MUDANÇAS EM ANGOLA?
Rogério Tadeu Romano
No dia 23 de agosto de 2017, Angola realizou sua terceira eleição geral desde o término da guerra civil em 2002. Foi o primeiro pleito sem José Eduardo dos Santos, que foi presidente do país por 38 anos. A sua saída coloca um ponto final no império da Odebrecht naquele país. Trata-se de um dos episódios mais intrigantes da política externa das multinacionais brasileiras.
Em declarações a Voz da América, Francisco Viena, Secretário Nacional para os Assuntos Constitucionais e Eleitorais daquela organização política, disse, em Benguela, que Eduardo dos Santos é “o grande empecilho para o desenvolvimento”.
“Enquanto o presidente Eduardo dos Santos não for para casa nós os angolanos não teremos um país com rumo”, afirmou Viena, alegando que “a maneira de governar do presidente da república não desenvolve qualquer país”.
Os últimos anos de governo de Eduardo dos Santos foram catastróficos e ainda a situação social piorou naquele país. Angola é um dos líderes mundiais em mortalidade infantil.
Depois de quase três décadas de guerra civil, Angola atravessa nesta altura uma grave crise financeira causada pela queda do preço do petróleo. Nos últimos 38 anos, o país liderado por José Eduardo dos Santos tornou-se um dos principais produtores de petróleo de África, mas manteve uma das mais altas taxas de pobreza do mundo.
Angola era exemplo de cleptocracia algo a ser estudado por cientistas políticos, juristas e historiadores. A oposição tinha um papel residual no país naqueles tempos.
Seu escolhido sucessor, João Lourenço, ganhou com facilidade. Lourenço prometeu uma guinada anticorrupção e jurou que não seria marionete da profundamente enraizada família Santos. Mas tudo parecia o arranjo-padrão para mais anos de um homem forte no governo.
No entanto, contra as expectativas, Lourenço parece estar no caminho certo, disse Zenaida Machado, que cobre a região para a ONG Human Rights Watch. Lourenço fez, de fato, movimentos anticorrupção, especialmente para forçar mudanças radicais nos mais altos níveis do governo. Demitiu os chefes da Inteligência e da polícia nacional. Destituiu o governador do Banco Central, o chefe da companhia de diamantes Endiama e os conselhos de todas as três empresas de mídia estatais.
Ele também removeu a filha de Santos, Isabel, que é a mulher mais rica da África, da presidência da companhia petrolífera estatal. Como David Pilling escreveu no “Financial Times”, Loureço até “extinguiu um departamento de comunicações do governo através do qual o dinheiro vinha sendo canalizado por lucrativos contratos até uma das outras filhas do ex-presidente”.
Fez João Lourenço mudanças na Semba Comunicação, a gestão do segundo canal da TV Pública de Angola (TPA), afastando dessa forma Welwitshea ‘Tchizé’ dos Santos e o irmão José Paulino dos Santos, sócios da empresa. Todos filhos do antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
O sinal dado por João Lourenço com o afastamento de Isabel dos Santos da Sonangol ao 50.º dia como Presidente deixa mais isolado outro vértice do poder económico que continua sob o controle da família do ex-chefe de Estado – o Fundo Soberano de Angola (FSDEA), liderado desde 2013 por José Filomeno dos Santos.
É pressão a somar a algo que já pairava no ar, ainda mais adensada nos últimos dias com as revelações dos Paradise Papers sobre o destino dos investimentos do Fundo, dotado de 5000 milhões de dólares.
Zenú”, como é conhecido José Filomeno dos Santos, aparece referenciado no dossier do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) pelas ligações ao empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, a quem Filomeno, seu amigo próximo, confiou aplicações do Fundo no centro offshore das Maurícias. Em causa está a concentração de recursos em fundos de investimento do grupo Quantum Global, de Bastos de Morais, com remunerações consideradas altas para a sociedade gestora dos activos.
Mas se há quem peça (fê-lo Rafael Marques) para João Lourenço usar os Paradise Papers como pretexto para destituir agora Filomeno dos Santos, não se conhecem mudanças no FSDEA. Além da liderança do fundo, “Zenú” é referido na imprensa angolana como estando ligado à empresa de análises laboratoriais de alimentos Bromangol – e em relação a esta empresa João Lourenço mandou rescindir o contrato de concessão com o Estado.
Segundo especialistas, as exonerações — principalmente a da filha do ex-chefe de Estado, Isabel dos Santos, afastada na semana passada do comando da petroleira Sonangol — são um teste dos limites do poder de Lourenço. Em sua saída, Isabel deu lugar a Carlos Saturnino, que fora compulsoriamente afastado há um ano pela então presidente da Sonangol. Primeira bilionária da África desde 2013, segundo a revista americana “Forbes”, Isabel é dona de uma fortuna avaliada em US$ 3,5 bilhões (cerca de R$ 11,4 bilhões), maior que a de qualquer outra mulher no continente africano.
João Lourenço ou toma estas atitudes ou a sua duração na governação é curta, porque ele não tem os instrumentos económicos na sua mão - estes instrumentos estão nas mãos dos filhos do ex-Presidente da República", afirma Adalberto da Costa Júnior em entrevista à Renascença. "Os seus actos têm muito a ver com a condição de garantir a sua sobrevivência política”, declara.
É cedo ainda para uma avaliação sobre essas mudanças na ex-província ultramarina portuguesa e uma das mais ricas da África, em recursos minerais. Será que João Lourenço mudará as coisas mesmo em Angola? Será que se tornará mais um líder autocrático na África? Há dúvidas se haverá uma renovação completa naquele páis.
