Receber um xingamento não é uma coisa agradável, não é mesmo? Mas há xingamentos que a gente até releva. Depende de quem proferiu o xingamento. Se a pessoa estava sóbria. Se foi no meio de uma discussão e o insulto foi feito pela pessoa na hora da raiva, enfim. São várias variantes.
Porém tudo tem limite. Se a prática da agressão verbal for insistente, consciente, constrangedora e até intimidatória, está na hora de tomar uma providência. Um xingamento, juridicamente chamado de injúria, pode começar como uma brincadeira e acabar em tragédia. Neste caso em Belo Horizonte, por exemplo, o marido matou a mulher em razão dela tê-lo chamado de “saco de batatas”.
A história de Carol e Evaldo
Para exemplificar melhor todo este contexto, vou contar uma história:
Em Monte Aprazível, extremo Oeste do interior de São Paulo, região de São José do Rio Preto, mora Carolina Carvalho Coelho. A Carol. Com 33 anos, Carol é solteira, mora sozinha em um condomínio de um bairro de classe média da cidade. Trabalha em casa vendendo marmitex e doces, pois é uma cozinheira de “mão cheia”. Seu sonho é abrir um restaurante .
Carol sempre está de bom humor. E a felicidade aumentou ainda mais na semana passada quando ela foi eleita síndica do condomínio “Flor de Liz”.
No mesmo condomínio mora Evaldo. 49 anos. Separado e pai de dois filhos. Felipe de 26 e Gabriel, 21.
Evaldo leva uma vida simples com uma rotina repetitiva. Ganha a vida com uma mercearia no centro da cidade.
Como tudo começou
Evaldo é um homem fechado. Passa quase todo dia em seu comércio. Depois que Márcia foi embora com “seus moleques” pra Rio Preto, se fechou mais ainda. A depressão é nítida em seu rosto, gestos e palavras.
Evaldo não gosta de Carol, apesar dela ter sido sua freguesa por muito tempo. Ele a conhece desde pequena. Está certo que Evaldo sempre nutriu, e ainda nutre, um sentimento platônico pela moça.
Ele confundiu a docilidade e gentileza de Carol tratar o próximo com algo mais profundo. Certo dia tomou coragem e se declarou a Carol.
Ela, meio sem jeito e com todo respeito, explicou que admirava muito Evaldo, mas que o sentimento não era recíproco. Ainda informou que está namorando Ivan, vizinho da sua avó, em Rio Preto.
Desde esse dia Evaldo começou a tratar Carol de maneira ríspida. Ela percebeu e resolveu não ir mais ao comércio de Evaldo. A coisa piorou quando o comerciante soube que Carol tinha se mudado para o mesmo condomínio que morava. Ficou transtornado. Meses depois ela foi eleita síndica! O homem não se aguentava. Ao mesmo tempo que sentia um ódio profundo, mesmo mantendo o sentimento platônico pela moça.
A reunião
Na primeira reunião de condomínio presidida por Carol, Evaldo fez questão de estar presente. Sentou na primeira fila. Só por implicância criticava todas as sugestões da nova síndica.
Em certo momento, Carol, de maneira respeitosa pediu calma para Evaldo que intempestivamente se levantou e disse para Carol: “Quem você pensa que é pra falar comigo desse jeito, garota?”. E foi para seu apartamento.
Carol ficou muito nervosa com toda situação, acabou a reunião mais cedo e também se recolheu.
A injúria
No dia seguinte, ao acordar, Carol observou tinha recebido uma mensagem de áudio de Evaldo em seu whatsapp (havia um grupo de moradores do condomínio onde Evaldo encontrou o número de Carol).
Ela pensou que o comerciante tinha se arrependido e mandado um pedido de desculpas. Nada disso! Uma tremenda agressão verbal Ao apertar o play do áudio ouviu: “Sua vagabunda! VA-GA-BUN-DA!” e mais nada.
A felicidade e animação de Carol haviam sumido. Depois de ter pensado bastante, resolveu ir até o apartamento da Dra. Celeste, uma advogada muito conceituada e proprietária de um escritório de renome em toda região.
Carol mostrou a mensagem para Dra. Celeste que ficou indignada. Na mesma hora a advogada imprimiu uma procuração, fez Carol assinar. Trocaram de roupa e partiram.
Primeiro foram para delegacia. Cidade pequena, todo mundo conhece todo mundo e por isso Dra. Celeste não teve dificuldade de fazer o registro dos fatos rapidamente. O próximo passo foi entrar com uma “Queixa-crime” contra Evaldo.
A condenação
Em suma: Evaldo recebeu uma intimação para comparecer primeiro à delegacia para prestar esclarecimento. Depois ao Juizado Especial Criminal. Acabou condenado pela pratica o crime de injúria, previsto pelo artigo 140 do Código Penal.
Pena: “Um mês de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, pelo mesmo período, nos moldes e condições a serem estabelecidos pela Vara de Execuções Criminais.”.
Detalhe: Evaldo pensou que não ia dar em nada e não se preocupou em contratar um bom advogado para fazer sua defesa. Se deu mal.
Advogado é fundamental
Na história você viu que Carol, com a orientação de uma advogada experiente, teve êxito em sua ação. Já Evaldo que nem ligou para essa questão acabou condenado.
Essa ficção retrata a realidade de muita gente no Brasil. Agressão verbal é muito mais comum do que se imagina. São brigas familiares, entre vizinhos, no trabalho, na escola.
O recado final é o seguinte: se você sofreu algum tipo de injúria precisa ter um advogado experiente e com credibilidade para se fazer Justiça.
Se você é o acusado e acha que está sendo injustiçado é aí que necessita de um bom profissional do Direito para te defender.
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Por Rafael Rocha
