O processo virtual nasceu com enorme paradoxo: "Decifra-me ou te devoro"!
Dominado o Leão e alcançada a Torre do PCU –“ Personal computer”, a informática com Laptops e outras parafernálias tecnológicas, brindou a classe dos obreiros advogados, operários do direito – expressão que abomino, porque nunca vi direito de greve dos advogados como premissa de eficiência da Justiça, mas ao contrário, como corolário de um belo caos!
Volto aos neurônios das linguagens para as modernas telas de computador enfrentadas pela classe dos advogados. E ai ouço a voz do jovem saído da faculdade nos meados do anos 80 e que olha para a tela e constata que a leitura difere da leitura oriental, já que não é ocidental, é de cima para baixou ou de baixo para cima!
A tela pode ser aberta e baixada em dezenas de janelas. Mas nada se compara ao dedo entre as folhas, separando um despacho do Juiz, OU uma certidão e a releitura de uma contra-razões do ex-adversus sendo comparada com aquela folha, anterior.
A LEITURA se torna cansativa, pois ao se desvincular a leitura física , da página do computador, há´que se retornar para uma folha anterior. Não há a facilidade de se folhear o processo.
As anotações sequenciais de números ordinários ou cardinais cedem lugar à uma sucessão de menções de eventos tais como “eab08923sde1” e tendo como o seguinte uma preocupação quase criptografada , pois o que era folha 1, agora vem seguido não da óbvia folha 2, mas do evento da4r5ygbh01.
Ora , tudo na informática retira a arte da advocacia. E fere ainda, a arte da leitura dos Juizes.
As petições curtas são agora mártires do cenário e empobrecem os argumentos dos jurisdicionados. Amolda-se o advogado a uma forma empobrecida de raciocínio jurídico.
Ou seja, a advocacia perde o seu romantismo e a Sentença ,sua grandiosidade diante daindispensabilidade de um exame mais exauriente ou de nenhum exame exauriente, quando a mera presunção de lei ousuperficialidade se impõe.
Modernismo que não compara com a semana de 20 do século passado. Ao contrário, a nostalgia do processo físico resiste na seara criminal ainda. Graças ao bom Deus!
Incidentes de guarda e outros, supervenientes a um processo físico de papel, agora tem que ser feitos em processo virtual. E o antigo e o moderno se misturam. Será que realmente se misturam?
O direito por sorte não se fossiliza. Se adapta .O que a Justiça do Trabalho, por exemplo inovou diante desta dificuldade foi na criação de mais um computador ao lado do Juiz ,que agora tem consigo uma parede de computadores para acompanhar as ATAS e ler o processo que está julgando. É algo non sense! Surreal demais!
Modernizamo-nos para melhor? O número de processos virtuais, na verdade vem data máxima vênia, “entupindo” as Varas Civeis de pleitos judiciais! O que significa que o numero de Juizes não aumentou como forma de se desanuviar a demanda e o Estado Juiz, aquele que está atrás do computador é o mesmo ser humano que fora capacitado para julgar lides de processos físicos e não lides não físicas. Não aumentou o seu número!
No controle de litispendência como sabemos, as partes tem que ser diferentes, os pedidos tem que ser diferentes e para que exista semelhança todas as partes e pedidos como requisitos tem que ser semelhantes.
Para se conhecer se existe semelhança tem que se comparar partes, pedidos e objetos dos pedidos. Sempre foi assim que se fez nos termos exatos da processualística civil, que todos nós sabemos, como operadores do direito.
Mas o sistema de informática não sabe. Ele automaticamente enumera o patrono, o seu cliente, as partes, mesmo que sejam diferentes. O que não consegue o sistema de informática fazer com desenvoltura humana é ler a analisar em confronto, um pedido certo e determinado com uma sentença. O computador apenas enumera nomes, e não situações. O controle de litispendência funciona com a cegueira de um drone em tempos de guerra. Vê movimento à sua frente, prepara-se para atirar no que vê e acerta no que não viu!
Há processos que podem ser vitimados por balas perdidas de controle de litispendências precipitados. Por sorte, o Juiz não é drone!
Não se tome o advogado como um nostálgico. Não. De forma alguma! É que se torna lógico que a humanidade precisa ter nos advogados e Juizes, algo um pouco mais, tal como o personagem do “Homem de ferro”, folheando à sua frente folhas virtuais e mais folhas de cenários plantas e organogramas.
Explico melhor. Se é para modernizar, que não fiquemos ainda, nesta sala perdida, da tecnologia hesitante e limitada! No tempo e no espaço, que nos retirou o direito de folhearmos na horizontal.E sobretudo, passível de induzir advogados e juízes em erros de análise diante da forma enfadonha em que se encontram tão distante da exploração do potencial tecnológico de forma correta e não ilusória pois de progresso, não há nada quando não se tem acesso a um sistema ainda rudimentar.
Não. Não me prejulguem por favor! Que venha logo o holograma!