A GUERRA FRATRICIDA NO IÊMEN

04/12/2017 às 14:38

Resumo:


  • O Iêmen é um país árabe localizado na Península da Arábia, que enfrenta uma guerra civil entre diferentes facções desde a década de 1960.

  • A Guerra Civil Iemenita envolve os separatistas do sul, as forças leais ao governo de Abd Rabbuh Mansur Hadi, os rebeldes Houthi, a Al-Qaeda na Península Arábica e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante.

  • O conflito já resultou em mais de 5.000 civis mortos, 8.500 feridos, um surto de cólera e uma crise humanitária com fome e destruição de infraestruturas básicas no país.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

O ARTIGO DISCUTE CONFLITO NO IÊMEN DE IMPORTÂNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL.

A GUERRA FRATRICIDA NO IÊMEN

 

Rogério Tadeu Romano

 

O  Iémen  é um país árabe que ocupa a extremidade sudoeste da Península da Arábia. É limitado a norte pela Arábia Saudita, a leste por Omã, a sul pelo mar da Arábia e pelo golfo de Áden, do outro lado do qual se estende a costa da Somália e a oeste pelo estreito de Bab el Mandeb, que o separa de Djibouti, e pelo mar Vermelho, que providencia uma ligação à Eritreia.

Além do território continental, o Iémen inclui também algumas ilhas situadas ao largo do Corno de África, das quais a maior é Socotorá.

Segundo os estudiosos  a história recente do Iêmen é de divisão e derramamento de sangue. Até o início da década de 1960, o país era governado por uma monarquia no norte e pelos britânicos no sul. Uma série de golpes em ambas as regiões mergulhou o país em décadas de violência, culminando na reunificação, em 1990.

O país é um dos mais pobres da região. Em 2015, estava na posição 168 do ranking de 188 países no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa da ONU, que mede expectativa de vida, educação e padrão de vida.

Guerra Civil Iemenita é um conflito entre duas entidades que reivindicam constituir o governo iemenita, juntamente com os seus apoiantes. Os separatistas do sul e as forças leais ao governo de Abd Rabbuh Mansur Hadi, com sede em Áden, entraram em conflito com os Houthis e as forças leais ao ex-presidente Ali Abdullah Saleh. A al-Qaeda na Península Arábica e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante também têm realizado ataques, com a AQPA controlando faixas de território no interior e trechos da costa.

 O  país está dividido em três partes: o norte e a capital controlados pelos houthis; a região de Áden, no sul controlada por forças leais a Hadi; e boa parte da região de Hadramute, no Leste, controlada por tribos leais à al-Qaeda.

O Iêmen foi partido ao meio por ocasião da independência do Norte, em 1918, quando o Império Otomano acabou. Os britânicos tinham assumido o controle de Áden, no Sul, em 1839, e só saíram de lá em 1967. O Norte virou uma república conservadora, em 1962; e o sul, comunista e alinhado com a União Soviética. Depois de uma guerra civil, as duas partes se uniram em 1990, mas o sul sempre se sentiu rebelde e diferente do norte. E é por isso que até hoje há um forte movimento de secessão no sul.      

Em 22 de março de 2015, uma ofensiva dos houthis começou com combates na província de Taiz. Em 25 de março, TaizMocha e Lahij caíram para os houthis e estes chegaram aos arredores de Áden, a sede do poder do governo de Hadi. No mesmo dia, Hadi fugiria do país. e uma coalizão liderada pela Arábia Saudita lançaria operações militares, usando ataques aéreos para restaurar o antigo governo iemenita, e os Estados Unidos forneceram inteligência e apoio logístico para a campanha. Desde 7 de abril, pelo menos 310 pessoas morreram em Áden.

Houthis é a denominação mais comum do movimento político-religioso Ansar Allah,  majoritariamente xiita zaidita (embora inclua também sunitas) do noroeste do Iêmen.

Os houthis afirmam que suas ações são para a defesa de sua comunidade e contra a discriminação por parte do governo. O governo do Iêmen, por sua vez, acusa-os de querer derrubá-lo e instituir uma lei religiosa xiita, desestabilizar o governo e "fazer uma agitação com sentimento de antiamericano".

A Arábia Saudita está envolvida em um conflito violento com os rebeldes iemenitas houthis por mais de dois anos. Desde 2014, o Iêmen tem vivido um conflito armado entre os rebeldes do movimento houthi Ansar Allah, que contam com o suporte de militares partidários do ex-presidente Ali Abdullah Saleh, e as tropas do atual presidente Abd Rabbuh Mansur Hadi.

A Arábia Saudita foi acusada de massacre na capital do Iêmen, provocando  um bombardeio no qual mais de 40 pessoas morreram, atingindo em cheio as pessoas que estavam numa cerimônia fúnebre na capital daquele país.

O objetivo da coalizão árabe é restabelecer a autoridade em todo o país do governo iemenita, reconhecido pela comunidade internacional, que precisou fugir do Iêmen em fevereiro de 2015.

O país está controlado em parte pelos rebeldes xiitas huthis. O governo no exílio tenta ganhar terreno com o apoio da coalizão árabe. Conseguiu reforçar suas posições no sul, mas tem problemas para reconquistar as regiões do norte. O Irã, que apoia os huthis, reagiu rapidamente ao bombardeio.

Mais de 5.000 mil civis foram mortos e 8.500 feridos desde 2015, em ataques aéreos e terrestres promovidos por uma coalização de países liderados pela Arábia Saudita contra as forças hutis. A coalização matou civis de forma indiscriminada ou desproporcional, atingindo escolas, casas, hospitais e funerais, com uso, inclusive, de armas de fragmentação, as chamadas "munições cluster".

Além dos 12 mil mortos em combates, cerca de 1.900 pessoas perderam as vidas por causa de um surto de cólera deflagrado no país, cuja infraestrutura de água, lixo e esgoto foi praticamente destruída. Um bloqueio imposto pela coalizão liderada pelos sauditas também prejudicou a distribuição de alimentos.

 A Organização Mundial da Saúde estima em 400 mil o número de casos de cólera no país - ou seja, 1 em cada 50 pessoas. Os hospitais estão lotados, e a precária distribuição de alimentos é não conseguiu evitar os casos de desnutrição - especialmente de crianças, que ficam mais vulneráveis à infecção.

A guerra civil continua assolando aquele país.

Segundo as agências de notícias  os rebeldes iemenitas huthis afirmaram no dia 4 de dezembro do corrente ano  que o ex-presidente Ali Abdallah Saleh, com o qual estavam em conflito, foi morto durante os combates na capital Sanaa.

A morte de Saleh, assassinado por milícias xiitas houthis enquanto fugia da capital iemenita, Sanaa, foi uma resposta à reaproximação do ex-dirigente com a Arábia Saudita, que apoia o presidente Abd-Rabbo Mansour Hadi, combatido pelos rebeldes, e dificulta qualquer possibilidade de entendimento entre os dois lados do conflito que assola o país desde 2015.

A casa do ex-presidente foi atacada pelos rebeldes no dia 4.12.2017.

"O Ministério do Interior [controlado pelos rebeldes] anuncia o fim da milícia da traição e a morte de seu líder (Ali Abdallah Saleh) e de alguns de seus elementos criminosos", afirmou a televisão dos huthis, Al-Massirah, citando um comunicado das autoridades rebeldes.

A Al-Arabiya, canal ligado ao governo saudita, também confirmou a morte do ex-líder de 75 anos. Oficialmente nem seu partido, o Congresso Geral do Povo, nem sua família comentaram o assunto.

Analistas dizem que pode haver um banho de sangue na capital se as forças leais a Saleh decidirem se vingar da morte do seu líder. “Vai ser preciso muita paciência tribal e controle para prevenir um banho de sangue nas ruas de Sanaa e outras partes do Norte,” disse  Elana DeLozier, diretora de estratégia do centro de pesquisas Emerge85 Lab, em Abu Dhabi. “Os inimigos dos houthis incluem seguidores de Saleh; a coalizão; os Ahmars (uma poderosa família tribal); os salafistas; o partido islamita Islah, e o partido Congresso Geral do Povo; a resistência do sul; e a al-Qaeda. Os houthis não têm nenhuma aliança doméstica notável além de algum suporte tribal. E isso não é nada bom para eles,” explicou.      

Ali Abdullah Saleh (Bait al-Ahmar21 de março de 1942-Saná,4 de dezembro de 2017) foi um político da República do Iémen.

Foi presidente da República Árabe do Iémen (Iémen do Norte), de 1978 a 1990. Em 1990, quando da unificação do país (que se tornou a atual República do Iémen), Saleh foi eleito presidente da nova republica, com 77,2% dos votos, e manteve-se no cargo até a eclosão da onda de protestos, durante a chamada Primavera Árabe.

Em nota ,os houthis afirmaram que foi "a aliança de Saleh com os Emirados árabes unidose com a Arábia saudita que levaram ao humilhante destino que a vida de Saleh teve".

Enquanto as nações ricas do Oriente Médio, de maioria sunita, que estão envolvidas nessa carnificina, investem em tecnologia e no mercado bilionário de futebol o Iémen está com sua população a morrer de fome. A Arábia Saudita e seus aliados não querem um país de influência iraniana perto de suas fronteiras.

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É uma guerra esquecida pela mídia que já levou várias vítimas.

De acordo com as Nações Unidas, o número de mortos superou 10 mil no início de 2017, com pelo menos 40 mil feridos.

Os ataques aéreos da coalizão e um bloqueio naval impostos pelas forças da coalizão empurraram o Iêmen – onde mais de 80% dos alimentos são importados – para uma situação de fome.

A ONG Médicos sem Fronteiras suspendeu seu auxílio após dois anos de atuação, a aliança não deixa aviões pousarem no Iêmen. As reservas no banco nacional de sangue do Iêmen estão no final. A ONU e Médicos sem Fronteiras pedem o fim do bloqueio ao Iêmen.

Salem Nasser, professor de direito internacional, em belo artigo(As guerras, como o sofrimento, são também inevitáveis, 22.5.17) nos ensinou:

“Naquele trecho de “Irmãos Karamázov” que Dostoiévski chama de “A revolta”, um Ivan Karmázov atormentado pergunta ao seu irmão Aliocha se, encarregado de erigir o edifício do destino humano, fazer as pessoas felizes e instituir a paz, este aceitaria fundar a sua obra sobre as lágrimas não vingadas de uma única criança supliciada para esse fim. Aliocha só pôde responder que não.

Essa cena da revolta visitou-me novamente há alguns dias, quando, pela tela da tevê, me apareceu uma criança, com não mais do que alguns meses, morta; a cabeça, os braços e as pernas balançavam como faria um boneco de pano enquanto ainda não se instalava neles o rigor da morte. Era o menor membro de uma família iemenita que acabara de ser extinta por bombardeio saudita.

Ocorreu-me que dificilmente se poderia atribuir à Arábia Saudita a intenção, por meio de sua guerra contra o Iêmen, outrora conhecido como Arábia Feliz, de erigir a felicidade humana, ainda que sobre os cadáveres de crianças.

É verdade que crianças inocentes sempre sofrerão e perecerão e é verdade que conheceremos sempre a crueldade atroz dos homens. É contra essa inevitabilidade do sofrimento que se revolta Ivan.

As guerras, como o sofrimento, são também inevitáveis. Mas para as guerras nós concebemos amarras, leis, que tentam diluir o absurdo que levam em si. As razões que autorizam o recurso legítimo à força são muito poucas e quem recorre à força está obrigado a proteger os inocentes. Essas amarras estão sendo ignoradas pela Arábia Saudita e seus aliados.

O artificialismo das justificativas que nos são apresentadas para legitimar uma guerra ilegal e a crueldade da punição a que se submete a população civil nos remetem às campanhas militares israelenses contra os palestinos. A semelhança explica em parte o silêncio observador, e secretamente aprovador, da Arábia Saudita quando dos últimos castigos a Gaza.

Apenas em parte, porque de resto aquela potência ocupante que preside sobre a tragédia do povo palestino vai aos poucos se revelando a amante secreta com que alguns regimes árabes já não se envergonham de serem vistos em público.

Pedem-nos que esqueçamos a ocupação e toda a questão palestina. O verdadeiro fantasma, nos é dito, é o perigo iraniano. É contra esse perigo que se mobilizam as armadas no Iêmen. É contra ele que se luta na Síria, no Líbano, no Iraque, e é para enfrentá-lo que acorrem os combatentes do mundo inteiro.

No Iêmen, todo um longo e complexo histórico de conflitos internos nos é representado apenas como uma tentativa iraniana de, por meio dos seus supostos agentes, os Houtis, submeter o país ao seu jugo, enquanto amplia sua área de influência em toda a região do Oriente Médio.

O expansionismo iraniano teria ainda outros cúmplices ou instrumentos: o Hezbollah libanês, o regime sírio, o governo iraquiano e alguns outros.

Para enfrentar esse perigo, um arco de aliados que vai dos Estados Unidos à Arábia Saudita, passando por Israel, Turquia, Jordânia e tantos outros, se permite até mesmo alimentar, sem confessá-lo, a fera que os virá a devorar.

É verdade que a fera, a Al Qaeda, o Estado Islâmico e seus congêneres é denunciada aqui e ali por sua violência indizível, e é verdade que sofre aqui e ali o impacto das bombas norte-americanas. Mas falta convicção a tudo isso. O chamado campo da moderação continua a apostar, secretamente mas nem tanto, nesse que imagina poder ser seu instrumento na luta contra o que é representado como uma espécie de imperialismo iraniano.

Não escapará à nossa atenção a facilidade com que se poderá interpretar essa oposição como sendo um conflito sectário ou identitário em que, de um lado, estão os persas e, de outro, os árabes, de um lado, os xiitas e, de outro, os sunitas.

A tese de que os vários grupos religiosos ou étnicos do Oriente Médio estão envoltos em conflitos sectários irresolúveis que deitam suas raízes no início dos tempos é falsa na origem. É, no entanto, uma profecia que se vai realizando à medida em que seus germes tantas vezes espalhados vão encontrando um terreno cada vez mais fértil.

O sectarismo é tema que merece mais do que o que digo aqui. Por enquanto, fiquemos apenas com isto: enquanto se fomenta e cresce o antagonismo sectário, prosperam os nacionalismos que alguém chamaria românticos, exclusivistas, e prospera a ideia de uma nova fragmentação dos territórios para que cada nação outrora plural seja agora dividida em nações xiitas, sunitas, cristãs, curdas…

Se isso decorre de projeto ou de acaso, resta ver. As implicações para a região são, no entanto, muitas, e os riscos, terríveis.

O sofrimento seguirá inevitável.”

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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