Um dos apontamentos frequentemente abordado quando tratamos de Direto Médico, corresponde à tanatologia (que nada mais é do que o estudo da morte), a qual compreende questões como a eutanásia, distanásia, ortotanásia e a mistanásia, esta última representada pela eutanásia social, morte miserável envolvendo a precariedade da saúde pública.
No Brasil, tais modalidades de morte não são regulamentadas expressamente, sendo inclusive, algumas práticas vedadas pelo Código de Ética Médica e consideradas crime.
A EUTANÁSIA, modalidade mais conhecida pelas pessoas, corresponde à ação ou omissão voltada a finalizar o sofrimento de um indivíduo que se encontre em estado terminal ou não, por meio de sua morte. Nesta espécie, há uma subdivisão entre a eutanásia ativa (caracterizada pela ação) e eutanásia passiva (caracterizada pela omissão).
No Brasil, não há regulamentação sobre tal prática, sendo a mesma vedada pelo Código de Ética Médica (art. 41). Tal conduta configurará, inclusive, o crime de homicídio simples, privilegiado ou qualificado, a depender do caso.
A DISTANÁSIA, por sua vez, é o oposto da eutanásia, por corresponder à situação em que a vida do indivíduo é estendida a todo custo, utilizando-se dos avanços médicos para isso. Representa uma obstinação terapêutica, tendo ocorrido em relação à autoridades políticas, citando como exemplos Tancredo Neves (Brasil), Harry Truman (EUA), Francisco Franco (Espanha) e Josip Broz Tito (Iugoslávia).
No Brasil, não há vedação legal quanto à distanásia. Entretanto, o Código de Ética Médica, no parágrafo único do art. 41, desestimula a prática de modo pertinaz.
A ORTOTANÁSIA representa a “morte natural”. É a “boa morte”, movimento oposto à distanásia, sem intervenção letal. É o deixar morrer, não se estendendo a vida do paciente.
No Brasil, a ortotanásia não possui regulamentação específica, sendo possível inclusive, que a prática seja enquadrada tanto como homicídio simples, quanto privilegiado, a depender do caso.
A MISTANÁSIA, modalidade desconhecida por muitos, representa a “eutanásia social”, morte miserável e precoce, envolvendo questões de saúde pública.
Atualmente, inúmeras pessoas morrem porque são vítimas da má prática política, falta de estrutura nos hospitais.
Infelizmente, apesar de não haver previsão expressa, é muito comum no Brasil.
