O LÍBANO E O ORIENTE MÉDIO

11/11/2017 às 10:18
Leia nesta página:

O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A ESTABILIDADE POLÍTICA NO LÍBANO.

O LÍBANO E O ORIENTE MÉDIO

Rogério Tadeu Romano

O Líbano é uma democracia parlamentar regida pela constituição de 23 de maio de 1926, que foi alvo de várias emendas, a mais importante das quais ocorreu em 1989. Esta constituição consagra a divisão do poder em três ramos, o executivo, legislativo e judicial. Segundo a lei, os cargos de presidente, primeiro-ministro e porta-voz do parlamento devem ser ocupados respectivamente por um cristão maronita, por um muçulmano sunita e por um muçulmano xiita.
A estabilidade do Líbano é um problema, mas é vital na geopolitica do Oriente Médio. Há interesses em jogo de Israel, de países como a Arábia Saudita (sunita), do Irã (xiita), dos americanos que apoiam Israel e a Arábia Saudita e são contra os interesses russos e sírios. A Síria está em guerra civil há alguns anos e seu governo só resistiu por conta da ajuda da Rússia de Putin, do grupo terrorista xiita Hezbollah, inimigo de Israel.

O poder executivo recai sobre o presidente da República Líbanesa, que nomeia para tal função o primeiro-ministro e o resto do Gabinete, nos quais exercem dita função, reservando-se ao Presidente da República amplas competências. A Assembleia Nacional elege o presidente por períodos de seis anos. O atual presidente do Líbano é Michel Suleiman (desde maio de 2008). O Líbano estava sem presidente desde novembro de 2007, por causa de um impasse entre a situação, que apoia os governos ocidentais, e a oposição, liderada pelo grupo xiita Hezbollah – que tem o apoio da Síria e do Irã. Há, no Líbano, muçulmanos, cristãos maronitas (O Presidente da Síria, país vizinho é cristão), cristãos ortodoxos, druxos, vivendo um clima de diversidade religiosa e política.

O Líbano viveu uma séria guerra civil por 15 anos. Antes disso, Beirute, sua capital era considerada a Paris do Oriente e sua população era conhecida por seu empreendedorismo.
Recentemente o primeiro-ministro renunciou ao cargo alegando que sua vida estava em perigo.
O conflito agravou-se por causa das mudanças na composição demográfica libanesa, do afluxo de refugiados muçulmanos palestinos entre 1948 e 1982, dos ataques muçulmanos contra cristãos maronitas, bem como o envolvimento da Síria, de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Depois de um breve intervalo nos combates em 1976, devido a uma mediação da Liga Árabe - e, consequentemente, uma intervenção militar síria-, persistiam conflitos entre palestinos e libaneses, com a luta focada principalmente no sul do Líbano, ocupado inicialmente pela OLP, e depois por Israel.

A guerra teve quatro etapas principais: de 1975 a 1977, com enfrentamentos e massacres entre as comunidades religiosas, e uma intervenção síria por petição do Parlamento Libanês; entre 1977 e 1982, caracterizada por uma intervenção israelense no sul do país mediante a Operação Litani; de 1982 a 1984, com a invasão de Israel, a tomada de Beirute e a posterior intervenção das Nações Unidas; e entre 1984 e 1990. Com os Acordos de Taif, firmados na Arábia Saudita, criaram-se as condições para o final definitivo em 1990.

As autoridades do Líbano afirmam que o primeiro-ministro foi forçado a renunciar por pressão saudita e que Hariri está sob prisão domiciliária em Riade. Saad al-Hariri era aliado de longa data da Arábia Saudita. A propósito: o  reino deve à empresa Oger, de Hariri, até US$ 9 bilhões.

A  Arábia Saudita acusou o Irã e o Líbano de cometerem um “ato de guerra”, por supostamente estarem por trás do disparo de um míssil contra Riad recentemente.

O  líder do Hezbollah afirmou que a monarquia do Golfo declarou guerra contra o Líbano ao deter o premier libanês, Saad Hariri, intervir na política local e instigar Israel a atacar o grupo xiita. O ataque foi creditado pelos sauditas ao Hezbollah, aliado de Teerã que faz parte do governo em Beirute.
Em 2005, o ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, pai do primeiro-ministro demissionário, foi assassinado. O regime do presidente sírio Bashar Assad foi acusado desse assassinato e cinco membros do Hezbollah ainda são julgados pelo mesmo crime ​​por um tribunal internacional.

Observa-se um clima de mudança de poder na Arábia Saudita, algo que terá consequências no Líbano, afetando a sua estabilidade política.

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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