RESUMO
O presente artigo refere-se à questão da linguagem como instituição social, formadora da subjetividade do adolescente em conflito com a lei. Traz alguns conceitos de instituição social, à luz dos ensinamentos dos sociólogos luteranos austro-americanos Peter Ludwig Berger e Brigitte Berger. Segundo os autores, a linguagem é uma instituição social, sendo a primeira instituição no qual o indivíduo é inserido. Aborda-se ainda, as características fundamentais desta instituição. Este artigo foi parte integrante das discussões da disciplina optativa “Instituições Formadoras da Subjetividade”, do curso de Pós-Graduação “STRICTO SENSU” e Pesquisa do Programa Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, da Universidade Anhanguera de São Paulo, ministrado pela docente Dra. Luciene Jimenez, no 1º semestre do ano de 2013.
Palavras-chave: Instituição. Linguagem. Adolescente. Conflito. Gíria.
ABSTRACT
This article refers to the question of language as a social institution, adolescent subjectivity of forming in conflict with the law. Brings some concepts of social institution in the light of the teachings of the Austro-American Lutherans sociologists Peter Ludwig Berger and Brigitte Berger. According to the authors, the language is a social institution, the first institution in which the individual is inserted. Furthermore, it approaches, the fundamental characteristics of this institution. This article was an integral part of the discussions of the elective course "Forming institutions of Subjectivity," of course Graduate "STRICTO SENSU" and Research Program Master Professional Adolescent in Conflict with the Law, the Anhanguera University of São Paulo, taught by teacher Dra. Luciene Jimenez in the 1st half of the year 2013.
Keywords: Institution. Language. Teenager. Conflict. Slang.
INTRODUÇÃO
A ideia de instituição é trazida de forma comum pelos sociólogos luteranos austro-americanos Peter Ludwig Berger e Brigitte Berger, como uma palavra polissêmica, que nos remete a pensar numa organização de pessoas (um hospital, uma prisão, uma universidade, etc.), ou a grandes entidades comparadas a entes metafísicos (o Estado, a economia, etc.). Essa é uma visão unilateral, em que cabem basicamente instituições sociais reconhecidas e reguladas por lei (BERGER; BERGER, 2008).
O termo instituição é definido pelos sociólogos como “um padrão de controle”, “uma programação da conduta individual imposta pela sociedade” (2008:163). Para Guilherme Imbiriba Guerreiro Neto, mestre em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013), o adjetivo “institucional” muitas vezes se refere as questões organizacionais, relativas à empresa, à corporação.
A instituição representa uma ideia que aponta para um “dever ser‟; a organização é o “ser‟ desta instituição num determinado momento, num determinado lugar” (GUERRA, 2005:2).
Instituição é um conceito central na sociologia, a ponto de Durkheim defini-la como “a ciência das instituições, de sua gênese e de seu funcionamento” (1985, p. XXXII apud NETO, 2013:24). A centralidade do conceito não garante um uso claro, mas, em termos gerais, nos que diz Ronald Jepperson (1991), instituições são procedimentos organizados e estabilizados – apresentados muitas vezes como “regras do jogo” –, experienciados como algo externo à consciência dos indivíduos (NETO, 2013:24).
Nesse sentido, há se de considerar a linguagem como uma instituição e provavelmente a primeira e a mais importante, porque as outras instituições se fundam nos padrões subjacentes da linguagem (BERGER; BERGER, 2008), já a instituição linguagem não.
1. AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria, a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte o gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti. (DONNE, 2007).
Antes de adentrarmos na questão da instituição linguagem, formadora da subjetividade do adolescente em conflito com a lei, precisamos analisar o trecho acima mencionado, tais dizeres são da autoria de Jonh Donne1. Este fragmento, nos mostra que sozinhos não somos ninguém e que fazemos parte de um todo, de alguma instituição – sendo ela familiar, religiosa, política, de ensino, etc. Em outras palavras, os seres humanos estão sempre interagindo uns com os outros, não sendo autossuficientes.
O termo instituição vem do latim “INSTITUTIO”, de “INSTITUTUS”, particípio passado de “INSTITUERE”, definir, estabelecer. De “IN”, em, mais “STATUERE”, fazer ficar em pé. A instituição, ou melhor, a instituição social, é um conjunto padronizado de regras e procedimentos acatados e seguidos pela sociedade, tendo grande valor social. Valor este, caracterizado por um conjunto de crenças e valores de forma individual ou coletiva, que rege a convivência de toda a sociedade.
Trata-se de um vínculo maior, entre pessoas e um grupo e, entre um grupo e pessoas. Pois nenhum homem é uma ilha isolada (DONNE, 2007), ou seja, uma pessoa não tem condições de viver sozinha, nem mesmo em uma toca, de não pertencer a alguma organização, de não se relacionar com outros indivíduos.
Uma instituição não sobrevive isoladamente. Todas elas estão acorrentadas, algemadas e amarradas entre si. Seja qual for uma depende da outra, tão é verdade que, se uma instituição vier a sofrer modificações e transformações, todas as outras sofrerão também, seja com o intuito de melhorar ou não, todas sentirão a mudança.
Afinal, as instituições sociais vieram com o propósito de satisfazer as necessidades da sociedade. Porque nenhuma instituição surge, sem uma causa, razão ou circunstância. É importante dizer que estas instituições cumprem um papel de regulamentação e controle das atividades desenvolvidas pelo indivíduo.
De forma objetiva, definida foi a instituição social, como um padrão de controle, ou seja, uma programação de conduta individual imposta pela sociedade (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994). Numa compreensão ampla, o termo se refere a uma organização composta por pessoas, como por exemplo, a universidade, a prisão, ou até mesmo o hospital.
É sabido, que a instituição social está elencada nas entidades sociais, que a sociedade enxerga como um ente onipresente, que governa a vida dos indivíduos, é o caso do Estado.
Pois se solicitássemos a uma pessoa para indicar uma instituição, com certeza ela se basearia em um dos exemplos já mencionados. O que obviamente não estaria equivocada. Esclarece-se aqui, que estas instituições, estritamente falando, as instituições sociais, são reconhecidas e reguladas por lei.
Temos ainda, a definição de instituição social, trazida por Alissom Gebrim Krasota2:
A instituição é um padrão de controle, ou seja, uma programação de conduta individual imposta pela sociedade. No sentido usual, o termo designa uma organização que abranja pessoas: um hospital, uma prisão ou uma escola. Também é ligado às grandes entidades sociais que o povo enxerga quase como um ente metafísico a pairar sobre a vida do indivíduo, como o “Estado”, “a economia” ou “o sistema educacional”. Há esse estabelecimento de uma ligação por demais estreita entre o termo e as instituições sociais reconhecidas e reguladas por lei, porém, a própria linguagem é uma instituição (KRASOTA: 2010).
Segundo a definição de Harlon Romariz Rabelo Santos3, temos:
O conceito de instituição social é oriundo da percepção de que a sociedade é institucionalizada pelos moldes de uma Convenção Social. Instituições são criadas em resultado dos naturais contratos sociais que os indivíduos estabelecem entre si, tornando-se elas alheias a vontade particular e sendo necessárias e obrigatórias a todos os entes sociais. Alguns aspectos particulares norteiam de maneira mais latente o conceito de instituições sociais: a obrigatoriedade, o reconhecimento legal e as características fundamentais. Que geram uma visão comum quanto as formas das instituições sociais, estas que a priori são exatamente órgãos públicos, o Estado, a economia, a família, o sistema educacional, entre diversas outras que apresentam geralmente um componente físico visível ou outro aspecto mais “palpável”. Entretanto, o conceito de instituição social, quando tomado de uma visão menos unilateral é solícito a percepção de uma instituição fundamental: a linguagem (SANTOS, 2012).
Instituição social é um conjunto de regras e procedimentos padronizados, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade e que têm grande valor social (ALVES, 2010).
2. A LINGUAGEM COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL
Vimos que as instituições sociais são conceituadas como normas, práticas e valores que se alicerçam na sociedade, agindo no modo de pensar e agir dos indivíduos. Mesmo não tendo a coercitividade das leis, as instituições são de suma importância para compreendermos o funcionar de uma sociedade.
Tais instituições possuem características próprias, como: a exterioridade; a objetividade; a coercitividade; a autonomia moral e a historicidade como assim definiram Peter L. Berger4 e Brigitte Berger5, que veremos mais adiante.
Cumpre-se agora, analisar a linguagem como forma de instituição social.
Diremos mesmo que muito provavelmente, a linguagem é a instituição fundamental da sociedade, além de ser a primeira instituição inserida na biografia do indivíduo (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
Como dito anteriormente, as instituições estão atreladas entre si. O que afirma ainda mais as ponderações destes autores, senão vejamos:
(...) É uma instituição fundamental porque qualquer outra instituição, sejam quais forem as suas características e finalidades, funda-se nos padrões de controle subjacente da linguagem. Sejam quais forem as outras características do Estado, da economia e do sistema educacional, os mesmos dependem de um arcabouço linguístico de classificações, conceitos e imperativos dirigidos à conduta individual; em outras palavras, dependem dum universo de significados construídos através da linguagem e que só por meio dela podem permanecer atuantes (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
Novamente, voltamos a afirmar que a linguagem é a primeira instituição que o indivíduo faz parte. Se indagássemos uma pessoa e perguntássemos a ela: Qual é a primeira instituição que uma criança faz parte? A resposta seria provavelmente a família. O que lhe assiste ainda a razão, uma vez que, para a maioria das crianças, a sua primeira socialização provém da família.
A linguagem seria a primeira instituição com que o infante teria contato, muito antes mesmo de estabelecer vínculos psicossociais com a família. É unicamente por meio da linguagem que se estabelece inúmeras relações, nas suas mais diversas formas, com as quais a criança tem contato com o mundo. Suas primeiras percepções ocorrem senão pela linguagem, e passa a percebe o mundo transmitido por meio dessa nata e potencial capacidade. A linguagem também seria a instituição primordial para concretização, consolidação e significação da realidade. O mundo real é objetivado e os objetos são perfeitamente distinguidos e identificados tornando-os cognoscíveis. É por meio da linguagem que se estabelece as relações de poder e se transmite os moldes da cultura, os papéis são apresentados e estabelecidos, e inicia-se o processo de socialização na tomada contínua dos nichos alheios (…) (SANTOS, 2012).
Não é o objetivo deste texto, questionar se a família é ou não uma instituição social, o que, sem dúvida, é, e a mais importante. O que ocorre na verdade, é que a criança não tem o necessário discernimento de compreender este fato. Para ela tudo é novo, o que faz com que a mesma experimente seus pais, seus irmãos e outras pessoas do núcleo familiar em que está inserida.
A criança desde cedo, é envolvida pela instituição linguagem e pelos seus aspectos macrossociais. No estágio inicial da sua existência, a linguagem direciona para uma realidade muito mais ampla, que vai além de um pequeno mundo de experiências do indivíduo.
É por meio da linguagem que a criança começa a tomar conhecimento dum vasto mundo situado “lá fora”, um mundo que lhe é transmitido pelos adultos que a cercam, mas vai muito além deles (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
Antes de mais nada é o microcosmo da criança, evidentemente, que encontra sua estruturação através da linguagem. Esta realiza a objetivação da realidade, o fluxo incessante de experiências consolida-se, adquire estabilidade numa série de objetos distintos e identificáveis. (...) A linguagem ainda estrutura o ambiente humano da criança por meio da objetividade e por estabelecer relações significativas. Por intermédio dela a realidade passa a ser ocupada por seres distintos, que vão desde a mamãe (que geralmente é uma espécie de deusa reinante, cujo trono está erigido no centro dum universo em expansão) até o menininho malvado que tem acessos de cólera no quarto contíguo. E é através da linguagem que se deixa claro que mamãe sabe tudo e que menininhos malvados serão castigados; aliás, só através da linguagem tais proposições poderão continuar plausíveis; mesmo que a experiência forneça pouca ou nenhuma prova em abono das mesmas (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
É através da linguagem que os “scripts”, ou seja, os papéis do bonzinho ou do malvadinho se solidificam na experiência de vida da criança. A criança começa a reconhecer aqueles papéis como padrões e, que passam de indivíduo para indivíduo. Essa percepção muda para uma maneira estável da mentalidade infantil, e assim do seu diálogo com outras pessoas, realizadas por meio da linguagem.
É a linguagem que específica numa forma capaz de ser repetida, exatamente o que a outra pessoa vai fazer de novo - “Lá vai ele de novo com esse jeito de papai castigador”. “La vai ele de novo com essa cara de quem espera visita”, e assim por diante (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994). Em verdade, é só por meio das formas linguísticas, que a criança pode aprender a maneira do outro.
A linguagem como forma de instituição social, é mais antiga que a instituição família. Sendo a primeira, o meio em que os valores morais de uma sociedade são passadas de uma pessoa para a outra, promovendo uma identidade social, no sentido de que todos os indivíduos fazem parte de uma sociedade. Sem a atuação desta instituição – a linguagem, não há como se chegar no conceito das outras instituições sociais, como o Estado por exemplo.
O universo que é formado nas mentes das crianças são estruturados por papéis. Esses papéis representam as instituições. Cita-se o exemplo do pai castigador (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994), vejamos:
No momento em que o pai assume aquele jeito de castigador, podemos presumir que essa ação será acompanhada de boa dose de verbosidade. Enquanto castiga, o pai fala. Fala sobre o quê? Parte de sua fala pode constituir apenas um meio de dar vazão à sua contrariedade ou raiva. Mas, na maioria das vezes, grande parte da conversa constitui um comentário ininterrupto sobre o ato incorreto e o castigo tão merecido. As palavras interpretam e justificam o castigo. E é inevitável que isso seja feito: duma maneira que ultrapassa as relações imediatas do próprio pai. O castigo é enquadrado num amplo contexto ético-moral; em casos extremos, até mesmo a divindade pode ser invocada como autoridade penal. Deixando de lado a dimensão teológica do fenômeno (sobre a qual infelizmente a Sociologia nada tem a dizer), cabe ressaltar que as explanações sobre a moral e a ética ligam o pequeno drama que se desenrola naquele microcosmo a todo um sistema de instituições macroscópicas. Naquele momento, o pai que aplica o castigo é o representante desse sistema (mais precisamente do sistema da moral e das boas maneiras como tais); quando a criança voltar a situar-se no mesmo, ou seja, no momento em que repetir o desempenho de um papel identificável, esse papel representará as instituições do sistema moral.
E continua:
Dessa forma, a criança, ao defrontar-se com a linguagem, vê nela uma realidade de abrangência universal. Quase todas as experiências que sente em termos reais estruturam-se sobre a base dessa realidade subjacente - são filtradas através dela, organizadas por ela, entram em expansão por meio dela ou, ao contrário, por ela são relegadas ao esquecimento - pois uma coisa sobre a qual não podemos falar deixa uma impressão muito tênue na memória. Isso acontece com toda e qualquer experiência, mas principalmente com as experiências ligadas ao próximo e ao mundo social.
A linguagem tem uma capacidade de especificar e fixar a ideia dos papéis e possibilita construções racionais, guiadas e independentes (SANTOS, 2012).
A mesma linguagem convencionada assim como uma instituição, é a garantia de justificação para o estabelecimento de poderes, papéis e relações de poder, além de ser o meio pela qual se orienta a sociedade em cooperação ao que é construído ou estabelecido, ou pelo menos, dar possibilidade de regimentar determinadas questões em benefício de grupos ou do todo social (SANTOS, 2012).
3. AS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA INSTITUIÇÃO LINGUAGEM
Quais são as características fundamentais da instituição linguagem? Vejamos a partir de agora, as características definidas por Berger Pet., Berger Brig. (1994), e Santos (2012):
3.1. A EXTERIORIDADE
Quando se fala em exterioridade, se fala numa realidade externa do indivíduo. Algo exterior à vontade da pessoa e, está é uma das características da instituição linguagem. Sendo ela preestabelecida e exterior as manifestações do homem, especificamente da criança, que aprende sem saber o porquê.
(…) pois todas as instituições são estabelecidas pelo corpo social, independente da particularidade dos indivíduos, as instituições são exteriores à vontade da pessoa única, e tal característica se aplica a linguagem, uma vez que a mesma é pré-estabelecida e exterior a vontade do homem, em especial da criança, que a apreende sem questionamento (SANTOS, 2012).
Arremata Berger Pet., e Berger Brig. (1994):
As instituições são experimentadas como algo dotado de realidade exterior; em outras palavras, a instituição é alguma coisa situada fora do indivíduo, alguma coisa que de certa maneira (duma maneira bastante árdua, diríamos) difere da realidade formada pelos pensamentos, sentimentos e fantasias do indivíduo. Por esta característica, uma instituição assemelha-se a outras entidades da realidade exterior, guarda certa semelhança até mesmo com objetos tais como árvores, mesas e telefones, que estão lá fora, quer o indivíduo queira, quer não. O indivíduo não seria capaz de eliminar uma árvore com um movimento da mão e nem uma instituição. A linguagem é experimentada desta maneira. Na verdade, sempre que o indivíduo fala, está como que "pondo para fora" alguma coisa que estava "dentro" dele - e o que põe para fora não são apenas os sons de que é feita a linguagem, mas os pensamentos que a linguagem deve transmitir. Acontece que este "por pra fora" (para exprimirmos o fenômeno de maneira mais elegante, poderíamos usar o termo "exteriorização") realiza-se em termos que não resultam da idiossincrasia criadora de quem fala. Suponhamos que ele esteja falando inglês. A língua inglesa não foi criada nas profundezas de sua consciência individual. Existia lá fora muito antes do momento em que o indivíduo a usou. Ele a experimenta como alguma coisa que existe fora dele, e a mesma coisa acontece com a pessoa à qual se dirige, ambos experimentam a língua inglesa como a realidade exterior no momento em que começaram a aprendê-la (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
3.2. A OBJETIVIDADE
As instituições de forma geral advêm dum processo de necessidade, sendo detentoras de objetividade. A sociedade só aceita determinada instituição quando propõe algo importante e objetivo, a linguagem possui o objetivo maior de proporcionar a comunicação e diversos outros fatores dependente desse processo, que em nenhuma situação é rejeitado pelo infante. (SANTOS, 2012).
As instituições são experimentadas como possuidoras de objetividade. Esta frase apenas repete, de forma um tanto diferente, a proposição anterior. Alguma coisa é objetivamente real quando todos (ou quase todos) admitem que de fato a mesma existe, e que existe duma maneira determinada. Este último aspecto é muito importante. Existe um inglês correto e um inglês incorreto – e isso permanece assim, objetivamente assim, mesmo se o indivíduo pensasse que as regras que disciplinam a matéria são o cúmulo da tolice, e que ele mesmo poderia encontrar uma forma muito melhor e mais racional de organizar a linguagem. É evidente que, via de regra, o indivíduo não se preocupa com esse fato, aceita a linguagem da mesma forma que aceita outros fatos objetivos por ele experimentados. A objetividade da linguagem inicial do indivíduo assume uma intensidade extraordinária. Jean Piaget, o psicólogo infantil e suíço, relata que, em certa oportunidade, perguntaram a uma criancinha se o sol poderia ser chamado por outro nome que não fosse "sol". "Não", respondeu a criança. Perguntaram-lhe como sabia disso. Por um instante a questão deixou-a intrigada. Finalmente apontou para o sol e disse - "Ora, basta olhar para ele". (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
3.3. A COERCITIVIDADE
Para que a instituição social tenha a sua aplicabilidade efetivada, é necessário que a mesma tenha poder coercitivo, uma força coercitiva, pois a imposição da sua aceitação é a sua característica.
É o que diz Harlon Romariz Rabelo Santos:
Da mesma forma a linguagem, que é aceita e denominada pelo meio e imposta ao novo ser social. Além disso a sociedade desenvolve diversas categorias sociais, cada uma delas como um sub-padrão de linguagem, coagindo o indivíduo a usar a linguagem conforme o ambiente e situação, essa coação geralmente não resulta em punição física ou repressão sistematizada, mas desconforto moral.
Peter L. Berger e Brigitte Berger, dizem:
As instituições são dotadas de força coercitiva. (…) No entanto, se acontecer que este não note o fato, esqueça o mesmo - ou, o que é pior - queira modificar o estado de coisas existentes, é nesta oportunidade que muito provavelmente a força coercitiva da instituição se apresenta de forma bastante rude. Numa família esclarecida da classe média, e numa idade em que todos concordam que tais deslizes são de, esperar, a criança geralmente é submetida a uma persuasão suave enquanto ofende os padrões do inglês correto. Essa persuasão suave poderá continuar a ser aplicada numa escola progressista, mas raramente o será pelos colegas que a criança encontra na mesma. Estas provavelmente reagirão a qualquer infração ao seu código de inglês correto (que evidentemente não é o mesmo do professor), por meio duma zombaria brutal e possivelmente de represálias físicas. Se o adulto insiste nessa atitude de desafio ficará sujeito a represálias partidas de todos os lados. O jovem de classe operária poderá perder a namorada se não quiser falar "bonito", e por esse mesmo motivo poderá perder a promoção. O dicionário Webster e o manual Modern English Usage, de Fowler, montam guarda em cada degrau da escada de ascensão social. Mas ai do jovem da classe média que continue a falar bonito no exército! E ai também do professor de meia idade que pretenda captar as simpatias dos jovens, falando a linguagem deles; evidentemente, estará sempre ao menos dois anos atrás das convenções destes, sujeitas sempre a mudanças rápidas, e seu choque com o poder coercitivo da linguagem atinge as feições patéticas duma tragédia de Sófocles. (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994)
Note-se assim que a força coercitiva da instituição linguagem é o falar correto, se amoldando a determinados grupos. Pois se um deslize ocorrer, seria igual as tragédias de Sófocles6.
3.4. A AUTONOMIA MORAL
Possui a instituição linguagem, característica de autonomia moral. Fazendo com que as pessoas tenham o reconhecimento de que as instituições agem e obrigam os indivíduos a se comportarem de acordo com as suas normas.
A autoridade moral é algo implícito das instituições sociais, todas possuem uma autoridade que as justificam. A linguagem possui autoridade moral, seus usuários geralmente criam vínculos pessoais, culturais e comerciais a ela, sendo necessário respeitá-la incondicionalmente (SANTOS, 2012).
As instituições têm uma autoridade moral. Não se mantêm apenas através da coercitividade. Invocam um direito à legitimidade; em outras palavras, reservam-se o direito de não só ferirem o indivíduo que as viola mas ainda o de repreendê-lo no terreno da moral. É claro que o grau de autoridade moral atribuído às instituições varia de caso para caso. Geralmente essa variação se exprime através da gravidade do castigo infligido ao indivíduo desrespeitoso. O Estado, no caso extremo, poderá matá-lo enquanto a comunidade duma área residencial talvez se limite a tratar friamente sua esposa, quando esta frequenta o clube. Num caso como noutro, o castigo é acompanhado dum sentimento de honradez ofendida. Raramente a autoridade moral da linguagem encontra expressão na violência física (muito embora por exemplo existam situações no Israel moderno onde a pessoa que não fala o hebraico pode ficar sujeita a certo desconforto físico). Geralmente exprime-se um estímulo bastante eficiente, representado pela sensação de vergonha e, por vezes, de culpa que se apossa do infrator. A criança estrangeira que continuamente comete erros de linguagem, o pobre imigrante que carrega o fardo do sotaque, o soldado que não consegue superar o hábito arraigado da fala polida, o intelectual de vanguarda cujo falso jargão mostra que não está "por dentro", todos eles são indivíduos que experimentam um sofrimento muito mais intenso que o das represálias externas; quer queiramos, quer não, temos que reconhecer neles a dignidade do sofrimento moral (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
3.5. A HISTORICIDADE
A quinta e última característica, é a historicidade. Tal característica refere-se no sentido de que, as instituições sociais já existem, antes mesmo dos indivíduos nascerem. Passando de gerações para gerações, transcorrendo-se no tempo.
É o que diz Santos (2012):
(…) o fato de ser exterior ao indivíduo indica esse fator fundamentalmente comum nas instituições. Todas possuem história, precedem no tempo, assim como a linguagem, que como rio flui por meio das épocas, sofre dinâmicas, mas permanece se impondo como instituição pétrea, e é por isso para Karl Kraus7 a linguagem é a “habitação do espírito”.
As instituições têm a qualidade da historicidade. Não são apenas fatos, mas fatos históricos. Em praticamente todos os casos experimentados pelo indivíduo, a instituição existia antes que ele nascesse e continuará a existir depois da sua morte (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
(…) As ideias corporificadas na instituição foram acumuladas durante um longo período de tempo, através de inúmeros indivíduos cujos nomes e rostos pertencem irremediavelmente ao passado. A pessoa que fala o inglês contemporâneo dos Estados Unidos, por exemplo, reitera sem o saber as experiências verbalizadas de gerações mortas - os conquistadores normandos, os servos saxões, os escribas eclesiásticos, os juristas elisabetanos, além dos puritanos, dos homens da fronteira, dos gangsters de Chicago e dos músicos do jazz que viveram em épocas mais recentes. A linguagem (e, de fato, geralmente o mundo das instituições) pode ser concebida como um grande rio que flui através do tempo. Aqueles que por um momento viajam em suas águas ou vivem às suas margens continuamente atiram objetos nele. Na sua maioria, estes vão ao fundo ou se dissolvem imediatamente. Mas alguns deles se consolidam e são carregados por um período mais curto ou mais longo. Apenas uns poucos percorrem todo o trajeto, chegando à foz, onde este rio, tal qual todos os outros, se despeja no oceano do olvido, que é o fim de toda história empírica. (…) Mesmo ao imaginarmos mundos situados além deste, somos obrigados a formular nossos temores e esperanças em palavras. A linguagem é a instituição social que supera todas as outras. Representa o mais poderoso instrumento de controle da sociedade sobre todos nós (BERGER Pet.; BERGER Brig., 1994).
4. A INSTITUIÇÃO LINGUAGEM FORMADORA DA SUBJETIVIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Na instituição linguagem encontramos fatores sociais e morais, que se agrupam de acordo com a profissão que o indivíduo exerce, bem como a religião escolhida, atividades físicas que praticam, etc. Tais grupos se exteriorizam por um sistema linguístico que é comum a todos, possuindo neste sistema, certas singularidades.
No mundo dos adolescentes não é diferente.
É o que diz Simone Nejaim Ribeiro8:
Sabemos que a gíria dá um novo significado a formas já existentes ou que tenham sido alteradas nesse sistema linguístico comum. O objetivo da gíria é não se fazer entender por quem não pertence a um determinado grupo. Logo, ela pretende manter a identidade e a consciência de um determinado grupo social.
Segundo o Dicionário do Aurélio (2013), gíria significa: s.f. Vocabulário peculiar de um grupo, profissão, ou classe social. (Sin.: calão, jargão.).
O “site” Conceito.de (2013), define gíria da seguinte maneira:
A gíria é uma linguagem particular e familiar que utilizam entre si os membros de um determinado grupo social. Esta espécie de dialecto pode ser difícil de entender para aqueles que não façam parte da dita comunidade. As gírias costumam nascer para ocultar o significado das palavras. É o caso, por exemplo, da gíria prisional, utilizada pelos presidiários para evitar que as suas conversas sejam captadas pelas autoridades, daí os termos usados na gíria serem temporários (provisórios): mal sejam adotados e usados em massa, deixam de ser utilizados. Pelo menos, com o mesmo objectivo. (…) A noção de gíria é frequentemente usada como sinônimo de calão, que é uma gíria social geralmente associada às expressões vulgares. O calão é particularmente bem-aceito junto da comunidade estudantil e dos adolescentes, de uma forma geral. Não é necessariamente vulgar, mas não deixa de ser um registo informal e mais descontraído de expressão. (...)
Muito se tem debatido, o modo de como a gíria influência o meio social. Segundo o Dicionário de Filologia e Gramática de Matoso Câmara (apud FILOLOGIA, 2003), a gíria é conceituada da seguinte forma:
Gíria como sendo um vocábulo parasita de um grupo com preocupação de distinguir-se da grande comunidade falante. Este estudioso inclui a linguagem profissional dentro da gíria mas, como aquela é usada por uma classe “culta”, ela não tem “qualquer intenção de chiste ou petulância”, que caracteriza a gíria de classes populares.
O dicionário Michaellis (2013), define a gíria como uma linguagem especial usada por certos grupos sociais pertencentes a uma classe ou a uma profissão. É uma linguagem usada pelos gatunos, malandros e outras pessoas de hábitos duvidosos, para não serem compreendidos por outras pessoas.
Pesquisas demonstram que durante algum tempo, a gíria foi marginalizada pela sociedade, sendo usada apenas por presidiários, drogados, prostitutas, homossexuais e outros grupos que eram rejeitados e malvistos perante a sociedade (SILVA, 2008).
A maioria das pessoas utiliza ou conhecem alguém que no seu dia a dia, fale com gírias. A linguagem se diferencia no decorrer do tempo e espaço e a gíria, é um dos seus resultados.
Igualmente, apud PRETI (1984:67) aponta para uma compreensão de gíria em dois níveis: a “gíria de grupo”, de uso mais restrito, que se caracteriza como uma linguagem de identificação e de defesa, buscando comunicação e ao mesmo tempo, a preservação de um grupo. E o segundo nível que é a “gíria comum”, amplamente difundida (SILVA, 2008).
“a linguagem é um instrumento que serve para a intercomunicação”,
“a linguagem é um sistema de signos”,
“a linguagem é uma função social”,
“a linguagem é uma instituição social”,
“a linguagem é faculdade simbólica”,
“a linguagem é uma atividade do espírito”,
“a linguagem é criação perpétua.” (“apud” COSERIU, 1982:53)
Alessandra Freitas da Silva9, diz:
A sociedade vê a gíria como uma variante de baixo prestígio, pois está ligada a linguagem do jovem, inconsequente, das pessoas sem cultura, ou as gírias de grupo (calão) que está conectada a atividades marginais, o que para muitos surge como preconceito, no entanto quando essas gírias saem da extensão privada e converter-se para a linguagem pública, torna-se uma linguagem comum e usada por todos. E para que esta continue sendo aceita, sem preconceitos, é importante que os usuários da linguagem, utilizem-na no âmbito correto.
4.1. O DISCURSO MIDIÁTICO COMO INSTRUMENTO DE SUBJETIVAÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ADOLESCENTE
Nas sociedades modernas, as mídias ocupam um lugar privilegiado de produção e de reprodução do real, tornando-se um poderoso interferente na organização do espaço relacional (HOBSBAWN, 1995; RAMONET, 1996).
E o discurso, instrumento de trabalho das mídias, é usado estrategicamente em nível ideológico para descrever as mazelas sociais, para agradar ou desagradar, conforme a conveniência do momento e o interesse dos grupos dominantes que, para se manterem no poder, dialogam constantemente com os demais segmentos sociais, inclusive com os marginalizados (MARTIM-BARBERO, 2001), para mantê-los nessa condição.
Desde 1988, ano em que a Constituição Federal foi promulgada, impondo à sociedade o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, o tema adolescente infrator ganhou destaque em todas os meios de comunicação, que passaram a se referir ao adolescente infrator como pivete, bandidinho, menor, dentre outros termos pejorativos (VOLPÍ, 1997), que reforçam o mito da periculosidade do adolescente.
A cobertura jornalística dos crimes praticados por adolescentes, a guisa de exemplo, é feita de forma sensacionalista, baseada, geralmente, nas informações prestadas exclusivamente pela polícia, com a fusão entre o ato praticado e a identidade do adolescente, reforçando a imagem negativa e preconceituosa da sociedade, sem que se perscrute minimamente a sua trajetória de vida, as violência sofridas.
A vida e a identidade do adolescente ficam reduzidas ao ato praticado, e ele se torna perigoso aos olhos da sociedade, passando a ser identificado não como autor do ato, mas pelo próprio ato (FOUCAULT, 1997) e, como tal, sem possibilidade de recuperação (GOMIDE, 1990),
É importante ressaltar, que o adolescente autor de ato infracional na visão da sociedade é, comumente um negro, pobre e morador dos bairros ou comunidades periféricas, descrição que, curiosamente, melhor se ajusta às vítimas de homicídios, vez que nas populações marginalizadas estão as maiores vítimas de toda sorte de violência, mormente contra a vida (NEV - USP, 1991), o que não é divulgado pelos meios de comunicação.
Dessa forma, a construção discursiva da mídia que estigmatiza adolescentes pobres, mormente os negros, é um poderoso ingrediente subjetivado que potencializa outras violências sofridas por esse grupo, servindo como fator propulsor para a prática do ato infracional e, consequentemente, aumentar a criminalidade produzida por adolescentes.
CONCLUSÃO
Podemos concluir que a instituição linguagem, na forma que foi tratada pelos sociólogos Peter Ludwig Berger e Brigitte Berger, bem como outros sociólogos mencionados ao longo da abordagem deste tema, é o mais aceitável. Eis que realmente, a instituição linguagem forma a subjetividade do adolescente em conflito com a lei, uma vez que este adolescente está inserido em grupos e/ou gangues, que se exteriorizam por um sistema linguístico que é comum a todos eles - a gíria. Corroborando, portanto, com as principais características desta instituição: a exterioridade, a objetividade, a coercitivade, a autonomia moral e a historicidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Romildo, Instituições sociais. Disponível em: http://profromildoalves.blogspot.com.br/2010/09/instituicoes-sociais-instituicao-social_13.html. Acessado em 28/08/2016 às 12h11min.
BERGER, Peter; BERGER, Brigitte. O que é uma instituição social? IN: FORACCHI, Marialice; MARTINS, José de Souza (ORG.). Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1994.
CONCEITO.de. Conceito de gíria - O que é, Definição e Significado. Disponível em: http://conceito.de/giria#ixzz2VXgjod9e. Acessado em 13/05/2013 às 22h00min.
DEFINIÇÃO DE INSTITUIÇÃO. Disponível em: http://origemdapalavra.com.br/pergunta/etmologia-da-palavra-instituicao/ Acessado em 01/05/2013 às 18h11min.
DEFINIÇÃO DE GÍRIA. Disponível em: http://www.dicionariodoaurelio.com/Giria.html. Acessado em 07/06/2013 às 11h50min.
DEFINIÇÃO DE GÍRIA. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=g%EDria%20&CP=972608&typeToSearchRadio=exactly&pagRadio=50. Acessado em 07/06/2013 às 15h07min.
DESTRO, Carla Maria Ariano and SOUZA, Luiz Augusto de Paula. Linguagem oral e escrita em adolescentes infratores institucionalizados. Rev. CEFAC [online]. 2012, vol.14, n.6, pp. 1020-1027. Epub Aug 12, 2011. ISSN 1982-0216.
DONNE, John. MEDITAÇOES: MEDITATIONS. Traduzido por Fábio Cyrino. 1ª Edição: Landmark, 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. São Paulo: Editora Vozes, 1996
GOMIDE. Paula Inez Cunha. Menor Infrator: a caminho de um novo tempo. Curitiba: Editora Juruá, 1990.
HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos - O breve século XX. Companhia das Letras, São Paulo, 1995.
KRASOTA, A. G. O que é uma instituição social? Disponível em: http://nonsensesociologico.blogspot.com.br/2010/04/o-que-e-uma-instituicao- social.html . Acessado em 30/05/2013 às 12h46min.
MARTÍN-BARBERO, Jesús. Dos meios às medições: comunicação, cultura e hegemonia. Editora UFRJ: Rio de Janeiro.
MNMMR- Ibase; NEV - USP. Vidas em risco: assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil. Rio de Janeiro, 1991.
NETO, Guilherme Imbiriba Guerreiro. O discurso de legitimação do jornalismo: a instituição inscrita nos editoriais. 2013. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina.
ORIGEM DA PALAVRA. Consultório etimológico. Etimologia da palavra instituição. (2013). Disponível em: http://origemdapalavra.com.br/pergunta/etmologia-da-palavra-instituicao/. Acessado em 01/05/2013 às 18h11min.
RAMONET, Ignacio. Imprensa contra a corrente. In Caderno Idéias, Jornal do , Brasil, 16 de março de 1996.
RIBEIRO. Simone Nejaim. A língua do adolescente: linguagem especial ou gíria? (UERJ e UNESA). Disponível em: http://www.filologia.org.br/ixcnlf/12/04.htm. Acessado em 02/06/2012 às 12h23min.
SANTOS, Harlon Romariz Rabelo dos. Resumo do capítulo: O que é uma instituição social? Disponível em: http://adobservare.com/2012/09/09/resumo-do-capitulo-o-que-e-uma-instituicao-social/. Acessado em 30/05/2013 às 13h38min.
SIGNIFICADO DE GÍRIA. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues- portugues&palavra=g%EDria
%20&CP=972608&typeToSearchRadio=exactly&pagRadio=50. Acessado em 07/06/2013 às 15h07min.
SILVA, A. F. . : Gíria: Linguagem ou Vocabulário?. Revista Philologus, v. 14, p. 41-400, 2008. http://www.ela.uevora.pt/download/ELA_desenvolvimento_09.pdf. Acessado em 07/06/2013.
VOLPI, Mario. O adolescente e o ato infracional. Editora Cortez: São Paulo, 1997.
1John Donne, nascido em 31 de março de 1.631, foi um poeta jacobino inglês, pregador e o maior representante dos poetas metafísicos da época. (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Donne. Acessado em 02/05/2013 às 17h01min.)
2Alisson Gebrim Krasota é bacharel e licenciado em Ciências Sociais (com ênfase em Sociologia da Arte) pela Universidade Federal do Paraná (2010). É graduado no curso de Letras - Japonês pela mesma Universidade. Atua como professor na rede estadual de ensino do Estado do Paraná desde 2007 e na rede privada desde 2011. (Disponível em: http://lattes.cnpq.br/3211008500768227. Acessado em 30/05/2013 às 20h22min).
3Acadêmico em Ciências Sociais na Universidade Federal do Ceará. Bacharel em Teologia e educador. Interessado nos temas relacionados à sociologia da educação, políticas públicas educacionais, políticas públicas educacionais de promoção à consciência de gênero, diversidade, e outros temas de ruptura, tendo como objetivo (a priori) identificar as múltiplas respostas sociais e religiosas a essas políticas. Participante no Laboratório de Estudos sobre Diferença, Cultura e Poder (LED) do Departamento de Ciências Sociais da UFC. (Disponível em: http://lattes.cnpq.br/4211588535768579. Acessado em 30/05/2013 às 20h30min).
4Peter Ludwig Berger, nascido na data de 17 de março de 1929, em Viena. Foi um sociólogo e teólogo luterano austro-americano, conhecido por sua obra “A Construção Social da Realidade”, publicada em co-autoria com Thomas Luckmann. (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Peter_L._Berger. Acessado em 02/05/2013 às 19h50min).
5Brigitte Berger era casada com Peter L. Berger. (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Peter_L._Berger. Acessado em 02/05/2013 às 19h50min).
6Sófocles foi um dramaturgo grego, um dos mais importantes escritores de tragédia ao lado de Ésquilo e Eurípedes, dentre aqueles cujo trabalho sobreviveu. Suas peças retratam personagens nobres e da realeza. Filho de um rico mercador nasceu em Colono, perto de Atenas, na época do governo de Péricles, o apogeu da cultura helênica. Em suas tragédias, mostra dois tipos de sofrimento: o que decorre do excesso de paixão e o que é consequência de um acontecimento acidental (destino). (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3focles. Acessado em 01/06/2013 às 14h41min).
7Karl Kraus (1874 - 1936) foi um dramaturgo, ensaísta, aforista e poeta austríaco. Foi também - e sobretudo - satirista e panfletário. Denunciava com grande virulência nas páginas do Die Fackel ("A Tocha") - revista que fundou e da qual foi praticamente o único redator durante quase quarenta anos - os compromissos, as injustiças e a corrupção, notadamente a corrupção da língua, na qual via a fonte dos maiores males de sua época, responsabilizando principalmente a imprensa. É considerado como um dos maiores escritores satíricos em língua alemã do século XX (Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Karl_Kraus. Acessado em 01/06/2013 às 14h27min.)
8Doutora em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá (Disponível em: http://lattes.cnpq.br/6549977083627331. Acessado em 02/06/2013 às 12h22min).
9Possui especialização em Texto, Leitura e Produção pela Universidade Iguaçu (2004). Atualmente é professora do Instituto Nossa Senhora da Glória - Rede Salesiana. (Disponível em: http://lattes.cnpq.br/8692647367811361. Acessado em 07/06/2013 às 15h27min).
