RESUMO
O presente trabalho propõe a análise de estruturas que serviram e ainda servem, mesmo depois de inúmeras rupturas e ressignificações, como base para legitimação de certos locais de poder ocupados dentro da cadeia do capitalismo. Problematiza essencialmente como a hegemonia valorativa desse sistema se faz entre as sociedades e busca os possíveis efeitos decorrentes desse, entendido por muitos como um “mal necessário”, sistema capitalista.
Palavras-chave: Capitalismo. Aculturação. Dominação. Identidade.
INTRODUÇÃO
Os eixos sustentadores das antigas práticas coloniais que levaram os países europeus ao lugar de destaque que ocupam permeiam, de forma menos explícita é verdade, os argumentos utilizados atualmente pelos que estão no topo de uma hierarquização propositadamente criada. Princípios como o “etnocentrismo” ainda têm suma importância à manutenção desse status-quo.
No processo de constituição histórica das sociedades humanas, o processo da capitalização das formas de subordinação criadas girou em torno da tríade formada pela produção, apropriação e distribuição dos frutos dessa exploração. Assim, flutuando em torno do capital e apontando para o acúmulo e a multiplicação dele, essa nova forma de controle do trabalho, o capitalismo, com vistas à formação de um sólido mercado consumidor mundial, alterou todas as relações de produção e estabeleceu novos traços histórico, sociais e estruturais que fortaleceram a criação de uma sistemática divisão do trabalho.
As distinções de qualquer natureza, alegando haver alguma superioridade física ou intelectual, juntamente à articulação dos meios de trabalho, propiciou aos que se impuseram enquanto superiores o controle de seus subordinados, que tiveram suas diferenças ignoradas por uma generalização homicida.
Tudo isso fez com que o povo que se colocou impositivamente à frente dos demais viesse a ser considerado o novo modelo de potência mundial. Sob esse aspecto, Aníbal Quijano (2005, p.121) disserta:
Já em sua condição de centro do capitalismo mundial, a Europa não somente tinha o controle do mercado mundial, mas pôde impor seu domínio colonial sobre todas as regiões e populações do planeta, incorporando-as ao “sistema-mundo” que assim se constituía, e a seu padrão específico de poder. Para tais regiões e populações, isso implicou um processo de re-identificação histórica, pois da Europa foram-lhes atribuídas novas identidades geoculturais.
CONTEXTUALIZAÇÃO
O período das chamadas “Grandes Navegações” foi o momento histórico das descobertas de territórios outros e, consequentemente, do forte contato entre povos e culturas muito distintas e que não haviam se comunicado até aquele momento. A parcela majoritária da doutrina histórica nos coloca que, muito provavelmente (visto que não teremos condições de saber a totalidade dos fatos nem a veracidade dos que são estudados), a comunicação entre os povos que chegavam – as maiores potências da época – e os que já habitavam determinado território deu início a um forte processo de aculturação sofrido, em muito, por parte dos que foram classificados, na sua maioria, enquanto índios.
Foi exatamente o que ocorreu com nosso país. A exploração do trabalho dos povos que aqui habitavam, as matérias-primas levadas e a imposição de “novas identidades” pejorativas podem ser colocadas como um importante marco para aquilo que tomava forma e que viria a ser chamado, depois de muitas rupturas e ressignificações, de sistema Capitalista.
A idéia de raça, em seu sentido moderno, não tem história conhecida antes da América. Talvez se tenha originado como referência às diferenças fenotípicas entre conquistadores e conquistados, mas o que importa é que desde muito cedo foi construída como referência a supostas estruturas biológicas diferenciais entre esses grupos. (QUIJANO, 2005, p. 117)
O acúmulo dessas imensas quantidades de recursos serviu de base para a distribuição dos papéis a serem interpretados no próximo capítulo da historia da humanidade, a industrialização. As revoluções que modificaram drasticamente a forma de se produzir e vender mercadorias foram financiadas por recursos obtidos séculos atrás com a exploração de povos que tiveram suas crenças, seus costumes e sua forma de enxergar o mundo fortemente negligenciados. O capitalismo moderno é fruto, portanto, desse passado perverso.
A NATURALIZAÇÃO DE SUA LÓGICA DE FUNCIONAMENTO
A necessidade de explorar e submeter o outro a seus interesses já se enraizou tão fortemente em nossa forma de observar e de lidar com os problemas cotidianos que nem mais sabemos ao certo quando ela realmente se iniciou. Na verdade, talvez seja impossível saber onde algo, que nem mais percebemos, começou, mas não é tão complicado analisar o ponto histórico e em que contexto social ele começa a ganhar tanta força e ponto de nos influenciar tão fortemente.
Discursos de superioridade intelectual, e até biológica, foram um dos pilares bem estruturados por esses povos “superiores” para que se firmasse o plano de acúmulo de riquezas em prol de um desenvolvimento unilateral. É tanto que o historiador americano Leo Huberman (1981), quando nos estudos da origem dos Estados Nacionais, coloca que a ideia de ganhos compartilhados não existia, pois o ganho de um país passava, necessariamente, pela perda de outros. Ao analisarmos o passado colonial europeu e alguns desses fundamentos utilizados para que se constituíssem enquanto superiores colonizadores, apontamos para os eixos legitimadores que os colocaram no “topo da cadeira” do fenômeno que conhecemos hoje por globalização.
O ato de classificar o ser humano por diferentes compartimentos fez surgir o conceito de “raças”, inicialmente atrelada a uma forte hierarquização baseada em características físicas sob a alegação de haver uma diferença biológica que, obviamente, só inferiorizava os classificados. O que lhes saltavam aos olhos, a cor da pele, por exemplo, era o que preenchia essas diferenciações impostas pelos dominadores.
A colonialidade é constituída num sistema eurocêntrico, embasado na inferiorização naturalizante de grupos humanos, lugares, saberes e subjetividades não ocidentais. Essa inferiorização se apoia na extração dos recursos e na exploração da força de trabalho em uma lógica de reprodução estendida do capital. (CASTILHO, 2014, p. 1).
O contato entre os mais diferentes povos no período das grandes navegações gerou identidades sociais que passariam também a significar diferentes funções a serem exercidas por cada indivíduo dentro dessa lógica. A importância dada a cada um seria, portanto, diretamente proporcional à utilidade desses impostos papéis dentro da dinâmica social. Cada vez mais, essa visão de mercado, propriamente dita, colocava nas mãos de alguns poucos as rédeas do novo padrão de poder mundial.
Essa minimização de tantas diversidades culturais a uma única conceitualização, a um único mundo sob o qual domina o pensamento assim determinado, foi essencial ao estabelecimento do controle do trabalho no capitalismo moderno. Nietzsche traz, em seu ensaio intitulado “Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral” (1873), que todo conceito é uma igualação do desigual, ou seja, conceituar alguém seria ignorar tudo de controverso e de dinâmico que poderia existir dentro dela. Ditos contrastes que sempre deram uma visibilidade positiva àqueles que se puseram a classificar os demais. Foi justamente esse fundamento, um dos mais importantes, que colocaram o europeu no topo do mundo que se formava.
Noções com as de modernidade e racionalidade foram idealizadas como frutos apenas do “ser europeu”, restando aos outros povos ser codificados por novas categorias, com as quais deveriam se identificar, mas sempre abaixo da categoria máxima europeia.
Assim, a Europa Ocidental consegue se firmar como centro desse novo sistema mundial fincado na acumulação de capital e que servirá, essencialmente, para a procura de mais e mais formas de se obter e armazenar recursos. Nesse ciclo o capitalismo moderno se sedimentou e conseguiu submeter modelos econômicos outros à sua lógica.
Hoje, apesar de continuar como um forte polo capitalista, os países europeus perderam o topo da cadeia desse sistema para um país que conseguiu feitos incríveis no decorrer dos anos e mudou, definitivamente, a forma de “fazer dinheiro”. A maior potência mundial, apesar disso, continua com a essência do discurso de dominação produzido pelas potências europeias. Agora, claro, não mais baseado em argumentos de superioridades naturais, mas sim, sob um termo que procura passar a ideia de igual desenvolvimento, “globalização”.
A criação do Welfare State norte-americano – Estado de bem-estar – baseou-se numa muito bem sucedida organização geopolítica estratégica de acumulação capitalista que o colocou enquanto o ente garantidor da bem equacionada distribuição da riqueza gerada pelo pacto entre capital e trabalho. A euforia dos fundamentos neoliberais retiraram, no entanto, essa ideia de grandiosidade estatal e promoveram a diminuição do controle do Estado sobre o que movimenta a economia. Mais uma vez, outra boa imagem norte-americana foi vendida ao mundo, colocando-os enquanto a nação a ser tida como modelo para todo o globo.
Se na fase de inclusão, os direitos significavam barreiras contra os “desastres” – efeitos não intencionais da ação intencional – que produzia o mercado; na fase de exclusão, é o mercado quem dita as normas permitindo, principalmente às grandes corporações transnacionais, superar as “externalidades” e os obstáculos que os direitos e instituições democráticas opõem ao desenvolvimento global e total do mercado capitalista. (FLORES, 2002, p. 9-10).
QUANTO O SENTIMENTO DE PERTICEMENTO IDENTITÁRIO
O cuidado no uso do termo “identidade” deve ser o maior possível, visto ser algo a ser analisado apenas sob honestas contextualizações históricas e sociais.
“E ao aduzir ao termo identidade a expressão “sociocultural” já estou indicando que iremos examinar um fenômeno cuja inteligibilidade requer contextualizá-lo no interior das sociedades que o abrigam.” (OLIVEIRA, 2000, p. 7-8).
A necessidade de adentrarmos nessas sociedades envolventes se dá, por exemplo, para entendermos a diferença nos processos de estigmatização norte-americano e o brasileiro. O primeiro classifica os indivíduos partindo do critério da ascendência, já o nosso é baseado naquilo que nos salta aos olhos num primeiro momento, a cor da pele. A explicação para isso vem justamente a partir de um entendimento de quem fala, devidamente inserido no contexto interno dessa sociedade, visto que a citada diferença vem da forma como ambas as sociedades receberam o dominío colonial e afasataram-se dele.
Em meados do século XIX, Tocqueville (1835: cap. XVI e XVII) observou que nos Estados Unidos da América, gente de origens tão diversos cultural, étnica e mesmo nacionalmente, eram incorporados todos em algo parecido a uma máquina de re-identificação nacional; rapidamente se transformavam em cidadãos estadunidenses e adquiriam uma nova identidade nacional, preservando por algum tempo suas identidades originais. Tocqueville afirmou então que o mecanismo básico desse processo de nacionalização era a abertura da participação democrática na vida política para todos os recém-chegados. Todos eles eram atraídos a uma intensa participação política e com a liberdade de decisão de participar ou não. Mas viu também que dois grupos específicos não estavam autorizados a participar da vida política. Estes eram, evidentemente, negros e índios. (QUIJANO, 2005, p. 132).
Hoje, a força do fenômeno histórico da colonialidade ainda se faz presente quando o assunto é o devido reconhecimento dos direitos das diferentes identidades culturais que compõem o que se tenta fazer parecer uma unidade nacional. Dessa forma, o reconhecimento de suas origens é escondido, muitas vezes definitivamente, por essa tentativa generalizante que une diferenças impositivamente.
O problema não está em unir as diferenças, pois a união respeitosa é benéfica a todos. O fato de se querer criar “Identidades globalizadoras”, como coloca Roberto Cardoso de Oliveira (2000), é a questão que gera a submissão de tantas diversidades a uma única classificação dada por quem, normalmente, se coloca acima dela. Generalizações empobrecem o generalizado, a medida que simplificam o que se come, o que se veste, o que se fala e o que se cultua a uma única coisa, supostamente, comum a todos. Essa submissão cultural, apesar de suas inúmeras ressignificações, parece conter resquícios de um ideal de dominação colonial.
CONCLUSÃO
O capitalismo nos parece a única saída viável quando se é realista ao ponto de se considerar, enquanto natureza humana, a busca pelo lucro para satisfazer prazeres mundanos. Entendo dessa forma, mas não a ponto de permitir que ele exceda qualquer parâmetro de moralidade social acordado, justamente, para contê-lo.
Cada vez nos regemos menos por tratados e convenções internacionais e mais pelas mãos “bastante invisíveis” dos mercados, transnacionalmente interrelacionados, e que servem, em última instância, para assegurar a eficiência do sistema ante os desequilíbrios econômicos, sociais e culturais que, intencionalmente ou não, geram. (FLORES, 2002, p. 24-25).
Essas elucidações tomaram força, com o passar dos anos, nas lutas constantes para que os diferentes sejam exaltadas e respeitados enquanto tais. Ajustes estruturais que antes minimizavam garantias sociais estão sendo acompanhados de perto por boa parte da população, mas ainda há muito a se fazer.
O direito, enquanto campo constantemente modificado em prol de acompanhar as releituras culturais, deve construir uma maior sensibilidade jurídica e social, colocando-se enquanto maior incentivador do multiculturalismo, antes suprimido.
REFERÊNCIAS
FLORES, Joaquin Herrera. DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE E RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA: Estudos Jurídicos e Políticos. Sequência, Florianópolis, v. 23, n. 44, p.9-29, 2002. Semestral. Disponível em:. Acesso em: 26 mar. 2013.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Diversidade Cultural, esquecida da justiça. 2014. Disponível em: <http://arquivo.geledes.org.br/em-debate/colunistas/23771-diversidade-cultural-esquecida-da-justica-por-ela-wiecko-v-de-castilho>. Acesso em: 11 jan. 2016.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Os (des)caminhos da identidade. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 15, n. 42, p. 07-21, Feb. 2000 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092000000100001&lng=en&nrm=iso>. access on 15 Feb. 2016.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, e (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 117-142. Disponível em: < http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf> Acesso em 14 fev. 2016
HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Nova York: Zahar, 1981. Disponível em: < http://www.uern.br/professor/arquivo_baixar.asp?arq_id=6386> Acesso em 05 jun. 2016
REZENDE, Antonio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da história. 2. ed. São Paulo: Atual, 2005.
