UMA DEMOCRACIA SURREAL E SECTÁRIA
Rogério Tadeu Romano
O Líbano é uma democracia parlamentar regida pela constituição de 23 de maio de 1926, que foi alvo de várias emendas, a mais importante das quais ocorreu em 1989. Esta constituição consagra a divisão do poder em três ramos, o executivo, legislativo e judicial. Segundo a lei, os cargos de presidente, primeiro-ministro e porta-voz do parlamento devem ser ocupados respectivamente por um cristão maronita, por um muçulmano sunita e por um muçulmano xiita.
A estabilidade do Líbano é um problema, mas é vital na geopolitica do Oriente Médio. Há interesses em jogo de Israel, de países como a Arábia Saudita (sunita), do Irã (xiita), dos americanos que apoiam Israel e a Arábia Saudita e são contra os interesses russos e sírios. A Síria está em guerra civil há alguns anos e seu governo só resistiu por conta da ajuda da Rússia de Putin, do grupo terrorista xiita Hezbollah, inimigo de Israel.
O poder executivo recai sobre o presidente da República Líbanesa, que nomeia para tal função o primeiro-ministro e o resto do Gabinete, nos quais exercem dita função, reservando-se ao Presidente da República amplas competências. A Assembleia Nacional elege o presidente por períodos de seis anos. O atual presidente do Líbano é Michel Suleiman (desde maio de 2008). O Líbano estava sem presidente desde novembro de 2007, por causa de um impasse entre a situação, que apoia os governos ocidentais, e a oposição, liderada pelo grupo xiita Hezbollah – que tem o apoio da Síria e do Irã. Há, no Líbano, muçulmanos, cristãos maronitas (O Presidente da Síria, país vizinho é cristão), cristãos ortodoxos, druxos, vivendo um clima de diversidade religiosa e política.
O Líbano viveu uma séria guerra civil por 15 anos. Antes disso, Beirute, sua capital era considerada a Paris do Oriente e sua população era conhecida por seu empreendedorismo.
Recentemente o primeiro-ministro renunciou ao cargo alegando que sua vida estava em perigo.
O conflito agravou-se por causa das mudanças na composição demográfica libanesa, do afluxo de refugiados muçulmanos palestinos entre 1948 e 1982, dos ataques muçulmanos contra cristãos maronitas, bem como o envolvimento da Síria, de Israel e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Depois de um breve intervalo nos combates em 1976, devido a uma mediação da Liga Árabe - e, consequentemente, uma intervenção militar síria-, persistiam conflitos entre palestinos e libaneses, com a luta focada principalmente no sul do Líbano, ocupado inicialmente pela OLP, e depois por Israel.
A guerra teve quatro etapas principais: de 1975 a 1977, com enfrentamentos e massacres entre as comunidades religiosas, e uma intervenção síria por petição do Parlamento Libanês; entre 1977 e 1982, caracterizada por uma intervenção israelense no sul do país mediante a Operação Litani; de 1982 a 1984, com a invasão de Israel, a tomada de Beirute e a posterior intervenção das Nações Unidas; e entre 1984 e 1990. Com os Acordos de Taif, firmados na Arábia Saudita, criaram-se as condições para o final definitivo em 1990.
Há quarenta e cinco anos atrás, um intelocutor me dizia que Beirute era a "Paris do Oriente".
Beirute ficou arrasada, na década de 70, com uma guerra fratricida em todo o Líbano.
Mas o Líbano, apesar dos pesares e atentados, segue com sua democracia sectária.
Em artigo para o jornal O Globo, na edição de 3 de maio de 2018, disse Guga Chacra:
"Ao votarem nas eleições parlamentares deste fim de semana, os libaneses precisarão levar em consideração a religião de cada candidato. Afinal, a divisão do Parlamento se dá entre metade cristã e metade muçulmana, incluindo os drusos. Ao todo, são 128 cadeiras. No fim, serão eleitos deputados 27 muçulmanos sunitas; 27 muçulmanos xiitas; 8 drusos; 2 muçulmanos alauitas; 34 cristãos maronitas; 14 cristãos grecoortodoxos; 8 cristãos greco-católicos (melquitas); 5 cristãos armênio-ortodoxos; 1 cristão armêniocatólico; 1 protestante, 1 “minoritário”, que inclui seguidores do cristianismo siríaco-ortodoxo, siríaco-católico, copta, católico romano e do judaísmo —ao todo, há 4.502 judeus com direito a voto em Beirute, além de 57 no restante do país. A maior parte ou a quase totalidade destes judeus libaneses não vive mais no país.
Cada distrito eleitoral tem sua própria divisão sectária, com o número de cadeiras distribuído proporcionalmente à população de cada religião de determinada área. Leve em conta que o eleitor vota na vila ou na cidade de origem da sua família, não necessariamente onde ele mora. Como minha família tem origem em Rachaya, eu poderia votar no distrito Rachaya-Beqaa Ocidental.
Beirute, capital do Líbano, tem dois distritos. O primeiro, chamado Beirute 1, é a parte leste da cidade. São eleitos ao todo 8 deputados nesta área, sendo 3 cristãos armênio-ortodoxos, um cristão armênio-católico, um cristão greco-ortodoxo, um cristão greco-católico, um cristão maronita e um “minoritário”. Já no distrito Beirute 2, na parte oeste da cidade, são eleitos 11 deputados, sendo seis muçulmanos sunitas, dois muçulmanos xiitas, um druso, um cristão greco-ortodoxo e um protestante."
Vejamos os próximos passos políticos no futuro do Líbano, país estratégico, para o Oriente Médio de interesse para Israel e para os demais países árabes.
