A História e o Direito Comparado

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24/01/2017 às 17:09

Resumo:


  • O Direito Comparado é essencial para o estudo da evolução histórica do Direito e permite verificar as diferentes experiências legislativas de diferentes nações.

  • As fontes do Direito Ocidental são os sistemas da Civil Law e da Common Law, que têm suas raízes no Direito Romano e no Direito Germânico, respectivamente.

  • O Direito Romano foi o primeiro a desenvolver um sistema recursal coerente, enquanto o Direito Germânico inicialmente permitia a auto-tutela e a vingança privada, evoluindo para a jurisdição.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] Embora René Chateaubriand (1768-1848) sustente em O Gênio do Cristianismo que o Assuero da Bíblia Sagrada é Dario I, Rei da Pérsia de 521 a 486 a. C., os judeus o chamam de Rashferóes, nome que não indica nenhum monarca em particular, mas é apenas um qualificativo de “majestade” que pode ser aplicado a qualquer dos reis da Pérsia ou da Média. A nossa leitura da Maguilá de Esther é no sentido de que o Livro é uma comédia, onde o soberano é apenas um rei de fantasia, como os dos contos de fadas, podendo ser qualquer rei e nenhum rei. Hamã é um anti-semita fracassado, que ao ver a glória de Mordechai, vai para casa chorar em sua cama (Et, 6.12), e a perseguição que ele tenta lançar sobre os judeus termina voltando contra ele próprio e sua família; o livro termina com uma festa (a instituição de Purim) equivalente ao Carnevalle entre os judeus, e o nome inefável de D’us (Deus) não é mencionado nem uma vez sequer, o que reforça o caráter cômico e farsesco da obra.

[2] Pedimos vênia para transcrever as seguintes palavras de Rousseau constantes de seu célebre livro, escrito sete antes do nascimento de Napoleão Bonaparte (1869-1821): “Existe ainda na Europa um país capaz de legislação: a ilha da Córsega. O valor e a constância com que este povo tem sabido recobrar e defender sua liberdade, bem merece que um homem sábio e prudente lhes ensine a conservá-la. Tenho certo pressentimento que algum dia esta pequena ilha assombrará a Europa” (grifamos). Rousseau estava tão certo em seus pressentimentos, quão grande foi o assombro que atingiu o continente!

[3] Enquanto revisamos este artigo para publicá-lo (2013), vemos pelo noticiário que o Presidente Barack H. Obama, agora em seu segundo mandato, pretende radicalizar a torrente de imigração, “legalizando” aos que se encontram há mais tempo nos Estados Unidos, como se lhes concedesse a cidadania por “jus usucapionis”, mas fechando a possibilidade de entrada de novos imigrantes. Talvez a medida seja casuística, visto que paira sobre o próprio Obama a suspeita de ser ele mesmo um imigrante ilegal com documentos falsificados, e portanto, sairia beneficiado pela medida. Assim, alguém que não é um americano legítimo (se não pelo jus solis, certamente que não o é em seu espírito) trilha o “sonho americano” até chegar à Presidência, e de lá de cima, alija os verdadeiros americanos do governo da Grande Nação do Norte, até abolir com suas instituições.

[4] Nós admiramos em Odoacro o não ter querido coroar-se Imperador, contentando-se em ser “Rei de Roma” (título que os romanos consideravam odioso e que até os césares sentiram pejo de empregar, embora de facto reinassem despoticamente), pois vira que todos os imperadores acabavam traídos, derrubados ou assassinados. Ainda assim, Odoacro terminou morto por ordens de Teodorico, o Grande (455-526), Rei dos Ostrogodos na Itália a partir de 471.

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