Os constantes avanços tecnológicos no âmbito do direito fazem cada vez mais o profissional advogado, ou mesmo, operadores do direito se aperfeiçoarem mais no ramo tecnológico. Isto porque, a tendência é que, em um futuro próximo dos tribunais avancem para digitalização e ainda protocolização dos processos em meios digitais.
A tecnologia está presente atualmente em diversos ramos, saúde, educação, no direito dentre outros. Especificamente no direito os processos eletrônicos passam necessariamente por programas, navegadores e softwares em geral para que toda simulação do tramite de um processo físico ocorra em meio digital, convenhamos de maneira agora mais “suave” para as partes.
Porém toda essa tecnologia deve ser algo totalmente aquém aos bastidores para o usuário, caso contrário, toda essa parafernália tecnológica não só assusta como também afasta os advogados de mais idade, afetando também os mais novos graduados, uma vez que não consta na grade curricular do acadêmico de direito, tanta informação tecnológica.
Para dar seguimento a essa transposição do processo físico para o digital, os tribunais ainda não conseguiram a busca de uma forma menos brusca para a uniformização desse processo, pois cada programa processual tem uma interface diferente, uma regra de negócio, não sendo possível ainda o profissional se aprimorar em um único sistema.
Atualmente os principais sistemas usados no Brasil são o PJe, o Projudi, E-SAJ, e também o E-PROC. O grande problemas encontrado pelo jurisdicionado é que em alguns tribunais das cortes superiores, federais, estaduais e trabalhista trabalham com mais de um, e nunca se sabe ao certo qual está funcionando.
A solução apresentada parece ser meio óbvia, mas simplória, se buscássemos a união de força tarefa para extrair o que há de melhor em cada sistema, a melhor regra de negócio, a melhor interface, a melhor operacionabilidade para o usuário. Criar-se-ia um único sistema processual que abrangesse todos os tribunais das diversas esferas.
Uma das tentativas de solução partiu da parte hipossuficiente, onde advogados mineiros estão conseguindo acessar todos os tribunais do país a partir de um único navegador de internet, chamado Navegador do Advogado. O programa está disponível para download no site da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e é pré-configurado com a relação de todas as cortes do país.
Por fim, essa iniciativa deveria ter sido iniciada pelo STF e demais cortes superiores, pois essa “briga” para galgar o título de melhor sistema processual prejudica os advogados e servidores judiciais, afetando também a população. Além de que, fortalece o ego de cada tribunal com duas respectivas Diretorias de Tecnologia da Informação e Judiciária.
Com isso, a população ainda continuará navegando por águas de poucas calmarias no oceano da internet.
Emiliano Teixeira Lopes Vasconcelos Maranhão
Analista de Sistemas
Graduando de Direito
