As Leis transversa sobre os mais variados temas que se mostram na sociedade, cabendo ao Judiciário efetivá-las da melhor forma admitida em Direito.

RESUMO

As Leis transversa sobre os mais variados temas que se mostram na sociedade, cabendo ao Judiciário efetivá-las da melhor forma admitida em direito. A sociedade que ai se mostra nos faz pessoas omissas diante de todos os males que se mostram. Muitos são os males da sociedade, como por exemplo: o preconceito, a falta de amor, falta de humanização, desigualdades sociais, a guerra, enfim, o maior mal da sociedade é a própria sociedade. Neste breve trabalho, caminharemos por várias obras tais como: Aprender a Viver, O Cidadão de Papel, O Processo, Vigiar e Punir e Do Espírito das Leis, as quais, em cada leitura, relacionaremos com o tema acima proposto, trazendo o entendimento de que o universo jurídico, a cada dia que se passa, é engolido pelas imposições arbitrarias desta sociedade que se faz presente.

PALAVRAS-CHAVES: sociedade, universo, jurídico, risco, desigualdades.

INTRODUÇÃO

            Fazendo uma mera junção de todas as obras antes citadas podemos fazer destas vários trabalhos, visto que tamanha é a infinidade de conhecimentos que cada uma apresenta sobre determinados assuntos, dando-nos a oportunidade de fazer uma mera relação com o tema escolhido. Foi o que se fez.  

Merece guarida quem entende que a sociedade atual é fruto de uma série de questões políticas. É que, se é através da política que passam a surgir os políticos, sendo que são estes que minimizam os nossos direitos, nos fazendo pequenos diante de nós mesmos. Além do que, são eles quem criam as nossas próprias leis.

Para cada obra traremos uma passagem como referência, a qual começaremos pela obra Aprender a Viver, a qual nos ensinara, através da filosofia como conseguiremos viver bem, e o melhor, em busca de um novo tempo que se aproxima. Por outro lado, veremos a obra O Cidadão de Papel, pela qual, o autor acredita ser a Juventude o caminho sereno para soluções dos males da sociedade já acima mencionada. Encartada também estará a obra Vigiar e Punir, porquanto traremos a criminalidade na sociedade em contraposição com a repressão e os métodos de punição do Estado. De mais a mais, a obra de Franz Kafka nos trará um romance, onde em um dos mais absurdos da sociedade à época, nos contou a vida de um pobre homem, que, sem razão alguma, foi preso, julgado e condenado por um misterioso tribunal, sem que, ao menos, tivesse o direito de defesa. Por fim, surge a obra Do Espírito das Leis, onde manusearemos o Livro XIX, Capítulo III, que trata da Tirania. Em fim, valeu a pena ter em mãos estas grandiosas obras reunidas.

DESENVOLVIMENTO

Estou, de fato, em parte convencido de que é preciso, inicialmente, compreender o homem antes de fazermos quaisquer comentários.

O Homem, como produto do meio, faz com que a sociedade seja mais complexa, incompreensível e, sobretudo, gananciosa.

Não posso, contudo, omitir por mais tempo que a vida que hoje levamos é uma vida fruto de uma sociedade cruel, que dilacera nossos corações, nossos sonhos e nosso viver.

Ao ler a obra Aprender a Viver tive comigo grandes emoções e ensinamentos. Parei pra pensar por alguns instantes e cheguei à conclusão de que “nada somos”. Só porque temos dinheiro, carro ou bens, sempre nos achamos felizes, bem como que vivemos muito bem. Mais é tudo engano, o que devemos realmente é aprender a viver amando um pouco mais uns aos outros. A isso vejamos esta linda passagem da obra em epígrafe:

“Eis por que, segundo um célere provérbio budista, é preciso aprender a viver como se o instante mais importante da vida fosse aquele que você esta vivendo no exato momento, e as pessoas que mais contassem fossem as que estão diante de você. Porque o resto simplesmente não existe: o passado não está mais aqui, e o porvir ainda não chegou”. (pág. 67)

            Desta linda passagem podemos dar azo a outra obra, O Cidadão de Papel, que evidencia a crise por qual passamos neste meio social, trazendo à mostra que o simples viver não basta, temos que cuidar de forma urgente da nossa juventude, pois serão estes jovens o futuro do amanhã, serão eles a quem devemos acreditar e lançarmos todas as nossas fichas de credibilidade, mas é preciso, todavia, que não os tratemos como “jovens de papéis” que após utilizados sejam jogados fora. Isso não podemos fazer.

            Diante do quanto mencionado, vejamos o que traz o autor Dimenstein:

“O que temos visto são os dois extremos da perversidade social: os mais fracos, as crianças e os idosos, são as maiores vítimas. E uma sociedade que não respeita suas crianças e seus idosos mostra desprezo ou, no mínimo, indiferença por seu futuro. Vamos ao óbvio: todo mundo já foi criança e será idoso um dia. Portanto, ninguém está seguro” (pág. 11)

                Cristalinas as palavras deste grande autor, pois um dia seremos idosos, pelo menos é o que se espera, mas como será o amanhã se não procuramos viver dignamente em uma sociedade que usurpa nossos direitos. Em uma sociedade em que as Leis são distorcidas a interesses próprios. Casos contados nesta obra são de alçadas do Poder Judiciário, não pode este curvar-se diante da sociedade que ai está. Se assim curvar-se, estarão todos os jovens e crianças mortos ao nascerem.

            De mais a mais, veremos o que a sociedade faz com o seu filho – o homem – posto que, subtrai da justiça o poder de punir alguém, mediante arbitrariedades e aplica-lhes covardemente nestes pobres homens.

            É o que se consta na obra O Processo de Franz Kafka, onde um simples homem de bem, certo dia foi covardemente arrancado do seu lar e, crucificado como Jesus Cristo foi. Crucificado quando este passou a ter-lhe o seu direito de liberdade subtraído, bem como a carregar consigo uma acusação do qual não sabia o verdadeiro motivo.

            Coisas como esta acontecem sorrateiramente em nosso dia-a-dia. Pessoas são privadas de sua liberdade sem que ao menos, o Estado-Juiz tenha pronunciado sua culpabilidade, ferindo de morte princípios constitucionais como o do devido processo legal, o da presunção de inocência e o mais sublime, o da dignidade da pessoa humana.

            Ai vai uma pergunta: E onde estava o Estado-juiz neste momento? Será ter sido absolvido pelas arbitrariedades da sociedade? Muito provável que sim.

            Dai surge o entender de que a sociedade de certa forma subtrai a felicidade e a liberdade do homem em um mundo que pensamos ser justo e correto.

            Ainda no enlaço, passamos a obra Vigiar e Punir, a qual conta a história de violência nas prisões e seus castigos, trazendo a obra partes importante de como os métodos adotados pelo poder público de punir os transgressores eram utilizados, bem como não muito eficientes.

            Da obra acima, vejamos uma parte interessante:

“Enfim a prisão fabrica indiretamente delinqüentes, ao fazer cair na miséria a família do detento: Devemos notar que essa crítica monótona da prisão é feita constantemente em duas direções: contra o fato de que a prisão não era efetivamente corretora, que a técnica penitenciária nela permanecia em estado rudimentar; contra o fato de que, ao querer ser coercitiva, ela perde sua força de punição, que a verdadeira técnica penitenciária é o rigor, e que a prisão é um duplo erro econômico: diretamente pelo custo intrínseco de sua organização e indiretamente pelo custo da delinqüência que ela não reprime”. (pág. 223)

Nesta parte podemos ver que bastante atacado é o individuo que se mantém recolhido à disposição do Estado, posto que, com um sistema penitenciário caótico este passa, junto com sua família a sofrer as misérias por ele imposta.

            O universo jurídico é muito amplo, sobretudo escasso de efetividade. E é por isso que envolve muitos estudiosos a fim de resolver o problema da criminalidade. Estudiosos como filósofos, sociólogos e psicólogos tentam desvendar o porquê de tanta marginalidade dentro e fora dos presídios. A resposta ao que parece é simples. É só termos a consciência de que não resolveremos nossos problemas a base de medidas drásticas como o encarceramento. Porque não procuremos ensinar ao homem o seu verdadeiro papel na sociedade, qual seja: o de construir uma sociedade lastreada na harmonia e no amor. Sei que és muito difícil, todavia não é impossível. Mas este dia virá e tenho certeza, os que neste mundo acreditam, será salvo, e, conseqüentemente reinará em outra vida ou em novos tempos.

            Passada esta obra, adentramos agora na obra Do Espirito das Leis, quando do Capítulo III, onde diz que:

“Há dois tipos de tirania: um real, que consiste na violência do governo, e outro, de opinião, que se faz sentir quando aqueles que governam estabelecem coisas que chocam a maneira de pensar de uma nação (...) Dion nos narra que o povo romano estava indignado com Augusto devido a algumas leis excessivamente duras que ele promulgara, mas que logo permitiu o retorno do comediante Pilade, que as facções haviam expulsado da cidade, o descontentamento cessou.”

            Do entendimento do acima exposto, vê-se, pois que não muito equidistante nos encontramos de uma tirania real, mormente se considerarmos a violência camuflada que o governo reproduz na sociedade, principalmente no meio mais fraco da sociedade. Diante disso, por qual caminho deverá seguir o homem. Pelo caminho da aceitação ou da não-aceitação de um sistema despótico que emerge deste sistema penal estatal?

            A dignidade do homem é, sobretudo, fundamental diante de todas as formas de aplicação da pena. O direito à liberdade, o direito à vida, estes, muito mais, deverão ser agasalhados pelo manto da devida aplicação do direito na sociedade.

CONCLUSÃO

            Conclusão outra não podemos ter senão a de que aprender a viver está cada vez mais difícil, visto que, são tantos os problemas que a sociedade nos coloca, que acabamos por desfalecer antes da hora. O universo jurídico que temos, ou pensamos ter, a cada dia consegue ficar mais distante do homem humilde, da criança, do adolescente, enfim, dos que mais necessitam. As Leis cada vez que se passa, estão sendo como meras roupas que, se gostarmos sempre as usaremos, e se não gostarmos a deixaremos de lado para que o tempo tome o cuidado necessário.Com efeito, cabe-nos tomar cuidado com os anseios da sociedade, bem como com o risco por ela imposta no universo jurídico, porque, caso contrário, teremos nossas vidas interrompidas e nunca teremos o prazer de passearmos ao lado de nossos sucessores em um simples banco da praça.

REFERÊNCIAS

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. Do Espírito das Leis. Tradução, introdução e notas Edson Bini – Bauru, SP: EDIPRO, Série Clássicos, 2004.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

FERRY, Luc. Aprender a Viver: filosofia para os novos tempos. Ed. Objetiva, 2008.

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel- A infância, a adolescência e os Direitos Humanos no Brasil. Ática. 1993.

KAFKA, Franz. O Processo. Ed. Martin Claret, 2000. 



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