Abstract
O presente artigo objetiva demonstrar a situação paradoxal vivenciada pelos catadores de lixo, principalmente aqueles que atuam no Lixão da Estrutural em Brasília, local onde se deu a pesquisa. Por um lado, tal grupo realiza um trabalho essencial para a sociedade, mas por outro, é extremamente desvalorizado e visto com maus olhos por grande parcela da população, acarretando grande exclusão social e malefícios psicológicos, além dos perigos a que esse é submetido, colocando sua saúde em risco.
I. Introdução
Com o advento da Revolução Industrial houve um aumento da população, assim como a possibilidade de produção em massa. Para Hobsbawn, esse acontecimento não foi um episódio com um princípio e um fim, assim, ainda prossegue. Porém, tal autor destaca que pode provavelmente ser situado, com a precisão possível em tais assuntos, em certa altura dentro dos 20 anos que vão de 1780 a 1800. [1]
No Brasil, a industrialização pode ser dividida em quatro fases principais: o primeiro período, de 1500 a 1808, é conhecido como “Proibição”. O segundo, de 1808 a 1930, é denominado “Implantação”. O terceiro, de 1930 a 1956, conhecido como a fase da Revolução Industrial Brasileira e o último, depois de 1956, é chamado de fase de internacionalização da economia brasileira. No terceiro período, segundo Berenstein (2010), foi que Getúlio Vargas, promoveu uma mudança decisiva no plano da política interna e adotou uma política de industrialização, em que a mão de obra imigrante foi substituída pela nacional. Logo, houveram migrações do campo para as cidades, o denominado êxodo rural.
Não obstante, com o aumento populacional nas áreas urbanas, muitas pessoas, com baixíssimas condições econômicas, não possuíram outra escolha, a não ser a fixação em locais precários, já que não conseguiram trabalho.
Assim, surgiu uma população marginal, em sua maioria desqualificada profissionalmente e com inacesso a diversos direitos como a saúde, uma boa moradia e a alimentação adequada, sendo que a única opção para essas pessoas foi buscar na informalidade uma alternativa para sua sobrevivência [2], como é o caso dos catadores de lixo, em que o aumento desenfreado de resíduos urbanos, juntamente com a existência de uma população sem espaço na sociedade consumista, fez com que essas pessoas vissem nesse setor uma oportunidade para trabalhar, ou seja, uma estratégia de sobrevivência para tais grupos.
Na sua obra “Vida para Consumo: A transformação das pessoas em mercadoria”, Zygmunt Bauman afirma: "O consumismo, em aguda oposição às formas de vida precedentes, associa a felicidade não tanto à satisfação de necessidades (...), mas a um volume e uma intensidade de desejos sempre crescentes, o que por sua vez, implica o uso imediato e a rápida substituição dos objetos destinados a satisfazê-la” (BAUMAN, p.44).
É exatamente isso que ocorre com o aumento da produção, surgimento de indústrias e de uma sociedade extremamente consumista e imediatista que a Revolução Industrial possibilitou. Com esses e outros fatores, a geração de lixo tornou-se ainda maior, como é notado no Relatório dos Resíduos Sólidos no Brasil de 2014, divulgado pela Abrelpe, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, em que é mostrado que a geração de lixo no país aumentou cerca de cinco vezes mais em relação ao crescimento populacional de 2010 a 2014.[3]
Assim, foi necessário que o poder público organizasse pelo recolhimento desse material destinando-os para locais separados para garantir proteção do meio ambiente e da sociedade. Porém, é percebido que em alguns locais, por fatores variantes, não há tratamento adequado para o lixo, um desses casos é o do Lixão da Estrutural.
Diferentemente do aterro sanitário, o qual é uma área adequada para receber os resíduos, visto que há a impermeabilização do solo - impedindo que o chorume contamine os lençóis freáticos - e que é dada uma atenção para que haja a captação dos gases que são liberados no processo de decomposição do lixo, os quais, inclusive, podem ser convertidos em energia elétrica, o lixão é caracterizado por ser um espaço que recebe os resíduos mas sem um planejamento adequado, sendo que os efeitos no meio ambiente são notáveis, pois há liberação de chorume e gases que podem contaminar o solo e os lençois freáticos. Com isso, moscas, urubus, ratos e outros animais, que são vetores de doenças, são atraídos, comprometendo a vida dos trabalhadores daquele local.
Nessa segunda classificação, está o Lixão da Estrutural, o qual começou na década de 60, em que, os que ali trabalhavam logo construíram seus barracos próximos ao local - o que, com o tempo, deu origem à Cidade Estrutural. A qual, de início, foi ocupada por imigrantes que buscavam no lixo uma fonte de sustento, devido a desigual distribuição de renda e ausência de mecanismo capazes de possibilitarem sua inserção em outros mercados de trabalho.
A falta de planejamento de um local para o armazenamento do lixo acabou culminando em um espaço a céu aberto, onde, os descartes são depositados sem um processo anterior de preparação do solo. Com o passar dos anos, o lixão tomou uma estrutura que possibilitou ser considerado o maior da América Latina pela Organizações das Nações Unidas (ONU).
O trabalho nesse local possui condições precárias e traz uma série de riscos. Muitos trabalhadores estão em perigo de contraírem diversas doenças. Além disso, ali são descartados materiais tóxicos, baterias, pilhas, celulares, objetos cortantes, e, inclusive, já foram encontradas pessoas mortas e, recentemente, uma perna humana.[4] São condições de trabalho precárias, em que os catadores ficam esperando praticamente embaixo do caminhão de lixo, para ver quem pega "os melhores materiais" primeiro.
Não obstante, o lixão fica muito próximo ao Parque Nacional de Brasília, um dos maiores reservatórios de águas do Distrito Federal e que abastece cerca de 25% da população. [5] Portanto, sem um devido planejamento, os resíduos decorrentes do lixo e de sua decomposição podem atravessar o solo e contaminar o lençol freático, juntamente com acúmulo de gases, o que pode afetar essa atribuição do parque e, assim, ser prejudicial não só para os trabalhadores, mas para a população como um todo.
II. As consequências do trabalho com o lixo.
Dada essa discussão, entramos no assunto: O trabalho com o lixo submete a pessoa a um trabalho degradante e acarreta na desigualdade social? Analisaremos isso em seguida.
Na visão de Karl Marx, a desigualdade está atrelada ao modo de produção capitalista, que possui essa característica. Em seu pensamento, as condições sociais são influenciadas pelas condições econômicas. Logo, a desigualdade é causada pela divisão de classes, dentre aqueles que tem os meios de produção (burguesia) e os que contam apenas com a força de trabalho para garantir sua sobrevivência (proletariado).
Assim, ele afirma:
Na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento das forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. (MARX, p.47)
Se utilizássemos as ideias de Marx para explicar a situação dos catadores, seria afirmado que é por conta do capitalismo e das divisões de classes - sendo que os trabalhadores, em seus termos, não são a classe dominante, detenta da riqueza e meios de produção, estando assim, a margem da sociedade - que eles estão vivendo em condições precárias, com moradias impróprias e inclusive, precisando que seus filhos também participem desse trabalho para que a renda familiar aumente.
Sendo assim, devido as baixas condições econômicas dessas famílias, essas seriam excluídas socialmente e vistas com muitos preconceitos por grande parte da sociedade. A partir disso, sua consciência seria formada, dando origem a uma estima muito baixa, em que, a grande maioria não possui grandes perspectivas de vida e esperanças de mudanças.
Tal situação, nessa visão, seria fruto do capitalismo. Em que, ocorre o processo de fetichismo da mercadoria, ou seja, as pessoas tendem a vê-la como algo dotado de vida. Ou seja, ao consumirem, não pensam no trabalho necessário e seu processo produtivo, mas a observam como algo pronto. Assim, é como se elas fossem dotadas de vida, ou melhor, ela apresenta aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como se fossem características objetivas dos próprios produtos do trabalho, como se fossem propriedades sociais inerentes a essas coisas. [6] Isso nos leva a consumir diversos produtos, até mesmo aqueles provenientes de trabalho escravo, como foi constatado recentemente em diversas marcas.
Tudo isso, juntamente com a grande disponibilidade de mercadorias, já que Marx diz que a riqueza das sociedades em que domina o modo-de-produção capitalista apresenta-se como uma imensa acumulação de mercadorias[7], recai sobre uma situação em que é gerado muito de lixo, e os que trabalham com tal processo estão submetidos a um trabalho extremamente vulnerável.
Além dos perigos e situações que os catadores do Lixão da Estrutural, assim como os demais, se submetem, eles sofrem muitas discriminações dentro do seu local de trabalho e fora dessa fronteira. Segundo Oliveira, Fernandes e Almeida (2012), “A sociedade tem certo preconceito com a profissão de catador de resíduos sólidos já que possuem problemas de caráter socioeconômico – subemprego, circunstâncias de trabalho e higiene inumanas, exposição a diversas doenças, e muitas outras – e psicossocial – baixa autoestima, descrédito social, impotência, etc.”
Assim, com tais estereótipos criados em torno desse ofício, esses trabalhadores são constantemente excluídos da sociedade, sendo visível a desigualdade e a consequente estratificação social. Além de serem alvos de grande preconceito social e, ao realizarem o sua função, submetem-se a situações precárias e desumanas: Ali, homens e mulheres, até mesmo crianças, ficam em baixo dos caminhões de lixo, ao lado mesmo de urubus esperando o lixo ser descarregado. Muitos até se alimentam do que ali encontram e possuem jornadas de trabalho muito intensas.
A atividade que realizam é essencial para a sociedade, mas grande parte da população não reconhece sua importância e esses indivíduos acabam por exercerem seu trabalho com extrema invisibilidade social, ou seja, sem serem reconhecidos adequadamente. Os catadores, então, ficam relegados a uma vida sub-humana e limitada, exercendo seu trabalho de forma degradante. [8]
Larrain afirma que a existência do racismo na América Latina está bem documentada, embora muitos não enxerguem essa problemática com a relevância adequada. Para o autor, nesse local houve uma valorização exagerada da "brancura" e a atribuição de uma visão negativa aos índios e negros, o que se reflete nos dias de hoje.
É muito visível esses impactos com a porcentagem de negros que trabalham com o lixo. Segundo o IPEA (2013, p.45), no Centro-Oeste correspondem a 71,3% e no Norte chegam a 82%. Não obstante, nessa concepção, existe uma segregação espacial que faz com "las regiones indígenas son las más pobres y abandonadas y los barrios pobres de las ciudades contienen una mayor proporción de gente de piel más oscura, sean indios, mestizos, mulatos o negros" (LARRAIN, 1996, p.16). Assim, não existe para essa parte da população igualdade de oportunidades. Também é importante destacar que na concepção desse autor é um mito a existência da "democracia racial", em que o racismo, nessa visão, seria mais um problema de países estrangeiros mas não do local retratado.
O jornal Folha de São Paulo, na edição de 27 de Abril de 2008, publicou uma reportagem muito interessante: Um de seus repórteres viveu quatro dias como um catador. Nesse período percorreu 50 km coletando lixo e ganhou apenas R$13,60. É narrado e sentido na pele o dia a dia dessses trabalhadores, sendo retratado o sofrimento físico, já que o repórter - assim como o catador - carrega uma carroça de ferro que pesa aproximadamente 90 quilos.
Não obstante, ele também destaca o sofrimento psicológico em que afirma “mexer no lixo alheio pega fundo na autoestima, principalmente quando sobe um cheiro de dejetos” [9]. E ainda diz que a polícia passa por ele, debocha e o humilha, além de que, um sucateiro comprou um dia de seu trabalho por "míseros 7 reais".
Assim, o repórter vê a situação degradante desses trabalhadores e relata "Não há padrão, a não ser o da pobreza" e prossegue "Sentir-se excluído e provar dessa amargura talvez tenha seja o ponto mais alto que cheguei na tentativa de ser um carroceiro".
Tal repórter apenas vivenciou por quatro dias essa realidade. E aqueles que passam anos, ou a vida toda nesse ramo? É cotidiano para esses puxar carroças, enfrentar trânsitos intensos e perigosos, além de descidas ou subidas bruscas, poluição constante e contato com resíduos perigosos, cortantes e contaminantes, sem máquinas e equipamentos de proteção. Diante da vulnerabilidade e precariedade a que esses trabalhadores estão comumente expostos, os catadores no dia a dia de seu trabalho têm a sua dignidade constantemente violada[10]. Isso gera problemas físicos e psicológicos.
A constituição federal em seu artigo 6° menciona os direitos sociais sendo eles: “a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância e a assistência aos desamparados”. Além disso, em seu artigo 3°, inciso III, elege como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais a fim de promover o bem estar de todos que componham essa sociedade.
Mas o que vemos ocorrer é que grande parte das pessoas que ali trabalham possuem um barraco sem até mesmo energia e tratamento de água adequados, assim, não possuem um moradia digna. Não obstante, muitas crianças trabalham junto com seus familiares nesse local, têm um lazer precário, pois brincam com outras crianças que ali estão - nesse ambiente extremamente sujo, com risco de doenças e com presença de objetos perigosos. Além disso, não estão em aula, estudando ou possuindo uma diversão adequada, mas vivendo em meio a essa realidade cruel e desumana nesses ambientes precários.
Durkheim, afirma que nas sociedades modernas a união entre os indivíduos é estabelecida não por conta da existência de consciência coletiva vinda do fato de sentirem semelhantes - como na solidariedade de tipo mecânica - mas devido à interdependência desses na esfera social, ou seja, aqui há grande divisão social do trabalho, em que cada indivíduo possui uma função diferente, sendo assim, uns dependem dos outros - pela necessidade da troca de serviços – sendo essa a divisão do tipo orgânica.
O que vemos, entretanto, é que, por mais que a coleta de lixo seja extremamente necessária, as pessoas parecem que esquecem desse grau de interdependência e não olham os catadores como pessoas importantes socialmente, que cumprem um papel fundamental, mas os observam com um olhar de desprezo e muitas vezes procuram se afastar desses.
III. Considerações finais
Com esse artigo buscou-se demonstrar que mesmo com a tamanha importância da profissão dos catadores de lixo, esses desempenham suas atividades em condições precárias, sofrendo discriminações e com baixo reconhecimento. Assim, é como o afirmado por Medeiros e Macedo (2006), os trabalhadores se inserem na percepção de “exclusão por inclusão”, em que o catador é incluído socialmente pelo trabalho, mas excluído pela atividade que desempenha.
Tal relação paradoxal resultou em uma “invisibilidade” histórica desses indivíduos, o que faz com que tal grupo seja marginalizado e se concentre em espaços de pobreza e com pouco ou nenhum acesso a diversos direitos que, em teoria, são garantidos para todos.
IV. Referências
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[1] HOBSBAWM, Eric J. A ERA DAS REVOLUÇÕES (1798-1848). 35º ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2015. P. 45.
[2] ROMANSINI, Sandra Regina Medeiros. O catador de resíduos sólidos recicláveis no contexto da sociedade moderna. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2005.
[3] Disponível em: http://www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2014.pdf
[4] Notícia disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/02/17/interna_cidadesdf,574593/pessoa-encontra-perna-dentro-de-saco-no-lixao-da-estrutural.shtml
[5] Ministério do Meio Ambiente. Acesso em: http://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/unidades-abertas-a-visitacao/213-parque-nacional-de-brasilia.html
[6] O capital – Crítica da economia política. Volume 1. Nova Cultural. Edição 1996, Círculo do Livro Ltda.
[7] MARX, Karl.Contribuição para a Crítia da Economia Política, 1971, p. 35.
[8] GOMES, Ana Virgínia Moreira. Regulação de formas inaceitáveis de trabalho: o caso da proteção legal dos catadores de lixo no Brasil. São Paulo : LTr 2015
[9] Reportagem disponível em: http://acervo.folha.uol.com.br/fsp/2008/04/27/101
[10] ARAGÃO, Francisco; MOREIRA, VIRGÍNIA. Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos.
