O visto de investidor EB-5 é um programa do Governo Norte Americano que possibilita o Green Card às pessoas que aplicarem dinheiro em projetos capazes de gerar empregos nos EUA, este programa está atraindo cada vez mais um número crescente de brasileiros de olho na possibilidade de fixar residência na terra do Tio Sam.
O EB-5, criado em 1990 para estimular investimentos estrangeiros no país, é uma modalidade de visto para investidor que assegura o Green Card permanente a quem injetar dinheiro em redes de negócio nos EUA com potencial para geração de emprego local.
O que é um Visto EB-5?
O Programa de vistos EB-5 foi criado pelo Congresso Americano para estimular o crescimento econômico dos Estados Unidos através da criação de empregos e investimentos de capital estrangeiro.
O visto é concedido para investidores estrangeiros que investirem a quantia de U$ 500,000.00 (quinhentos mil dólares) a U$ 1,000.000.00 (um milhão de dólares) em determinados projetos participantes do programa EB-5, valor este que depende de alguns fatores como a região e a situação econômica do negócio a ser investido. Este valor está em vias de ser alterado, pois que o Presidente Donald Trump deu prazo ao Congresso para decidir até dia 01 de Abril de 2018. Provavelmente, o valor mínimo ficará na casa de U$925,000.
Os principais requisitos a serem avaliados na aprovação de um visto EB-5 são: geração mínima de 10 empregos diretos, e legitimidade e legalidade do capital investido, devendo este ser declarado e lícito no país de origem.
Quais as vantagens de um Visto EB-5?
- Direito ao Green Card para os Cônjuges de filhos menores de 21 anos, e futuramente cidadania.
- Autorização de trabalho em qualquer área de interesse.
- Acesso à educação e saúde pública com os mesmos benefícios financeiros de um cidadão americano.
- Morar e trabalhar em qualquer lugar dos Estados Unidos, independentemente de onde se localiza o projeto investido.
- Entrar e sair dos Estados Unidos com liberdade, desde que cumpram o tempo de residência obrigatória.
- Em geral, todos os direitos de um cidadão americano, exceto o direito ao voto.
Quem pode aplicar para um EB-5?
Qualquer pessoa que tenha a disponibilidade financeira, desde que possa comprovar a licitude do dinheiro. O aplicante não pode ter processos cíveis ou criminais em andamento, ou ser condenado, mesmo que em primeira instância.
Ultimamente, este tem sido o caminho escolhido por milhares de empresários, profissionais liberais, artistas, jogadores de futebol etc., pois se trata de um processo relativamente simples em comparação com outros tipos de vistos de imigração para os EUA e dá total liberdade ao aplicante para viver sua vida nos EUA, onde e como desejar, sem estar atrelado a nenhum sponsor.
Witer DeSiqueira, esq.
Law Offices of Witer DeSiqueira
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração.
