O bolsa família é um dos programas sociais vigentes criados pelo governo federal que mais beneficia a população brasileira.
Entre seus principais objetivos estão:
- O combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional de todos os beneficiados;
- Combate à pobreza extrema;
- Promoção do acesso à rede de serviços públicos, como saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Além disso, o programa funciona com o repasse monetário, através da Caixa Econômica Federal. De acordo com dados do governo federal, até ábril deste ano cerca de 46,6 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.
Requisitos para ser beneficiário
Seguindo os objetivos do programa, as famílias aptas a receber o bolsa família, são aquelas que se encontram em situação de probreza e extrema, respectivamente:
{C}· com rendas per capita mensais de até R$ 85;
{C}· com rendas per capita mensais entre R$ 85,01 e R$ 170.
Valor do benefício
Os valores pagos a título de benefício são anualmente atualizados pelo governo federal, para 2018, temos:
- Valor referente a cada criança que faz parte de um grupo familiar: R$ 39,00;
- Valor referente a cada jovem que faz parte de um grupo familiar: R$ 45,00;
- Valor referente à família para a superação da pobreza: R$ 85,00.
Inscrição
Para realizar o cadastro das famílias no Bolsa Família é necessário dirigir- se ao CRAS do município que reside.
Além do preenchimento dos requisitos básicos para o recebimento do benefício do bolsa família, os beneficiários do programa devem estar inscritos no Cadastro Únicos dos Programas Sociais do Governo Federal.
Documentos Necessários
Para o cadastro de sua família, é necessário levar ao CRAS alguns documentos:
{C}· Responsável pela Unidade Familiar: documento de identificação com foto e CPF ou título de eleitor e documento de identificação para cada membro familiar;
{C}· O indígena que não possui documento de identificação poderá apresentar certidão expedida pela FUNAI;
{C}· No caso de cadastramento de famílias quilombolas ou indígenas, o Responsável pela unidade familiar não precisará apresentar CPF ou Título de Eleitor, bastando documento de identificação civil.
Condições para Receber o Bolsa Família
Além de preencher o requisito principal do Bolsa Familia: a renda. Alguns outros pressupostos são exigidos.
- Adolescentes de 16 e 17 anos estejam matriculados na escola e tenham frequência de, pelo menos, 75%;
- Já as crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar mínima de 85%.
- Crianças e adolescente entre 0 e 15 anos retiradas do trabalho infantil ou consideradas em risco, devem ter frequência escolar de pelo menos 85% da carga horária em serviços socioeducativos.
- Gestantes e lactantes realizem o acompanhamento periódico da saúde do bebê e realizem o pré-natal;
- Haja acompanhamento do cartão de vacinação e o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da criança ente os 0 e 7 anos;
- Mulheres entre 14 e 44 anos devem realizar o acompanhamento médico segundo o cronograma.
Apesar das extensãs discussões políticas que cercam a implantação do Bolsa Família, é certo que o mesmo beneficiou uma significativa quantidade de brasileiros.
Além disso, os pressupostos necessários para o recebimento do auxílio, fomentam áreas como saúde e educação, aumentando os índices no país.
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