RESUMO: Na abordagem acerca do texto a educação e o analfabetismo no Brasil, sendo uma obrigação do Estado e da família, preparando a criança para ser o adulto de amanhã, preparado para desenvolver seu papel na sociedade.

A EDUCAÇÃO E O ANALFABETISMO NO BRASIL

JOSÉ LUCÍDIO CASTRO DE MESQUITA FILHO

MARCIO MAGALHÃES PONTE

SÉRGIO JOSÉ XIMENES MACIEL

RESUMO: Na abordagem acerca do texto  a educação e o analfabetismo no Brasil, sendo uma obrigação do Estado e da família, preparando a criança para ser o adulto de amanhã, preparado para desenvolver seu papel na sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Justiça. Dever. Direito. Respeito. Sociabilidade. Tolerância.

ABSTRACT: In the text approach to education and illiteracy in Brazil, being an obligation of the State and the family, preparing the child to be the adult of tomorrow, prepared to develop their role in society.

KEYWORDS: Justice. To owe. Right. Respect. Sociability. Tolerance.

1-INTRODUÇÃO

Como vemos, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece a educação como um direito de todos, e cuja proteção é dever do Estado e da família, sendo também incentivada e promovida pela sociedade, de forma a proporcionar às crianças e adolescentes, além dos adultos com a preparação necessária para o devido exercício da cidadania, e por conseguinte a sua qualificação para o trabalho digno. Em especial, como veremos, se protege a situação da criança e do adolescente.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (BRASIL, 1990).

Sendo assim, se percebe que o Estatuto da Criança e do Adolescente se preoculpou em reafirmar o que a Constituição já tinha afirmado quanto ao direito à educação, mas agora não de uma maneira geral, mas de uma maneira específica e prioritaria, com a finalidade de garantir com mais fervor o direito à educação para a criança e para o adolescente.

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (BRASIL, 1990).

Com o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente supracitrado, se reforça novamente a ideia de que a educação da criança e do adolescente é de suma importância para a sociedade brasileira, afinal, se esse não fosse o caso, o legislador não sentiria a necessidade de afirmar reinteradamente em diversas leis. Se entende nesse sentido o artigo supracitado, em especial, porque é de conhecimento geral que a educação é basilar importancia para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente na sociedade, de forma tal que se percebe na prática que uma pessoa que tenha sido educada tem mais condições de conquistar uma existencia digna e sadia em harmonia com a sociedade.

Vale ressaltar que é por meio de políticas sociais públicas que  o Estado, e, por meio dele, a educação alcança a maioria das pessoas, em especial aquelas que não possuem recursos necessários para conseguir por si só uma educação de qualidade.

Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.      (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014) (BRASIL, 1990).

Novamente, se ressalta no supracitado artigo do Estatuto da Criança e do adolescente, a preoculpação do legislador em tutelar a condição da educação da criança e do adolescente, inclusive em sua forma, percebendo-se então,que é grande a preoculpação do legislador com a qualidade da educação da criança e do adolescente e com a sua existência digna.

Ocorre que, embora a preoculpação do legislador seja nobre em resguardar o direito de todos, em especial das crianças e dos adolescentes, muitas vezes o resultado esperado não é alcançado por diversos motivos.

Sabe-se que a análise da realidade fática também é de suma importancia, quando possível, para um estudo de qualquer natureza. Sendo assim, foi escolhido o município de Meruoca no Ceará para ser estudado no presente artigo.

Dessa forma, pesquisando no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística encontramos os números estatísticos do município de Meruoca, no estado do Ceará. O número de analfabetos com 15 anos ou mais totalizou 2.225 pessoas analfabetas, um percentual de 31% da população de Meruoca de acordo com o censo de 2010. Sem dúvida um percentual alto.

Cod_IBGE

UF

Município

População analfabeta com 15 anos ou mais de idade

Porcentagem de

analfabetos com

15 anos ou mais de idade

2308203

Ceará

Meruoca

2.225

31,0

A análise dos dados encontrados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nos trouxe as seguintes percepções.

A taxa de analfabetismo do Brasil na faixa etária de 15 anos ou mais caiu pelo quarto ano consecutivo de acordo com o PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada em 25 de novembro de 2016. O índice estimado em 8% da população aproximadamente 12,9 milhões de pessoas.  Em 2012, era 8,7% em 2013, a taxa era 8,5%, em 2014 ficou em 8,3%. Em todas regiões do Brasil houve queda na taxa de analfabetismo, exceto na Região Norte onde aconteceu uma alta na taxa de 9% para 9,1%. Os dados demonstram que a Região Nordeste apresenta a taxa de analfabetismo mais alta com 16,2%.

A pesquisa indica uma variação de acordo com a idade.  Entre 15 e 19 anos a taxa foi de 0,9%, e no caso da faixa etária de 60 anos ou mais a taxa pula para 22,3%.

            Os têm 15 anos ou mais com menos de 4 anos de escolaridade considerados analfabetos formais diminuiu de 17,6% em 2014 para 17,1% esse índice diminuiu em todas regiões, mais uma vez a Região Nordeste apresenta o maior indice26,6%.

            De 2004 a 2015 houve um acréscimo de 20% na escolaridade dos brasileiros considerando de 10 anos ou mais; no ano de 2004 o número de anos de estudos nesta faixa de idade era de 6,5 anos. A média subiu em 2015 para 7,8 anos. A Região Sudeste com média de 8,5, a Região Sul com 8,3 o Centro-Oeste com 8,2, o Norte com 7,3 e o Nordeste com 6,7 anos.

            A taxa de escolaridade da população entre crianças e adolescentes depois de três anos de estagnação tornou a aumentar era de 84,3% e passou para 85%.

            Os Estados e Municípios não cumpriram a meta de matricular 100% das crianças e adolescentes prevista no Plano Nacional de Educação.

2- BREVE HISTÓRICO SOBRE O ENSINO E A EDUCAÇÃO.

O homem desde os tempos imemoriais utiliza os sons produzidos pelo aparelho fonador para se comunicar. Em muitas comunidades só existe a linguagem oral. É que o homem aprende a falar antes de escrever e encontram-se em nossos dias muitos adultos que não aprenderam a escrever em sua própria língua. Com a aprendizagem da leitura, o homem passa a identificar o signo vocal ao gráfico e aceita como natural que a escrita constitua o aspecto mais importante da linguagem. É realmente muito mais fácil identificar as letras que compõem uma palavra do que os fonemas que a constituem. A emissão vocal facilita a criação dos signos orais e estes podem ser transformados em signos visuais. Signo (significante+ significado= realidade)

Dando seguimento ao estudo histórico, onde teoricamente por meio de pesquisas arqueológicas pode-se afirmar que a escrita surgiu por meio de métodos de contagem feita por marcas em cajados, ossos ou mesmo pedras e iniciou de modo independente e autônomo na Suméria, escrita cuneiforme, Egito, escrita em hieróglifos, por volta de 5.000 a 3.000 anos a.c. Apenas alguns iniciados sabiam o significado dos símbolos e como escrevê-los. Isso era ser alfabetizado. Com o passar do tempo ocorreu uma ampliação do sistema de escrita com a adoção de símbolos que traduzissem sons da palavra falada, um exemplo poder-se-ia citar as silabas, ao mesmo tempo abandonou-se os grifos que representavam coisas. A alfabetização de então dava-se por intermédio da aprendizagem da palavra escrita e cópias... Exaustivos e infindáveis exercícios de vocábulos e textos numa busca incessante de memorização. Leituras e exercícios repetitivos eram os caminhos primordiais desse tipo de alfabetização dos ditos escribas. Os demais aprendiam sem escola pois era suficiente ler, não necessitavam copiar ou mesmo escrever.

Alfabetizava-se memorizando um rol de nomenclatura das próprias letras, observando criteriosamente a presença das consoantes nos vocábulos e vocalizando os sons das consoantes utilizando por princípio a sonoridade do nome da letra, que traduz o som, ou fonema que ela representa.

Na Idade Média a alfabetização era realizada em casa de modo precário, onde quem sabia ler orientava quem não sabia. Houve evolução na escrita com a anexação sublimar da pontuação e das letras maiúsculas e minúsculas por certo decorrente de seu uso na sociedade. Não era suficiente mais saber-se apenas o alfabeto mas também a própria ortografia passou a se fazer necessária.

Com o renascimento e a invenção da imprensa por Gutemberg surgiram as cartilhas e com a Revolução Francesa a adoção de calendário letivo, com o encargo da alfabetização passando para a escola e famoso método do be-a-bá, nesta época teve início.

Quanto a língua portuguesa, em 1540 foi publicada a cartilha de João de Barros. Em 1859 “ O Método Portuguez para o Ensino de Ler e Escrever”, de Antônio Feliciano de Castilho. Em 1870, foi publicado a “Cartilha Maternal ou Arte da Leitura” de João de Deus.

Até os anos dourados da década de 50 do século passado, era priorizada a leitura. A leitura era realizada por meio de exercícios. Os pupilos visualizavam as relações entre letras e sons perseguindo criteriosamente a ortografia de então. Ao aluno era cobrado saber ler e escrever não sendo observada a necessidade de interpretar ou mesmo compreender o que escreveu ou leu.

Na década de 80, entrou em voga o conceito de alfabetização construtivista com a mutação do princípio primordial de até então de “como se ensina” para “como se aprende” a ler e escrever. Baseados em aspectos motores, cognitivos e afetivos inseridos contextualmente na realidade socioeconômica dos alunos.

Por volta de 1986, surge a palavra letramento com a publicação do livro: “No Mundo da Escrita: Uma Perspectiva Psicolinguística” de Mary Kato onde aborda o tema da língua falada culta e consequência do letramento. Já o livro “Adultos não Alfabetizados: O Avesso do Avesso” de Leda Veriani Tfouni de 1988 aborda a distinção entre alfabetização e letramento

Letrar não é apenas alfabetizar, ensinar a ler e escrever afinal é necessário contextualizar o sentido prático vivenciado pelo aluno para que essa própria leitura e escrita tenham sentido para o pupilo.

Se olharmos as últimas décadas visualizaremos o verbete alfabetização que a simplória visão restritiva de aprendizagem da escrita sistematizada sofreu uma amplitude onde chega-se a uma noção ficta e factual da necessidade inerente de ir além.

Já não é suficiente apenas aprender a ler e a escrever é preciso muito mais que isto, urge que haja inserção do aluno no mundo através de leituras que retratem a realidade constante nos jornais e revistas e até mesmo a ficção, o romance, a verdade e o conhecimento científico dos livros, envolvendo-os cada vez mais com o mundo real da leitura e porque não dizer também virtual, refiro-me à informática, a internet e outros tipos de comunicações que insiram o aprendiz no mundo.

3- O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL.

Falando em Brasil, existe um grande contraste entre o país que domina tecnologia de ponta na área de comunicações e que ao mesmo tempo não consegue enfrentar com sucesso a tarefa de alfabetizar e garantir o ensino fundamental as suas crianças. Revela-se para o Brasil como uma contradição desalentadora e um problema a ser urgentemente superado.

            A alfabetização conceitualmente identifica-se ao ensino-aprendizagem, da técnica da escrita ou mesmo do sistema alfabético da escrita, em resumo, na leitura e sua devida interpretação de sinais transformando-os em sons e por meio da escrita transformando os sons da fala em sinais.

 A designação do processo de não somente aprender e ensinar as possibilidades e códigos gráficos e sua devida tradução e também possibilitar através da compreensão-apreensão dos saberes que possibilitem o uso desse hábil adestramento em práticas da vida social pela escrita e leitura.

O termo alfabetização funcional tem por fim juntar a capacidade do uso da leitura e da escrita à vida social, em suma o letramento.

Muitos passaram a usar a palavra alfabetização de maneira restritiva significando o aprendizado inicial da escrita e da própria leitura. Já o letramento significaria a utilização da língua escrita. O letramento é o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever, bem como o resultado da ação de usar essas habilidades em práticas sociais.

A ação de professor dos anos iniciais do ensino fundamental permite a inserção do ente na cultura letrada de maneira emancipadora. É cabível ao professor o trabalho de facilitador oferecendo e explicando e contextualizando no ensino da língua materna o acompanhamento as transformações socioeconômicas de uma sociedade. A escola tem por função tornar o aprendiz e usuário da língua em contexto que diga respeito as práticas sociais de leitura e escrita.

Partindo de ideias criadas em relação ao trabalho de alfabetizador, e sabendo que a infância está na fase inicial da formação do homem e que a linguagem é um dos elementos fundamentais para a vida em sociedade possibilitando uma reflexão crítica do trabalho de formação dando possibilidade de uma relação com o dito processo.

É difícil precisar como se instalou no Brasil, uma situação como esta, contudo não se pode negar que são graves os problemas educacionais brasileiros e que as políticas públicas de educação devem estar fundamentadas em premissas falsas e diagnósticos equivocados da realidade educacional o que agrava ainda mais a situação.

É preocupante quando analisamos a situação atual de ensino, sendo necessário repensar as políticas e metas educacionais procurando sair da inércia em direção a uma verdadeira democratização do ensino para garantir o acesso e a permanência bem sucedida nas escolas para todas as crianças.

No Brasil, declarar prioridade da alfabetização e do ensino fundamental não é novidade, o que será inédito será o dia em que se assumir o ônus efetivo e enfrentar a tarefa da universalização deste ensino para as crianças... Todas elas!

O país possui hoje, teoricamente vagas suficientes para abrigar nas escolas toda população entre 7 e 14 anos. Nas últimas décadas assistimos a um considerável esforço de expansão quantitativa, o que, entretanto não significa dizer que esses índices são reais do ponto de vista prático.

No Nordeste, por exemplo pouco mais de 73%, conseguem entrar no ensino fundamental e permanecem por quatro anos e poucos concluem o ensino fundamental. A maior parte dos que não tem acesso se concentram nas áreas rurais.

O problema de acesso é sobretudo enfrentado pelas crianças residentes em domicílios de baixa renda em famílias que ganham até três salários mínimos.

Como se vê, longe de ser um problema nacional, se restringe em maior parte a algumas regiões e faixas de renda. É portanto uma situação trágica localizada.

Ao contrário do que é propalado de que milhões de crianças brasileiras na idade escolar ficam fora do sistema escolar, por falta de matrículas, a realidade nos mostra que os problemas são de outra ordem, provavelmente o maior obstáculo esteja na má distribuição e no baixo rendimento do ensino.

Os números mostram que se está caminhando rapidamente para universalização do acesso a escola no Brasil, o número absoluto de crianças, na idade escolar, fora de escola está caindo em valores absolutos, superando inclusive o crescimento vegetativo da população. Porém coloca-se as questões:

Por que tanta ênfase das políticas educacionais no que diz respeito ao acesso à escola? Qual a origem de interpretações equivocadas a respeito da realidade educacional no Brasil? Qual o papel social da escola e prioritariamente do ensino? O que sustenta o crescimento quantitativo da oferta  em detrimento da qualidade do ensino? Estas questões vão requerer reflexões sérias e posicionamentos coerentes por parte da sociedade. O crescimento quantitativo da oferta educacional se deu de modo caótico e barateado, não se dotou as escolas de recursos materiais, humanos e técnicos que permitissem fazer face ao desafio de escolarizar grandes contingentes de alunos com um grau de eficiência a partir de recursos já existentes. O que se expandiu foi um modelo empobrecido de escola, esvaziado em seu conteúdo, aviltado nas suas condições de financiamento. O discurso demagógico amplia muito a função da escola, distanciando-a de sua especificidade e sua função mais nobre: o ensino, a transmissão e a socialização do saber sistematizado.

4- O ANALFABETISMO FUNCIONAL.

O analfabetismo funcional é resultado de políticas públicas desconectadas com a realidade, ocultando interesses muitas vezes escusos e inconfessáveis de manter a população alienada mas ciente de deveres e alheia a seus direitos, inepta portanto a reclamá-los e transformá-los em conquistas sociais que venham a beneficiá-lo como povo, esse mesmo que consegue ler e escrever mas é incapaz de discernir e analisar e muito menos interpretar o que leu ou escreveu. A inteligência muitas vezes fica órfão de entendimento e refém pela impossibilidade de formação de um pensamento próprio, pois as próprias bases do pensamento cognitivo ficam obstruídas pela absoluta falta de compreensão. Uma obstrução ocasionada pela ausência de leituras diversas, diversificadas e adequadas principalmente pela falta de hábito. São pessoas que sabem ler e escrever e como não praticam tornam-se incapacitadas de sequer preencher um simples requerimento. É esse um clássico exemplo de uma pessoa alfabetizada e não letrada. A alfabetização é antes de tudo um ato político onde não existe neutralidade, o letramento vai além da alfabetização pela necessidade de anexar todo um contexto social e econômico bem fincado na própria realidade cotidiana do aluno, seja no aprender a ler e escrever numa complexa teia de compreensão advinda da inserção de uma clareza interpretativa proveniente de um aprender inserido no fato real vivenciado. Se dizemos que: Ivo comeu uma uva. Temos que apresentar ao aprendiz que a uva foi plantada, cultivada e colhida por quem, onde e quando. E quem é esse Ivo.

Letramento é um conceito criado para referir-se aos usos da língua escrita não apenas na escola, mas em todos lugares, surge como uma forma de explicar o impacto da escrita em todas as esferas de atividades, não apenas no âmbito escolar. (KLEIMAN, 2005).

 É a necessidade de reconhecer e nomear práticas sociais de leituras e de escrita mais avançadas e complexas que as práticas do ler e do escrever resultantes da aprendizagem do sistema de escrita. (SOARES, 2003).

O Brasil atual privilegia a quantidade de alunos que leem e escrevem e as vezes fazem contas com máquinas de calcular. A qualidade passa longe. Aonde chegaremos com tantos analfabetos funcionais? A solução poderia ser uma maior atenção nos primeiros anos da escolarização, com o ensino de qualidade se adequando ao momento certo de aprendizagem da criança, sem deixar de lado as exigências de aprendizagens que venham provê-lo de instrumentos cognitivos que o prepare para a apreensão futura de conhecimentos formadores de cidadania. Profissionais cidadãos bem formados e capacitados com visão ampla e até mesmo holística da realidade. Homens e mulheres de cosmo visão, focados em interesses sociais, econômicos, preparados para a vida adulta, independentes e cientes de seus direitos e deveres como cidadãos do mundo, atualizados com a realidade moderna e suas complexas relações e evoluções humanas e tecnológicas. É um sonho, mas um dia o Brasil chega lá! No próximo século talvez!

5- A POLIÍTICA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Temos hoje uma estrutura educacional onerosa ao mesmo tempo em que ineficiente. Apesar dos índices relativos ao acesso escolar serem aparentemente, animadores, a realidade mostra que a trajetória dos alunos que ingressam na escola é marcada por sucessivas reprovações e/ou aprovações forçadas em busca artificial de índices e também de abandono escolar.

Fica evidente que a eficiência do ensino fundamental comprometida principalmente pelas elevadas de evasão. Torna-se urgente resgatar o papel fundamental da escola de ensinar a ler e escrever erradicando o analfabetismo, sem menosprezar as práticas tradicionais, sem incorrer no tecnicismo deslavado sem idealismos utópicos ou pacotes metodológicos importados. A médio prazo a quantidade e a qualidade devem ser operados um em função do outro, o acesso e a permanência devem estar articulados e otimizados os recursos com competência e eficiência na escola.

Ademais, percebe-se que a alfabetização é elemento crucial do processo de educação. Logo, percebemos a necessidade de analisar como se deu o processo de evolução histórico da educação, e, como a alfabetização fez parte desse processo histórico e social. Vale ressaltar que não há como haver educação, e, muito menos alfabetização sem que haja, previamente, alguma linguagem sistematizada. Sendo assim, se inicia com a análise da evolução da linguagem.

6- CONCLUSÃO.

Portanto, o saber afinal de tudo é poder e esse poder pode transmutar uma sociedade transformando-a em mais justa e igualitária. O discernimento que se pode alcançar pela educação é objeto de estudo de várias gerações com inúmeros métodos criados entre eles aqui citamos o construtivismo e a pedagogia relacional e entre as teorias aqui temos: as teorias não críticas da educação ou tendência redentora; as teorias crítico-reprodutivistas da educação ou tendência reprodutivista e a teoria crítica ou a tendência transformadora.Filosoficamente, questionar, gerar um pensar transformador sintetiza esta última teoria. O ser humano é uno, e essa unicidade torna difícil generalizar, não se tem criado uma metodologia exata para realmente educar. O que existem são finalidades e objetivos finais, se alcançados ou não, isso é outra história, no caso subjetiva.O ato de educar é primordialmente um ato político. Quando parte-se de políticas públicas educacionais, já pressuposto está o tipo de mão-de-obra que se almeja, para gerar riqueza nos meios de produção sem demais atropelos ou riscos ao status quo da elite, forma-se como hoje em dia acontece, seres que conseguem ler, escrever e manipular algumas máquinas, mas incapazes de criar, questionar ou reivindicar direitos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. 2013. Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília. MEC/SEB.

BRASIL. 2012 Linguagem Escrita e Alfabetização. São Paulo: Contexto

KLEIMAN, A. Preciso ensinar o letramento? Não basta ensinar a ler e escrever? Cefiel/IEL/Unicamp – Ministério da Educação, 2005.                                                                                                            KLEIMAN, Ângela. 2004. Os Significados do letramento: uma nova perspectiva. Educação jan/abr. n.25.

ROCHA, H.F. da. Alfabetizar letrando: um repensar da aquisição da língua escrita. Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, 2005.

SOARES, Magda, “Letramento, um tema em três gêneros”. Belo HORIZONTE

(*)www.educacao.mpr.br/File/dwnld/analfabetismo/dados_estatisticos/populacao_analfabeta_por_municipio_brasil.pdf


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