Resumo: O presente artigo visa relacionar o filme ‘’ Meninos não choram’’ com as politicas utilizadas contra crimes sexuais fazendo reflexão com determinadas teorias que defendem que somente o Estado tem capacidade de utilizar o poder punitivo para submeter o delinquente a um castigo. O estupro retratado no filme reflete o quão doente é a sociedade na qual eles vivem, onde uma pessoa se torna vítima de uma situação de impossível resistência contra seus opressores, ainda assim ao buscar seus direitos se vê obrigada a omitir o fato ocorrido por medo, contudo a questão do estupro é facilmente descartada quando a identidade sexual da vitima é revelada, notamos que o preconceito no caso acima narrado se torna meio de justificativa para a sociedade tornando o ato praticado pelos criminosos de menor significância.
Palavras-chaves: Crime. Estupro. Política.
1. Introdução
O filme ´´Meninos não choram`` retrata a história de uma jovem de chamada de Teena Brandon que se apresenta como um menino Brandon numa pequena cidade de Nebraska, conhecida com Fall City, neste local havia um enorme preconceito quando se tratava de gênero sexual, ou seja, a homofobia era predominantemente presente.
Teena havia fugido de lar conturbado e a mesma era cheia de conflitos interno e externo com relação a sua identidade sexual, ao chegar nesta cidade conheceu e apaixonou-se por Lana, que começou a corresponder seus sentimentos, no entanto, os familiares e amigos de Lana a principio aceitavam o relacionamento com Brendon sem saber da verdadeira identidade do mesmo, no decorrer do tempo descobrem o verdadeiro gênero sexual de Brandon, o pai e amigo de Lana resolvem vingar-se de forma agressiva e desrespeitosa abusando sexualmente e agredindo-o de forma brutal, deixando feridas internas e hematomas no corpo de Brandon. No desenrolar do filme é possível analisar a forma que Brandon é tratado quando faz a denuncia na delegacia da cidade, onde o delegado é também homofóbico, ao lhe fazer perguntas humilha, brinca e o maltrata em todos os momentos, depois de tanto sofrimento é executado ao tentar fugir dos agressores que descobriram sobre a denuncia, já que os policias não tomaram as providências necessárias para punir os agressores de Barandon.
O filme relata uma história triste e cruel, porém verídica, uma realidade vivenciada por Brendon e que está presente no cotidiano de inúmeros jovens que também sofrem ou sofreram injustamente por uma opção de mudança de gênero sexual, este filme traz uma profunda reflexão dos nossos comportamentos e atitudes quando se trata do próximo.
2. Os relatos do filme Meninos não choram
O filme Meninos não choram é inspirado em fatos reais, Brandon na verdade é uma adolescente transexual e seu nome verdadeiro é Teena Brandon, que foge de um lar problemático e passa a viver na cidade de Nebraska. No decorrer da história Brandon por acaso vai parar em Falls City, cidade marcada pela homofobia. Durante sua estada em Falls City Brandon se apaixona por Lana que ao descobrir a respeito da identidade sexual do ‘’namorado’’ permanece na relação, mas quando a família e os amigos John e Tom que são ex-presidiários descobrem sobre Brandon resolvem expor a Lana a situação, o que eles não sabiam era que a jovem já sabia da condição do ‘’namorado’’ e a aceitava. Inconformados com a situação John e Tom tomam medidas drásticas a respeito de Brandon, os dois jovens então praticam o ato de estupro contra o personagem principal, assim desencadeando uma revolta na cidade não a favor da vítima e sim dos acusados. Após o estupro a vítima sobre ameaça omite o ato praticado pelos jovens, ainda não satisfeitos com a situação os amigos chegam ao limite, matando Brandon.
3. Reflexões acerca dos movimentos legitimantes da pena
A teoria legitimadora defende a forma de agir do Estado contra aqueles de deliquem, quais sejam, o Estado tem o dever de intervir de forma eficiente contra a criminalidade punindo através de sanções aqueles que comentem infração penal.
Existem três teorias legitimadoras: Teoria Absoluta ou Retributiva, Teoria Relativa ou Preventiva e Teoria Mista, Unificadora ou Eclética.
3.1 Teoria Absoluta ou Retributiva
A teoria Absoluta ou Retributiva se refere como uma retribuição a um mal causado pelo individuo, sua base principiológica está pautada no Princípio de Talião (Olho por olho, dente por dente). Hodiernamente essa teoria está voltada para a proporcionalidade da pena ao mal causado.
3.2 Teoria Relativa ou Preventiva
A teoria Relativa ou Preventiva visa prevenir a pratica de um ato ilícito, entende que caso o individuo não seja punido de imediato poderá vir a cometer outros ilícitos, ou seja, a pena a ser cumprida pelo individuo que age delituosamente nos remete a ideia segurança social. Subdividem-se em Teorias da Prevenção Geral Negativa, Positiva, Prevenção Especial e Mista.
3.3 Teoria Mista, Unificada ou Eclética
A teoria Mista, Unificada e Eclética faz junção as duas teorias acima mencionadas, busca fazer com que a pena seja capaz de retribuir ao condenado o mal por ele causado, como também pretende punir ao individuo logo de imediato para que assim não volte a cometer outros ilícitos. Essa teoria tem seu alicerce findado em um tripé retribuição, prevenção e ressocialização.
3.4 Correlação do Tema com o Filme
O filme Meninos Não Choram relata a história de uma jovem chamada Teena que mora numa cidade do Estados Unidos, onde o preconceito ao gênero sexual era muito relevante, esta se caracterizou de menino passando a se chamar Brenton, que se apaixonou por Lana ocultando sua identidade para aproximar-se da mesma. Brendon e Lana iniciaram um relacionamento, durante algum tempo foi descoberta a verdadeira identidade de Brendon, a família de Lana que a principio aprovava o relacionamento de ambos começou a reprimi-las já que passou a conhecer toda a história da jovem, até que chega a triste situação em que é estuprada, agredida física e psicologicamente pelo dois integrantes da família de Lana. Relatando o Tema Politica Criminal de Combate aos Delitos Sexuais é possível verificar que no momento que a atriz (Teena) principal registra o boletim de ocorrência relatando o abuso que sofreu para autoridades competentes se sente coagida e amedrontada já que seria necessário informar todos os detalhes do ocorrido para os policiais que não tomam as devidas providencias de forma imediata contra os acusados. Em outra cena no decorrer do filme há uma reflexão acerca da pena aplicada aos agressores que foram condenados um há prisão perpetua e o outro a pena de morte que seria uma medida legitimante da pena contra a vida de Teena que não obteve uma proteção mais eficaz do Estado, analisando que não seria tamanho da pena que intimidaria os condenados, mas a certeza que seria cumprida.
4. Conclusão
Esse artigo desenvolveu-se com o objetivo de relacionar a história do filme Meninos não choram com a realidade do sistema penal. As teorias acima suscitadas tem como base a legitimidade de como o Estado deve agir perante a sociedade. Sua principal atribuição é manter a sociedade estável de forma a garantir a segurança social. Diante da realidade social vivida na época do filme, o Estado não promoveu a sua finalidade atribuída no momento em que o personagem Brendon relata o estupro tanto na sua ida ao hospital quanto em seu depoimento, a visão da sociedade na época buscou justificar o ato praticado pelos agressores como irrelevante diante da descoberta sobre a verdadeira identidade de Brandon, que era Teena Brandon. Ciente da incapacidade do Estado de promover sua proteção adequada, o mesmo se vê obrigado a não relatar a verdade dos fatos por estar sobre ameaça de seus agressores. O Estado deixa de ser omisso a partir do momento em que os agressores tiram a vida de Brendon e sua amiga.
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