1 INTRODUÇÃO
A água é elemento essencial à vida de todos seres humanos e, sobretudo, à manutenção dos ecossistemas do planeta. Pode ser utilizada, principalmente, para o abastecimento humano e industrial, irrigação, geração de energia elétrica, preservação da fauna e flora, navegação, aquicultura, enfim. Além disso, estima-se que 70% da água seja utilizada para fins de promover a agricultura, ao passo que 20% se destinam à indústria e somente 10% ao uso doméstico. Outrossim, o Brasil comporta aproximadamente 13% da água doce disponível no mundo, estando 73% deste montante diretamente na Bacia Amazônica.
A Resolução n.º 357/05 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, além de dar outras providências. A aludida norma classifica os corpos de água superficiais em 13 classes de qualidade, subdivididas em doce, salobra e salina (vide art. 3º), além de trazer classificações qualitativas, composições e usos múltiplos dos corpos de águas. Ao seu passo, a Resolução n.º 398/08 dispõe acerca da classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Em outras palavras, classificam os corpos de água subterrâneo em 06 diferentes classes.
Para o CONAMA, poluição hídrica significa “qualquer alteração nas características físicas, químicas e/ou biológicas das águas, que possa constituir prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar da população e, ainda, possa comprometer a fauna e a utilização das águas para fins recreativos, comerciais, industriais e de geração de energia”. São fatores que causam a poluição hídrica, a título exemplificativo: o crescimento populacional e o alto grau de urbanização, o desenvolvimento da indústria e seus despejos complexos, o aumento da produção agrícola (o que resulta em uma carga pesada de pesticidas e fertilizantes no ambiente), etc.
2 CONTEXTUALIZAÇÃO
As principais fontes poluidoras das águas superficiais são, dentre outras, o esgoto doméstico, efluentes industriais, resíduos sólidos como o lixo, pesticidas e fertilizantes e detergentes. Por outro lado, no que diz respeito às águas subterrâneas, podem-se mencionar: esgotos aplicados no solo em sistema de irrigação, vazamento de tubulações ou depósitos subterrâneos, impurezas presentes no solo e percolação do chorume resultante de depósito de lixo no solo, etc.
O art. 24 da Resolução n.º 357/05, revogado pela Resolução n.º 430/11, preceituava que “os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis”. Por sua vez, consoante o art. 28, “os efluentes não poderão conferir ao corpo de água características em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento”.
As legislações ambientais, como o CONAMA e o FEPAM, utilizam parâmetros químicos, físicos e biológicos com o fim de avaliar a qualidade hídrica dos sistemas ambientais. São exemplos de parâmetros físicos a coloração da água, bem como o seu sabor e odor. Os parâmetros químicos mais comuns envolvem o potencial de hidrogênio (o chamado pH), que indica a condição de acidez, alcalinidade ou neutralidade da água; o oxigênio dissolvido (OD), que é fundamental para manter e verificar as condições aeróbicas num curso d’água que esteja a receber material poluidor; a demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e demanda química de oxigênio (DQO), etc.
Em âmbito regional, mostra-se preocupante e deveras importante destacar a poluição industrial que ocorre no Rio dos Sinos-RS. Segundo a FEPAM-RS (1998), a bacia do Rio dos Sinos está situada a nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando uma área de 3.820 km², o que corresponde a aproximadamente 1,5% da área hidrográfica do Rio Grande do Sul. O Rio dos Sinos banha importantes cidades, desde sua nascente no município de Caraá, na Serra Geral, passando pelos municípios de Rolante, Taquara, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Portão, Sapucaia do Sul, esteio e Canoas.
Em relação ao meio ambiente, o processo de destruição nesta área é grave: há desmatamentos e desvios do curso do rio para irrigação, com o que o rio já apresenta vestígios de poluição industrial e residencial (urbana). Além disso, há intenso processo de erosão, causado principalmente pelo desmatamento e substituição da vegetação nativa das matas ao longo do rio, por eucaliptos. Também considera-se intensa a poluição do solo, da água e dos banhados, uma vez que é agravada pela disposição de lixo industrial e urbana na calha do rio. Assim, por conseguinte, verifica-se uma água com alto grau de poluição.
O Rio dos Sinos é considerado o mais poluído da região, devido a problemas críticos de poluição desde as áreas rurais, à erosão do solo ocasionada pelo desmatamento das matas ciliares, ao elevado assoreamento do seu leito, a contaminação por agrotóxicos e resíduos orgânicos, ao lançamento de efluentes industriais, esgotos domésticos sem o devido tratamento, além de lixo domiciliar, enfim.
A nível nacional, reporta-se ao acidente ocorrido na cidade de Mariana/MG, no dia 05 de novembro de 2015. A tragédia ocorreu após o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém da mineradora Samarco, que é controlada pela Vale e pela empresa BHP Billiton. O rompimento liberou uma onda de lama de mais de 2,5 metros de altura com rejeitos de mineração, atingindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e as redondezas próximas às barragens. As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas o que se sabe é que ele provocará impactos a longo prazo no ecossistema, no Rio Doce e seus afluentes, na fauna, no solo e nas atividades econômicas (como a agricultura, pesca, turismo, por exemplo) da população que vive na região.
Em Governador Valadares e Colatina (MG) o abastecimento de água foi reduzido dias após o acidente, chegando a ficar suspenso. O fornecimento de energia elétrica também foi interrompido, uma vez que três hidrelétricas foram atingidas e uma delas precisou ser desligada. Além disso, as alterações físico-químicas no rio Doce impactaram toda a cadeia trófica - que envolve a comunidade planctônica, invertebrados aquáticos, peixes, anfíbios, répteis e mamíferos que dependem direta e indiretamente de suas águas.
Por fim, em caráter internacional, verifica-se que, segundo pesquisa realizada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), 55% dos seus rios encontravam-se em más condições. Após amostrar cerca de 2.000 rios e córregos, constataram que somente 21% deles podia ser considerado em estado “bom”. Dentre as principais causas para justificar o seu mau estado, tem-se a poluição por nutrientes como o fósforo e o nitrogênio, provenientes de fontes agrícolas e urbanas, bem como o desenvolvimento da terra, que por sua vez, pode ocasionar erosões e inundações.
Outrossim, não passa despercebida a problemática do microplástico: na região dos Grandes Lagos, situada na fronteira entre os Estados Unidos e o Canadá, o lago Eire foi causa de grande preocupação ao terem encontrado concentrações de microplástico que variaram entre 1,5 a 1,7 milhão de partículas para cada 2,6 quilômetros quadrados. O microplástico causa não apenas a poluição do lago, mas também a intoxicação e possível morte de qualquer animal que entra em contato com a água, inclusive os seres humanos.
3 CONCLUSÃO
Embora o planeta terra seja composto por 75% de água, estima-se que apenas 0.007% deste montante esteja disponível para consumo. Trata-se de um bem precioso e vital para a manutenção da vida cujo uso irracional pode ocasionar a falta de água doce em breve. A falta de saneamento básico é uma das grandes causas da poluição, uma vez que muitas estações de tratamento de esgoto descartam o lixo produzido diretamente na água das correntes. Assim, uma forma de minimizar esta problemática é através do investimento em serviços de saneamento ambiental, os quais abrangem a coleta e o tratamento do lixo e do esgoto (o que, por conseguinte, diminui as substâncias tóxicas que serão jogadas nas águas). Infelizmente, por outro lado, mais da metade do lixo produzido no Brasil é arremessado aos rios e mares sem passar por um tratamento adequado, prejudicando gravemente o ecossistema.
Dentre outras possíveis soluções à poluição da água, a plantação de árvores às margens de rios e lagos também é bastante viável. Isso porque, a fim de evitar a erosão e manter sua profundidade natural, o rio deve ter, em ambos os lados, uma tira considerável de floresta nativa. Logo, as árvores às margens dos rios possuem a função de conservar a água, a fauna, a flora, etc. Além disso, às indústrias cabe o uso adequado de produtos e materiais perigosos, visando a proteger os recursos naturais. Assim, a mudança e modificação na composição de produtos (consequentemente reduzindo a toxicidade dos resíduos) contribuiria para reduzir a poluição da água.
Por fim, a redução no uso de combustíveis fósseis também merece maior destaque, o que pode ser feito de forma simples: andando de bicicleta, o que também promove a diminuição nos gastos, beneficiando a economia. Os produtores e agricultores, por sua vez, também podem contribuir, mediante a substituição de produtos prejudiciais ao meio ambiente por outros de origem biológica, tais como bioestimulantes, biopesticidas, enfim. Basicamente, sem água, a vida não é possível, razão pela qual todos devem fazer parte desta solução, gerando resultados a longo prazo e beneficiando todos os seres que habitam o planeta terra.
REFERÊNCIAS
CIÊNCIA E CULTURA. O desastre na barragem de mineração da Samarco - fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252016000300010&script=sci_arttext>. Acesso em: 28 nov. 2017.
EM – MINAS GERAIS. Infográfico explica desastre de Mariana e as consequências do rompimento das barragens. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/12/interna_gerais,707249/infografico-explica-como-foi-o-desastre-de-mariana-e-as-consequencias.shtml>. Acesso em: 28 nov. 2017.
<https://www.passeidireto.com/arquivo/1878057/05---poluicao-hidrica>.
<http://www.hidro.ufcg.edu.br/twiki/pub/CADayse/MaterialDaDisciplina/PoluicaodaAgua_Ester.pdf>.
<http://www.vetorial.net/~regissp/pol.pdf>.
<http://fait.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/QLF007aFh29pSRz_2014-4-16-17-35-57.pdf>.
<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>.
CUBAS, Anelise V. Poluição Ambiental. Livro didático. Palhoça, SC: Unisul Virtual, 2009.
FEPAM-RS. Avaliação de cianetos nas águas superficiais da bacia do Rio dos Sinos. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/fepamemrevista/downloads/Revista_V5N1_2011.pdf> Acesso em 01 nov. 2017.
FEPAM-RS. Qualidade Ambiental. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/monitor_agua.asp> Acesso em: 01 nov. 2017.
Monografia Bacia hidrográfica- dados do Rio dos Sinos. Disponível em: <http://jaildo.perso.libertysurf.fr/monog3.pdf > Acesso em: 01 nov. 2017.
Wikipédia.org. Rio dos Sinos. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_dos_Sinos>. Acesso em:01 nov. 2017.
