A autocracia na polônia

A autocracia na polônia

21/07/2017 às 11:45
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A Polônia, pós-comunismo, vive hoje tempos autocráticos. O governo, liderado por Beata Szydlo, mas controlado por Jaroslaw Kaczynski, antigo primeiro-ministro e atual chefe do partido Direito e Justiça (PIS), promete tomar algumas medidas de extrema direita nos próximos anos.

Informou o Wikipedia que  a Polônia é  um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a República Checa e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Oblast de Kaliningrado (um exclave russo) e a Lituânia ao norte. A área total da nação é 312 679 quilômetros quadrados, o que a torna o 69º maior país do mundo e o 9º maior da Europa. Com uma população de mais de 38,5 milhões de pessoas, a Polônia é o 34º país mais populoso do mundo, o sexto membro mais populoso da União Europeia (UE) e o Estado pós-comunista mais populoso da UE. A Polônia é um Estado unitário dividido em 16 subdivisões administrativas

Muitos historiadores traçam o estabelecimento do Estado polonês em 966, quando Mieszko I,] governante de um território mais ou menos com a mesma extensão que o da atual Polônia, se converteu ao cristianismo. O Reino da Polônia foi fundado em 1025 e em 1569 cimentou uma associação política de longa data com o Grão-Ducado da Lituânia, assinando a União de Lublin, que acabou por formar a Comunidade Polaco-Lituana. A Comunidade gradualmente deixou de existir nos anos 1772-1795, quando o território polaco foi dividido entre o Império Alemão, o Império Russo e a Áustria. A Polônia recuperou sua independência (como a Segunda República Polonesa), no final da Primeira Guerra Mundial, em 1918.

Em setembro de 1939, a Segunda Guerra Mundial começou com a invasão da Polônia pela Alemanha nazista e a União Soviética (como parte do Pacto Molotov-Ribbentrop). Mais de seis milhões de cidadãos poloneses morreram na guerra

Sabe-se  que a Polônia manteve um regime comunista pró-soviético desde o fim da II Guerra Mundial até o fim da década de 1980, quando houve a chamada redemocratização do país.

Percebe-se como a Polônia passou, em sua história, por vários momentos dramáticos.

Hoje a Polônia, pós-comunismo, vive tempos autocráticos.

Há um "estilo agressivo" do governo liderado por Beata Szydlo, mas controlado por Jaroslaw Kaczynski, antigo primeiro-ministro, irmão do presidente que morreu em 2010 num acidente de avião e atual chefe do partido Direito e Justiça (PiS).

Não tem dúvidas em destacar o "reacionarismo" do PIS, que, na campanha, contou com o apoio da Rádio Maria, próxima da Igreja. E, sabendo o papel histórico dos bispos para preservar a alma nacional, fosse quando o país desapareceu entre 1795 e 1918, fosse no tempo do bloco soviético, reconhece que a simpatia da hierarquia católica vale votos.

Além disso, Polônia praticamente hoje nega o fato de que foi um país invadido no passado e objeto de várias anexações. Fato disso é que a  Polónia está a trabalhar na elaboração de um projeto de lei que permita deter candidatos a asilo em campos fronteiriços.

Hungria, Polónia e outros Estados membros da Europa de Leste são contra o plano da Comissão Europeia de distribuir imigrantes oriundos de África e do Médio Oriente pelo bloco, o chamado sistema de quotas.

"A minha função é garantir a segurança dos polacos. Temos de estar preparados para este cenário mau, que espero que não venha a acontecer", declarou Mariusz Blaszczak na televisão estatal. "O cenário mau é uma onda de imigração que varra toda a Polónia", prosseguiu. Questionado pela Rádio Zet se colocaria migrantes em campos feitos de contentores e rodeados por arame farpado, Blaszczak respondeu: "Esta é uma ideia para uma situação de emergência que funcionou bem na Hungria".

O Blog Diário e Liberdade já afirmava em 15.6.2016: "Desde que a extrema-direita assumiu o poder na Polônia, no ano passado, o governo está estabelecendo uma ditadura no País. O Partido da Lei e da Justiça (PIS) modificou o Tribunal Constitucional indicando novos membros para tomar o controle do tribunal, em fevereiro. Grandes protestos tomaram as ruas, mas a decisão continuou. Depois disso, o PIS também tomou o controle das redes estatais de comunicação.

Jaroslaw Kaczynski, líder do partido (embora não tenha um cargo no governo, sendo oficialmente apenas um parlamentar), chamou o presidente da corte, em fevereiro, de “anarquista” por protestar contra as medidas do partido para tomar conta do tribunal. E ameaçou: “nós não vamos permitir a anarquia na Polônia, mesmo que seja a anarquia espalhada pelos tribunais”. Ainda no começo de seu governo, o PIS já enfrenta uma série de protestos de rua.

A União Europeia (UE) também ameaça o governo do PIS, com afirmações de que é preciso verificar se as medidas do PIS não violaram nenhuma regra do bloco europeu. No entanto, a Polônia é fundamental no cerco imperialista à Rússia. Esse mês está sendo realizado o maior exercício militar da OTAN no leste da Europa desde a guerra fria, na Polônia.

Outra medida que o novo governo está preparando é uma restrição ainda maior ao aborto. O aborto na Polônia só seria permitido em caso de risco de morte da mulher grávida. A nova lei aumenta as penas para quem fizer aborto e para quem der informações sobre como e onde fazer aborto. Uma lei para aumentar o poder do Estado sobre a população e autorizar mais punições.

A chegada do PIS ao poder expressa uma tendência generalizada À extrema-direita diante da crise econômica. Para a burguesia, é necessário endurecer os regimes políticos e aumentar a repressão, para impor aos trabalhadores mudanças que façam a classe trabalhadora pagar pela crise, com perda de direitos trabalhistas, salário, bolsas e serviços públicos.

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Para garantir, à força, essas mudanças de ataque às condições de vida da população, esses regimes precisam reprimir os trabalhadores e suas organizações. Na Polônia, já há uma onda de protestos contra o governo e uma grande polarização.

As afrontas aos direitos humanos não param por aí.

A União Europeia chegou a alertar a Polônia (colocando o país em estado de observação) por tal recusa, uma vez que o país (como todos países pertencentes do bloco) recebeu subsídios que contribuíram para as melhorias internas, desde sua adesão ao bloco em 2004, além de permitir o livre comércio de seus produtos e o livre acesso dos cidadãos poloneses a outros países da UE.

A Polônia recebeu muitos imigrantes (sejam eles de países da UE ou não) devido ao aumento de ofertas de trabalho para estrangeiros, durante o período mais crítico da crise ocorrida em 2008. Em contrapartida, muitos poloneses migraram para outros países, como a Inglaterra, atraídos por salários mais vantajosos.

Estima-se, que hoje, vivam cerca de 850 mil poloneses no Reino Unido, sendo, a maior comunidade estrangeira no país. Diante disso, podemos entender que, mesmo que haja a desconfiança de um imigrante vivendo em terras polonesas, ele próprio também pode ser visto assim em outras terras.

A oposição, por sua vez, considera que o projeto enfraquece a separação dos poderes e que é uma tentativa dos conservadores de controlar as cortes do país. Certamente, a União Europeia deve aplicar o artigo 7º do Tratado da União Europeia, que dá poderes de sanções como suspensão ao direito de voto na Polônia.As coisas na Polônia parecem piorar, pois o seu Parlamento reduziu a independência do Supremo Tribunal e da Justiça no país.

A reforma dá ao ministro da Justiça a autoridade de selecionar candidatos para o tribunal. De acordo com o PIS, a modificação torna mais eficaz o sistema Judiciário e a luta contra a corrupção.

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

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