APAC

Somos presos pela mente

08/12/2017 às 09:20
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A falta de estrutura física e administrativa adequada nos presídios, penitenciárias e cadeias públicas nacionais traz consequências que contribuem para a crise pela qual o Sistema Prisional Brasileiro vem passando nos últimos anos.

A falta de estrutura física e administrativa adequada nos presídios, penitenciárias e cadeias públicas nacionais traz consequências que contribuem para a crise pela qual o Sistema Prisional Brasileiro vem passando nos últimos anos. Neste sentido, as questões que envolvem o processo de reintegração dos presos na sociedade colocam-se como tema de crescente interesse da população. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC – é uma entidade civil de direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ela figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.

              O objetivo foi amenizar as aflições de uma população sempre sobressaltada com as constantes rebeliões e atos de inconformismo dos encarcerados, que viviam amontoados no estabelecimento situado na região central do município. Desse cenário, surgiu a Metodologia Apaqueana, que tem a finalidade de preparar o condenado para ser devolvido em condições de conviver harmoniosamente e pacificamente com a sociedade.

             Para o desenvolvimento desta pesquisa foi desdobrada por meio de pesquisas utilizando o método analítico junta a técnica de pesquisa de campo.

 O sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma verdadeira falência gerencial. A realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os presos um lugar sem possibilidade de reintegração, pois estão submetidos a celas sujas, úmidas, anti-higiênicas e superlotadas. Ou seja, ao invés do Estado, através do cumprimento da pena, nortear a sua reintegração ao meio social, dotando o preso de capacidade ética e profissional, age de forma contrária, inserindo o condenado num sistema, que neutraliza a formação e o desenvolvimento de valores e o estigmatiza.

             Entretanto, a Entidade, não consegue se manter financeiramente sem o apoio estatal, por esse motivo é que cada vez mais o Estado de Minas Gerais, vem incentivando a expansão das APAC''''s em todo o território Mineiro.

              Dessa forma nos convencemos de que “ninguém é irrecuperável, pois todo homem é maior que a sua própria culpa”. Mário Ottoboni. O trabalho desenvolvido pela APAC, além de propiciar a restauração ou construção dos indivíduos que ali aportam, representa um trabalho de inigualável alcance social. Oportunizar a reinserção social de pessoas que praticaram crimes é, em última instância, um trabalho de defesa da sociedade. Um preso recuperado significa um delinquente a menos no seio da sociedade e significa um cidadão a mais na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

REIS, Elisa Pereira; SCHWARTZMAN, Simon. Pobreza e Exclusão: Aspectos Sócio- Políticos. 2002.

BRASIL. Cartilha APAC. Governo do Estado de Minas Gerais, mar. 2004.

GOMES, Luiz Flávio. Mini Código RT, organizador. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 4 ed., RT Ed. SP 2002.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso? Método APAC. São Paulo: Ed. Paulinas, 2001.

OTTOBONI, Mário. Ninguém é Irrecuperável. São Paulo: Ed. Paulinas, 2003.

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