Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros.
Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos.
Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.
Mandado de Segurança
O Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial muito comum para resolver problemas e garantir direitos dos candidatos nos concursos.
Um exemplo de problema muito comum seria quando o concurseiro é eliminado do concurso por uma avaliação psicológica superficial e sem fundamentação técnica do psicólogo.
Para iniciar o Mandado de Segurança o concurseiro precisa passar para o advogado todo o problema ocorrido no concurso. O advogado vai desenvolver todo o processo e protocolar no sistema do Tribunal.
Atualmente o Mandado de Segurança é um processo totalmente eletrônico. Até a assinatura do advogado, juiz e todos que participam do processo são eletrônicas.
Também é um processo que não tem audiência. Por tudo isso, é um processo muito mais rápido que o processo comum.
Liminar
A Liminar seria um requerimento dentro do Mandado de Segurança.
Geralmente para solicitar ao juiz que antecipe sua decisão para o início do processo, beneficiando o concurseiro antes mesmo do desenvolvimento do processo.
Recurso
O Recurso ocorre durante o Mandado de Segurança. Geralmente serve para tentar mudar a decisão do juiz que não foi favorável para o concurseiro.
Seria como um segundo processo para resolver um problema ocorrido no processo principal.
O recurso vai para um juiz superior analisar e decidir se vai mudar a decisão do primeiro juiz.
Subjudice
O Subjudice ocorre quando o concurseiro consegue sua convocação através do processo de Mandado de Segurança.
É muito comum encontrar nos editais de convocação algum candidato convocado subjudice, ou seja, através do processo judicial, geralmente o Mandado de Segurança.
Como inciar o Mandado de Segurança
O primeiro passo é o concurseiro buscar ajuda do advogado especialista em concursos.
O advogado vai analisar a melhor opção conforme o problema apresentado pelo concurseiro.
Depois de contratar o advogado, o concurseiro só precisa aguardar o desenvolvimento do processo.
Todos os passos do processo, do início ao fim, serão realizados pelo advogado.
Como encontrar o advogado correto
No trabalho dos advogados existem muitas áreas técnicas. Da mesma forma como existe o médico especialista em olho e o especialista em joelho, existe advogados especialistas.
A melhor opção para o concurseiro é buscar ajuda de um advogado com especialidade nos concursos públicos. Pois é um advogado que trabalha com os problemas dos concursos todos os dias e saberá lidar com todos os detalhes.
Afinal, ninguém faria uma cirurgia de joelho com o médico especialista em olho. Correto?
Então, a melhor forma de tentar resolver um problema é encontrando sua melhor solução.
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