Pobre Libéria

23/11/2017 às 13:42

Resumo:


  • A Libéria, fundada por ex-escravos americanos, foi o primeiro país africano a conquistar independência em 1847, enfrentando conflitos com tribos locais e desafios de integração.

  • Uma guerra civil devastadora ocorreu entre 1989 e 1997, resultando em cerca de 200 mil mortes e desafiando os esforços de pacificação, principalmente pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e seu braço militar, o ECOMOG.

  • A economia liberiana sofreu com as consequências das guerras civis e embargos, sendo baseada em agricultura e exportações de recursos naturais, enquanto o país ainda luta com desafios de saúde pública como o surto de ebola.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Adquirida no século XIX por uma Organização dos Estados Unidos que pretendia assentar na África os negros livres ou libertos da escravidão estadunidense, a Libéria foi formada por ex-escravos, e seu nome significa “país dos libertos”.

A Libéria foi o primeiro país africano a obter sua independência dos colonizadores, pela saída da Sociedade Americana de Colonização do território.

Quando a Sociedade Americana de Colonização definiu o território liberiano, ela não pensou nas graves conseqüências que viriam. Isso porque os ex-escravos teriam que dividir o território do país com tribos africanas que lá habitavam.

Rapidamente ocorreram conflitos entre tribos nativas e os recém-chegados imigrantes, conflitos esses que iniciaram a triste história do país. Localizada na África Ocidental, a Libéria limita-se com Serra Leoa (a noroeste), Guiné (ao norte), Costa do Marfim (a leste) e com o Oceano Atlântico (ao sul e a oeste).

Adquirida no século XIX por uma Organização dos Estados Unidos que pretendia assentar na África os negros livres ou libertos da escravidão estadunidense, a Libéria foi formada por ex-escravos, haja vista que seu nome significa “país dos libertos”.

A 26 de Julho de 1847, a Libéria declarou a sua independência, assumindo a forma de uma república cuja Constituição foi decalcada a partir da Constituição dos Estados Unidos. Joseph Jenkins Roberts foi o primeiro presidente do país, exercendo funções até 1856. O reconhecimento da independência da Libéria pelos países mais importantes da época ocorreu entre 1848 e 1862: Grã-Bretanha em 1848, França em 1852 e Estados Unidos em 1862.

O ex-escravos passaram a tratar pessimamente mal imigrantes e outras tribos nativas. Os últimos anos da década de oitenta foram marcados na Libéria, pela inflação, desemprego, corrupção, tribalismo e violação dos direitos humanos. O nome da capital é uma homenagem a Monroe.

Foi marcante na história da Libéria a guerra civil que ali ocorreu.

A guerra civil liberiana se estendeu entre os anos de 1989 e 1997, matou cerca de 200 mil pessoas. Desafiou os esforços de construção da paz e reconstrução do Estado devido a três obstáculos principais, como assim se relatou em Building Peace in West Africa, pág. 43, Adebajo, 2002.

O primeiro foi, assim como aconteceu na Somália, o fato de os soldados da força de intervenção humanitária encontrem na Libéria um ambiente excepcionalmente desafiador.

Quando a Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (Ecowas - Economic Community of West African States) interviu através do Ecomog (Ecowas Monitoring Group, a força de intervenção da Ecowas), o Estado liberiano também havia entrado em colapso, as facções em guerra também se dividiam e proliferavam rapidamente e a mais poderosa delas, a Frente Patriótica Nacional da Libéria (NPFL), também se opunha radicalmente à ação do Grupo.

Como na Somália, durante o período de caça a Aideed, a estratégia do Ecomog, em resposta à resistência armada do líder da NPFL, Charles Taylor, enveredou pelo caminho da coerção com o objetivo de forçá-lo a fazer a paz.

A princípio, ao contrário do caso somali, entre os anos de 1990 e 1995, os peacekeepers apoiaram militarmente um governo interino na Monróvia no qual atores da sociedade civil tinham garantidas as suas, embora pequenas, representações (mas essa estratégia falhou, o que levou ao segundo obstáculo às ações do Ecomog).

O segundo empecilho teve origem dentro do próprio seio político da instituição que criou o Ecomog. A Ecowas estava cindida nas discussões sobre o comportamento a ser exercido na guerra liberiana, já que vários de seus integrantes apoiavam (abertamente ou não) a NPFL e se opunham à paz forçada pelo Ecomog. Já outros Estados da Ecowas apoiavam facções anti-NPFL.

O terceiro fator de enfraquecimento do Ecomog era o valor estratégico da África, que havia se reduzido com o fim da Guerra Fria, e a resistência das democracias ocidentais em se envolverem com alguns governos africanos autoritários e conquistados através de golpes militares.

No caso liberiano, o pouco do apoio logístico e financeiro internacional, necessário para manter a intervenção, foi timidamente fornecido devido à oposição da comunidade internacional, em particular dos EUA, aos regimes de governo implementados na Nigéria (o contribuidor-chave do Ecomog). Temiam os americanos a fuga em massa da população local.

Para a pacificação do país foi essencial a participação dos países da África Setentrional(Ecowas). Nisso foi importante a atuação da Nigéria.

A Ecowas foi criada com a assinatura do Tratado de Lagos, em 28 de maio de 1975, por nove países francófonos (Costa do Marfim, Daomé – atual Benin -, Guiné, Niger, Mauritânia, Mali, Togo, Senegal e Alto Volta – atual Burkina Fasso), cinco anglófonos (Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa) e um lusófono (Guiné-Bissau). Essa entidade foi inicialmente criada e voltada para o desenvolvimento econômico da região.

O Ecomog iniciou suas atividades na Libéria, em agosto de 1990, inicialmente composto por soldados de cinco Estados da África Ocidental, e perdeu cerca de 700 homens em seis anos de combate. Seu mandato era amplo e incluía tanto os trabalhos de peacekeeping quanto o de peace-enforcement. Tinha o objetivo de “conduzir operações militares com o propósito de monitorar o cessar-fogo, restaurar a lei e a ordem para criar as condições necessárias para eleições livres e justas na Libéria” e para garantir a “libertação de todos os prisioneiros políticos e prisioneiros de guerra”.

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Em 2 de agosto de 1997, Taylor foi empossado 21º presidente da Libéria, herdando um país com uma poupança interna de apenas US$17 mil dólares, um déficit nas contas públicas de US$200 milhões e uma dívida externa de US$3 bilhões. Na Libéria, a política da Ecowas para a resolução dos conflitos liberianos se assemelhou, em muito, ao que a ONU implementou na Somália.

Os líderes faccionários foram alçados a principais interlocutores nas reuniões para estabelecimento da paz. Obviamente, eles teriam presença obrigatória em todos os encontros multilaterais para a discussão de paz na Libéria, principalmente porque um acordo de cessar-fogo seria inoperante sem suas presenças.

Mas esses mesmos senhores da guerra não apresentaram nenhum objetivo, que não o prático, para a conquista e exercício do poder de governo. Nenhum dos líderes faccionários havia apresentado uma proposta de desenvolvimento para o país. Mesmo assim, apesar das escolhas de Amos Sawyer e Ruth Perry (em momentos distintos) para liderar politicamente o Estado liberiano, a sociedade civil, pelo menos aqueles que pareciam possuir um plano de desenvolvimento menos imediatista para o país e que não estavam ligados a nenhum dos grupos beligerants, não tiveram seu peso político devidamente mensurado ou estabelecido.

Os exemplos de Bamako, Lomé, Yamoussoukro, Cotonou, Akosombo, Accra e os acordos de Abuja foram, sem exceção, encontros com os líderes clânicos, nos quais as representações civis apenas tiveram presença coadjuvante. Mesmo as escolhas de Sawyer e Perry para encabeçar os instrumentos políticos se esvaziou pela própria fraqueza dos cargos, reféns das decisões dos representantes faccionários.

A economia do país sofre com as consequências das guerras civis de 1989 a 2003, as quais desencadearam a falta de investimentos internacionais e a destruição da infraestrutura do país. Outro fator agravante foi o embargo econômico imposto à Libéria entre 2001 e 2007, pois esse país foi acusado de contrabandear diamantes retirados de Serra Leoa.

Nas crises políticas dos últimos trinta anos se destacam as intervenções da União Europeia na economia e dos Estados Unidos.

A agricultura é o setor que mais capta mão de obra. Essa atividade se baseia no cultivo de arroz, mandioca, café e cacau. O país tem na borracha, madeira e ferro os principais produtos de exportação. Outro aspecto importante para a economia nacional são os recursos financeiros oriundos dos registros de navios com a bandeira liberiana, nos quais os proprietários desses navios são atraídos graças a um regime fiscal vantajoso. É o caso das chamadas "bandeiras de conveniência".

A Libéria é, pois, mais um triste retrato da África independente, que teve nela, a partir de 1960, o seu grande baluarte. Mas as coisas não mudaram.

Recentemente, houve um surto de ebóla, terrível doença, levando à morte diversos habitantes da região de forma exponencial.

Apesar do grande número de mortes na África Ocidental, a doença ainda está longe de ser a mais letal. Além da malária, a aids também está entre as doenças mais perigosas e provoca cerca de 1,6 milhão de mortes anualmente – em grande parte, no continente africano.

Somente na Libéria, são mais de dez mil pessoas contaminadas.

São caminhos de lutas, dificuldades e incertezas.

Os africanos se dizem interiormente felizes onde vivem. Falam até que a África é uma invenção do ocidente.

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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