CONCLUSÃO

Como vimos, a grande inovação advinda com o sistema P2P de dinheiro digital do Bitcoin foi a solução de um dos grandes problemas decorrentes da digitalização do dinheiro: o chamado "double spending" ou "gasto duplo".

E seu mérito maior foi realizar essa façanha descentralizadamente, de forma em que a própria rede garante a autenticidade de cada transação sem mais dependermos de uma autoridade central intermediadora, como governos, bancos ou outras instituições.

Sei que você deve estar se perguntando: Ok. Mas qual a relevância jurídica desse tema?

Pois bem. Foi exatamente a solução do problema do "gasto duplo" que alçou a rede Bitcoin ao status de sistema monetário digital fidedigno.

Tudo isso em razão de sua capacidade de autolegitimar as transações registradas em sua Blockchain, aberta e pública (open source), de forma totalmente descentralizada, através do processo de "Prova de Trabalho" (PoW) realizados pelos mineradores.

Por essa razão, hoje podemos considerar transações com bitcoins juridicamente válidas e eficazes, tendo em vista a legitimidade e a segurança imanente ao sistema P2P do Bitcoin.

A revolução tecnológica desse início do século XXI, advinda com o Bitcoin, representa uma disrupção histórica nunca antes vista, principalmente quando falamos de criptografia e de segurança de sistemas descentralizados de dinheiro digital (e-cash)

REFERÊNCIAS

1. NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em 12/05/2018.

2. "If a malicious user tries to spend their bitcoins to two different recipients at the same time, this is double spending. Bitcoin mining and the block chain are there to create a consensus on the network about which of the two transactions will confirm and be considered valid." Disponível em: <https://bitcoin.org/en/vocabulary#double-spend>. Acesso em 21 de maio de 2018.

3. "Digital currencies, like Bitcoin Core, are just another form of digital files". Disponível em: <https://www.bitcoin.com/info/what-is-bitcoin-double-spending>. Acesso em: 11 de maio de 2018.

4. "Bitcoin mining is the process of making computer hardware do mathematical calculations for the Bitcoin network to confirm transactions and increase security. As a reward for their services, Bitcoin miners can collect transaction fees for the transactions they confirm, along with newly created bitcoins. Mining is a specialized and competitive market where the rewards are divided up according to how much calculation is done. Not all Bitcoin users do Bitcoin mining, and it is not an easy way to make money." Disponível em: <https://bitcoin.org/en/vocabulary#mining>. Acesso em 18/05/2018.

5. "The integrity and the chronological order of the block chain are enforced with cryptography". Disponível em: <https://bitcoin.org/en/how-it-works>. Acesso em 18/05/2018.

6. Disponível em: <https://coinsutra.com/bitcoin-double-spending/>. Acesso em: 11 de maio de 2018.

7. "A block is a record in the block chain that contains and confirms many waiting transactions. Roughly, every 10 minutes, on average, a new block including transactions is appended to the block chain through mining." Disponível em: <https://bitcoin.org/en/vocabulary#block>. Acesso em 18/05/2018.

8. "Nevertheless, double-spending is still possible (though highly unlikely) in Bitcoin. If this does occur, at least one party in one of the transactions will not receive the Bitcoin". Disponível em: <https://www.investopedia.com/ask/answers/061915/how-does-block-chain-prevent-doublespending-bitcoins.asp#ixzz5Gp8tnsaD>. Acesso em: 11 de maio de 2018.

9. "Confirmation means that a transaction has been processed by the network and is highly unlikely to be reversed. Transactions receive a confirmation when they are included in a block and for each subsequent block. Even a single confirmation can be considered secure for low value transactions, although for larger amounts like 1000 US$, it makes sense to wait for 6 confirmations or more. Each confirmation exponentially decreases the risk of a reversed transaction." Disponível em: <https://bitcoin.org/en/vocabulary#confirmation>. Acesso em 18/05/2018.

10. "All these confirmations and transactions are time-stamped on the blockchain, making them irreversible and impossible to tamper with." Disponível em: <https://coinsutra.com/bitcoin-double-spending/>. Acesso em: 11 de maio de 2018.

11. Disponível em: <https://learncryptography.com/cryptocurrency/51-attack>. Acesso em 28 de maio de 2018.

12. Disponível em: <https://en.bitcoin.it/wiki/Irreversible_Transactions#Race_attack>. Acesso em 28 de maio de 2018.

13. Disponível em: <https://blockchain.info/pt/double-spends>. Acesso em: 27/05/2018.