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Provas ilícitas no processo do trabalho

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Resumo:


  • As provas são essenciais no processo trabalhista, sendo necessário que o juiz seja convencido da veracidade dos fatos alegados pelas partes.

  • A admissibilidade de provas ilícitas no processo do trabalho é controversa, com correntes doutrinárias divergentes quanto à sua aceitação ou rejeição com base em princípios constitucionais como o da proporcionalidade e da busca pela verdade real.

  • O princípio da proporcionalidade pode permitir a admissão de provas ilícitas em situações excepcionais, quando a ponderação entre os direitos e princípios em conflito levar à conclusão de que a verdade do caso concreto e a justiça da decisão devem prevalecer sobre a ilegalidade na obtenção da prova.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

REFERÊNCIAS

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 7. Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943.

HOLTHAUSEN, Fábio Zabot. Prova judicial: conceito, origem, objeto, finalidade e destinatário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 56, ago 2008. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5043>. Acesso em set 2016.

ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil, v. 2. 6. ed. rev. ed. atual., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho, 15 ed., Atlas, 2001.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I / Humberto Theodoro Júnior. 56. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.

LOPES, João Batista. A prova no Direito Processual Civil. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

SHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho – 10. Ed. De acordo com o Novo CPC – São Paulo: LTR, 2016.

NETO, Francisco; CAVALCANTE, Jouberto. Direito Processual do Trabalho, 7. ed., Atlas, 2015.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros, 30. ed., Atlas, 2010.

SCHIAVI, Mauro. Provas no processo do trabalho 4. ed. rev. e ampl. — São Paulo : LTr, 2014

SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Aryanna. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12ª ed. rev.e ampl, JUSPODVM, 2015.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 29ª ed. – São Paulo, Saraiva, 2014.

RIBEIRO, Darci Guimarães – Provas Atípicas – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra – Curso de Direito Processual do Trabalho – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015.

Lenza, Pedro - Direito constitucional esquematizado - 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012.

MASSON, Nathalia – Manual de Direito Constitucional – 4ª ed. rev. ampl. atual., JUSPODVM, 2016.

OLIVEIRA, Fátima das Dores Wiggers. Prova no Processo Civil, 2008. In: THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 46ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: Volume único. – 4. ed. rev. ampl. e atual. – Salvador: Ed. JusPodvm, 2016.

REALE, Miguel. 1910. – Lições Preliminares de Direito – 27. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2002.

Código de Defesa do consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

NETO, Francisco; CAVALCANTE, Jouberto. Direito Processual do Trabalho, 6. ed., Atlas, 2015.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal, 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais ,1999.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, 15. ed. Editora Atlas, 2004.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Direito Processo Penal. 9. Ed. Editora Atlas, 2008.

DUTRA, Samuel Lumertz. A Prova Ilícita No Processo Do Trabalho. Disponível em: https://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_1/samuel_dutra.pdf; 2010.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10. Ed. rev. Atual. – São Paulo: Saraiva, 2015.

Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

FILHO, Sylvio Clemente da Motta; Direito Constitucional: teoria, jurisprudência e questões – 24. Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SHIAVI, Mauro. Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos: Processo do Trabalho. vol. 16. 2º ed. São Paulo, Saraiva, 2014.

Decreto nº 678, de 1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal – 9. Ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 18. Ed. rev. e ampl. Atual. De acordo com as leis nº 12.830, 12.850 e 12.878, todas de 2013. – São Paulo: Atlas, 2014.

KONCIKOSKI, Marcos Antonio. Princípio da proporcionalidade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan 2012. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11050&revista_caderno=9>. Acesso em ago 2017.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 88, maio 2011. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D12559%26revista_caderno%3D28?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9201&revista_caderno=25>. Acesso em dez 2017.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FILHO, Antônio Magalhães Gomes; FERNANDES, Antônio Scarance. As nulidades no processo penal, 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 115, 2001.

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Abstract: This work deals with the institute of tests and its main objective is an analysis of the evidence considered illegal and a possibility of eventual admission in the work process. Initially, a historical analysis of the evidence was carried out for a better understanding of the subject and in., It was discussed on a proof, considering its concept and purpose, as well as as species of evidence admitted in labor procedural law. Subsequently, the topic of illicit evidence was developed, discussing the main leaders in conflict as the right to privacy and freedom, and the most common non-judicial means of evidence, such as the document of evidentiary documents, clandestine telephone interceptions and recordings Images. Empu, it is debated as favorable and unfavorable tests for admission of the illicit evidence in the light of the principle of proportionality. Through doctrinal research, scientific articles and relevant legislation, the study sought the possibility of admission of illegal evidence in the work process.

Key words: : Proof Unlawful; Procedure of the Work; Constitutional Law.

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Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

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