O asbesto (nome de origem grega) ou amianto (nome de origem latina) é uma fibra de origem natural, muito usada pela indústria devido a sua elevada resistência ao calor (até 1000ºC), a químicos e à tração, grande flexibilidade, durabilidade, isolamento sonoro e pelo seu baixo custo.
O asbesto (amianto) é usado em várias áreas, mineração, construção civil, construção de navios, construção de ferroviária, indústria química, indústria automobilística, encanamentos, revestimentos à prova de fogo, isolamento acústico, fabricação de telhas de fibrocimento e mais de 2500 outros produtos.
Entre os profissionais com maior risco de exposição ao amianto encontram-se:
– Encanadores
– Soldadores
– Zeladores
– Eletricistas
– Carpinteiros
– Trabalhadores da construção civil e naval
– Mineradores
– Pessoas que trabalham com materiais isolantes
O amianto foi uma das principais matérias-primas durante o processo de industrialização mundial no final do século XIX e primeira metade do século XX, período em que as doenças associadas ao contato com o pó de asbesto e as fibras microscópicas começaram a ser identificadas. Deste então, o asbesto passou a ser conhecido como a poeira assassina.
O amianto é um mineral que ocorre na natureza. Uma variedade da substância, o amianto branco, é usada na indústria da construção civil nos países em desenvolvimento, mas é proibida na maioria dos países industrializados, devido aos riscos para a saúde.
Outras formas de amianto - o azul e o marrom - são proibidos em todo o mundo.
Embora se saiba há décadas que o amianto causa vários problemas de saúde, só recentemente os cientistas descobriram o mecanismo pelo qual o amianto causa câncer, já que as fibras do mineral matam as células, enquanto o câncer se dá por uma multiplicação desordenada das células.
A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo comuns em residências do Brasil inteiro, como caixas d’água e telhas. Proibido em mais de 50 países e responsável por cerca de 100 mil mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto gera duas dúvidas importantes para os consumidores: é perigoso ter um produto desses em casa? Qual é a destinação correta para telhas ou caixas d'água?
A fibra do amianto pode causar problemas aos seres humanos ao ser aspirada ou ingerida. Segundo a gerente do Programa Estadual do Amianto do Ministério do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi, há riscos de uma pessoa desenvolver complicações como o câncer, caso possua objetos fabricados com amianto em casa. “Existe o risco. O produto (caixa d’água ou telha) tem uma fina camada de externa de cimento, mas com o tempo ocorre o desgaste e ele vai liberando as fibras no ambiente. Na fase de instalação de uma telha, por exemplo, é comum que a telha seja perfurada. A poeira que se solta é altamente contaminante. Muita gente também passa a vassoura ou outros materiais abrasivos que acabam desgastando ainda mais os produtos e liberando o pó”, explica.
De acordo com a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), a indústria afirma que as doenças causadas pelo amianto são operacionais (ocasionadas pela exposição no trabalho – comuns na mineração e na indústria que lida com a matéria-prima) e que esse fator não seria suficiente para proibir a produção. Fernanda contesta. “Trabalhadores da indústria do amianto ou de mineradoras estão expostos a concentrações mais altas e costumam desenvolver asbestose (doença em que as fibras de amianto se aprofundam no pulmão e causam diversas cicatrizes). No entanto, consumidores que têm contato com uma quantidade pequena de amianto correm risco de ter tumores e desenvolverem câncer de pulmão, especialmente o mesotelioma”, diz.
Uma vez aspirada, a fibra de amianto não sai mais do corpo. É possível que o elemento fique incubado no pulmão e alguma das doenças citadas se manifeste depois de vários anos. A ingestão também pode causar o aparecimento de tumores no aparelho digestivo, de acordo com Fernanda Giannasi.
O amianto pode causar:
1} Câncer de pulmão, que é o mais comum em pessoas expostas ao amianto;
2} Mesotelioma, uma forma de câncer no peito que praticamente só ocorre em pessoas expostas ao amianto;
3} Asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves.
O amianto branco, conhecido como crisotila, é a única forma de amianto usada hoje. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a variação também é associada ao mesotelioma e outros tipos de câncer, mas seus produtores dizem que a substância é segura se manejada com cuidado.
Em países da União Europeia, na Austrália e em mais de 20 países, o amianto branco é proibido. Ele é limitado a quantidades pequenas nos Estados Unidos e no Canadá.
Os maiores consumidores são China, Índia e Rússia. Os maiores exportadores são Rússia, Cazaquistão, Brasil e Canadá.
O Ministério Público do Trabalho já fechou acordo com cinco empresas que se comprometeram a abolir o uso de amianto na produção de telhas e caixas d’água. Esse movimento de substituição, que obedece à Resolução 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), coincide com o julgamento da constitucionalidade de quatro leis que estão em vigor, proibindo o uso da fibra cancerígena na cidade e no estado de São Paulo, no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. São leis que foram criadas de 2001 a 2007.
— A viabilidade econômica e tecnológica já é concreta e real. Em São Paulo, as duas empresas que usam amianto vão realizar a substituição por outra fibra até o fim deste ano. Com isso, não vai ter mais produção no estado. Em Santa Catarina, não há produção com amianto desde 2015. E no Paraná, outra empresa se comprometeu a parar com o uso até fim de 2018 — afirma a procuradora Márcia Kamei, do Projeto Nacional do Banimento do Amianto, do Ministério Público do Trabalho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se os estados podem legislar sobre a questão, já que há uma lei federal que regula o uso do amianto, numa provocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que pede que o STF declare as leis inconstitucionais. Quem defende as leis afirma que o estado tem competência para legislar sobre saúde.
A Eternit, produtora e dona da mina da fibra em Goiás, afirmou que não comenta ações na Justiça. O Instituto Brasileiro de Crisotila, representante da indústria, afirmou em nota que “o país não precisa banir o amianto crisotila para garantir a saúde dos trabalhadores. O caminho correto é apenas criar ambientes seguros de trabalho.”.
Em 2013 o MPT em São Paulo ingressou com a ACP, buscando responsabilizar a Eternit pelos danos provocados à sociedade e em favor dos ex-empregados da fábrica em Osasco/SP, cuja saúde não vem sendo adequadamente monitorada pela empresa, como determina o Anexo 12 da NR15, tampouco acompanhadas pela empresa, após o diagnóstico de doenças relacionadas à exposição ao amianto, por exemplo, câncer de pulmão, de laringe, estômago, os mesoteliomas, placas pleurais e asbestose.
Segundo o órgão, numa amostra de mil ex-trabalhadores, avaliados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho – Fundacentro, quase 300 adoeceram em decorrência da exposição ao amianto. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013, mas o número pode ser muito maior, já que a Eternit não disponibilizou o acesso aos prontuários.
Ao longo de 52 anos a Eternit manteve a planta industrial de Osasco funcionando, mesmo sabendo das trágicas consequências no uso do amianto e que abrangeu mais de 10 mil trabalhadores.
A contaminação na unidade da Eternit em Osasco levou ex-funcionários a criarem, há 21 anos, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea). A entidade briga por direitos das vítimas e busca indenizações na Justiça.
A Eternit, mesmo ciente dos malefícios das punições a que está sujeita, segue com a fabricação de produtos, como telhas, utilizando a fibra mineral comprovadamente cancerígena. Existe uma outra ação em andamento, ajuizada no Rio de Janeiro, referente à planta industrial de Guadalupe, que ainda está em fase de instrução. O Ministério Público do Trabalho também investiga outras duas plantas industriais da empresa: em Colombo, região metropolitana de Curitiba, no Paraná, e em Simão Filho, na Bahia.
A discussão sobre o uso do amianto no Brasil ocorre há anos. Ambientalistas, profissionais da área da saúde, autoridades governamentais, empresários e pesquisadores estão juntos na árdua batalha para banir o uso interno do mineral do País, a exemplo de mais de 21 nações que adotaram tal política, entre os quais a França e a Itália. Segundo dados do próprio governo federal, o Brasil produz cerca de 250 mil toneladas e é o terceiro produtor mundial, superado apenas pela Rússia e pelo Canadá. "O Canadá, entretanto, é um grande exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território", informa Lucila. "Para se ter uma ideia, um cidadão americano se expõe ao amianto, em média, a 100 gramas ao ano, enquanto um canadense a 500 g/ano e um brasileiro, mais ou menos a 1.400 g/ano", revela a pesquisadora.
De toda a produção brasileira de amianto, 60% são utilizadas pelo setor de cimento e 25% são exportadas, principalmente para a América Latina e Japão, enquanto os 15% restantes vão para outros setores industriais, tais como metalurgia, têxtil, químico, plástico e construção civil, que propiciam a pulverização deste material por centenas de pequenas empresas (exatamente aquelas nas quais o controle e a vigilância são precários), atingindo uma grande massa de trabalhadores, transformando-se num problema de saúde pública.
"Visivelmente, há um diferença entre a produção e o consumo de amianto nos países dos hemisférios Norte e Sul. O amianto é um bom exemplo de como alguns países transferem a produção às populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo padrão - produtos proibidos nos países desenvolvidos", afirma Lucila.
As cidades paulistas de Mogi-Mirim, São Caetano do Sul, Bauru e São Paulo, e algumas do Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro proibiram o amianto. O governo federal, por sua vez, anunciou que, até 2005, a fibra seria banida do território nacional. Essa luta ganhou um peso tanto maior devido aos inúmeros casos de doenças em funcionários da Brasilit e Eternit - ligadas à francesa Saint-Gobain, multinacional que domina mais de 50% do mercado brasileiro da fibra maligna. Mais de 300 trabalhadores têm ações judiciais em curso contra as duas companhias - mas ainda sem grandes conquistas.
A crisotila (amianto branco) ainda é explorada em vários estados do país. Apenas Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul aboliram todas as formas de amianto.
A exploração do amianto do tipo crisotila sofre grande defesa no Senado e na câmara dos deputados pela chamada “bancada do amianto”. Este grupo alega que não existem dados científicos que comprovem que esta forma de amianto (crisotila) seja nociva à saúde e, portanto, sua proibição prejudicaria uma indústria que movimenta algo em torno de 2,5 bilhões de reais por ano.
