RESUMO: A eutanásia consiste na atitude de encerrar o principal direito do ser humano, o direito a vida. Apesar de ser um tema muito polêmico, traz opiniões divididas sobre esta prática. Seu contexto é baseado na forma de encurtar a vida do paciente de forma que ele não responde mais ao tratamento e encara uma vida de sofrimento quando está enfermo, e para os defensores deste tema, a eutanásia seria a melhor para encerrar esse sofrimento.
Palavras-chave: Eutanásia. Polêmico. Vida. Sofrimento.
1 INTRODUÇÃO
Poderia alguém decidir a vida de outra pessoa em situações de graves doenças e estados terminais? Mesmo com intenções nobres ou egoístas?
São questões que abordam muita polêmica no âmbito religioso, ético, social e cultural, é uma exposição de valores que transformam as opiniões das pessoas.
Eutanásia é composta por duas palavras gregas: “eu” e “thanatos” , e trazem o significado de uma” boa morte”. Presente em seus conceitos, está prática tem como objetivo por fim de uma maneira menos dolorosa a vida de pessoas que sofrem com doenças incuráveis ou estão em estado terminal. Atitude conhecida como “morte por compaixão”.
Sobre este tema, serão mostrados dois aspectos. O primeiro: a morte digna, que tem o objetivo de acabar com o sofrimento alheio. E o segundo: O homicídio por compaixão, que consiste em tirar a vida do outro pelo sentimento piedoso, movido à compaixão.
Nos tempos atuais, a eutanásia começou a trazer novos horizontes, deixando de lado aquele ponto de vista como homicídio e maneira de tirar a vida de um enfermo.
2 HISTÓRIA DA EUTÁNASIA
A eutanásia é um fenômeno antigo, as sociedades antigas já utilizavam está pratica no decorrer de diversas situações. O que regiam esses povos eram os costumes e tradições que traziam consigo a prática dos filhos matarem seus pais que já estavam velhos, e crianças que nasciam com anomalias eram sacrificadas.
Atenas, por exemplo, aqueles que eram velhos e possuíam doenças incuráveis, o estado intervia no tempo restante de suas vidas através do envenenamento. Tais motivos alegados por questões financeiras, pois davam apenas prejuízo economicamente.
Em Esparta, onde as crianças eram treinadas para serem os melhores soldados eram avaliadas durante seu nascimento. E aquelas que possuíam alguma deformidade eram jogadas de um precipício, conhecido como monte Taijeto.
Os guerreiros da Idade Média que eram feridos em combate recebiam um punhal que era lhes concebido com objetivo acabar com a dor causada por ferimento tirando sua própria vida.
Na Índia aqueles que estavam com doenças incuráveis eram jogados no Rio Ganges, considerado como sagrado para os indianos. Com o intuito de acabar com o sofrimento dos entes.
Em Roma, aqueles doentes que estavam cansados de viver procuravam os médicos para encontrarem um alívio, a morte no caso. Os cidadãos defeituosos eram eliminados, pois na sociedade romana não era permitido à presença de pessoas daquele tipo.
A produção de homens robustos e aptos para as guerras era prioridade na antiguidade, e crianças com qualquer tipo de requisito que desviasse desse padrão eram sacrificadas.
O Aktion 14 ou o Programa Eutanásia , estava presente na Alemanha no Início da Segunda Guerra Mundial. E tinha como principal função a eliminação de pessoas que não tinham uma vida digna, aqueles que não mereciam viver. Sua criação surgiu pelo partido nazista e dados apontam que ocorreram 70 mil mortes entre o período de 1939 e 1941. Gerando o maior crime já visto contra o princípio da vida, o holocausto nazista.
2.1 Conceito
A Eutanásia tem origem grega, que consiste na junção de duas palavras, “eu”(boa) e “thanatos”(morte) que remetem a ideia de boa morte. Onde a vida da pessoa que está em sofrimento por conta de uma doença incurável ou estado terminal encerra-se de modo que nenhum tipo de dor é causado ao paciente.
Este termo foi usado pela primeira vez por Frank Bacon, no século XVIII, em sua obra "Historia vitae et mortis", e ele afirmava ser a eutanásia o tratamento adequado para doenças incuráveis e era a favor da eutanásia praticada pelos médicos, quando tivessem se esgotados os meios para a cura de um doente enfermo.
Conforme o tempo estava passando, este conceito ganhou novas especificações. Onde tratam uma conduta do tipo ativa , que entende-se por trazer o fim da vida de um paciente que sofreu durante algum tempo.
Atualmente esta atitude vem sendo utilizada como uma ação médica que tem como finalidade abreviar a vida das pessoas que sofrem por conta de uma doença sem perspectiva de melhoras.
3 PRINCÍPIOS
Os princípios são os principais fatores que trazem discussões polêmicas sobre este assunto. Ao escolher retirar a vida do paciente que está em situações complicadas, alguns princípios são violados.
O principal violado seria o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que traz como base argumentos que a Eutanásia seria um passo para um abismo, e é considerado um total desrespeito á vida. Em questão social, a liberação desta prática abriria possibilidade de pessoas serem vitimas deste ato sem sua vontade.
Entrando no assunto de vontade, temos outro princípio que seria violado, o de Autonomia de Vontade, que diz respeito à vida, à liberdade e à igualdade de cada ser humano, é a base do Estado Democrático de direito.
Assim deve ser respeitado em qualquer circunstância a crença, vontade, dignidade e a vida da pessoa. Trazendo a possibilidade dos responsáveis realizarem a escolha da atitude a ser tomada pelo médico.
4 TIPOS DE EUTANÁSIA
A eutanásia pode ser classificada nos seguintes aspectos: ativa ou positiva e passiva ou negativa.
A eutanásia ativa ou positiva consiste nos atos comissivos que tem o objetivo de encurtar a vida do indivíduo que está sofrendo. Neste caso ocorrem terapias e métodos clínicos para encerrar a vida da pessoa. A verdadeira intenção é acabar com o sofrimento insuportável que o paciente encontra-se, sempre preservando sua dignidade.
Eutanásia passiva ou negativa consiste na omissão de qualquer meio que prolongue a vida do indivíduo. Neste tipo, não há tratamento e então a enfermidade que acarrete a morte do indivíduo é acelerado.
4.1 Quanto ao consentimento do paciente
Neste processo temos a eutanásia voluntária, involuntária e não voluntária.
A eutanásia voluntária ocorre quando a morte é provocada atendendo uma vontade do paciente.
Eutanásia involuntária traz o aspecto que a morte ocorre contra a vontade do paciente.
Eutanásia não voluntária ocorre quando a morte do paciente é provocada sem que ele tenha manifestado sua vontade em relação á ação.
5 RELIGIÃO E EUTANÁSIA
Na visão religiosa este assunto inspira opiniões adversas que envolvem vários princípios e respeito com o corpo do ser humano.
5.1 Budismo
Uma das maiores religiões, o budismo traz a perspectiva que apesar da vida ser um bem precioso, não é divina, pois eles não acreditam na existência de um ser supremo ou criador. Nesta religião é importante o estado de consciência e paz no momento da morte do paciente. Desta maneira não existe uma oposição á eutanásia ativa ou passiva e é possível sua aplicação a determinados casos.
5.1.1 Islamismo
Significa literalmente “submissão à vontade de Deus”, é considerada uma religião jovem é grande após o cristianismo. Sua posição em relação a eutanásia é que sendo a vida humana considerada sagrada, é proibido este tipo de prática. Traz o conceito que o médico é um soldado da vida, e não deve abreviar a vida do paciente. Mas se o paciente encontra-se em estado vegetativo é inútil manter ele vivo.
5.1.2 Judaísmo
Sobre a eutanásia, esta religião é contra, pelo fato do médico ser um auxiliar de Deus e tem a função de preservar a vida humana, dando a proibição da decisão divina de decidir por fim a vida de uma pessoa. No Judaísmo a vida não pode ser abreviada, mesmo se o indivíduo encontre-se em sofrimento.
5.1.3 Cristianismo
No dia 26 de julho de 1980, o II Conciliado do Vaticano, através de João Paulo II (Papa) condenou a prática da eutanásia. Usou como tese que ninguém nem nada podem autorizar a morte de um inocente. Porém, quando a morte é inevitável, torna-se ilícito renunciar á meios de tratamentos que procurariam prolongar uma vida que esteja praticamente no fim.
A posição das outras religiões defende em sua maioria a utilização da eutanásia passiva, pois ela evita o prolongamento do sofrimento do paciente. Mas são contra a eutanásia ativa
6 EUTANASIA E A SOCIEDADE
Na sociedade em que vivemos existem posições a favor e contra este tipo de prática.
Aqueles que são á favor da Eutanásia, trazem a ideia que este modelo é um caminho de evitar a dor e o sofrimento daqueles que estão em fase terminal ou sem perspectiva de uma cura possível. Manter-se vivo é um dos direitos fundamentais que possuímos, e por isso temos o direito de decisão sobre nossa própria vida.
Para as pessoas contra a eutanásia, que utilizam dogmas religiosos para justificarem suas opiniões, dizem que somente o criador tem direito de retirar a vida das pessoas pois foi ele quem deu o direito de viver a sua criatura. Sobre o aspecto do direito, especificamente o código penal, que apesar de não especificar a eutanásia como crime, considera uma prática de extinção de uma vida. Onde qualquer tipo de homicídio concedido a vítima, independente da sua intenção é crime.
7 CONCLUSÃO
Perante todos os aspectos abordados, este tema desenvolve assuntos polêmicos. Envolvemos dois princípios que o ser humano tem ao longo da sua vida, o direito a vida e dignidade humana.
A eutanásia esta presente na história da humanidade desde o seu começo, trazendo sempre meios medicinais que avançam ao longo do tempo com a intenção de reduzir o sofrimento de pessoas que encontram-se em situações precárias.
Para a religião este tipo é inaceitável, pois tudo nesta vida é em questão da vontade do criador e nada pode ser feito contra sua vontade, principalmente encerrar uma vida.
Todo indivíduo tem o direito de conduzir sua vida, suas atitudes e escolhas. Esse direito pode ser utilizado para acabar com seu sofrimento e agonia.
Deve-se levar em conta a vontade do paciente, e a preocupação que a família tem com aquele ente que se encontra sofrendo, ou estado vegetativo para decidir a prática da eutanásia.
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