A SORTE E A MORTE:
Releitura do caso: Os exploradores de Caverna.
Guilherme Dias Brito[1]
RESUMO
A sorte jogada ao vento para uma condenação à morte, levou ao homicídio de um explorador de caverna. Os cinco integrantes decidiram com dados quem serviria como nutrição aos demais, pois estavam prestes a chegar em estado de inanição. Após a libertação dos aprisionados, descobriram que mataram um para a alimentação dos demais. Então levaram o caso ao poder judiciário responsável. E coube-lhes a acusa-los ou inocenta-los do ato cometido pelos 4 companheiros de Whetmore.
Palavras-Chave: Sorte. Morte. Inanição.
- EXÓRDIO
A releitura deste caso “exploradores de cavernas” inicia-se quando cinco exploradores, passam vinte dias dentro de uma caverna, ocasionado por um volumoso desmoronamento na única saída. Foi enviado uma equipe para o socorro, após tentativa de salvamento houve uma nova avalanche, assim estendendo o período para a desobstrução da saída. Levando-os à necessidade extrema de se alimentarem. Para isso Whetmore teve a idéia de tirar a sorte com dados, para identificar quem iria servir de “alimento”, para sobrevivência de outrem. Resultando assim no homicídio de Whetmore.
- DESENVOLVIMENTO
Foi usada a sorte como arma, Roger Whetmore detinha dois dados em seus pertences. A qual o mesmo propôs para eles, usá-los, para ver quem seria o indicado. Mas, ao chegar o momento de jogar os dados Whetmore recuou e se contrapôs a jogar os dados. De imediato lançaram os dados por ele o qual não possuiu a sorte. Resultando assim na restrição do seu direito à vida. A qual dispõe o art.5º, CAPUT; CF. O crime de homicídio doloso o qual rege o art. 121, § 3º; CP. Cometido por seus companheiros de exploração. Por meio de um acordo, cujo mesmo revogou sua participação. Sabendo das normas legais, fizeram comunicação com os responsáveis da desobstrução ou autoridades presentes no local, mas ninguém se pôs à disposição. O contestável desespero dos integrantes da expedição, levou-os a cometerem o ato vilipendioso de canibalismo pretendendo desta forma manterem-se vivos, consequentemente infringindo o art. 212, CAPUT; CP. Assim levanta-se a questão por que não esperaram mais uma semana? Ao qual a vítima deixou subentender que este seria o tempo limite. Por que não se auto mutilarão? Já que alimentar-se era ato de extrema necessidade. Pois, estavam cientes do crime que estavam cometendo e seu respectivo resultado.
Ao anteceder desses atos dez operários faleceram na tentativa de desobstrução da caverna e do salvamento dos cinco integrantes da exploração. Se é contraditório a morte de dez pessoas para salvar outras cinco. Por que Whetmore deve ser sacrificado para salvar seus quatro companheiros? Tendo como esperança as suas liberdades, para se manterem vivos podiam-se procurar outras opções como dito no parágrafo anterior. Como nenhum responsável da missão ou autoridade não quiseram aconselhar, criaram uma nova norma, para dentro da caverna. De que tirariam a sorte para a morte. Eram cientes de que pertenciam a uma jurisdição e a um conjunto de leis e de suas consequências. O acordo que fizeram foi quebrado em primeiro por seu criador, que colocou uma condição de que esperassem mais alguns dias, mas os outros quatro prosseguiram. Por seus alimentos estarem acabando, e seus níveis de desnutrição aumentando, se evidenciaram de uma bela opção, para se safarem da fome e da morte. Mas, tendo em vista que podiam esperar mais uma semana para tomarem tal decisão, no momento em que mataram Whetmore, não estavam em estado de inanição. Aproveitaram de que o sorteado foi o criador.
- PERORAÇÃO
Sendo claro os atos cometidos e que a imputabilidade penal é cabível somente aos retardados e doentes mentais com dispõe o art. 26, CAPUT; CP. Os companheiros de Whetmore devem cumprir suas penas por terem tomado tal decisão, iniciativa e ação, desde que eram cientes dos possíveis resultados após suas libertações já que todas as práticas foram com o objetivo de alcança-las.
REFERÊNCIAS
FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. 10ª reimpressão – Porto Alegre: Fabris, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PASTL, Rogério Lins. Direito e interpretação – a solução justa no caso dos Exploradores. Disponível em: file:///D:/Downloads/2-1-17-2-10-20120531.pdf . acesso em: 04/06/2017.
[1] BRITO, Guilherme Dias. Acadêmico do 2º período do curso de Direito, Centro Universitário UnirG. E-mail: [email protected].
