RESUMO: Este artigo visa a explorar as representações sociais a fim de entender as causas da violência no Brasil. Para tanto, atravessará, de maneira clara e concisa, pelas causas, apontadas pela população brasileira, do alto índice de criminalidade no país. Assim, o presente texto versará sobre causas como desigualdade social e desestruturação familiar e apontará, dessa forma, possíveis saídas para o caos da segurança pública brasileira.
Palavras-chave: Representação, criminalidade, desigualdade.
1 INTRODUÇÃO
Medo, insegurança, mudança de hábitos e itinerários: São alguns dos sinais de que a criminalidade no Brasil chegou ao seu auge. O que era comum em áreas de periferia, chega, agora, às zonas em que o custo de vida é tão alto que se torna incompatível com a realidade nacional. Nenhum lugar é seguro. Todos que fazem esta constatação saberiam elencar algumas soluções para esse problema endêmico do Brasil. Mas o que seria, realmente, a solução? Para se chegar a solução, é necessário, antes, estabelecer o ponto de partida. Há a necessidade de se conhecer a origem das violência. É necessário entender essas representações sociais que a violência tem no Brasil.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 CONCEITUAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL
A início, faz-se necessário o tratar do termo trabalhado por Émile Durkheim. A representação se trata da elaboração coletiva, por meio de indução social de algo, alguém ou um acontecimento. É a maneira de interpretar a realidade cotidiana, uma forma de olhar o social. A representação ignora os fatos negativos à sua compreensão, cria álibis, "forja evidências da nossa realidade consensual"(Sêga, 2000: 128, 129). Nota-se, na própria representação em si, a impermeabilidade à informação. Nela, os sábios ingênuos1 buscam a justificação de um comportamento no próximo. O sábio ingênuo, de acordo com suas convicções, justifica no próximo as ideias preconcebidas que ele possui do outro. Durkheim diz "O que as representações coletivas traduzem é a maneira pela qual o grupo se enxerga a si mesmo nas relações com os objetos que o afetam[...]."(Horochovski, 2004:94).
Partimos da premissa de que a violência sofrida e praticada pelos brasileiros muito tem a ver tanto com o histórico, quanto com a realidade atual do país. Portanto, consideraremos que o penoso passado do país deixou uma violenta herança socioeconômica e cultural. O termo Sábio Ingênuo foi levantado por Rafael Augustus Sêga para denominar o indivíduo ao utilizar a Representação Social. Segundo ele, são pessoas que resistem aos fatos, às teorias empíricas do conhecimento. que ultrapassa séculos, se agrava com o passar dos anos e, a cada dia, produz ainda mais sentimentos derivados, como medo e insegurança. Olharemos, portanto, as representações sociais da violência para os brasileiros.
Não é novidade para nenhum de nós, pátrios, como se deu e desenvolveu a formação do que, hoje, chamamos de Brasil. Desde a catequização, na primeira missa no país (Pode-se encontrar a violência, inclusive, no fato de querer "converter" indígenas a cristãos da maneira abrupta com que se fez), passando pelas chibatadas dadas a escravos, até a ditadura militar de 1964. Por isso, há a necessidade de olhar mais a fundo, pensar a origem da violência no país e, talvez, repensar o modo de evitá-la, ou diminuí-la. Isso traz à baila a primeira questão a ser abordada: O que é violência, afinal?
2.2 DETERMINAÇÃO DE VIOLÊNCIA
A violência "pode traduzir-se em termos religiosos, nacionais ou étnicos, problemas de pobreza, ou frustrações, ou amalgamam-se a eles, combinando significações sociais e culturais"(Wieviorka, 1997: 35). Portanto, a violência está contida desde as truculências praticadas pelos autores de assassinatos diários até as discriminações culturais, socioeconômicas e raciais.
2.3 REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NO BRASIL
Durkheim afirma que os altos índices de violência (comportamentos sociais não-integrativos) estão diretamente ligados aos baixos níveis de Integração Social (Fandeño Mariño, 2004: 448). Ademais, a ocorrência de comportamento violento em determinados pontos está ligado, subjetivamente, à consciência coletiva. Dados de uma pesquisa realizada pelo IPEA2 atesta que seis em cada dez brasileiros têm medo de sofrer assassinato. A mesma pesquisa afirma que cerca de 24% (vinte e quatro por cento) da população acredita que os altos números de criminalidade são reflexo da desigualdade social, enquanto cerca de 20% (vinte por cento) atribui a violência à falta de investimento na educação.
Em uma pesquisa realizada pelo IBOPE3, em dezembro de 2016, trouxe a afirmação de que a violência tem aumento contínuo, sobretudo nas grandes cidades. A pesquisa comprovou que nas cidades com o contingente populacional acima de 500 (quinhentos) mil habitantes sentiu significativo aumento da violência. A pesquisa aponta que nestas cidades o percentual de pessoas que foram expostas a algum tipo de violência alcançou os 86% (oitenta e seis por cento), contra 70% (setenta por cento) nas cidades com até 50 (cinquenta) mil habitantes. Isto nos dá a ideia de que as desigualdades sociais têm grande relevância quando na causa de violência.
Nota-se, nas grandes cidades, grandes pólos econômicos, a existência de degraus enormes que fazem separação entre aquele que tem seus direitos e garantias fundamentais conservados e aqueles que nem ao menos conhecem seus direitos. A exemplo disto, pode-se citar as comunidades que rodeiam as grandes cidades, como a cidade do Rio de Janeiro. Comunidades estas que, na maioria das vezes, possuem condições insalubres de vida. Estas más condições acabam por refletir-se como uma das principais causas de violência no país: Desigualdade Social, que não se restringe apenas às chamadas "favelas" (Não é com esforço que nos deparamos com 2 A pesquisa foi realizada no ano de 2012, com o número de 3.799 questionários respondidos, em todas as regiões do país, pelo pesquisador Fabio Schiavinatto, IPEA. 3 A pesquisa foi realizada pela fundação IBOPE em dezembro de 2016, con 2.002 questionários em 141 municípios. desigualdades sociais por todo o país).
Dessa forma, violências como assaltos, furtos e assassinatos decorrentes de roubos, praticados, principalmente, por jovens de baixa renda se tornam mais frequentes. Mas a questão não está ligada apenas à baixa renda, mas, sim, à falta de políticas sociais (ou falta de eficácia das mesmas). Outra causa da crise violenta pela qual o país passa por anos intermináveis é a deficiência da família. A família exerce real importância no desenvolvimento do indivíduo. "Proporcionadora de estabilidade e socialização" (Cabral de Carvalho, 2010).É considerada base da boa conduta, mas também pode dar origem a comportamentos agressivos, de desordem e desrespeito. Assim, a desestruturação da instituição família pode desencadear sérias consequências decorrentes de não haver uma base sólida no momento em que está ocorrendo formação do caráter.
Um estudo realizado pelo estudioso Hermínio Santos aponta que, na maioria das vezes, a violência começa a ser praticada pelas próprias mães, em casa. Esse estudo traz o dado de que as crianças passam a sofrer violências, como gritos, palavrões, tapas, desde os dois anos de idade. Apesar de, num primeiro instante, parecer que essas agressões só afetam a criança em si, depreende-se que em muitos casos a criança irá reproduzir essa violência, não apenas enquanto criança, mas também quando como adulto (em casa, com cônjuge e filhos. Mas, também, para com a sociedade, em geral). Isto acaba por ensejar em um ciclo que, se não sofrer interrupção, torna-se perpétuo. A desestruturação da família é a explicação mais aceitável para alguns casos. Como um desses casos, trazemos à discussão as situações em que jovens de classe média alta são apanhados cometendo delitos, muitas vezes, inundados de truculência. Tem de se encontrar o fundo subjetivo desses comportamentos.
Para isso, analisaremos, de uma maneira geral, estes casos. Na maioria das vezes, estes jovens de situação financeira estável têm em seu seio familiar as figuras paterna e materna, estudam em escolas de ensino aplicados, de qualidade, não vêm, na maioria dos casos, atitudes violentas de um dos pais para com o outro. Estes jovens não têm nem ao menos que cogitar abandonar um curso ou faculdade por ter que contribuir financeiramente para com as despesas da família. Qual seria então a explicação para tal comportamento? Para responder a essa pergunta, trazemos o convite para pensarmos no ambiente familiar em que o indivíduo que comete a violência teve contato.
Com o advento da modernidade, as mulheres que antes desempenhavam papel totalmente doméstico, agora, passam a dividir com seus cônjuges a tarefa de trazer o sustento para casa. Os homens, por sua vez, estão ainda mais focados na evolução do lugar no mercado de trabalho. Isto acaba por acarretar em uma "terceirização" do papel do poder familiar. Comportamentos como a observação de evolução do rendimento escolar e um machucado no joelho do filho são transmitidos para terceiros, uma avó ou babá.
A problematização está no fato de que, em muitos dos casos, isto não supre as necessidades das crianças, causando alguns tipos de cicatrizes. Estas cicatrizes, se não forem reparadas, ensejam em maus comportamentos não apenas na infância, mas que perduram até a vida adulta. Maus exemplos também são fatores que contribuem em enorme escala para a má formação do caráter do indivíduo. Um ambiente familiar não favorável motiva o desajuste de toda a vida daquele que sofre as influências psicológicas. Sobre isso, utilizaremos a letra da lei para ressaltar o papel da família e da sociedade na formação do cidadão.
Portanto, segundo o ECA, no artigo 4° "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária". Além disso, as condições precárias da educação no país causam espanto.
Ensino público de baixa qualidade e falta de incentivo no ambiente escolar são apenas alguns dos fatores, ligados à educação, que servem como mola propulsora da violência arraigada ao Brasil. O Estado deve propiciar um ambiente saudável para que a criança desenvolva-se no ensino. Estudos comprovam que, na maior parte, os indivíduos que cometem delitos atrelados à violência têm baixo nível de escolaridade. Isso nos prova que a educação pode, sim, mudar trajetos de vida.
3 CONCLUSÃO
Dessa forma, concluímos que as representações sociais da violência têm, em sua maioria, fundamento no Fato Social. Assim, há a necessidade de se explorar essas representações. É necessário o engajamento político e da população para que surta efeito geral na sociedade brasileira. Depreende-se, portanto, que um resultado eficaz só será sentido se houver soma das forças.
Não se deve, porém, aplicar-se em uma área e esquecer-se totalmente de outros pontos de extrema importância. Logo, tem de se fazer valer, na prática, o que já existe em teoria. Com a união de Estado, com políticas públicas que auxiliem nas deficiências da educação no país, disposição de recursos sociais de incentivo, bem como medidas de segurança pública, e a família, a busca por uma sociedade com menores taxas de criminalidade deixa de ser apenas uma pretensão e passa a ser um objetivo alcançável.
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