INTRODUÇÃO
Na última década as políticas públicas com a temática racial estiveram em pauta nas cortes e no parlamento brasileiro. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e a Lei de reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos (Lei 12.990/2014) são exemplos de regulamentações sobre o tema que foram construídas sob a justificativa da necessidade de redução de desigualdades existentes entre negros e brancos, além da reparação da dívida histórica do país com a população negra. A exposição de motivos da Lei 12.990/2014, cita dados demográficos para demonstrar a desigualdade: aponta que 50,74% da população brasileira é negra, enquanto no poder executivo federal, os servidores negros são 30% do total. Dentre os argumentos apontadas no na exposição de motivos, o critério meritocrático do concurso público é tido como insuficiente para garantir um tratamento isonômico entre as raças e para resgatar a dívida histórica.[1]
A ideia da reparação pelas injustiças sofridas pelo negro no Brasil está fortemente presente no debate sobre as politicas públicas e no imaginário coletivo. No entanto, pouco se fala sobre a formação de tal pensamento e muito menos, sobre as ideias que fazem oposição a esta corrente.
No presente artigo iremos analisar a obra “Raças e Classes Sociais no Brasil”, de Octavio Ianni, considerado um dos principais autores do âmbito acadêmico a realizar pesquisa acerca da questão racial, com o intuito de conhecer as origens do discurso do pensamento racial que atualmente fomenta as políticas públicas brasileiras. O autor participou da chamada Escola de Sociologia Paulista, formulou uma agenda específica de estudos sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento econômico no Brasil,[2] formou-se em ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, em 1954 e conquistou uma vaga no corpo de assistentes da Faculdade. Descendente de imigrantes italianos, inspirado pelos ideais marxistas[3], Octavio Ianni se dedicou à compreensão das diferenças sociais e raciais.
1. BRANCOS E NEGROS NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE
Octavio Ianni inicia a sua obra analisando as circunstâncias que culminaram na abolição da escravatura no Brasil. Explica que na cafeicultura do oeste paulista as fazendas começaram a adotar comportamentos empresariais captalistas e, deste modo, perceberam que a mão de obra escrava era muito onerosa, fato que prejudicaria o lucro das fazendas. Deste modo, o movimento abolicionista ganhou força e abriu espaço para o trabalhador livre imigrante.
Além do fator econômico, no plano moral a escravidão estava condenada por contradições insuportáveis diante de um novo cenário social. A igualdade dos homens perante Deus precisava ser aplicada também na esfera do comportamento das pessoas. [4]
A abolição da mão de obra escrava e a imigração proporcionaram um remanejamento do mercado de trabalho. A massa imigrante valorizava-se mais que a massa escrava e por isso, adotou uma postura de separação e de superioridade em relação aos escravos e ex-escravos. A esse comportamento foi atribuída a responsabilidade pela instalação de uma padrão discriminatório dominante na sociedade brasileira[5].
Ianni apresenta uma pesquisa realizada na cidade de Florianópolis, em 1955, tendo como entrevistados brancos e negros em sua maioria jovens entre 14 e 23 nos, estudantes matriculados em cursos colegiais, pertencentes a familias de classe média.[6] Os dados indicam uma forte oposição entre negros e brancos, além da esteriotipagem negativa de ambos os grupos, um contra o outro. Como demonstram os trechos a seguir:
Os atributos colhidos por meio do questionário confirmam o que foi verificado pela sondagem inicial efetuada em Florianópolis. A tendência dos brancos de avaliar negativamente, no conjunto, os negros e os mulatos é confirmada aqui. Ao mesmo tempo, aproveitam a oportunidade para manifestar autoconsideração enorme. Os negros e os mulatos são apresentados desfavoravelmente em 80% dos atributos, enquanto somente 20% são dados aos brancos. Note-se contudo, que os negros são colocados no extremo da escala dos valores sociais da comunidade. O mulato encontra aí uma posição intermediária. Simetricamente, aos brancos sozinhos são atribuídos a maioria dos atributos favoráveis. Evidencia-se desse modo, a supervalorização de si próprios em confronto com a extrema avaliação negativa dos negros e mulatos. (Pág. 86).
“Um mulato que se encontra na classe média e desenvolvendo esforços no sentido de adquirir uma profissão liberal afirma que, no Brasil, ‘os preconceitos de raças vão de baixo para cima, pois quanto mais atrasado o meio, maior é o pré-conceito’. Do mesmo modo pensam outros. Para eles, o preconceito de cor é função do grau de instrução. Quanto mais preconceituoso o branco, mais ignorante; e vice-versa. ‘O preconceito racial é mais acentuado nos meios onde predomina a ignorância’, afirma outro mulato”.[7]
2. UMA SOCIEDADE MULTIRRACIAL
Além da discriminação social em relação ao negro, o autor se dedicou a análise das interações envolvendo os imigrantes que vinham da Europa para trabalhar no Brasil.
O fenômeno migratório ocorrido entre os séculos XIX e XX está associado às mudanças econômicas ocorridas no Brasil e na Europa. Enquanto no Brasil o sistema escravocrata entrava em extinção e ao mesmo tempo a cafeicultura crescia, na Europa vivia-se a expansão do capitalismo.
Deste modo, o imigrante foi recebido no Brasil, como um substituto da mão de obra escrava, principalmente em São Paulo onde o mercado estava em expansão. No sul do país, por outro lado, os imigrantes foram agentes de colonização e povoamento, pois havia o temor de perda de terras para os vizinhos (Paraguai, Argentina, Uruguai). Além de favorecer a ocupação territorial, os imigrantes vindos da Europa traziam consigo técnicas e conhecimento úteis à economia local, além de favorecer o “branqueamento” da população, que segundo afirma o autor, era uma politica no período.
A política de branqueamento poderia ser atentada pelos quantitativos de imigrantes vindos da Europa em comparação com os oriundos dos países africanos. Entre o século XIX e 1974, o Brasil recebeu 5 milhões de imigrantes, desses, 1 milhão e quinhentos mil foram italianos, seguidos por árabes, japoneses, espanhóis e alemães.
Em se tratando do maior grupo recebido no Brasil, vale destacar os principais aspectos da imigração italiana. Os estrangeiros oriundos da Itália ocupavam algumas funções no Brasil: colonos, que tinham o objetivo de contruir, povoar e contribuir para a economia local; operários agrícolas que substituíram o trabalho dos escravos, sendo, muitas vezes, tratados como tal; e por fim, operários urbanos que trabalhavam como comerciantes, alfaiates, artesãos, barbeiros, sapateiros, etc.
Apesar de os italianos acuparem posições que antes eram de destinação escrava, conseguiram promover uma mudança conceitual sobre o trabalho braçal que até aquele ponto era visto como inferior. O trabalho foi dignificado, pois passou a ser uma ferramenta de ascensão social. Além disso, o imigrante se via como alguém que estava vivendo uma aventura.
O autor destaca ainda a política de naturalização do imigrantes, a Constituição de 1891, inclusive estabeleceu a naturalização automática caso o imigrante não se manifestasse expressamente sobre o desejo de não ser naturalizado. Para ele, o período de chegada dos imigrantes no Brasil, diz muito sobre a sua aceitação. Os imigrantes italianos tiveram maior receptividade que os Poloneses, pois chegaram aqui anteriormente, em um período de maior necessidade da mão de obra. Por isso, a aceitação mais ampla.
A análise do contato inter-racial e as diferenças de tratamento entre os diversos grupos de imigrantes foi realizada tendo como recorte a sociedade Curitibana. Na cidade em questão, a situação racial é considerada pelo autor como uma das mais complexas e visíveis.
Para esse contexto são esclarecidos os conceitos sociológicos de raça, a saber: “Sociologicamente, raça se define pela aglutinação de conjuntos de crenças e opiniões que se desenvolvem do contato prolongado entre dois ou mais grupos étnicos.” Para Copeland, o sentido sociológico de raça indica um público criado pela própria consciência dos seus membros, consciência essa que emerge em consequência da difusão de uma ideologia racial determinada. Pierson afirma que raça pode referir-se a qualquer grupo cujos membros são tratados pelos de outro grupo como se fossem de uma raça diferente e se consideram e agem entre eles como se fossem diferentes. [8]
A situação social do polonês
O Estado do Paraná começou a receber estrangeiros a partir de 1829, mas em 1871 os poloneses passaram a situar-se no estado. Entre 1890 e 1896 e entre 1907 e 1914, as imigrações polonesas sofreram uma aumento mais significativo. Com a entrada desses imigrantes, esteriótipos foram formados e evidenciaram grande resistência dos locais em relação aos poloneses. Eles era tidos como pessoas de pouca instrução, analfabetos, religiosos, trabalhadoras do campo, que bebiam muito, as mulheres eram voltadas às atividades domésticas, tinha mais dificuldade com a língua portuguesa que os demais imigrantes e eram afetuosos.
Em 1956 e 1957 foi realizada uma pesquisa por meio de questionários entre alunos dos cursos normal, colegial (clássico e científico) e técnico de comércio, em Curitiba. Nesse estudo ficou caracterizado os esteriótipos dos poloneses, bem como a sua rejeição pelos outros grupos sociais tal qual a rejeição enfrentada pelos negros, como se observa nas frases ditas pelos estudantes:
Uma jovem de 20 anos, por exemplo, filha de um madeireiro e cujos avós são franceses e brasileiros, alega o seguinte: “Eu sou branca não gostaria de me casar com um preto, mulato, ou polonês; nem mais tarde meus filhos casassem com tais.” Outro informante descendente de luso-brasileiros e cujo pai é um industrial, afirma que não parovaria “ o casamento de meus irmãos com preto, mulato e polonês, porque acho que não me sentiria bem entre eles.”
A realidade curitibana na década de 50 se revelou segregacionista conforme o relato de uma jovem entrevistada: “infelizmente há muita mistura entre raças no Brasil. Gostaria que cada raça vivesse em separado. Sou de opinião de que cada raça devia ter sua igreja, sua escola, seus clubes, etc.”[9]
Nesse ponto do trabalho, observamos que as ideias de Iani se comunicam com a narrativa de Gilberto Freyre sobre manutenção de estruturas para a dominação de um grupo sobre outro. O autor combate a ideia que na sociedade brasileira o racismo não é uma questão tão forte e explicita quanto em outras sociedades, justamente pelo histórico de miscigenação existente desde a colonização. O alto nível de rejeição evidenciado nas declarações apontam para uma situação de discriminação. Assim, a democracia racial seria uma forma de manter da tradição de adaptação e informalidade para evitar tensões sociais.[10] Apesar do discurso acolhedor e das práticas patriarcais, a sociedade brasileira desde o período colonial, teria abrigado enormes diferenças que resultaram em exclusão de grandes segmentos da sociedade. A tradição de que abriga as diferenças, mas mantém a exclusão e a perpetuação da relação dominação[11], ficaria demonstrada.[12] Mais uma vez, poderia ser observada a evitação do conflito, a flexibilização das estruturas, a informalidade e a cooptação de interesses como escolhas civilizatórias.
Mobilidade social
A heterogeneidade da sociedade brasileira gera disparidades não apenas culturais, como também de classes. Apesar de o autor considerar que os componentes étnicos não são causa fundamental para a hierarquia de classes, também entende que não são indiferentes. Defende que a situação racial implica nas relações econômicas, socio-culturais e políticas.
A nesse ponto há uma crítica à Democracia Racial, que propaga o mito da igualdade étnica e racial. A ideologia racial do branco prega uma sociedade pacífica, livre de preconceitos e violência, uma sociedade em que o ensino é aberto e acessível. No entanto, explica que o sistema de ensino brasileiro foi estruturado e dividido de maneira a reproduzir as desigualdades da sociedade.
Dados censitários são utilizados para analisar a disparidade de acesso aos níveis de educação. Em 1950, 38% da população nacional era negra, no entanto apenas 14,51% dos alunos que obtiveram diplomas no curso elementar eram negros. No ensino médio a diferença é ainda maior, pois apenas 4,89% dos que concluíram essa etapa eram negros. No nível superior a porcentagem de negros que obtiveram diplomas em 1950 foi de apenas 2,54%.
Apesar dos dados serem alarmantes, o autor destaca um comparativo interessante em relação ao imigrante. Em 1950 o imigrante apresentava 2% da população nacional, no entanto, a presença de imigrantes de primeira geração e de segunda geração nos vestibulares chegava a 25%. Os dados demonstram que o imigrante enxergava a universidade como uma oportunidade de ascensão social enquanto os negros a enxergavam como uma peneira.[13] Essa essa abordagem de separação do grupo da sociedade, prejudicou a comunidade negra em seu processo de ascensão social.
Os dados revelam que mesmo os imigrantes de primeira geração tiveram mais sucesso em alcançar o nível universitário. O autor conclui que o imigrante de classe média via a universidade como um meio de alcançar a ascensão social, enquanto o negro e o mulato proletariado a enxergava como uma peneira, um sistema de exclusão.[14]
Por outro lado, a leitura aponta uma mudança comportamental dos negros descendentes dos escravos quando analisa o aspecto cultural, o autor observa que há uma maior adaptação ao ambiente e à nova realidade. Informa, inclusive, que essa segunda geração não sentia mais a necessidade do grupo para sentir-se segura.
Em uma análise sociológica do samba e das festas religiosas e profanas realizadas após 1888 até meados de 1930, concluiu-se que além da celebração e diversão, aquelas manifestações tinham um papel de estabelecer a unidade da raça, o apoio mútuo e o auto-respeito, em um período em que os ex-escravos enfrentavam toda a incerteza e as dificuldades oriundas da adptação a uma nova realidade social.[15]
As festas tinham a duração de vários dias e misturavam rituais religiosos com preces e missas às danças que aconteciam em frente a igreja, no formato de uma roda de samba, com improvisação musical, muita interação entre os participantes, danças e bebidas. O autor revela com riqueza de detalhes os procedimantos para criar as canções, descreve os passos das danças, a umbigada, o ritmo e o ambientes desses festejos. Mas nos interessa nesse capítulo as mudanças sociológicas ocorridas com o passar das gerações.
O filhos dos escravos libertos, não tiveram interesse em perpetuar a tradição do batuque, do samba de terreiro. Agora eles preferiam os clubes (ainda separados por raças) para dançarem e se divertirem. Esses jovens que nasceram livres, já não encontravam as mesmas dificuldades de seus pais para se adaptarem à realidade assalariada, já não tinham a necessidade de afirmação pelo grupo, gozam da estabilidade social não vivida por seus pais.
Conclusão
Em conclusão, o autor denuncia a criação no imaginário coletivo, de tipificações das raças que corroboram a manutenção do status quo favorável aos donos do poder. As representações ideológicas realizadas pelos primeiros historiadores brasileiros reforçavam grupos e interesses específicos e precisam ser confrontadas.
Em sua obra Otavio Iani apontou a existência da discriminação em razão da cor e origem da pessoa, mas vale ressaltar que o campo de pesquisa do autor foi restrito à região sul. Mais especificamente Curitiba e Florianópolis, sendo assim os números não podem ser generalizados. Além a existência de números e falas preconceituosas, o autor observou comportamentos, aspectos culturais e educacionais que comportaram uma postura de separação entre as classes foi prejudicial aos negros, pois impediu uma adaptação mais rápida e até mesmo a mobilidade social.
Surge que a diferenciação e dominação das raças daria fundamento para uma revolução popular que enxerga a emancipação do operário e do camponês como a emancipação do próprio negro.
Nessa perspectiva, a revolução burguesa, com o desenvolvimento da formação social capitalista, implica a criação, reiteração e desenvolvimento de uma complexa rede de contradições sociais. As contradições de classes, raciais, culturais e regionais, entre outras, constituem-se como fundamento de outra revolução. A revolução popular, que se esboça em muitas ocasiões na história da sociedade brasileira, tem muito que ver com esse complexo de contradições. Muitos acontecimentos, passados e presentes, podem ser vistos nessa perspectiva. Movimentos sociais, motins, revoltas e outras manifestações com frequência combinam as reivindicações de trabalhadores que são negros, mulatos, índios e caboclos. Nesse sentido é que a emancipação do operário e camponês passa pela emancipação do índio e negro.[16]
BIBLIOGRAFIA
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48 ed. rev. São Paulo, 2003.
GIFALI, Marilda. Octavio Ianni. Diponível em: http://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoao/octavio-ianni
IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987.
RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. Entre o partido e a academia:marxistas e questão racial no Brasil. Lutas Sociais, São Paulo, vol.19 n.34, p.87-99, jan./jun. 2015.
[1] http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F9BDD4224977BBFF91C920B97E4ED562.proposicoesWebExterno2?codteor=1177136&filename=Tramitacao-PL+6738/2013.
[2] GIFALI, Marilda. Octavio Ianni. Diponível em: http://www.iea.usp.br/pessoas/pasta-pessoao/octavio-ianni
[3] RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. Entre o partido e a academia:marxistas e questão racial no Brasil. Lutas Sociais, São Paulo, vol.19 n.34, p.87-99, jan./jun. 2015.
[4][4] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. p. 30
[5] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. p. 17
[6] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. p. 51
[7] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. p. 99
[8] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. P 169.
[9] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. P 188.
[10] Podemos dizer que a necessidade de proximidade e o envolvimento afetivo com os donos do poder é um ponto de convergência na análise de alguns formadores do pensamento social brasileiro . Essa característica também é observada no patriarcalismo, organização social e econômica na qual os proprietários rurais detinham poderes suficientes para agregar em torno se si toda uma estrutura social. Essa forma de dominação, no entanto, era abrandada pelas relações afetivas e de informalidade, ao figurar como um grande “pai” ou “amigo de todos”, o senhor rural conferia ao sistema uma maior aceitabilidade e a sensação de conforto. Todavia, a proximidade entre dominador e dominado não diminuía a autoridade absoluta do senhor, apenas reforçava-a .
[11] Como exemplo da relação de dominação que é acolhedora ao mesmo tempo, Gilberto Freyre, em sua obra, relata o comportamento sadista dos senhores em relação às escravas, às índias e também dos filhos dos senhores em relação aos filhos dos escravos. Relata ocasiões em que o filho do senhor tinha como seu companheiro de brincadeiras o filho do escravo, mas chamava-o de “leva-pancadas”. Um demonstração que na Casa grande os filhos dos escravos e dos senhores brincavam juntos, mas estava muito claro que era o senhor e quem era o escravo.
[12] FREYRE, Gilberto. P 113
[13] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. P 280.
[14] Cabe aqui uma crítica a esse pensamento, tendo em vista a comparação feia pelo prórpio autor capitulos antes, entre o polaco e o negro. Ambos enfrentaram estigma da sociedade, que apresentava níveis de rejeição semelhantes. No entanto, o imigrante (e aqui temos a consciência que não se trata apenas do polonês) teve mais exito em superar as barreiras sociais.
[15] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987. P 257.
[16] IANNI, Otavio. Raças e Classes Sociais no Brasil. São Paulo: editora brasiliense, 1987.p. 356.
