O ordenamento jurídico é o nome dado as, regras e princípios dentro de um sistema normativo, no qual cada dispositivo deriva de uma norma.A mesma na qual estará subordinado.Tal definição é mais facilmente entendida quando imaginamos uma pirâmide na qual, no topo está a constituição federal, no meio estão as leis e decretos, e na base os atos normativos, portarias, resoluções. Onde a base ou seja, um ato normativo por exemplo, existe para regular uma lei, devendo este ato estar subordinado a lei na qual regulou.No meio, onde estão as leis, elas definem e determinam condutas e são subordinadas ao topo, onde está a Constitução Federal também conhecida como Lei fundamental.O objetivo maior da Constituição é diciplinar as condutas humanas e promover a paz social.
Resumo simplificado.
Sou estudante da área jurídica e cartorária. Escrevo artigos como forma de ampliar meus conhecimentos e também passa-los a diante
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
O objetivo deste resumo é dar um panorama geral sem entrar em detalhes sobre o assunto.Um entendimento básico,
Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser
Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos
- Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
- Navegue sem anúncios: concentre-se mais
- Esteja na frente: descubra novas ferramentas
R$ 24,50
Por mês
R$ 2,95
No primeiro mês
