Quando ouço falar que o Direito é uma ciência, começo a bocejar. Talvez até o seja, mas não aqui no Brasil. Está mais do que comprovado que o Direito, no Brasil, é a arte de dar razão à ideologia de quem tem a caneta na mão.
Em incidente no Congresso Nacional, a Deputada Maria do Rosário chamou o Deputado Bolsonaro de estuprador, por três vezes, aos gritos, após isto, em resposta, o Deputado disse que ela não merecia ser estuprada.
Temos aí um crime de calúnia evidente cometido pela deputada, pois imputou-lhe a prática do crime de estupro.
Temos aí, de acordo com alguns, numa interpretação extremamente elástica, um crime de incitação ao crime de estupro, praticado por Bolsonaro.
Quem decide é o Promotor Natural, ele é quem precisa ser convencido acerca da existência ou não de crime. É ele que tem a caneta na mão para acusar.
O que a Procuradora da República Ela Wiecko fez? Processou os dois? Não... Processou apenas Bolsonaro, ainda que o crime dela tenha sido muito mais evidente e absolutamente indiscutível – uma subsunção inegável ao artigo 138 do Código Penal:
“Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”.
Na página 10, ela afirma que:
“O MPF é uma instituição masculina e sexista.”.
Na página 16, faz uma pergunta que considero inusitada:
“A situação minoritária das mulheres no Ministério Público Federal representa um problema. Como uma instituição predominantemente masculina pode efetivamente compreender a condição feminina na sociedade brasileira e atuar na promoção da igualdade material entre mulheres e homens?”
Ora, se na cabeça dela, os Procuradores da República são machistas, Bolsonaro deve ser um monstro! que chance tem Bolsonaro contra uma mulher que acha que os Procuradores da República são machistas?
Este é o problema de um Promotor que tem atuação acadêmica em um sentido atuar como Promotor no mesmo sentido, pode ensejar situações de flagrante injustiça: só Bolsonaro foi processado e a mulher da história, a deputada Maria do Rosário, escapou, apesar de ter caluniado.
A frase pode ter sido infeliz, pode admitir interpretações como aquela, mas dizer que ele sugeriu intencional e conscientemente que as pessoas saiam por aí estuprando é algo grotesco. Logo Bolsonaro que é autor de Projeto de Lei a favor da castração química de estupradores?
Lamentavelmente, o STF está cheio de militantes LGBT como Fachin e Barroso e isto pode culminar com a condenação de Bolsonaro, pois o que vale, como já falei, é quem tem a caneta na mão, e não o dolo ou falta de dolo.
REFERÊNCIAS:
[1] http://www.anpr.org.br/revistaomnes/as-mulheres-no-ministerio-publico-federal-iniciando-uma-reflexao-necessaria-sobre-discriminacao-e-desigualdade-de-genero/
