Justiça, o lado moral da internet — Parte XIII. Palavras racistas - Jus.com.br

Imagem na página da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Afinal, certas palavras são preconceituosas ou não? Depende, do caso concreto. Vejamos:

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, em seu corpo, possui normas sobre CRIMES CONTRA A HONRA (CAPÍTULO V): Calúnia (art. 138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). Calúnia e difamação se referem à honra objetiva, isto é, a imagem pessoal na sociedade. A injúria é a honra subjetiva, isto é, como a própria pessoa se sente, percebe-se, conceitua-se.

Sobre psicanálise, a teoria de Alfred Adler sobre complexo de inferioridade. Isso para parecer irrelevante, mas é importantíssimo para o contexto. Adler considerava que o complexo de inferioridade é o principal gerador de neuroses; neurose é a perturbação emocional e psíquica, consciente ou inconscientemente, no decurso da vivência da pessoa, de forma contínua, dolorosa para a própria pessoa. Adler considerava que todo ser humano é frustrado, independentemente de fatores externos. As metas, os objetivos, esforços de superações. Para suprir às próprias limitações, o ser humano, este Homo Sapiens Sapiens Conflictus, ou simplesmente Homo Conflictus, cria mecanismos para se autossuperar. Disso, as compensações e supercompensações. Criam-se, assim, "máscaras", "blindagens" em torno da inferioridade. Por exemplo, uma pessoa que se acha feia — subjetivo; construção cultural — quererá conquistar algum status positivo na própria sociedade — ser "doutor", ganhar medalhas etc. Seja pela própria percepção de "ser inferior", ou pela condição adquirida pelas convenções sociais, p. ex., uma pessoa com excesso de peso tentará emagrecer, ou ir ao cabeleireiro para ter o "penteado da moda". Uma pessoa magra, querendo ficar musculosa — ela em si, pelas comparações com o meio se sente "feia", "esquisita"; pelo "efeito manada" de "siga todos" (ter Boa Vida) — procurará se exercitar com "ferros" (uso de aparelhos de musculação). Consequentemente, a moda nas academias é usar anabolizantes sintéticos para se ter crescimento rápido dos músculos, principalmente para as estações de "corpus nus" (verão). Inúmeras campanhas (movimentos sociais) surgem contra a Construção Cultural do modismo; imagens de pessoas irreais, isto é, o uso de editores de imagens para tirar "imperfeições" no corpo. O ambiente no qual se encontra uma criança tem influência sobre o psiquismo da criança.

Pela Psicologia Individual, a compensação é um mecanismo de defesa, do ego, para anular a ansiedade causada pela insegurança, medo. Adler considerava que a ausência, ou negligência, do conhecimento da Psicologia Individual poderia gerar, futuramente, condutas antissociais no adulto. Algo como Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos(Pitágoras)

Os conflitos pessoais têm a ver com a Constelação Familiar, isto é, os fatores familiares no desenvolvimento psíquico e emocional das crianças. Se a criança em si tem o complexo de inferioridade, os comportamentos dos pais irão aumentar ou não. Pais que, após um dia laboral conturbado, descarregam (catarse) — mecanismo de defesa do ego, deslocamento — todas as suas aflições e frustrações nos filhos. Quando os pais privilegiam algum filho (a) — este não tem necessidade específica —, criam-se sentimentos incongruentes entre os irmãos, uns se sentem menos do que o outro. Na vida futura, o (a) filho (a) mimado (a) terá vários conflitos sociais, assim como os filhos não mimados. A "semente" da inferioridade encontrou "solos" férteis. Isso não quer dizer que os pais devem, como pensamento e conduta antes da CRFB de 1988, que os pais deverão ser ríspidos com seus próprios filhos. Todo excesso faz mal, o caminho do meio é sempre o caminho viável, como dizia Sidarta Gautama (Buda). Em síntese, os adultos, principalmente quem criar e educa, têm responsabilidades na formação da personalidade infantil, infantojuvenil.

Terminado este introito, importantíssimo, o que é a palavra racista?

Toda interpretação depende de aprendizado, ninguém nasce sabendo o que é o símbolo escrito "bola", muito menos sabendo associar o símbolo escrito "bola" com o símbolo imagem "bola". Assim, a educação faz nascer na criança as associações. Um adulto ao ouvir a palavra "bola" terá imprimido em sua mente o símbolo imagem "bola". Assim, o conhecimento depende de aprendizado; eis a associação.

Nenhuma pessoa nasce odiando uma pessoa por sua cor, pelo que veste, pelo que come. A criança não sabe diferenciar uma bela refeição de um monte de fezes. O cheiro fará distinguir o que é bom ou ruim — algumas crianças, quando os pais se descuidam, comem as próprias fezes. Higiene, então, é uma condição de aprendizado; na Idade Média era "normal" os nobres defecarem pelos corredores, sem cerimônias. Disso, advém os símbolos "favela"e "não favela". O símbolo "favela" lembra local sem esgoto canalizado, imundo. O símbolo "não favela" faz associação com "local com esgoto canalizado, asseado". Assim, por associações, comportamentos. Quem mora em "favela" sentir-se-á como "excluído", "menosprezado", "destituído" de honra. Já o morador de local considerado como "não favela" sentir-se-á como "incluído", "privilegiado", "honrado". Se pegássemos ambas as pessoas, "favelados" e "não favelados", do século XXI, e transportássemos para o século XV, será que ambas sentir-se-iam "diferentes", no sentido de "normal" e "anormal", quanto à sujidade? Provavelmente não. Seja na humilde residência ou no palacete, ambas, provavelmente, defecariam perto de suas respectivas mesas de refeições. Porém, como a pessoa humilde não morava em palacete, provavelmente, fazia suas necessidades fisiológicas fora de sua residência. Já no palacete, muito espaço. Aí é outra história.

Racismo, então, é uma construção, por ideologias, religiosa, como a Maldição de Noé, ou científicas, como darwinismo social e eugenia. Achei interessante, transcrevo:

ETIMOLOGIA DO PRETO E DO MOURO - OGUEJIOFO ANNU

Etimologia do preto e do mouro

A palavra "negro" pode ser rastreada até suas origens indo-europeias proto através da palavra "blac", que significa pálido, pálido, incolor ou albino.

'Blac' foi incorporada em francês antigo como Blanc, italiano e espanhol como Blanco, Bianca, Bianco, Bianchi.

Em inglês antigo, “blac” significava justo; alguém desprovido de cor, semelhante à palavra “blanc” que ainda significa pessoa branca ou justa.

No inglês médio, a palavra foi escrita como “blaec”, a mesma coisa que a palavra moderna “preto”, apenas naquela época, por volta de 1051 dC, ainda significava uma pele clara, ou a chamada pessoa branca. As palavras "blacca" uma palavra inglesa antiga / média ainda ressoam com "blanke" o termo holandês-germânico para pessoas brancas de hoje.

Preto no inglês antigo e médio

Assim, podemos ver que o inglês antigo 'blæc' era relativo à sua origem 'blac' como era predominantemente usado como um adjetivo para descrever 'a cor pertencente à matéria que era incolor'. Outros cognatos de 'blac' incluem exemplos como: Bleak, Blake, Bleach, Blanch.
Bons exemplos do uso de “blac” como algo que significava loiro ou justo podem ser vistos na literatura em inglês antigo como “Bæda” de K. Ælfred de c.890 onde a seguinte frase pode ser encontrada: “hæfde blæc feax” meaning “ tem cabelos loiros ”.

Turnos semânticos do preto

Não foi até o século XVI que a ampliação semântica do preto ocorreu tanto nas conotações figurativas como nas literais.

De "blac, blake, bleaken, blaccen" e seu significado literal "branquear ou tornar branco, loiro ou pálido", veio o significado figurado "para manchar a reputação de alguém, ou difamar" ou obscurecer. Literalmente "blac" naquela época passou a significar a cor da noite, escuro. Pode-se dizer uma mudança muito dramática, de fato. Foi também a época em que os vândalos e os godos estavam ocupados escrevendo para a história e escrevendo os Mauros europeus (melan-chros ou melanin) fora da história.
Esses significados adicionais, porém, eram puramente negativos e, à medida que sua influência se ampliava, a mudança semântica do preto passou a significar ter propósitos malignos ou mortais e até pertencer ou envolver a morte - 'maldição negra' (1583) e de séculos anteriores. '.

Blac sofreu um turno final quando um K foi adicionado ao final da palavra e tornou-se uma nova maneira insultante de abordar os mouros (os chamados hoje negros) um povo que viveu por milhares de anos na Europa e arredores, mas que agora odiava e perseguia. Eles eram chamados de inimigos negros da rainha, os mouros de blacca e, finalmente, apenas o adjetivo usado como substantivo, os negros.
Deve-se notar para os registros que a palavra usada para descrever a cor negra na Europa histórica e clássica era a palavra Moor (também Melas). Usado pela primeira vez na Europa pelos gregos, como Mauros. Seus cognatos são encontrados em todas as línguas européias, mesmo que sejam usadas grafias variantes. Assim você tem Mohr (alemão), Maure, Mire (francês), Moor (inglês), Moros (italiano / espanhol), Mor (inglês antigo e médio). Todas essas variantes significavam a mesma coisa, a cor hoje conhecida como preto.

Os europeus tiraram nossos nomes, nos chamaram negros, negros, negros, africanos, subsaarianos, etc. Todos esses são nomes insultuosos. Nós não somos nada disso. Não são jamaicanos, nem nigerianos, nem americanos.

Somos mouros, desde os tempos mais antigos. Umoros, Umorus, Muurs, Mawus, os filhos da luz, os portadores da civilização e da compaixão, os dourados, os primeiros povos, etíopes, mauritanos e mauricianos.

Verifique a história antiga, você ouvirá sobre os mouros, mas você não ouvirá sobre negros. Os pálidos (os espaços em branco) roubaram nossos nomes e fingiram que referiam apenas uma conquista muçulmana árabe da Espanha.

Não! Os gregos conheciam os Muurs, os romanos conheciam os Muuros, os antigos índios e os chineses também. Porque os antigos egípcios chamavam suas terras Ta-Meri, ou Ta-Muri, a terra dos Muurs. Eles eram os homens do mar que navegavam pelo globo e traziam a luz para todos.
Nós somos aqueles Muurs. Nós somos seus descendentes. Nós não somos os negros. As pessoas brancas, as chamadas pessoas brancas de hoje, são os blaccas. (1)

O autor argumenta que há distorções entre os símbolos "negro" e "moro".

Transcrevo também:

ORIGEM E SIGNIFICADO DA PALAVRA PRETO (A) E NEGRO (A).
A palavra "preto" aparece no século X e designa uma pessoa de pele escura, mais particularmente originária dos portugueses. Os espanhóis, porém, foram os primeiros europeus a usar "negros" como escravos na América. Por conseguinte, um dos primitivos sentidos da palavra negro era "escravo". Por este motivo, a palavra é considerada ofenfrica subsariana. A palavra "negro" passa a ser adotada no século XV com a escravização de africanos por pasiva em diversos países africanos e da Diáspora, como no Senegal e nos Estados Unidos, onde é empregada a palavra black que literalmente corresponde à palavra preto, ao invés de niger (negro).

Os portugueses são o segundo povo europeu a traficar escravos negros para as Américas. Estes adotam a palavra negro designando primeiro, na sua língua, todos os escravos (por conseguinte também os escravos índios, chamados de "negros da terra"). Pouco a pouco, os portugueses passam a designar os africanos cada vez mais apenas com a palavra "pretos", enquanto os índios foram tratados de "selvagens" até 1970 na imprensa brasileira. (2)

Transcrevo também:

Negro – é pejorativo e racista?

11) Respondendo, em síntese, ao leitor: a) na origem, o vocábulo negro e seus cognatos, nos diversos idiomas, sempre serviram para designar a coloração das coisas e das pessoas; b) da cor dos objetos e da pele das pessoas, passaram a integrar seus próprios nomes ou cognomes; c) as situações climáticas também passaram a sofrer os efeitos dessa maneira de ver, como, por exemplo, a contraposição entre a clareza do dia ensolarado e o negror da noite, das nuvens carregadas e do mar tempestuoso; d) do aspecto físico, passou-se, ao depois, também, ao aspecto figurado, vindo a ocorrer, então, algo como um raciocínio claro ou um raciocínio obscuro; e) ainda no plano figurado, em raciocínio até mais apurado, pela similitude com a existência de uma mancha, passou-se a empregar expressões indicativas dessa contraposição em aspectos morais, como em denegrir a honra de alguém; f) em qualquer desses empregos, contudo, não se pode ver, na origem e na maneira objetiva de falar ou escrever, a existência de uma necessária conotação de natureza irônica, depreciativa, pejorativa ou racista, que está, muitas vezes, mais na subjetividade do usuário do idioma ou do ouvinte, do que na objetividade dos vocábulos; g) vedar o emprego de termos como negro ou preto, para designar a raça ou a coloração das pessoas, ou mesmo fixar que algo é o politicamente correto ou incorreto não resolve nem remedeia a situação, até porque, na boca ou no ouvido do maldoso, os melhores termos podem ser distorcidos. (3)

Por último:

No entanto, para a linguística sincrônica, esses critérios são imprecisos, e, poder-se-ia dizer, praticamente irrelevantes.

Por ex., mesmo que duas palavras estejam relacionadas historicamente quanto aos seus significados, sincronicamente o usuário dificilmente consegue estabelecer relação entre elas se ele não “perceber” que os significados estão de certa forma relacionados. (FREITAS, p. 7)
Um outro aspecto que caracteriza a metáfora seria a sua legitimação social; isto é, a aceitabilidade sociolinguística de um termo ou expressão tomada como convenção entre um grupo de falantes de uma mesma língua.

8.

(a) Políticos são todos uns gatos.

(b) O Brad Pitt é um gato.

Neste exemplo faz-se necessário que haja um compartilhamento entre os usuários da língua e a informação veiculada ao termo“gato”. A sentença 8 (a) lembraria que gatos são animais que costumam roubar alimentos, e portanto, sabendo, por ex., dos casos de corrupção entre políticos, é facilmente possível relacionar os dois termos. Já em 8 (b) “gato” lembraria animal bonito se houver conhecimento por parte do interlocutor de quem seja “Brad Pitt”, e ainda se este for,por ele considerado belo; caso contrário, se o interlocutor não tiver conhecimento de quem seja “Brad Pitt” ou ainda se ele não o considerar um homem bonito, é possível que o termo “gato” seja relacionado a “ladrão”. ( FREITAS, p. 8 e 9)

A conclusão da autora:

Essa análise demonstrou que o vocábulo “preto” pode configurar diferentes situações assumindo duas diferentes classes gramaticais: substantivo e adjetivo. Observou-se que o termo “preto” normalmente mantém um sentido comum a todas as suas aplicações e que muito frequentemente possui uma condição marcadamente negativa e que pode, inclusive, ser confirmada pela sua etimologia. Utilizou-se como critérios distintivos entre polissemia e homonímia basicamente os que se referem à consciência linguística dos usuários e etimológicos e, portanto, sugere-se que o vocábulo “preto” seja um termo polissêmico passível a metaforização capaz de gerar ambiguidade. (p. 12) (grifo do autor)

Considerações finais

O autor deste artigo é mais um Homo Conflictus. O assunto não se esgota em si. No ordenamento jurídico pátrio, para tipificação de crime contra a honra, nos casos de calúnia, difamação e injúria, é necessário dolo e também o animus diffamandi vel injuriandi (vontade séria e inequívoca, caluniar, difamar ou injuriar).

Pelo que foi exposto neste artigo, qualquer símbolo (palavra, gesto, escrita ou desenho) depende de interpretações e associações. Compartilho da mesma opinião, de José Maria da Costa, que "vedar o emprego de termos como negro ou preto, para designar a raça ou a coloração das pessoas, ou mesmo fixar que algo é o politicamente correto ou incorreto não resolve nem remedeia a situação, até porque, na boca ou no ouvido do maldoso, os melhores termos podem ser distorcidos".

Outro dia assisti vídeo com Pabllo Vittar sobre de ele ser chamado de "viado". Vittar disse que era, e que "viado" é "empoderamento". Opinião pessoal, de Vittar, que pode agradar ou desagradar aos afins.

Essa minha interpretação não justifica usar a "liberdade de expressão" para chamar afrodescendente de "macaco". Já li que "Darwin disse que todos os seres humanos não 'macacos'", disto, justificando que não há nada demais chamar um negro de "macaco". O inferno está cheio de "boas ideias", os discípulos de Satã, não perdem tempo — nada de cunho religioso, apenas "falar a língua do povo".

Outro dia, comigo, numa farmácia, pedi (por favor ainda faz parte) ao balconista que me apontasse uma seção. "Baixinho, é ali!", prontamente me respondeu. Tenho 1, 70 m, ele deveria ter quase 1, 90 m. A grande pergunta, caso eu agradecesse com "Obrigado, negro!", ou "Obrigado, preto!", eu seria racista ou preconceituoso? Dois pesos e duas medidas?

Barroso pede desculpas por chamar Joaquim Barbosa de 'negro de primeira linha', nas primeiras páginas, nos telejornais. Dois ministros do STF, sendo, atualmente, ex-ministro Joaquim Barbosa. O ministro Luíz Roberto Barroso é preconceituoso e racista? Ou ele disse algo que estava "gravado" em seu subconsciente? Acredito que disse o que estava (aprendeu) em seu subconsciente.

Crime é subjetivo, depende do temperamento do Homo Conflictus. Quantos contraventores (contravenção penal) e criminosos (Código Penal) vivem sob cifra negra?

Irei mais além. Amigo de anos; acreditem, a maioria dos amigos do "Mancha" não sabem o nome deste negro. "Mancha" é afrodescendente, não se importa em ser chamado assim, pelos seus amigos e amigas. Não se sente injuriado, honra subjetiva, muito menos depreciado socialmente, honra objetiva. Certo dia assisti programa televisivo. Uma negra chamou um branco de "meu negro". Se o branco falasse "minha branca", crime?

No ordenamento jurídico pátrio — uma construção antropogênica —, chamar alguém de "caolho", "mentiroso", "sapatão", corcunda", idiota", "bicha", crime contra a honra, injúria. Pela História do Homo Conflictus, acredito que seja pelo complexo de inferioridade, entre outros motivos, natos ou fabricados, um corcunda pode escarnecer de outro corcunda, um caolho de outro caolho, um (a) "bundão" (ona) de outro (a) "bundão" (ona). Projeções.

O Direito, então, tenta manter o contrato social o mais "coerente" e "pacífico" possível entre os próprios Homo Conflictus; não é tarefa fácil. Penso, não é proibindo com o rigor da lei, prisão ou condenação pecuniária, mas o esclarecimento sobre a "infantilidade" de certos cognomes com intenções, reais, de menosprezar, ridicularizar, indiferentemente de etnia, crença, ideologia política etc.

Entre os africanos, o albino é perseguido, decepado ou morto. Entre os não africanos, perseguições, decapitações ou mortes. Um psicopata pode ser ótimo amigo; pode o psicopata ser criminoso (fato típico) ou não (sublimação). Pode um não psicopata ser um criminoso (fato típico) ou não (sublimação). Por isso, cada caso, concreto, diante dos atos humanos. Não é a supressão de certos termos que fará as pessoas mudarem, como a Velha Rundle, porém, contínuo aprendizado sobre a efemeridade do próprio Homo Conflictus.

No breve suspiro de vida, enquanto os órgãos físicos não adoecerem, ou enquanto não acontecer algum desastre automobilístico, diferenças somente pelos símbolos de "inferior" ou "superior", "inteligente" ou "burro". No período que fui instrumentador cirúrgico, sim, sou da área de saúde — não "sou" instrumentador, estava "como" instrumentador — no corredor cirúrgico, os pacientes aguardavam, com frio e sofreguidão, o momento de serem operados. Quando não participava de ato operatório, conversava com os pacientes para acalmá-los. Posso dizer, muitos, no momento "quase fim", conforme seus pensamentos, arrependiam-se de atos praticados no passado: deixar de falar com algum familiar, parente, vizinho; outros contavam que trabalharam muito para dar "o melhor para minha família", porém, questionavam "o tempo que não tive com minha família".

Tenho percebido os mesmos atos, contemporâneos, com os atos nas Revoluções Francesa (1789-1799) e Russa (1917). No "grito de liberdade", os exageros. Li em comunidades e sites de feministas — não são todas que possuem as mesmas convicções —, que "todo homem é estuprador", "todo homem é agressor de mulher", "todo homem é assediador". Pergunto, qual educação é fornecida? De outro estremo, vejo sites e comunidades específicas de "antifeministas", como se toda e qualquer feminista fosse "revoltada", entre outros termos. Revoluções Francesa (1789-1799) e Russa (1917), os excessos, as mortes, as perseguições; e o que deseja o Homo Conflictus? Poder, autoridade; retornamos ao complexo de inferioridade e suas consequências quando não há educação universalista, esclarecedora. Compensações, supercompensações; condutas antissociais, rivalidades, perseguições, destruições.

Bullying e cyberbullying devem ser combatidos, pela educação, dentro dos lares, nas instituições de ensino, pública ou privada, nos logradouros públicos — filhos dos outros quem deve educar são os pais; então, briga de casal "ninguém se mete"? —; o recurso de condenação (penal ou pecuniária) não basta, deve ter educação universalista, isto é, "descondicionamento" da (s) educação (ões) pregressa (s).

Acredito que quanto maior os estreitamentos nas relações interpessoais, menos conflitos entre os seres humanos; contudo, a educação universalista, pelos professores, pelos pais, pelas religiões, pela sociedade, é primordial. Não basta aglomerar pessoas, de diferentes etnias, crenças, sexualidades, sem esclarecimentos sobre fatos históricos e consequências, comportamentais. Apaziguar a alma, não é tarefa fácil. Revoltas, seculares, de violações de direitos humanos, em todos os cantos deste orbe. Os portugueses que escravizaram, os africanos que matavam outros africanos, os muçulmanos que escravizavam africanos, os indígenas que matavam outros indígenas, os japoneses que praticaram atrocidade, como "mulheres para o alívio", os norte-americanos dizimando os povos nativos etc. Muita dor, muito ódio. Olho por olho, dente por dente, a Quarta Guerra Mundial não será possível, o poder de destruição do Homo Conflictus é assustador.

Em tempos de notícias falsas, por omissão, consciente ou inconsciente, ou por mentira, sempre consciente, polarizações e influências no psiquismo da criança. Qual será o futuro? O futuro do presente.

FIAT LUX!

Referência:

FREITAS, Patrícia Helena de. Resgate teórico sobre o vocábulo “preto” em língua portuguesa em suas diferentes conotações linguísticas. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/freitas-helena-resgate-teorico-vocabulo-preto.pdf