo
O conceito de Estado como conhecemos atualmente como instituição passou a ser mais aceito no século XVI, varias teorias explicam seu surgimento,sua extinção,explanamos também seus elementos e qual a relação com o Direito.
Introdução
O Estado que conhecemos atualmente como instituição já foi e ainda é alvo de diversos estudos,explanações,dividido em diversas teorias para ser analisado e ainda assim há conflitos em diversos conceitos.
Neste artigo,pretendo mostrar um pouco sobre o conceito de Estado,o surgimento e a extinção de um Estado,quais os elementos que são pertinentes a ele e a relação entre Direito e Estado.
1. Conceito de Estado
Alguns estudiosos citam que o termo Estado,vem sendo utilizado desde Maquiavel em sua obra O Príncipe,publicado em 1513. Porem a palavra Estado indicando uma sociedade política,só aparece no século XVI.
Uma definição abrangente de Estado seria “uma instituição organizada política, social e juridicamente,ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita. É dirigido por um governo soberano.”
Salvetti Neto faz uma importante percepção diante de dois conceitos, Georges Burdeau vê a gênese do Estado na institucionalização do poder, enquanto Del Vecchio enxerga quando o Estado retém o monopólio da função jurisdicional. Salvetti diz que as duas proposições não se contrapõem e sim se completam.
{C}2. {C}Surgimento do Estado
Existem diversas teorias,a respeito do surgimento do Estado,existem controvérsias e alguns pros sobre esse aspecto.
Diante disso, teorias a respeito da origem do Estado que mais se destacam são:
{C}· Teoria da Origem Natural
{C}· Teoria da Origem Familiar
{C}· Teoria da Origem Contratual
{C}· Teoria da Origem Patrimonial
{C}· Teoria da Força
As teorias derivam de raciocínios hipotéticos,por isso deve-se analisar como fatos para o desenvolvimento social.
2.1) Teoria da Origem Natural
O Estado se forma naturalmente, a partir da conjugação espontânea de diversos elementos.
2.2) Teoria da Origem Familiar
A família seria “célula mãe” do Estado.
2.3) Teoria da Origem Contratual
A origem do Estado partia de um Contrato Social, entre vários indivíduos independentes, numa situação de liberdade plena ou “estado de natureza”.
2.4) Teoria da Origem Patrimonial
“O direito a propriedade é um direito natural”
O maior defensor desta teoria foi Heller, para quem a posse de terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado.
{C}3. {C}Extinção de um Estado
Pode o Estado deixar de existir quando ocorre algumas situações especificas que resultam na perda da soberania nacional, e consequentemente da ordem jurídica positivada e de parcela significativa da população.
São casos de extinção por motivos específicos: a conquista,a emigração,a expulsão e a renuncia dos direitos de soberania.
3.1) Conquista
Um Estado é invadido por outro superior militar, política e economicamente.
3.2) Emigração
Toda ou grande parte da população saem do Estado ou por forças imprevistas ou acontecimentos políticos que inviabilizem a convivência naquele local.
3.3) Expulsão
Após uma disputa entre dois Estados Soberanos, apões a derrota de um dos Estados ele perde seu poder de soberania e é obrigado a se deslocar para outra região.
3.4) Renuncia dos Direitos de Soberania
Um Estado renuncia do seu poder de auto-determinação em favor de um outro Estado Soberano com melhores condições.
{C}4. {C}Elementos do Estado
Não há consenso na doutrina acerca dos elementos do Estado. Neste caso divide em 3 grupos.
Pode-se incorporar vários elementos que são atinentes ao Estado,dentre eles aqueles que mais se destacam são:
{C}· Elementos Materiais: Povo e território;
{C}· Elementos Formais: Governo Soberano e Ordenamento Jurídico;
{C}· Elementos Finalísticos: Bem comum.
{C}5. {C}Estado e Direito
Pode-se afirmar que o Estado é o gerador do Direito. A submissão do Estado ao Direito se da para legitimar a sua atuação.
Segundo Sahid Maluf o Estado “é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito as condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar.”
Conclusão
Diante do exposto nota-se a importância de estudarmos e expor as diferentes proposições sobre o Estado, pois ele se traduz de forma complexa e assim como éramos primitivos, passamos a evoluir junto com o Estado.
Assim entendido o conceito e como se organiza o Estado pode-se trabalhar para construir uma organização social e política de forma coerente.
Desta forma, o Estado deve procurar aperfeiçoar-se através da busca de ideais igualitários em prol de uma sociedade que busque cada vez mais a evolução.
Referências
Dallari,Dalmo de Abreu,1931 Elementos da Teoria Geral do Estado
De Cicco, Claudio,2009, Teoria Geral do Estado
Berloffa,Ricardo Ribas da Costa,2004. Introdução as Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas
