Resumo
Discussão do conceito de hermenêutica em quatro diferentes autores de dicionários e suas ponderações sobre o tema. O artigo foi desenvolvido tentando perceber essas diferenças conceituais por comparação.
Palavras-chave: hermenêutica, interpretação, hermeneuta.
Introdução
O presente artigo pretende discutir o conceito de hermenêutica a partir de quatro diferentes dicionários. Três deles jurídicos e um da língua portuguesa. Após a leitura dos conceitos se procederá à sua discussão, buscando entender como a hermenêutica é percebida por autor.
Etimologicamente, hermenêutica se refere ao deus grego Hermes. Os helenos atribuíam ao filho de Zeus e Maia a capacidade de interpretar, revelando o que está oculto aos homens. Ou seja, mediava o conhecimento não acessado pela inteligência humana de modo a torná-lo compreensível pelos mortais. A interpretação tinha, assim, um sentido místico, uma arte de revelação. Os gregos, apesar de sua lógica, eram extremamente religiosos. E a sua religião se imiscuía por todos os aspectos da sua vida social, incluindo o jurídico.
Discussão
Para Aurélio Buarque de Holanda em seu famoso dicionário da língua portuguesa, a hermenêutica é a “a arte de interpretar leis”. Aurélio dá uma definição básica da palavra, sem o aprofundamento desnecessário para o que propõe sua obra. Quem procura seu dicionário quer apenas uma definição que torne a palavra compreensível. Não interessa ao leitor, portanto, explanações jurídicas mais detalhadas sobre o assunto ou posições de diferentes autores acerca da matéria.
Um dicionário da língua portuguesa é uma obra mais informativa que formativa. As informações que traz são para dizer o que cada verbete significa. É, muitas vezes, o início de pesquisa sobre determinado tema. Serve como informação primária a ser complementada por livros técnicos ou dicionários jurídicos. Por isso, o Aurélio cumpre bem o seu papel de esclarecer o sentido de hermenêutica de forma concisa, porém esclarecedora.
Segundo Ricardo Rodrigues Gama em seu Dicionário básico de direito, a hermenêutica é “teoria, arte ou ciência da interpretação de textos legais”. O conceito ainda considera a interpretação uma arte, mudando, no entanto, o seu objeto. Este é mostrado de modo mais restrito, os textos legais. Muda também, o seu intérprete. Antes, um deus. Agora, o legislador que deverá “determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito” (Maximiliano, 2008). Não é mais o deus que fala por meio do seu oráculo, é o próprio ser humano interpretando suas leis e as aplicando de forma a atender as demandas humanas na figura do jurisconsulto.
Gama também usa o substantivo ciência, remetendo à razão, à lógica. Ao mesmo tempo que é arte regida pelo subjetivo, a hermenêutica deve ser precisa. A precisão surge com a exigência da interpretação fiel da lei. E nessa fase pesa menos os gostos, preferências ou posicionamento ideológico do interpretador. Importa sua objetividade como tradutor dos códigos e sua justeza em cada demanda. Exige-se dele o verdadeiro papel de hermeneuta.
Esta deve ser a nobre função do hermeneuta: aplicar a lei na sua medida exata. Não a letra pura, descontextualizada da realidade, mas a serviço da correta aplicação do direito. A lei aplicada ao fato julgado, gerando uma sentença justa. O interpretador da lei deve ser também um estudioso da lei. Seu conhecimento sobre ela precisa ser profundo a fim de tirar dela a aplicação correta. Buscará sempre o justo a partir do texto legal.
Para De Placido a hermenêutica “(que interpreta ou que explica), é empregado na técnica jurídica para analisar o meio ou modo por que se devem as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador”. A função do Hermeneuta, segundo o autor, é explicar a lei. Isto é, fazer a lei ser entendida no seu “exato sentido” livre de dupla interpretação que a prejudique. A dubiedade gera a incompreensão do texto legal, impossibilitando a justiça no caso real. Presume-se daí que quanto mais bem entendido o texto da lei melhor sua aplicação por quem opera o direito e eficácia como instrumento de punição. Deduz-se que ao procurar ser fiel ao legislador, busca-se por consequência, ser mais justo na aplicação e quantidade da pena.
O conceito cita ainda a técnica como instrumento eficaz para interpretação. Técnica segundo o dicionário Aurélio é “o conjunto de processos duma arte ou ciência”. Dessa forma, a hermenêutica se realiza por processos que se sucedem e são imprescindíveis para a interpretação. É o modo de fazer clara a norma para advogados, juízes, defensores públicos, auxiliando-os na sua função de entender essa mesma norma.
Por fim, Diocleciano Torrieri Guimarães define a hermenêutica como “ciência da interpretação de texto da lei; tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos a serem aplicados para fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas, seu conhecimento adequado, adaptando-os aos fatos sociais”. Guimarães traz um conceito bastante amplo. Para ele hermenêutica não só interpreta a lei, mas também deve estudá-la. Pelo estudo da lei e de seus processos, chega-se ao seu conhecimento.
Depois de verdadeiramente entendida, a lei deve ser adaptada aos fatos sociais. Isto é, cada situação jurídica terá a sua resposta adequada. E até a mesma inflação depois de devidamente contextualizada será aplicada de modo diferente para cada caso. Essa é a característica mais destacada do conceito de Guimarães, a adaptação da norma jurídica. Adaptada ao fato ela se torna mais eficiente por atender sem excesso ou carências cada evento jurídico.
Conclusão
Percebe-se pela comparação dos conceitos que ele será mais amplo ou restrito a partir da finalidade a que se destina. Mais simples em Aurélio Buarque de Holanda e mais completo em Diocleciano Torrieri Guimarães que abarca o social. A complexidade do conceito será mais exigida de acordo com o contexto em que será utilizado. Seu simples conhecimento conceitual é suprido por um dicionário, se, no entanto, se deseja um conhecimento mais aprofundado os dicionários jurídicos são os mais adequados.
Dentre os dicionários jurídicos visitados, vê-se que entre eles há também um grau de aprofundamento variado. Alguns são mais sucintos como o de Ricardo Rodrigues Gama e via-se robustecendo até chegar a um nível de informação que permite compreender o que é a hermenêutica e qual o seu papel para o Direito e para os seus operadores.
Bibliografia
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa/Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. 3 ed. Totalmente revista e ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
GAMA, Ricardo Rodrigues. Dicionário básico de direito/Ricardo Rodrigues Gama. 1ª ed. Campinas: Russell editores, 2006.
GUIMARÃES, Diocleciano Torrieri. Dicionário compacto jurídico. 9 ed. São Paulo: Ridell, 2006.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2008.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico/atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2006.
