Após as eleições, fechadas as urnas, para aqueles que se intitulam de Esquerda, que efetivamente são de Esquerda, o esforço para reinventar o pensamento contra-hegemônico ou, ao menos, para encontrar alternativas, diante de um avanço da Direita, com as suas propostas econômicas e sociais cada vez mais desumanizadoras, bem como o a sua proposta de deslegitimação da democracia passou a ser o grande desafio.
Nesse momento de perplexidade, muitos são os que advogam uma aproximação com o Centro, ou um flerte mais evidente como o projeto Neoliberal, contudo, para o reinventar do pensamento contra-hegemônico; buscam as razões da fragorosa derrota eleitoral dos segmentos de esquerda, para o adesismo de alguns considerados de centro-esquerda, para o avanço intemerato da Direita, bem como para o absenteísmo do eleitorado no comparecimento às urnas; não no fato de terem abandonado bandeiras históricas e não terem compreendido as exigências adventícias da nova esquerda, mas no fato de terem cedido de menos à Direita e ao Capital Financeiro. Todavia, estão grandiosamente perdidos, deveras enganados, tanto isso é verdadeiro que buscam a salvação onde jamais poderão encontrá-la, isto é, nas hostes do inimigo, que sempre e sempre e irá traga-los.
Destarte, o fenômeno do absenteísmo eleitoral, da descrença nas eleições e nas instituições do Estado, não é exclusividade do Brasil. Na Europa, desde os anos 1980, com a emergência do neoliberalismo, as taxas de comparecimento às urnas e participação política têm decaído ano após ano, como se o povo, o cidadão descresse nas possibilidades democráticas e na legitimidade das instituições.
Norberto Bobbio, no livro “LIBERALISMO E DEMOCRACIA. Tradução: Marco Aurélio Nogueira, da editora brasiliense”, pressupõe ser impossível a existência de uma verdadeira democracia sob o neoliberalismo e que os neoliberais têm verdadeira aversão pelo sistema democrático, posto que pressupõe consenso nas tomadas de decisões e as decisões econômicas exigidas pelo mercado, sob a égide do neoliberalismo, exigem centralidade, controle e expertise, em vez de deliberações produzidas pelo consenso no dissenso. É assim, então, que para nosso grande pensador, Norberto Bobbio, sob o neoliberalismo, a ardilosa invenção dos novíssimos “liberais”, a exemplo dos liberais clássicos dos séculos XVIII E XIX, a democracia é meramente uma "forma de governo caracterizada por um conjunto de regras que permitem a mudança dos governantes sem necessidade de usar a violência". Como recentemente se deu entre nós, os brasileiros.
Ainda, segundo, Bobbio, na obra mencionada:
[...] o método democrático, como é praticado no sistema capitalista não parece permitir a transformação do sistema, isto é, a passagem do sistema capitalista ao socialista. Se a experiência histórica nos mostrou, até agora, que um sistema socialista surgido de modo não democrático [...], não se consegue transformar-se em sistema político democrático, também nos mostrou que um sistema capitalista não se transforma em socialismo democraticamente, isto é, através do uso de todos os expedientes de participação, de controle e liberdade de dissenso, que as regras do jogo democrático permitem. (Bobbio, 1987, p.33-4).
Talvez a chave para entender a descrença da maioria do povo na eficácia das eleições, bem como a deslegitimação da democracia esteja com o pensador e filósofo italiano. Mesmo sem demasiadas elucubrações, que são próprias dos pensadores e filósofos, o povo, sem que a maioria da classe política tenha si dado conta, pode ter chegado à conclusão de que ELE, o povo, não conta e que tudo, todo o sistema é um grandíssimo faz de conta.
Essa percepção, talvez tenha se aguçado com a emergência e resiliência do neoliberalismo, não decorre, como querem fazer crer alguns espertalhões, da epidemia de corrupção que grangrena as instituições econômicas e os aparelhos de estado, posto que a corrupção é inerente ao sistema político e econômico, a todos eles, daqui do Brasil, dos Estados Unidos, da China e da “Cochinchina”. De fato, a circunstância grave e o novo, em todo o imbróglio, é que o povo vem se apercebendo que o seu voto não vale nada e que as eleições e o sistema democrático passaram a ser um mero faz de contas, posto que as decisões do povo e as suas instituições não são o que de fato contam. E dessa percepção pode advir a contestação do sistema, não pelas vias do absenteísmo eleitoral.
Malgrado ainda tenhamos eleições, para referendar a aparência de higidez da Ordem Constitucional, da suposta democracia, tudo não passa de uma grande farsa, uma vez que nas eleições concorrem com chances de êxito apenas um único partido político, o Partido do Mercado, partido que com poucas nuances e em suas muito variantes, apresenta, contudo, diferenças limitadas: a versão de direita neoliberal e a de centro-esquerda social liberal.
Destarte, não importa se os partidos que se apresentam para captar os votos do eleitorado se vangloriem de serem comunistas, sociais-democratas, socialistas ou escambau, na verdade, são todos um único partido, ou melhor, na sua grande maioria, são um só partido, o Partido Único do Mercado.
O declínio e a descrença na democracia na sua forma representativa é visível no funcionamento tanto do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo e no Poder Judiciário. A maioria das pessoas, principalmente os escamoteados, muito embora as tentativas diversionistas, já se dão conta de que o verdadeiro Poder se encontra de fato não nas mãos dos seus “representantes”, mas nas mãos de “instituições não-majoritárias”, que não são responsáveis diante dos eleitores, ou da chamada sociedade civil, no caso, nas mãos dos detentores do Capital, os que “diktam” as regras do jogo.
O caráter ilusório da funcionalidade e legitimidade do sistema ficou deveras evidente com a crise econômica atual que se adessou no segundo Governo Dilma Rousseff. Os verdadeiros donos do Poder as “instituições não-majoritárias”, aqueles que detém a expertise da discrição profissional e coerência, preferiram eles próprios exercer o comando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não mediante a procedimentos democráticos, os quais, definitivamente, não podem ser respeitados; posto que os “tempos são anormais”, e não pode prevalecer a legitimidade do voto, a soberania popular.
De fato, sob todos os aspectos, no Brasil e em todo o ocidente, onde vigoram as leis do capitalismo selvagem, estamos sob uma espécie ou um tipo de “estado de exceção” econômico/político, no sentido que descreveu o constitucionalista alemão Carl Schmitt.
Mas no momento atual a pergunta é quem têm o direito e é o soberano para ditar o estado exceção? O Exército ou as Forças Armadas, a Igreja ou o Presidente da República. Não, é o Mercado.
Na hodiernidade, de nada importam as decisões do Parlamento ou desejos e as aspirações do povo brasileiro, essas não passam de reles perfumarias. No Brasil, no aqui e agora o SOBERANO é o Capital Financeiro, é o Mercado. Todos os poderes da República, todos os Partidos Políticos, pelo menos os que contam, a sua grande maioria, foram definitivamente sequestrados, são agora representantes ou são funcionários deste soberano absolutista, intolerante e antidemocrático, o Mercado, o Capital Financeiro.
Quer sejam de direita, centro, esquerda ou pseudoesquerda, quer sejam conservadores, democratas cristãos ou socialdemocratas, ou ainda os ditos antipolíticos, eles servem fanaticamente e estão ao poder do veto ou da sanção de Sua Majestade o Capital, que é quem os elege e pode derrubá-los a qualquer momento, num piscar de olhos, basta tão somente arrostar a dita “opinião pública” e obter o endosso dos seus outros serviçais, a mídia e os Aparelhos de Estado.
O soberano absoluto e total hoje, no Brasil, na Grécia, na Espanha, é o Mercado, é o Capital Financeiro. É o mercado financeiro quem dita os salários e os limites das pensões, é ele quem exige as reformas, os cortes em despesas sociais, as privatizações, é ele quem determina os níveis de inflação e de crescimento econômico, bem como a evolução do emprego e a taxa de desemprego.
E, em alguns casos, quando encontra não indóceis, governos não dispostos a fazer ou seguirem as regras do seu jogo, eles os retira do poder e nomeia diretamente os chefes de governo, os chamados “experts”, que são os seus servos fiéis, para fazer-lhe o serviço e garantir a transferência de rendas das maiorias para uma minoria, o equilíbrio do lucro e a rentabilidade dos ganhos de capitais.
O absenteísmo do eleitorado e o resultado das eleições, nos põe diante de dura realidade, que é a deslegitimação da democracia e da emergência de uma espécie ou de um tipo de “estado de exceção” econômico/político, onde a participação dos membros da sociedade no processo eleitoral é irrelevante e ineficaz, uma vez que o direito ao voto não é indicativo do exercício da plena cidadania, posto que as decisões que contam não são as da maioria, mas a dos representantes e funcionários do soberano absolutista, intolerante e antidemocrático, o Mercado, o Capital Financeiro, que pode sitiar, inviabilizar e derrubar qualquer governo, seja no Brasil, seja na Espanha, seja na Grécia, uma vez não lhe faça as honras.
De fato estamos diante de uma grande encruzilhada, de um momento crucial, embora muitos não se deem conta, em que só a luta política de classes pode dar uma saída para a crise que preserve ao menos um minímo dos direitos arduamente conquistados pelo povo, bem como assegure a legitimação da democracia e a soberania do país, sem grave regressão social. Mas, há por outro lado, sempre o risco de as coisas piorarem antes de melhorarem e a luta de classes, não raro produz também saídas de extrema-direita, com se viu nos idos de 1.920 e 1.930 na Europa e nas décadas de 1.960 e 1.970 por tota América Latina.
