INTRODUÇÃO
A Organização das Nações Unidas, na virada do milênio, no ano 2000, em conjunto com 191 países, incluindo o Brasil, através da Declaração do Milênio, estabeleceu 8 metas para serem alcançadas até o ano de 2015.
Estas metas dirigem-se a alcançar melhorias no âmbito do meio ambiente e seu desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social e racismo, esta Declaração traz inúmeros compromissos para serem cumpridos em prazos fixados, assim sendo, deverão melhorar o destino da humanidade.
O presente trabalho visa verificar se o Brasil tem cumprido e os projetos implementados referente aos objetivos estabelecidos pela O.N.U., que são: erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças, garantir sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Erradicar a extrema pobreza e a fome
Erradicar a pobreza (em sua forma monetária e de indigência) e a fome são um dos itens primordiais para a meta de desenvolvimento do milênio.
Segundo o estudo da Rede de Laboratórios Acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul:
A partir dos anos 90, começa a ficar clara a diferença entre tipos de pobreza, a pobreza de renda ou consumo, relacionada a deficiências de renda ou de capacidade de consumo, e a pobreza humana, relacionada às capacidades humanas. (2004, p. 6)
Para se obter um melhor índice de pobreza, tem que se verificar o aspecto monetário e também basear-se nos demais, assim como o de consumo e qualidade de vida.
Demonstra o estudo da Rede de Laboratórios Acadêmicos da U.F.R.S.:
A partir das diferentes conceituações de pobreza, fica claro que a mensuração da pobreza a partir do consumo e da renda precisa ser complementada por outros indicadores de qualidade de vida. Essa ideia popularizou-se a partir do World Development Report do Banco Mundial de 1990, que trouxe indicadores de nutrição, expectativa de vida, mortalidade infantil e taxa de matrícula, além de indicadores de acesso a saúde e agua canalizada. (2004, p. 6)
A taxa de pobreza no Brasil passou a diminuir na década de 90. Afirma Draibe (2000, p. 138) apud estudo da Rede de Laboratórios Acadêmicos:
Antes das reformas, iniciadas no governo Itamar Franco, os programas de assistência social e de combate à pobreza eram fragmentados, descoordenados, descontínuos, ineficazes, excessivamente centralizados no governo central e fortemente vulneráveis ao clientelismo e à corrupção. (2004, p. 16)
Foi implantada reformas na previdência rural e aumentou os benefícios.
No mesmo sentido Schwarzer e Querino (2002, p. 17) apud o estudo da Rede de Laboratórios Acadêmicos aduz:
A ampliação da previdência teve impactos sociais muito significativos, dado que mais da metade dos trabalhadores rurais ao contribuíam para a previdência recebiam renda igual ou menor a meio salário mínimo. Estudos realizados no Pará e nas regiões Sul e Nordeste concluíram que “em 80 a 90% dos domicílios rurais beneficiados, a Previdência Social é responsável por, pelo menos, 50% da renda monetária do domicílio. (2004, p. 17)
O Brasil conseguiu cumprir o objetivo de reduzir pela metade o índice de pessoas vivendo em extrema pobreza até a data prevista.
Demonstra o portal Milênio:
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia até 2008. Para se ter uma ideia do que isso representa em relação ao crescimento populacional do país, em 2008, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do observado em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar essa meta. (ONLINE. Acesso em 28 dez. 2016)
Há programas para melhorias e diminuição da pobreza, iniciados nos anos 90 após o governo de Itamar Franco e entrada do Governo FHC.
Demonstra Claudia Silveira:
Segundo a FGV, a redução da pobreza no primeiro governo FHC foi de 5,1%, patamar quase idêntico aos 5,2% do primeiro governo Lula. No governo FHC, a redução foi decorrência do controle da inflação, enquanto que no Governo Lula, da ampliação dos programas sociais, como Bolsa Família. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Diante deste programas estabeleceu-se inicialmente em Belo Horizonte – MG o programa Abastecer.
Explica Thays Garcia:
Criado em 1993, o Programa Abastecer, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte – MG, consiste em garantir o acesso da população a produtos hortifrutigranjeiros de preço acessíveis e de qualidade. O programa promove a competição entre agentes do comércio varejista a partir da permissão de uso dos espaços públicos, por meio de parcerias com empresários. É desenvolvido em balcões ou lojas, por permissionários, pessoas físicas e /ou jurídicas que venceram processos de concorrência, aos quais cabe a instalação e/ou construção, as compras junto aos atacadistas ou produtores, as despesas de pessoal e outras. Além de regular os preços, o programa tem a finalidade de criar empregos diretos e indiretos. O município é responsável pela cessão dos terrenos e pela fiscalização da atividade. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Também foi estabelecido o programa Fome Zero, como pode ser demonstrado por Thays Garcia:
Outra iniciativa, que muito contribui para o objetivo em questão é o Programa Fome Zero. A finalidade desse programa é combater as causas estruturais da fome e da pobreza e ao mesmo tempo assegurar que haja comida na mesa de quem mais precisa. Organizado em políticas e ações, o Programa Fome Zero se propõe a garantir o direito ao alimento de qualidade, atribuição governamental que se concretiza com o apoio de entidades e organizações sociais. A iniciativa alcança além das ações emergenciais no combate à fome e à pobreza, um conjunto de políticas voltadas para tratar as suas causas, como por exemplo: geração de emprego e renda, incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, programas de convivência com a seca e programa de alfabetização, dessa forma, reúne políticas estruturais que combatem as causas da pobreza, políticas específicas que buscam interromper o binômio “fome-pobreza” e políticas locais, urbanas e rurais que apoiam e divulgam iniciativas de prefeituras e da sociedade. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Assim sendo, o Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade a extrema pobreza até 2015: de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia até 2008. O Brasil Sem Miséria contribui para esses resultados, pois é um programa que pretende retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O Brasil Carinhoso também é uma iniciativa que integra o Brasil Sem Miséria, sua meta é a superação da miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso a creche, pré-escola e saúde. O benefício para superar a pobreza extrema é de pelo menos R$ 70 por pessoa, que é destinado a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária. O início do pagamento, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza total em 40%.
Oferecer educação básica de qualidade para todos (Atingir o ensino básico universal)
O segundo objetivo traçado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para o Desenvolvimento do Milênio, foi a Educação Básica de Qualidade Para Todos. Com isso está sendo desenvolvido em todo o mundo, diversas iniciativas que contemple de forma eficiente e eficaz a causa prioritária que é a garantia de que até 2015 todas as crianças, de ambos os sexos, tenham recebido educação de qualidade e concluído o ensino básico.
Indica o portal dos objetivos do milênio:
BRASIL: Os dados do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM são de 2008: 94,9% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Segundo o portal do MEC foi criado em 2007 o IDEB. Demonstra o portal do MEC:
Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino. O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Há alguns meios e ações que podem ser adotadas para que se melhore e traga educação básica de qualidade, como demonstra o portal Objetivos do Milênio:
Procurar informações sobre direitos e deveres dos cidadãos, para divulgá-los na comunidade e fiscalizar os órgãos competentes. Atuar como capacitador voluntário, promovendo orientação profissional para os pequenos negócios do bairro. Elaborar e distribuir material orientando sobre o que é uma boa alimentação. Organizar e promover atividades de educação alimentar, visando o aproveitamento integral dos alimentos. Aproveitar ao máximo os alimentos, cuidando de sua correta conservação, usando receitas alternativas e promovendo o não desperdício. Fazer um Mural da Cidadania em escolas e locais públicos. Pesquisar e divulgar ofertas de trabalho, cursos de capacitação profissional e geração de renda e serviços à comunidade (saúde, documentos, previdência, bolsa-família, etc). Formar um grupo de mães de alunos que ensinem o melhor aproveitamento dos alimentos, para evitar desperdícios. Monitorar a merenda escolar e comunicar qualquer irregularidade ao Conselho de Alimentação Escolar, ao Ministério Público ou ao Ministério da Educação pelo telefone gratuito 0800 61 6161. Buscar parcerias que ajudem a enriquecer a alimentação oferecida por escolas e organizações sociais. Fazer uma horta caseira e incentivar os vizinhos e as escolas do bairro a fazerem o mesmo. Sensibilizar supermercados, restaurantes e quitandas para o não desperdício, informando-os sobre locais para onde podem ser encaminhados os alimentos excedentes. Valorizar o desenvolvimento local, comprando e promovendo o uso de produtos do comércio solidário. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O Brasil possuía pretensões de até 2015 garantir o ensino do estudo primário para meninos e meninas, assim acompanhados pela taxa de escolarização.
Mostra o site do IPEA:
Na educação, a meta 2A ambiciona, até 2015, garantir que meninos e meninas tenham a oportunidade de terminar o ensino primário. O principal indicador para avaliá-la no Brasil é a taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos no ensino fundamental, que cresceu de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012. De acordo com o relatório, “o nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no país”. A distância entre os filhos de analfabetos e diplomados com ensino superior também caiu no mesmo período, de 32,5 para 3,5 pontos percentuais. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Foi feito um relatório para verificar referente o aprendizado e como se encaixa as pessoas determinadas e diferentes idades.
Afirma Natália Menezes:
O relatório “Em Direção a uma Aprendizagem Universal: Recomendações da Comissão Especial sobre Métricas de Aprendizado” recomenda que os sistemas de ensino devem trabalhar visando sete categorias de aprendizagem com crianças e jovens. São elas: bem-estar físico, social, e emocional, cultura e artes, alfabetização e comunicação, abordagens e cognição, matemática e ciência e tecnologia. O relatório também solicitou que as pessoas envolvidas com a educação nos países estimulem a universalidade da educação básica e promovam mudanças na maneira de ensinar e consequentemente no modo de aprendizado. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Há um grande número de crianças que ainda não atingiu a meta escolar, porém o país progrediu grandiosamente.
Diz Menezes:
De acordo com a UNESCO, apesar do grande número de crianças em idade escolar não ser capaz de ler, escrever ou contar, a quantidade de pessoas letradas no mundo aumentou. Porém mulheres e meninas continuam recebendo menos educação do que do sexo masculino. Cerca de 774 milhões de adultos – pessoas com mais de 15 anos – continuam sem saber ler. Desse total, 64% são mulheres. Entre os 123 milhões de analfabetos de 15 a 24 anos, 76 milhões são do sexo feminino. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Também foi demonstrado pelo portal do aprendiz do site UOL:
De acordo com o relatório, no objetivo 2, referente à educação básica de qualidade do Brasil, houve avanços significativos em acesso e rendimento escolar de crianças e jovens nos últimos anos. Em 2012, 97,7% da faixa etária entre 7 e 14 anos frequentou o ensino fundamental – em 1990 esse número se restringia a 81,2% dessa população. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Há programas de incentivo e melhoria da educação, demonstrada pelo porta dos objetivos do milênio, assim, há de se verificar e contribuir para estas melhorias.
Exprime Natália Menezes:
A relevante importância de programas que incentive e contribua para a propagação de uma Educação de qualidade para os brasileiros, é um dever de todos nós, iniciativas simples partindo voluntariamente da vontade de cada brasileiro pode fazer a diferença na vida de muitos que precisam de ajuda. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Nosso país tem evoluído significativamente, entre os anos de 1990, Alguns jovens não haviam completado o ensino fundamental. Explica o portal do aprendiz:
Também em 1990, 66,4% dos jovens não completaram o ensino fundamental, número que caiu para 23,2% em 2012. Apesar de ainda ser um percentual expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram piores. (ONLINE, 28 dez. 2016)
No Brasil, ocorreu um maior investimento em educação, e houve crescimento de valores investidos por alunos. Exemplifica o portal do aprendiz:
O investimento em educação básica aumentou 19,12% entre 2011 e 2012 e atingiu R$ 114,3 bilhões. Ainda em relação a 2011 houve um crescimento de 21,2% no valor mínimo que é investido por aluno. (ONLINE, 28 dez. 2016)
A UNESCO traz alguns relatórios para demonstrar o avanço educacional:
- Obrigatoriedade da matrícula das crianças de 4 e 5 anos de idade na pré-escola (EC nº 59/2009).
- Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado.
- Expansão da oferta de Educação Profissional nos últimos anos.
- Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos (taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais vem sendo reduzida no Brasil: passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012 (PNAD 2012).
- Aumento do financiamento da educação (6,4% do PIB).
- Promulgação do Plano Nacional de Educação (2014-2024). (ONLINE, 28 dez. 2016)
Também o Brasil tem o papel de promover apoio político e financeiro para a educação entre os governos por ser um dos países na liderança da Iniciativa Global pela Educação em Primeiro Lugar (GEFI), do secretário-geral das Nações Unidas. Além disso, o país é membro dos BRICS, o Brasil tem um grande potencial para transformar a realidade educacional de sua população, bem como influenciar a mudança educacional dos outros países no processo para assegurar uma educação inclusiva e de qualidade para toda a vida no âmbito da agenda pós-2015.
Há um relatório publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender.
Demonstra a forma de desenvolvimento de estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação:
O Relatório de 2015, intitulado “Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios”, é a 12ª e última edição da série atual. O Relatório fornece um relato confiável do progresso nacional e dos compromissos assumidos pela comunidade internacional, baseado em evidência estatística atualizada, em análise profunda de políticas e em estudos de caso informativos. Ao analisar cada objetivo de EPT, o Relatório destaca políticas e práticas que ajudaram ou impulsionaram o progresso nacional. Também considera cuidadosamente a influência de tendências de investimentos financeiros domésticos e fluxos de ajuda internacional. Baseando-se em lições dos relatórios anteriores, o Relatório de EPT 2015 oferece claras recomendações para ajudar líderes políticos mundiais, regionais e nacionais a melhor definir e monitorar os objetivos e metas de educação após 2015. (ONLINE, 28 dez. 2016)
A UNESCO coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.
Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos. A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.
Assim sendo, há vários meios de organização, acompanhamento e desenvolvimento para os avanços educacionais em nosso país alcançando melhorias e atingindo os objetivos almejados.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
O terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Sua meta é eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015. No Brasil, a educação formal não constitui o principal entrave à conquista da igualdade de gênero para as mulheres. Elas têm escolaridade superior à dos homens. A discriminação aparece quando se analisam os indicadores de sua participação no mercado de trabalho e no âmbito político, agravada pela violência doméstica de que são vítimas.
No caso do ensino médio, a proporção de meninas ainda é superior, embora tenha havido uma queda entre 1992 e 2002. Esse fato provavelmente não se deve à redução de meninas na escola, mas deve estar, em alguma medida, relacionado à universalização do ensino fundamental, que incorporou proporcionalmente mais meninos, resultando numa participação mais expressiva de garotos ao longo da década. Já no ensino superior, registra-se ampliação da presença feminina em relação à masculina. Isso porque é no ensino médio, principalmente, que os jovens partem em busca de trabalho, deixando a escola, enquanto as mulheres seguem completando o ciclo educacional.
Exibe o portal Educacional:
Mesmo estudando mais, elas enfrentam mais dificuldades para conseguir um emprego. Há uma tendência de aumento de postos de trabalho preenchidos por mulheres, mas a disparidade ainda é grande: 72,9% dos homens tinham trabalho em 2003, contra apenas metade da população feminina. Também há mais homens com carteira assinada (32%) que mulheres (25%), exceto em cargos públicos concursados, os quais elas conquistam com mais facilidade (vantagem de oito pontos percentuais). Elas ainda ganham menos que os homens: 83% do salário deles. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Há dados feitos pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios − PNAD que demonstram a evolução no estudo por parte das mulheres. Dados da PNAD demostram que:
em 2009, no Brasil, 57,8% das mulheres de 18 a 24 anos haviam concluído pelo menos o ensino médio, enquanto para os homens dessa mesma faixa etária a proporção era de 47,5%. No Estado de São Paulo, esses quocientes eram bem superiores para ambos os sexos e, do mesmo modo, a referida às mulheres (73,8%) era bem superior à dos homens (63,8%). (ONLINE, 28 dez. 2016)
Além de dificultar a autonomia das mulheres, essa cultura cria outros tipos de desequilíbrio e até paradoxos – como a desvantagem dos homens em termos educacionais. Pressionados a sair cedo em busca de trabalho, os adolescentes acabam abandonando a escola.
Como as atividades das adolescentes são, tradicionalmente, domésticas, com maior flexibilidade de horário, elas em geral conseguem concluir os estudos. A razão entre o número de estudantes mulheres e o número de estudantes homens mostra que apenas no ensino fundamental a proporção entre meninos e meninas é equilibrada.
Indica o portal Nós podemos:
Até parece mentira nos tempos atuais, mas as mulheres ainda são desvalorizadas e diferenciadas em relação aos homens em diversos aspectos: ganham salários menores para as mesmas funções, perdem oportunidades para os homens e algumas, ainda, sofrem maus tratos e violência. Não é apenas uma questão de preconceito, mas uma questão cultural que se arrasta ao longo de centenas de anos na história da humanidade. Os indicadores que medem o alcance deste objetivo estão relacionados ao acesso à educação (proporção entre meninos e meninas matriculados em escolas) e ao número de participação das mulheres na política (proporção de mulheres nas câmaras de vereadores dos municípios). Para a disparidade entre os sexos no acesso ao ensino, a meta foi alcançada em Santa Catarina. Porém, o indicador da participação das mulheres na política ainda não é satisfatório (apenas 30 dos 293 municípios do Estado apresentam mais de 30% de vereadoras). A maioria dos municípios (190) apresenta entre 15% a 30% e 73 municípios não possuem nenhuma mulher como vereadora. Além dos indicadores estabelecidos neste ODM, sabemos que algumas questões ficam de fora, como o acesso ao emprego, à renda e a violência e preconceito sofridos pela mulher. A igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher, por incrível que possa parecer, ainda precisa ser alcançada no mundo. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Houve avanços no sentido da promoção da igualdade entre homens e mulheres em várias dimensões tratadas, mas ainda são necessários esforços para superar os entraves que impedem o pleno cumprimento desse objetivo. Sem dúvida, os níveis educacionais mais elevados têm aberto novas oportunidades de trabalho para as mulheres, mas ainda não garantem a inserção delas nas melhores posições ocupacionais.
No que diz respeito aos rendimentos do trabalho, ainda persistem diferenciais relevantes entre os sexos, sobretudo nas ocupações com maiores exigências de escolaridade. Da mesma forma, a participação política das mulheres ainda permanece aquém do desejável, a despeito da existência de legislação específica.
Exibe o portal do FIEP:
Hoje as mulheres já são a maioria nas escolas e universidades paranaenses e, entre os jovens, já possuem maior escolaridade. Entretanto, as disparidades ainda são grandes no mercado de trabalho. No emprego formal, o salário da mulher é apenas 78% do salário do homem. Entre as pessoas com 12 anos ou mais de estudo, os homens ganham, por hora, 70% a mais que as mulheres. (ONLINE, 28 dez. 2016)
No âmbito da política, a cota global de mulheres no parlamento continua a crescer lentamente e chegou a 19% em 2010. Ações afirmativas continuam sendo o principal fator a impulsionar o progresso para as mulheres.
Exemplifica o portal do FIEP:
A participação da mulher nos processos políticos também é baixa: o número de candidatas a vereadora é pouco mais do que o estabelecido por lei (20%), das quais apenas 11% se elegeram no último pleito. Em apenas 6% dos municípios paranaenses foram eleitas mulheres como Prefeitas. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O portal dos Objetivos do Milênio indica algumas maneiras para que possa haver uma maior evolução:
Visitar a câmara municipal, entrevistar as vereadoras e conhecer suas propostas para ajudar as mulheres de sua cidade. Divulgar que existem, nas grandes cidades, centros de atendimento para mulheres, onde elas podem denunciar a violência e ter um acompanhamento físico e psicológico. Identificar e divulgar novas oportunidades de trabalho para mulheres. Incentivar ações que estimulem as mulheres a buscar alternativas de geração de renda. Educar filhos e filhas para que eles realizem, com igualdade, o trabalho do dia a dia em casa. Não reproduzir expressões como “isso é coisa de mulher”, que sejam contra a dignidade da mulher ou que a coloquem em situação de inferioridade. Denunciar casos de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pelo telefone gratuito 0800 99 0500 ou procurar o Conselho Tutelar da cidade. Nos casos de agressão física e de violência sexual contra mulheres, ligar para o telefone gratuito do Disque Denúncia da Polícia Civil 0800 84 29 99 (RN). Não empregar crianças, para não prejudicar seu desenvolvimento ou comprometer sua infância, e denunciar os casos conhecidos de trabalho infantil para a Delegacia Regional do Trabalho. Não valorizar e não comprar produtos que explorem o corpo da mulher em sua comercialização, exigindo o cumprimento da regulamentação publicitária e fortalecendo o senso critico da sociedade. Atuar em atividades em prol da melhoria da auto-estima das mulheres, promovendo a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, velhice). Encorajar as jovens para que busquem seu desenvolvimento socioeconômico, por meio da educação e do trabalho. Incentivar adolescentes mães a retomarem seu projeto de vida, combatendo qualquer situação que dificulte seu acesso às escolas públicas. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Não há dúvida de que houve progresso nas últimas décadas, em parte pela luta incansável das ativistas. Demonstra o portal da ONU mulheres:
em 2003 foram criadas, com status ministerial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Desde então, mais de 600 mecanismos de mulheres estaduais e municipais foram criados em todo o país. Conferências Nacionais para a formulação participativa e revisão dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PNPM e PLANAPPIR, respectivamente) foram organizados a cada três ou quatro anos, com o envolvimento de centenas de milhares de mulheres e homens. Em 2010, o povo brasileiro elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente, cuja popularidade atingiu níveis recordes. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Algumas leis foram criadas para proteger as mulheres e também ganharam maior acesso à educação.
Aduz o portal da ONU mulheres:
A promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, colocou o país na vanguarda mundial. A lei é amplamente conhecida: apenas 2% da população nunca ouviu falar dela. Com 3 milhões de telefonemas recebidos, o “Ligue 180″ teve um aumento de 1.600% em chamadas registradas e aumento de 700% nas denúncias de violência entre 2006 e 2012. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mulher, Viver Sem Violência” para reforçar a oferta de serviços integrados e multi-setoriais para as mulheres em todo o país. Em 2013, os 6,2 milhões de trabalhadores domésticos – em grande parte mulheres afrodescendentes – alcançaram a igualdade ao serem reconhecidos por primeira vez seus direitos trabalhistas – o que lhes sido negado por décadas. A transferência de renda condicionada do programa Bolsa Família, que beneficia 16 milhões de brasileiros, dos quais 94% são mulheres, é também uma referência internacional como uma política de Proteção Social. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O empoderamento das mulheres é importante não apenas para o cumprimento do Objetivo 3, mas para vários outros objetivos, em especial os ligados a pobreza, fome, saúde e educação. No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos.
Mesmo com melhorias nos indicadores, ainda persiste a desigualdade das mulheres em relação aos homens no mercado de trabalho, nos rendimentos e na política, mas o que mais chama a atenção é a violência doméstica que continua atingindo milhares de mulheres brasileiras.
É possível instituições do primeiro, segundo e terceiro setores tomarem algumas medidas dentro de suas gestões para atingir esse objetivo de forma eficiente e eficaz e apoiando iniciativas que promovam o cooperativismo e a auto sustentação.
Reduzir a mortalidade infantil
É necessário se verificar o Índice de Desenvolvimento Humano e se ocorre melhorias, um dos fatores que levam a esta verificação é o índice da mortalidade infantil. A mortalidade infantil consiste no número de crianças que vão a óbito antes de 1 ano de idade a cada mil nascidas vivas.
É um problema social que ocorre em escala global, no entanto, as regiões pobres são as mais atingidas pela mortalidade infantil. Entre os principais motivos estão: a falta de assistência e de orientação às grávidas, a deficiência na assistência hospitalar aos recém-nascidos, a ausência de saneamento básico (desencadeando a contaminação de alimentos e de água, resultando em outras doenças) e desnutrição.
Segundo o portal do Objetivos do Milênio:
A mortalidade de crianças com menos de um ano foi de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19 em 2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil. A expectativa é de que esse objetivo seja cumprido ainda antes do prazo, mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O mesmo portal apresenta algumas ações que podem modificar esta situação: “Fazer campanhas para mostrar: Como as vacinas protegem o bebê; Como a higiene pode evitar algumas doenças; Nutrição adequada para o bebê; Importância do aleitamento materno.” (ONLINE, 28 dez. 2016)
O Brasil alcançou em 2011 a meta de redução da mortalidade infantil. Demonstra o portal do Governo do Brasil:
À frente de muitos países, o Brasil alcançou, em 2011, com quatro anos de antecedência, a meta de redução da mortalidade na infância, o quarto dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), propostos pela ONU em 2000. A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 17,7 óbitos por mil, em 2011. A meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Existem diversas inciativas interessantes que contribuem para o alcance do objetivo em questão, como o projeto “Salvando Vidas de Crianças no Nordeste do Brasil”, da Fundação Abrinq – Save the Children, que irá atuar até 2016 com a promoção de ações voltadas para a redução dos índices de mortalidade infantil e materna na região do Sertão Nordestino. Para ampliar sua proximidade com as comunidades atendidas, o Salvando Vidas distribui materiais educativos sobre temas como pré-natal, parto e pós-parto e saúde sexual e reprodutiva, veicula programas em rádios locais que abordem amamentação, gravidez segura, parto e educação alimentar para gestante e bebê e promove apresentações abertas de peça teatral relacionadas a maternidade para a população dos municípios atendidos.
Assim como instituições como a Abrinq influenciam para a continuidade do sucesso do objetivo, o principal programa do Governo Federal para a redução da mortalidade é a Rede Cegonha, criado em 2011. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 3,3 bilhões, e o programa tem a adesão de 4.729 municípios brasileiros. A Política de aleitamento materno, o Programa Nacional de Imunização e o Aqui tem Farmácia Popular, são outros programas do governo que também contribuem com a diminuição de morte do número de crianças no país.
As empresas podem contribuir através do apoio a programas de acesso à água potável para populações carentes, principal causador das doenças infecciosas infantis; Promoção de campanhas de conscientização no combate a Aids, visando a prevenção de crianças portadoras do vírus; Suporte a programas de acesso, das crianças portadoras do HIV e outras doenças infecciosas a medicamentos específicos; Programas educacionais, em comunidades carentes, de esclarecimento sobre higiene pessoal e sanitária, aleitamento materno e nutrição infantil.
No Brasil, a taxa de mortalidade infantil está reduzindo a cada ano. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mortalidade infantil no Brasil segue diminuindo. Em uma década (1998 – 2010) passou de 33,5 crianças mortas por mil nascidas vivas para 22.
Melhorar a saúde das gestantes
Um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio traz a Melhoraria à Saúde das Gestantes. Não menos importante que os outros ODM’s, este nos remete a um problema muito comum enfrentada por milhões de mulheres em idades fértil em todo o mundo, é precária a situação que a maioria deslas convive diariamente, com fatores como falta de acompanhamento médico e pré-natal, carência de serviços básicos de saúde e assistência familiar atenuam os problemas que uma gravidez pode trazer para a mulher.
A ONU nos retrata que a mortalidade materna continua inaceitavelmente elevada em muitos dos países em desenvolvimento. Mais de 350 mil mulheres morrem anualmente de complicações durante a gravidez ou o parto, quase todas elas nos países em desenvolvimento.
Demonstra o portal dos Relatórios Dinâmicos:
A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos. No Brasil, em 2011, esse número foi de 55,3; mas devido a subnotificações, estaria próximo de 64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA. (ONLINE, 28 dez. 2016)
No Brasil foi registrada uma redução na mortalidade materna, desde 1990, de praticamente 50%. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos.
Algo muito preocupante é que na sua maioria, as mortes maternas são evitáveis. Mais de 80% das mortes maternas são causadas por hemorragias, sépsis, aborto em condições de risco, obstrução do parto e doenças hipertensivas da gravidez.
Indica o portal dos Objetivos do Milênio:
Foi registrada uma redução na mortalidade materna, desde 1990, de praticamente 50%. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos. O relatório explica que a melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), que permite maior registro dos óbitos maternos, possivelmente contribuiu para a estabilidade da RMM observada nos últimos anos da série. (ONLINE, 28 dez. 2016)
De acordo com o Relatório Nacional de Acompanhamento do IPEA (2007), o adequado acompanhamento pré-natal permite identificar em tempo hábil as situações de risco para a mãe e para o feto. As normas técnicas de Atenção Humanizada ao Pré-Natal e Puerpério, elaboradas pelo Governo Federal e distribuídas aos serviços do SUS, recomendam que sejam feitas no mínimo seis consultas de pré-natal a partir do primeiro trimestre da gravidez.
Em relação ao parto, o país continua sendo um dos que registra a maior taxa de cesarianas: houve um aumento de 38,6% em 2002 para 43,3% em 2005, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). A cesariana expõe as mulheres a mais riscos de lesões acidentais, reações à anestesia, infecções e morte. Por isso, a recomendação da organização Mundial da Saúde (OMS) é que a proporção de cesáreas corresponda a não mais do que 15% do total e o procedimento seja realizado apenas quando há risco tanto para a mãe quanto para o bebê.
Alguns projetos estão sendo desenvolvidos no Brasil com objetivo de reduzir todos os problemas de saúde pública e comunitária, com ações voltadas principalmente para a mortalidade infantil e materna, como também para conscientização de cuidados necessários para uma gravidez saudável.
A ideia chave é reduzir a morbimortalidade materna e infantil, através de uma nova gestão do cuidado materno-infantil e da mobilização da sociedade em prol da intervenção.
O portal dos Objetivos do Milênio exibe algumas ações que podem ser feitas para que se atinja o objetivo e reduza cada vez mais os índices:
Fazer campanhas sobre: Planejamento familiar. Prevenção do câncer de mama e de colo de útero. Gravidez de risco. A importância do exame pré-natal. Nutrição da mãe e aleitamento materno. Não se automedicar e não receitar remédios para gestantes. Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade a elas, cedendo a vez em filas, auxiliando-as em seu deslocamento e no carregamento de pacotes. Presentear uma grávida em situação de desvantagem social com um enxoval para seu bebê. Acompanhar uma gestante, garantindo a realização do pré-natal, oferecendo transporte para as consultas e facilitando a aquisição de medicamentos, quando necessário. Divulgar informações sobre saúde para gestantes e articular palestras em Postos de Saúde, Centros Comunitários e instituições como a Pastoral da Criança. Participar de iniciativas comunitárias voltadas para a melhoria da saúde materna e o atendimento à gestante (pré-natal e pós-parto). Incentivar o debate entre a universidade, a escola e a comunidade. Reunir mulheres grávidas para troca de experiências. Incentivar a educação para gestantes. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Foram percebidos vários problemas, e assim foram traçados alguns objetivos da intervenção, como: reduzir a morbimortalidade materna e infantil através da reorganização da atenção no pré-natal, no parto e nascimento, no puerpério e nos dois primeiros anos de vida, partindo de um sistema integral de monitoramento que retroalimenta as ações; e melhorar a qualidade de vida das gestantes, parturientes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de risco clínico e social mediante a mobilização de madrinhas e padrinhos sociais.
Contudo, o Brasil conseguiu atingir a meta e sobressair a algumas nações. Exprime o portal do PNUD:
O desempenho do Brasil na redução da mortalidade materna foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina, embora o país ainda enfrente grandes desafios para alcançar a meta A. De 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O alcance da meta B, contudo, está muito próximo. Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde, sendo que cerca de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais. Para abarcar outras dimensões da saúde da mulher, o Brasil estipulou para si uma terceira meta: deter e inverter a tendência de crescimento da mortalidade por câncer de mama e colo de útero até 2015. O país já atingiu a meta em relação ao câncer de colo de útero, mas a mortalidade por câncer de mama tem avançado. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Combater a Aids, a malária e outras doenças
O objetivo de combater a AIDS e outras doenças graves até 2015 é o sexto objetivo do milênio. Manifesta o portal educacional:
O sexto objetivo é que até 2015 os países consigam reduzir o crescimento de casos de AIDS e a incidência de outras doenças graves, como a malária, a tuberculose, a hanseníase e a dengue. Pelo menos em relação à AIDS, a mais preocupante de todas essas enfermidades, o Brasil tem um longo caminho pela frente e pode não conseguir cumprir a meta. O número de pessoas identificadas com AIDS cresceu sem parar até 1998, quando atingiu a taxa de 20 casos para cada 100 mil habitantes. Na Região Sudeste, desde 1998 os casos vêm diminuindo, mas aumentaram nas demais regiões, principalmente no Sul do país. (ONLINE, 28 dez. 2016)
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está comprometida no combate de várias doenças, dentre elas a tuberculose, que causa a morte de cerca de 200 crianças, com menos de 15 anos, todos os dias. No início desse mês a OMS lançou um plano de ação que pode evitar que mais de 74 mil crianças morram de tuberculose por ano. O plano de ação recomenda várias atividades em níveis nacional e global, incluindo melhor recolhimento e transmissão de dados, desenvolvimento da formação de trabalhadores da saúde para lidar com a doença e desenvolvimento de estratégias centradas na comunidade e nas famílias para a prestação de serviços eficazes e abrangentes.
A Aids é uma doença ainda sem cura, apesar de 2 pessoas já terem sido curadas, não há nenhum tratamento comprovado eficaz para erradicar o vírus HIV. O caso mais recente de cura é o da menina americana que foi infectada no parto, em 2010. O outro caso de eliminação do vírus foi em um adulto que para tratar uma leucemia recebeu um transplante de medula, que era geneticamente resistente ao vírus.
No Brasil há distribuição de remédios e tratamentos da AIDS na rede pública, sendo o primeiro país em desenvolvimento.
Demonstra o portal dos Objetivos do Milênio:
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. Quase 200 mil pessoas recebem tratamento com antirretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com o UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5%, com cerca de 600 mil pessoas infectadas. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Além de governos e instituições de pesquisas, organizações sem fins lucrativos estão engajadas para atingir o 6° objetivo do milênio. O Rotary Clube, instituição internacional, vem realizando um árduo trabalho para erradicar a poliomielite. A Campanha que leva o nome em inglês “End Polio Now” (Acabar Pólio Agora) visa levar vacina contra a paralisia infantil para a população dos países mais pobres e para aquelas pessoas que não têm acesso a vacina.
No que tange à malária, está concentrada na Amazônia Legal (formada por áreas dos sete estados da Região Norte, pelo Maranhão e Mato Grosso), onde são registrados mais de 99% dos casos do País. Embora tenha ocorrido uma queda geral na incidência da doença no País, ocorrem períodos de repique, decorrentes do crescimento desordenado das cidades, de desequilíbrios ecológicos e do processo migratório na Amazônia Legal.
De acordo com dados da Organização Panamericana de Saúde: Nas décadas de 1970 e 1980, os projetos de desenvolvimento da Amazônia criando condições propícias à expansão da malária e expondo grandes contingentes populacionais à doença. Esse processo acarretou, ao longo dos anos 80, uma grande elevação no número de casos, passando de 170 mil, em 1980, para cerca de 572 mil em 1992. Ocorrera uma estabilização, porém novamente tornou a obter crescimento, fazendo com que a Fundação Nacional de Saúde a elaborar o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM), lançado em julho de 2000.
A tuberculose também foi uma doença preocupante, mas estabilizou-se e não ocorreram novos casos. Indica o portal educacional:
A taxa de surgimento de novos casos estabilizou-se, mas em patamares bastante altos: a cada ano, 80 mil pessoas adquirem a tuberculose. A tuberculose pulmonar é a variação mais comum da doença, e também a que mais faz vítimas fatais. Se não tratado corretamente, um paciente pode infectar até quinze pessoas em um ano. O número de unidades de saúde preparadas para tratar pessoas com tuberculose vem crescendo gradativamente, porém, ainda é baixo: 21% do total de unidades. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Outro fator analisado é a hanseníase, que ainda existe e ainda necessita de melhorias para que se dissipe.
Exibe o portal educacional:
Para cada 10 mil brasileiros, há 1,7 com hanseníase. Parece pouco, mas deveria haver menos ainda. A taxa está acima da que é tida como razoável pela Organização Mundial de Saúde. Para que seja considerada erradicada, é preciso que exista, no máximo, um novo caso para cada 10 mil habitantes por ano. A maioria dos casos ocorre na Amazônia. Alguns especialistas acreditam que há um exagero na medição dos casos de hanseníase no Brasil. Isso ocorreria, segundo eles, devido a falhas na rotina de atualização dos dados referentes à alta dos pacientes nos hospitais. (ONLINE, 28 dez. 2016)
A Dengue ainda é preocupante, há inúmeros projetos e movimentações para acabar com esta doença, porém, ainda não há vislumbrações de erradicá-la.
O portal educacional ilustra:
1976 é tido como o ano da “reintrodução” da dengue no Brasil, depois de um longo tempo em que foi considerada erradicada por aqui. Naquele ano, cerca de 84 mil pessoas foram diagnosticadas com dengue. A doença virou notícia na década de 1990: cresceu sem parar até 1998, quando foram registrados cerca de 528 mil casos. E foram 794 mil casos em 2002. (ONLINE, 28 dez. 2016)
No portal Objetivos do Milênio há algumas sugestões de ações. São elas:
Fazer visitas domiciliares para mostrar os locais que podem favorecer a dengue, principalmente no verão, época de epidemias de dengue. Incentivar a população a participar das campanhas de vacinação. Fazer campanhas de informação, mobilização e prevenção à Aids e de outras doenças epidêmicas. Divulgar informações sobre todas as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), na comunidade. Orientar sobre sintomas e busca de tratamento médico. Fazer levantamento sobre os serviços disponíveis – remédios, postos de saúde, centros de atendimento. Cuidar de nossa higiene, e incentivar e orientar que outros façam o mesmo. Usar preservativo, exigir sangue testado e não compartilhar seringas e agulhas, prevenindo-se do HIV. Procurar um posto de saúde ao identificar manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dormentes na pele. Hanseníase tem cura. Doar sangue periodicamente aos hemocentros e estimular que outras pessoas o façam. Não deixar acumular água em plantas, vasos, calhas, pneus, vidros e outros recipientes, evitando que surjam focos do mosquito transmissor da dengue em casa, na rua, no bairro. Encaminhar as pessoas com febre e tosse persistentes ao serviço de saúde, além de orientar os portadores de tuberculose para que façam o tratamento completo – mesmo que não apresentem mais os sintomas da doença. Sensibilizar familiares e amigos a não estimularem o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes, contribuindo para prevenir o alcoolismo e suas consequências. Identificar, na família e na comunidade, pessoas que fazem uso abusivo de álcool, encaminhando-as aos serviços de saúde para tratamento médico e apoio psicossocial. Incentivar o debate entre a universidade, as escolas e a comunidade para atingir mais amplamente esse objetivo. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
O Objetivo do Milênio número 7, visa promover o desenvolvimento sustentável, reduzir a perda de diversidade biológica e reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso à água potável e esgotamento sanitário.
De acordo com o site do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em que cita este objetivo, o Brasil reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. O acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país, onde as empresas, instituições e demais organizações devem contribuir para o sucesso do objetivo.
A estimativa é de que o Brasil cumpra, na média nacional, todos os 8 ODM, incluindo o ODM 7. Mas este é considerado por muitos especialistas como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais.
Ocorreram reduções no índice desmatamento e melhorias no meio ambiente.
Demonstra o portal dos Objetivos do Milênio:
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país. O ODM 7 é considerado por muitos como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais. (ONLINE, 28 dez. 2016)
É possível que através de ações empresariais e associativas com o poder público, ONGs, grupos representativos locais e fornecedores possam contribuir com a melhoria. Há alguns passos que podem ser seguidos e são demonstrados pelo portal educacional, como:
• Apoio a iniciativas na implementação de práticas ambientais sustentáveis e responsáveis, através da conscientização e disseminação das informações nas escolas, comunidades, empresas;
• Programas de mobilização coletiva para estímulo à reciclagem e reutilização de materiais;
• Ações de voluntariado na comunidade com vistas à educação e sensibilização da população, com interferência direta nas associações e órgão representativos, escolas, parques, reservas, etc.;
• Suporte a projetos de pesquisa e formação na área ambiental;
• Promoção de concursos internos ou locais que estimulem o debate e a conscientização individual sobre o meio ambiente e a importância da colaboração de cada um;
• Desenvolvimento de programas parceiros no tratamento de resíduos procurando reverter o resultado em benefício de comunidades carentes.
Dessa forma, ainda é necessária a união de todas as esferas sociais, para se conseguir atingir com sucesso o Objetivo do Milênio número 07 e melhorar a situação atual.
E em esfera populacional o portal dos Objetivos do Milenio demonstra também algumas ações:
Fazer campanhas de uso racional de água e energia. Plantar árvores nas ruas é muito importante, porém é preciso pedir licença à prefeitura e aos moradores. Implementar a coleta seletiva nas escolas, no condomínio ou no bairro e divulgar o benefício de produtos biodegradáveis ou recicláveis. Realizar mutirões de limpeza e rearborização de praças, rios e lagos. Contribuir com a limpeza da cidade, praticando ações simples como não acumular lixo em casa, ruas, terrenos, praias, rios e mares. Não jogar lixo pela janela. Não fumar em ambientes públicos fechados. Utilizar a água que sobrou da chaleira, do cozimento de ovos e da lavagem de vegetais para aguar plantas. Armazenar água da chuva, em recipientes fechados, para lavar carros e calçadas, economizando água – recurso natural limitado – nas ações cotidianas. Diminuir o uso de energia elétrica entre 6 e 9 horas da noite. Desligar aparelhos que não estão sendo usados, economizando e evitando a falta de energia elétrica. Economizar papel. Imprimir apenas documentos importantes e procurar usar os dois lados da folha. O verso de uma folha pode ser usado como rascunho, bloco de recados ou para os desenhos das crianças. Participar de ações de preservação e defesa de mangues, rios e mares. Participar de projetos sociais para construção de cisternas e casas com esgotamento sanitário para famílias de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais. Incentivar o uso de sacolas reutilizáveis para compras. Incentivar o uso de produtos feitos com material reciclado. (ONLINE, 28 dez. 2016)
Estabelecer parcerias para o desenvolvimento
O ODM 8 prevê o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento. Esse objetivo foi estabelecido para defi nir compromissos de ajuda dos países mais desenvolvidos com aqueles mais pobres, principalmente reduzir a desigualdade nas áreas do comércio e de finanças internacionais, uma vez que existem diversas barreiras a serem enfrentadas pelos países em desenvolvimento – como o protecionismo comercial e a instabilidade econômica. A avaliação das metas específicas propostas pela ONU refere-se ao Brasil e por isso não foi abordada no âmbito regional.
Segundo o portal do PNUD:
A diplomacia brasileira tem no multilateralismo comercial foco importante de trabalho, tanto na perspectiva de reforma do sistema internacional quanto na relevância que desempenha para impulsionar o desenvolvimento dos países mais pobres, visando ampliar os canais de participação das nações em desenvolvimento na reconfiguração da ordem econômica internacional. O Brasil vem participando ativamente, e de forma propositiva, para garantir o êxito da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem como objetivo central tornar o sistema multilateral do comércio mais justo e equilibrado, de forma a contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O Brasil foi um dos países que encabeçaram o projeto G-20 para liberação do comércio.
Indica o portal do Milênio:
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul e a contribuição com organismos multilaterais como principais instrumentos. (ONLINE, 28 dez. 2016)
O Objetivo 8 traz metas bastante variadas. São elas: 1) desenvolver um sistema comercial não discriminatório; 2) atender as necessidades dos países menos desenvolvidos e dos sem acesso ao mar; 3) tratar globalmente o problema da dívida dos países pobres; 4) formular estratégias para empregar os jovens; 5) em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos; 6) em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis as novas tecnologias, em especial as de informação e comunicação.
No que depende do Brasil, o país vai bem na inclusão digital, mas mal no emprego dos jovens.
As Nações Unidas consideram o Brasil uma peça importante para o bom desenvolvimento dos objetivos em todo o mundo. O país é visto lá fora como um porta-voz de diversas causas, principalmente sociais. E, apesar de ser responsável por menos de 1% do comércio internacional, tem um papel bastante ativo nas rodadas de negociação da Organização Mundial de Comércio (OMC), lutando por causas, como:
— a liberalização do comércio agrícola nos países desenvolvidos, ou seja, que eles parem de impor altas taxas a produtos vindos de países em desenvolvimento (como o Brasil), muitos dos quais baseiam sua economia no setor agropecuário;
— a aplicação da regra de “menor grau de reciprocidade”, segundo a qual países em desenvolvimento não precisariam se comprometer tanto quanto os países desenvolvidos na redução de tarifas relacionadas ao comércio exterior;
— o pedido feito a países desenvolvidos para que consolidem suas linhas tarifárias junto à OMC, o que garantiria maior segurança legal na aplicação dessas linhas.
O Brasil tem combatido o comportamento do governo norte-americano de conceder subsídio aos seus produtores de algodão, que reduzem os preços a níveis irreais e arrasam com os concorrentes. Políticas desse tipo são predatórias, é jogo sujo, justamente o que o oitavo objetivo visa combater.
Tem sido um importante porta-voz de questões sociais, como o combate à fome. Em 2004, o presidente Lula, em parceria com os representantes da França e do Chile, lançaram a “Ação Contra a Fome e a Pobreza”. Dessa mesma união, surgiu a Declaração de Nova Iorque: documento apoiado por mais de cem nações que sugere possibilidades de financiamento aos países menos desenvolvidos em busca da conquista dos Objetivos do Milênio. Uma dessas possibilidades seria a taxação de armas. Nosso país também tem contribuído no perdão às dívidas de países menos desenvolvidos. Até 2004, já havia perdoado 2,96 bilhões de dólares, a maioria de países africanos extremamente pobres.
CONCLUSÃO
O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. Igualmente, a meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012. Se antecipou ao prazo limite para o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) assumidos na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, e se prepara para assumir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODM foram assumidos por 164 países dispostos a atingir 50% das populações vulneráveis em relação a oito áreas: redução da pobreza; universalização do ensino básico; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde humana; combater a aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
O Brasil superou sete das oito metas, faltando apenas atingir os objetivos envolvendo a oferta de água e saneamento básico inserida no eixo ambiental.
É preciso levar para todos os brasileiros os bons resultados globais conquistados pelo país. Isso só será possível se os ODM forem implantados nos municípios, onde as pessoas vivem e conhecem os principais problemas que afetam o seu dia a dia.
No contexto histórico, a Declaração do Milênio, assinada pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas – ONU, em setembro de 2000, em Nova Iorque, trazia novas esperanças de um novo milênio, de um mundo melhor para todos os 7 bilhões de habitantes da Terra.
Com base nesta declaração, 8 metas foram estabelecidas pela ONU, chamados de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM. Ambos, deveriam ser cumpridos por todos os países que assinaram e concordaram em colocar em prática os objetivos através do atendimento das necessidades básicas da população como priorização da eliminação da fome e da extrema pobreza do planeta até o ano de 2015.
Para o cumprimento e alcance das 8 Metas do Milênio, em 2004 surgiu o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, criado pelas alianças da iniciativa privada e sociedade civil, bem como do Governo Federal e do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Logo, em 2005, a criação do Prêmio ODM Brasil pelos parceiros acima citados, veio fortalecer, e reconhecer os esforços das atividades locais.
No mesmo ano de 2005, os símbolos desta Campanha, “Nós Podemos – 8 Jeitos de Mudar o Mundo”, foram criados voluntariamente no Brasil e depois, adotado pelos outros países, além da sede das Nações Unidas, tamanha a clareza e simplicidade de cada símbolo.
Nos demais ODMs - paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento - a expectativa é seguir avançando nos índices.
REFERÊNCIAS
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