CONCLUSÃO.
A Sociedade da Informação, juntamente com as novas tecnologias de comunicação, culminaram em consideráveis mudanças no dia a dia dos indivíduos.
Presenciamos a cada dia um maior número de usuários da Internet abrindo mão da sua vida privada em prol de uma nova cultura do voyeurismo exacerbado.
Entretanto, em que pese a iniciativa destas pessoas, devemos observar e lutar para que o direito à intimidade e à vida privada não se tornem privilégio, mas sim um direito amplamente respeitado.
Ainda, devemos também observar que certas medidas de violação da intimidade são tomadas sob o manto da segurança de todos, mas que no fundo guardam conseqüências de cunho discriminatório.
Certo é que estes conceitos de intimidade e privacidade não devem ser tomados da forma tradicional ou absoluta. Com o advento dos novos meios de comunicação, é necessário reavaliar tais conceitos. Como bem observou o professor Tércio Sampaio Ferraz, no contexto do mundo informático, deve-se entender a liberdade não como liberdade à comunicação, mas por meio da comunicação.
É necessário o debate para que se evite um cenário orwelliano, onde o sentimento de vigilância constante acaba por determinar um engessamento dos usuários, impedindo-os de exercerem e formarem o grande mote destas novas tecnologias de comunicação: a interatividade e a formação de uma inteligência coletiva.
NOTAS
- As conseqüências desse novo modelo de flexibilização do espaço/tempo são analisadas pelo pesquisador Gilberto Dupas: "Na verdade, a flexibilidade propiciada pelas novas tecnologias rompeu as limitações impostas pelas dimensões espaço/tempo, destruindo a verticalização da produção e fragmentando o trabalho para longe de um único espaço físico." (DUPAS. 2000, P.25)
- O presente trabalho será desenvolvido de forma a integrar uma parte de um capítulo da futura dissertação de mestrado.
- Cabe observar que cidadão na sociedade greco-romana era "(...) cidadão é todo homem que segue a religião da cidade, que honra os mesmos deuses da cidade, aquele para quem o arconte ou príate oferece o sacrifício de cada dia, o que tem o direito de aproximar-se dos altares e, podendo penetrar no recinto sagrado onde se realizam as assembléias, assiste às festas, acompanha as procissões, e participa dos panegíricos, participa dos banquetes sagrados e recebe sua parte das vítimas." (COULANGES, 1975)
- Referência ao romance "1984" de George Orwell, escrito em 1948. O escritor vislumbrava um mundo totalmente vigiado por um governo totalitário (o Big Brother), onde em cada residência, em todo local, havia uma "teletela", dispositivo capaz de monitorar as pessoas 24 horas por dia, monitorar e receber informações.
- O bit é o DNA da informação digital. Equivale a verdadeiro ou falso, ligado ou desligado, esquerda ou direita. A palavra bit é uma abreviatura de "Binary Digit" (em inglês, "dígito binário"). Este termo foi criado pelo engenheiro belga Claude Shannon que em 1949 elaborou uma teoria matemática, onde usava esta palavra para simbolizar a unidade de informação. É um conjunto de combinações de 0 e 1.
- O spam também é conhecido pela sigla inglesa UCE (Unsolicited Commercial Email, ou Mensagem Comercial Não-Solicitada). O nome Spam surgiu curiosamente a partir de uma marca de presunto picante (SPiced hAM, em inglês, de onde surgiu a sigla). Virou sinônimo de comida enlatada, e curiosamente, o grupo de comediantes ingleses Monty Phyton popularizou a sigla que viria a se tornar o nome de uma das piores pragas da internet.
- Pop-ups são aquelas pequenas janelas que se abrem ao entrarmos num site. Geralmente contém propaganda.
- Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u15610.shtml
- Blog é uma página web atualizada freqüentemente, composta por pequenos parágrafos apresentados de forma cronológica. É como uma página de notícias ou um jornal que segue uma linha de tempo com um fato após o outro. O conteúdo e tema dos blogs abrange uma infinidade de assuntos que vão desde diários, piadas, links, notícias, poesia, idéias, fotografias, enfim, tudo que a imaginação do autor permitir.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Marina Vitório. Direito à intimidade e à vida privada: Os contornos da individualidade no mundo contemporâneo in O direito à vida digna. Coord. Cármen Lúcia Antunes Rocha. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2004.
DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1980
DUPAS, Gilberto. Ética e Poder na Sociedade da informação. São Paulo: Editora Unesp, 2000
FARIA, José Eduardo. Informação e Democracia, in Revista do Advogado. No 69, maio/2003
FERRAZ, Tércio Sampaio. Sigilo de dados: direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 1993
LÉVY, Pierre. Cybercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.
MITCHELL, William J. E-Topia – A vida urbana – mas não como a conhecemos. Tradução de Ana Carmen Martins Guimarães. São Paulo: Ed. Senac, 2002
NEGROPONTE, Nicholas. A Vida Digital. Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
VIRILIO, Paul. A bomba Informática. Trad. Luciano Vieira Machado. São Paulo: Ed. Estação Liberdade LTDA., 1999.
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