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Não Aguenta Mais Ser Xingado Todo Dia? Dê um basta!

21/09/2018 às 19:50

O primeiro passo para processar o agressor verbal é a contratação de um bom advogado.

Receber um xingamento não é uma coisa agradável, não é mesmo? Mas há xingamentos que a gente até releva. Depende de quem proferiu o xingamento. Se a pessoa estava sóbria. Se foi no meio de uma discussão e o insulto foi feito pela pessoa na hora da raiva, enfim. São várias variantes.  

Porém tudo tem limite. Se a prática da agressão verbal for insistente, consciente, constrangedora e até intimidatória, está na hora de tomar uma providência. Um xingamento, juridicamente chamado de injúria, pode começar como uma brincadeira e acabar em tragédia. Neste caso em Belo Horizonte, por exemplo, o marido matou a mulher em razão dela tê-lo chamado de “saco de batatas”.  

A história de Carol e Evaldo

Para exemplificar melhor todo este contexto, vou contar uma história:

Em Monte Aprazível, extremo Oeste do interior de São Paulo, região de São José do Rio Preto, mora Carolina Carvalho Coelho. A Carol. Com 33 anos, Carol é solteira, mora sozinha em um condomínio de um bairro de classe média da cidade. Trabalha em casa vendendo marmitex e doces, pois é uma cozinheira de “mão cheia”. Seu sonho é abrir um restaurante .  

Carol sempre está de bom humor. E a felicidade aumentou ainda mais na semana passada quando ela foi eleita síndica do condomínio “Flor de Liz”.

No mesmo condomínio mora Evaldo. 49 anos. Separado e pai de dois filhos. Felipe de 26 e Gabriel, 21.

Evaldo leva uma vida simples com uma rotina repetitiva. Ganha a vida com uma mercearia no centro da cidade.

Como tudo começou

Evaldo é um homem fechado. Passa quase todo dia em seu comércio. Depois que Márcia foi embora com “seus moleques” pra Rio Preto, se fechou mais ainda. A depressão é nítida em seu rosto, gestos e palavras.

Evaldo não gosta de Carol, apesar dela ter sido sua freguesa por muito tempo. Ele a conhece desde pequena. Está certo que Evaldo sempre nutriu, e ainda nutre, um sentimento platônico pela moça.

Ele confundiu a docilidade e gentileza de Carol tratar o próximo com algo mais profundo. Certo dia tomou coragem e se declarou a Carol.

Ela, meio sem jeito e com todo respeito, explicou que admirava muito Evaldo, mas que o sentimento não era recíproco. Ainda informou que está namorando Ivan, vizinho da sua avó, em Rio Preto.

Desde esse dia Evaldo começou a tratar Carol de maneira ríspida. Ela percebeu e resolveu não ir mais ao comércio de Evaldo. A coisa piorou quando o comerciante soube que Carol tinha se mudado para o mesmo condomínio que morava. Ficou transtornado. Meses depois ela foi eleita síndica! O homem não se aguentava. Ao mesmo tempo que sentia um ódio profundo, mesmo mantendo o sentimento platônico pela moça.

A reunião

Na primeira reunião de condomínio presidida por Carol, Evaldo fez questão de estar presente. Sentou na primeira fila. Só por implicância criticava todas as sugestões da nova síndica.

Em certo momento, Carol, de maneira respeitosa pediu calma para Evaldo que intempestivamente se levantou e disse para Carol: “Quem você pensa que é pra falar comigo desse jeito, garota?”. E foi para seu apartamento.

Carol ficou muito nervosa com toda situação, acabou a reunião mais cedo e também se recolheu.

A injúria

No dia seguinte, ao acordar, Carol observou tinha recebido uma mensagem de áudio de Evaldo em seu whatsapp (havia um grupo de moradores do condomínio onde Evaldo encontrou o número de Carol).

Ela pensou que o comerciante tinha se arrependido e mandado um pedido de desculpas. Nada disso! Uma tremenda agressão verbal Ao apertar o play do áudio ouviu: “Sua vagabunda! VA-GA-BUN-DA!” e mais nada.

A felicidade e animação de Carol haviam sumido. Depois de ter pensado bastante, resolveu ir até o apartamento da Dra. Celeste, uma advogada muito conceituada e proprietária de um escritório de renome em toda região.

Carol mostrou a mensagem para Dra. Celeste que ficou indignada. Na mesma hora a advogada imprimiu uma procuração, fez Carol assinar. Trocaram de roupa e partiram.

Primeiro foram para delegacia. Cidade pequena, todo mundo conhece todo mundo e por isso Dra. Celeste não teve dificuldade de fazer o registro dos fatos rapidamente. O próximo passo foi entrar com uma “Queixa-crime” contra Evaldo.  

A condenação

Em suma: Evaldo recebeu uma intimação para comparecer  primeiro à delegacia para prestar esclarecimento. Depois ao Juizado Especial Criminal. Acabou condenado pela pratica o crime de injúria, previsto pelo artigo 140 do Código Penal
Pena: “Um mês de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, pelo mesmo período, nos moldes e condições a serem estabelecidos pela Vara de Execuções Criminais.”.

Detalhe: Evaldo pensou que não ia dar em nada e não se preocupou em contratar um bom advogado para fazer sua defesa. Se deu mal.

Advogado é fundamental

Na história você viu que Carol, com a orientação de uma advogada experiente, teve êxito em sua ação. Já Evaldo que nem ligou para essa questão acabou condenado.

Essa ficção retrata a realidade de muita gente no Brasil. Agressão verbal é muito mais comum do que se imagina. São brigas familiares, entre vizinhos, no trabalho, na escola.

O recado final é o seguinte: se você sofreu algum tipo de injúria precisa ter um advogado experiente e com credibilidade para se fazer Justiça.

Se você é o acusado e acha que está sendo injustiçado é aí que necessita de um bom profissional do Direito para te defender.

Quem contratar

Um dica de ouro para você. O escritório Rocha Advogados é especializado em Direito Penal.

A empresa oferece ao cliente toda assistência jurídica necessária, com profissionais altamente gabaritados, qualificados e experientes.

Entre os serviços oferecidos pelo escritório Rocha Advogados na área criminal estão: Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral (inclusive nos Tribunais Superiores);  Sustentação Oral; Assistência de acusação; Justiça Militar: Defesa em Sindicância e Conselho de Disciplina MILITARES; Pedido de Instauração de Queixa Crime; Acompanhamento de depoimento; Tribunal do JÚRI. Confira a lista completa dos serviços oferecidos aqui.

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A sede do escritório Rocha Advogados está localizada na Rua 83, Nº 383, Qd. F-14, Lt. 45, Casa 02 – St. Sul, Goiânia – GO.

Por Rafael Rocha

Sobre o autor
Rafael Rocha

Dr. Rafael Rocha (Currículo): O advogado Rafael Rocha é advogado criminalista, consultor e parecerista em matéria Penal e Processo Penal. Formações Acadêmicas: Bacharel em Direito pelo INESC/MG Bacharel em Teologia pelo SETECEB/GO Pós graduado em Direito Empresarial pela FIJ/RJ Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo ATAME/GO Entidades que faço parte: Vice Presidente da Comissão de Direito Penal Militar OAB/GO 2016-2018 Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Membro da OAB/GO Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Cursos de formação complementar: Realizou o curso EMPRETEC, um programa da ONU em parceria com o Sebrae no Brasil. Sócio fundador do Escritório Rocha Advogados. Professor Universitário nas áreas de Direito Empresarial, Direito Penal e Processo Penal. Professor de cursos preparatórios, pós graduações, palestrante. Possui curso de gestão de escritório pela ESA (Escola Superior de Advocacia). Realizou curso de aprofundamento em Direito Eleitoral de 180 hs pela ENA (Escola Nacional de Advocacia). É Life e professional Coach e Busines Executive Coach pela Academia Internacional de Coach. Fundador do Escritório Rocha Advogadose do Radar Legal. Participou do projeto amigos da Escola como Professor de Xadrez. Desenvolve programas na área social para incluir os menos favorecidos em cursos profissionalizantes. Um Pouco da história: O Dr. Rafael Rocha é advogado militante que arduamente desenvolve um brilhante trabalho na defesa do interesse de seus clientes. Rapidez, agilidade, e profissionalismo são as diretrizes que regem a atuação desse advogado que busca com intrepidez o melhor resultado para aqueles que contratam os seus serviços. Advogado criminalista destacado na Capital Goiana e no Centro Oeste, já reconhecido pelas vitórias que tem conquistado na seara do Direito Penal. Nascido na Cidade de Anicuns-GO, onde passou sua infância e adolescência, hoje reside e atua em Goiânia, advoga em diversos estados da federação, com clientes até em outros países. O diferencial do seu trabalho é a aplicação da Excelência em tudo o que faz, primando sempre pela vitória de suas causas. O Dr. Rafael Rocha está à disposição para conhecer e atuar com brilhantismo em sua causa.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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