Introdução

O presente artigo analisa a situação atual do sistema carcerário brasileiro, apontando os principais fatores que têm contribuído para essa crise, apontando os direitos dos presidiários, e o descaso com a indignidade humana do carcerário pelas péssimas condições lá dentro, tendo uma grande violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República federativa do Brasil. Argumentando as possíveis soluções para amenizar a situação, colaborando com a ressocialização, inserção do presidiário na sociedade, auxiliando a diminuir a reincidência.

Sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro encontra-se em péssimas condições, situações precárias, com a superlotação podemos dizer que dia após dia os encarceradores perdem a sua dignidade e são tratados como bicho, perdendo seus direitos, sua liberdade e sua esperança, que o governo não proporciona aos cidadãos seus direitos básicos e garantir a igualdade, constantemente os predem por uma questão de preconceito social, gerando uma conturbação no indivíduo e influenciando que se transformem em verdadeiros criminosos. O governo não faz questão de dar oportunidades para esses indivíduos, proporcionando uma estabilidade no âmbito social para que esse indivíduo possa se reconstituir e conviver e se incluir na sociedade, os detentos são animalizados seja pela a situação carcerária e até mesmo pela a própria sociedade, que são muitas vezes preconceituosas e atribui ao cidadão uma etiqueta de criminoso, dificilmente sendo esquecida. Superlotação Carcerária A situação caótica do sistema prisional, com as rebeliões no complexo a sociedade voltou novamente a atenção para situação, quando acontecem algo que choca a sociedade, o problema vira notícias, mais logo tudo volta ao esquecimento, assim como os presos que convivem em rotinas de horrores, longe qualquer olhar da sociedade, o sistema proporciona um cenário de abusos, crueldade e descaso, atingindo também os familiares e as pessoas que lá trabalham. Com a superlotação a luta e diária para se tentar manter-se vivo em um ambiente de situações e precárias, sem respeito algum com sua dignidade e desfavorecendo os seus direitos, longe de uma ressocialização. Diante dessa situação Assis e Orsolin (2014), destaca como causas da superlotação: o alto nível de reincidência, já que os presos encontram obstáculos ao sair da prisão, seja por preconceito ou pela falta de qualificação profissional; a morosidade da justiça, já que os julgamentos são lentos e há um enorme contingente de detentos provisórios que são presos juntamente com os já sentenciados; a falta de incentivos governamentais em relação a uma assistência jurídica ao indivíduo que necessita de defesa e, por fim, tem-se a questão dos delinquentes que são encarcerados, mas que na verdade necessitam de um tratamento específico, por muitas vezes possuírem problemas psíquicos. Atualmente o sistema carcerário brasileiro, encontra-se com cerca 660 mil detentos possuindo apenas 401 mil vagas, onde a adversidade da superlotação da superlotação vai se expandido cada vez mais, considerando um dos fatores que mais impedem o controle do estado. Segundo o Infopen, o crime que mais leva pessoas para cadeia e o tráfico de drogas 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%). E um fato triste que se encontra o sistema penitenciário, a indignação com o descaso é algo extremamente que em envolver quem está lá dentro, quem administra, e as demais pessoa na sociedade em geral, as condições que se encontram e critica, sendo que o estado tem com finalidade oferecer condições para que o indivíduo se torne pessoas dignas. Possíveis alternativas para amenizar a situação Um dos grandes problemas enfrentados e a violação dos direitos humanos e suas consequências, que tem a garantia da dignidade dos homens e pode ser assegurado através da cidadania, mas isso só acontecer se a situação recebe a devida atenção, já que a população nem sempre participa dessa luta pelos direitos fundamentais, é recomendado analisar as ineficiências carcerária do pais e procure possíveis soluções. Segundo a ONG Conectas, se as penas alternativas pudessem ser aplicadas para substituir penas de prisão de até oito anos por medidas alternativas, seria possível reduzir a população carcerária brasileira em 53%. "Uma parte dos juízes ainda remonta a entender que a prisão é como se fosse uma obrigação, quando, na verdade, deveria ser a última alternativa", afirma o advogado Daniel Bialski. Uma das alternativas destinadas a solução seria a construção de mais presídios, não resolveria de forma abrangente, já que não iria diminuir a violência do pais. Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB do Amazonas, Epitácio Almeida, sem a criação de espaços para oficinas técnicas e cursos profissionalizantes nos presídios, que ofereçam perspectivas de um futuro fora da criminalidade, a possibilidade de ressocialização é zero. O investimento para facilitar os presidiários a se ingressa no mercado de trabalho e educação seria uma forma eficaz de combater a reincidência no crime, temos como um dos modelos mais elogiados é do Apac (Associação e Amparo aos Condenados), onde presos ficam em contato constante com a família e comunidade aprendendo também novas profissões, para se ingressa com mais facilidade no mercado de trabalho. Diante dessa situação, é necessário que tenha uma devida atenção, para a violência que é uma das principais causas desses conflitos, e se resolvida, auxiliara a amenizar essa situação, para que solução seja alcançada e essa adversidade seja apaziguada. Considerações finais A frente da reflexão do tema exposto, constata a ineficiência do sistema prisional brasileiro, enfrenta diversos problemas, essencialmente na superlotação carcerária, e o tratamento dos presidiários que se torna indigno. A negligência do estado de saúde adquirido durando o cárcere é situação precária, sem acesso à educação, o objetivo de socializar é ferido, por viverem em condições desumanas, os presidiários acabam saindo piores do que entraram, sendo desobedecida a lei de execução penal que visa garantir a integridade, introduzindo o réu em um meio degradante. O vetor da desumanidade na qual os presidiários convivem, é uma negligencia aos direitos humanos, que o sistema encara a insuficiência administrativa agindo de maneira inversa. Por fim, as soluções devem ser tomadas de maneira eficaz, auxiliando na resolução, oferecendo condições adequadas ao condenado, para que quando saia se ingressa com mais facilidade no mercado de trabalho e seja aceito no âmbito social, para que não volte a cometer os mesmos erros já cometidos, que seja um cidadão digno, zelando a igualdade social, reduzindo a violência no pais que é o ponto principal do problema. Referência https://www.cartacapital.com.br/politica/seis-medidas-para-solucionar-o-caos-carcerario https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7926/A-realidade-do-sistema-penitenciario-brasileiro-e-o-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/15/superlotacao-dos-presidios-facilita-proliferacao-de-doencas-afirma-medica/ http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12228 ASSIS, L. R.; ORSOLIN, L. Sistema prisional e os direitos humanos no Brasil: caminho para a conquista da dignidade humana. In: Vivências: revista eletrônica de extensão da URI. Disponível em: <> http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/17/caos-no-sistema-penitenciario-propostas-efetivas-para-reverter-crise2/